II Série n.º 181/2023

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Edição II Série n.º 181/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 181

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Pró-Reitoria para Administração e Recursos: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Púnguè:

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Roberto Samuel Macaringue, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4 — conta, até 23 de Outubro de 2022, 31 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Felismina Alexandre Matlhombe Machacule, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — conta, até 21 de Dezembro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Ornila Domingos Verol Sande, titular do NUIT 107590889, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado com colocação na UP-Quelimane.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Jeremias Deolinda Venâncio Manhique, titular do NUIT 101286932, da carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Noémia André Mugabe, titular do NUIT 109432172, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Nobre Micheque Marrocane, titular do NUIT 107870652, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Menalda da Conceição Xavier, titular do NUIT 109807028, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Fevereiro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Manuel José Manuel Bata, titular do NUIT 116890704, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka, titular do NUIT 110997671, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Lídia Cristina de Justino Jamal, titular do NUIT 107032071, da categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n°. 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Joaquina França Carlos Fanequiço, titular do NUIT 100842971, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n°. 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Carlos Feluane, titular do NUIT 101449696, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Maria Hanifa Zacarias Chilengue, titular do NUIT 113482508, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 Marta António Nhapulo, titular do NUIT 117900819, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Malaquias Zildo António Tsambe, titular do NUIT 102756991, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Maizer Aly de Oliveira Gomes, titular do NUIT 110750137, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Lilí Judas Uqueio, titular do NUIT 109537535, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 Jonasse Feliciano Erilo, titular do NUIT 138430332, da carreira de agentes de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n°. 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Marina Rosário Simão Jerónimo, titular do NUIT 110085214, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Maurício Vasco Nhachengo, titular do NUIT 102873084, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Maurício Rui Mabuiangue, titular do NUIT 103222151, da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 José Manuel Flores, titular do NUIT 100768641, da categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Mariza Eduardo Macamo, titular do NUIT 107264736, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Nheleth das Algas Ratibo Mambirisse, titular do NUIT 102101642, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Neusa Xarmila José Manoteiro, titular do NUIT 102400844, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Suzana Isabel Chirindja, titular do NUIT 100847906, da carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 João Filipe Ofiço, titular do NUIT 105940955, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Edson Carlos Ferrão Muleia, titular do NUIT 110593473, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Egas Daniel, titular do NUIT 115559990, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Julho de:

Texto do artigo · p. 3 Julião Eduardo Bonzela, titular do NUIT 141414331, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Felismino José Bartolomeu, titular do NUIT 116927977, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Paulino Victorino Rodrigues Muebe, titular do NUIT 114771643, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Saimone Jeremias Messiter Machava, titular do NUIT 115809105, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Maria Lúcia Fernando, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Florêncio Micas Mutombene, titular do NUIT 119227844, da carreira de agentes técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Célia Carlos Chemana, titular do NUIT 109688002 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Malaica Daniel Mucavele, titular do NUIT 103738474 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do

Texto do artigo · p. 3 artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Angélica Miguel Zita, titular do NUIT 109894214 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Abdul Tamimo, titular do NUIT 114842725 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Alcídio Lourenço Muhatuque, titular do NUIT 19602671 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 3 Alves Ernesto Manjate, titular do NUIT 105865589 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Amélia Henrique Cujamo, titular do NUIT 104493610 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Carla Luísa Dias Uaiene, titular do NUIT 108433523 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Felício de Amado Simbine, titular do NUIT 113665351 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Marta Ernesto Sonto, titular do NUIT 116529440 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Dulcídia António Mubai, titular do NUIT 118734513 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do

Texto do artigo · p. 4 artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Carlos João Baptista Manjate, titular do NUIT 109514667 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Taualia António Momade, titular do NUIT 115079761 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Alberto Arnaldo Boane, titular do NUIT 109955493 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Verónica Francisco Fafetine, titular do NUIT 112337385 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Armando Elísio Maxlhaieie —nomeado, nos termos do disposto na alínea e) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Adolcido Vicente Matine, titular do NUIT 101210308 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Bruno Augusto Júlio Cuamba, titular do NUIT 110102798 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Dércia José Chilengue, titular do NUIT 105852665 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Anselmo Pense Chizenga, titular do NUIT 111482993 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Clério Frederico Joaquim da Cruz — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Frederico Miguel, titular do NUIT 101852547 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Rute Feleciano Macave, titular do NUIT 110226543 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Helena Albino Buque, titular do NUIT 121736667 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Joaquim França Carlos Fanequiço, titular do NUIT 10084971 nomeado, ao abrigo do Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Alexandre António Duarte, titular do NUIT 121736667 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 António Roberto Tembe, titular do NUIT 108076844 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Carmélia Carla Carlos Chemana, titular do NUIT 109688371 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Hermínio Abílio Chemane, titular do NUIT 112538925 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Gildo João Manuel, titular do NUIT 114384925 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Titos Filimone Sitole, titular do NUIT 108470666 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Moisés Anselmo Mavale, titular do NUIT 101850201 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Zulfikhar Nyakwille Abdul Chirida, titular do NUIT 300247458 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com

Texto do artigo · p. 5 o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Ana Silvino Cumbe, titular do NUIT 118877608 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Ananias Enoque Mambo, titular do NUIT 115831518 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Helena Alberto Langa, titular do NUIT 130300316 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Hotência Simão Macamo, titular do NUIT 112191712 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Maria Hanifa Zacarias Chilengue, titular do NUIT 113482508 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Marta António Nhapulo, titular do NUIT 117900819 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 António Daniel Pedro Maquil, titular do NUIT 109232726 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Amândio Venâncio Cuna, titular do NUIT 125234763 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Carlos Jordão Macamo, titular do NUIT 115771493 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Félix Bruno Luís Carlos, titular do NUIT 110003919 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Queirós Júlio Inácio Nhabomba, titular do NUIT 125928171 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Pró-Reitoria para Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 21 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Olga Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109149330, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 105525281, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 Natália Andrade Rocha Graziano, titular do NUIT 101927301, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Luzitisa Kongo Isabel Peterson Pereira, titular do NUIT 105445229, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 Maria Celeste Eduardo Mabiele, titular do NUIT 116094975, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 Nuno Evaristo Jossefe Jeque, titular do NUIT 107958241, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Manuel Joaquim Silva de Oliveira, titular do NUIT 104903770, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Nélis Félix Elias, titular do NUIT 111694109, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Lemos Armando Ngovene, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de amarço de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Nilsio Carlos Alberto Manjate, titular do NUIT 104877265, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Mariana Vasco Sulvai, titular do NUIT 113625708, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Odete Olímpia João Mahumana, titular do NUIT 113702699, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 7 Ornília Arlindo Maholove, titular do NUIT 121288281, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Leonel Frédiler Paulo Vilanculo, titular do NUIT 114725544, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2017.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Miguel Maria Ribeiro da Silva, titular do NUIT 113011825, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Beira.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a

Texto do artigo · p. 7 7 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Liliana Amália Nhantumbo Andela, titular do NUIT 107034188, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Constantino Zunguze, titular do NUIT 102237021, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Malaica Daniel Mucavele, titular do NUIT 103738474, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 7 Neli Ernesto Chaúque, titular do NUIT 104571824, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 7 Laurinda Francisco Matsinhe, titular do NUIT 115331019, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)

Texto do artigo · p. 7 Universidade Púnguè

Texto do artigo · p. 7 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 De acordo com o Despacho de 17 de Abril de 2023, da Magnífica Reitora da Universidade Púnguè e nos termos do estabelecido nos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e no artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados

Texto do artigo · p. 7 com os artigos 228 e 231, ambos do Regulamento Geral Interno da Universidade Púnguè, a Direcção de Recursos Humanos, publica-se a lista de classificação final dos candidatos para o quadro de pessoal da Universidade Púnguè, para o preenchimento de vagas na na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário (4 vagas), carreira de técnico superior N1 (1 vaga); agente serviço, guarda (1 vaga).

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 7 Curso de Licenciatura em Engenheira Computacional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1.º Hosana Rui João Mucalaia ........................................................... 16 2.º Tarik Pedro Noé Mabanja............................................................. 12 Reprovado:

Texto do artigo · p. 7 Gabriel Azevedo Limane Tembo....................................................... 5

Texto do artigo · p. 7 Curso de Engenharia de Energias Renováveis: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Manuel Alberto Mutende.............................................................. 18 2.º Edson Leonel Vitorino Cumbe..................................................... 15 3.º Anésio Filimone Machava............................................................ 13 4.º Fernando Malanguisse Beira ........................................................ 12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Castigo João António..................................................................... 9

Texto do artigo · p. 7 2. Tauzene Farias Júlia....................................................................... 9 Curso de Engenharia Elétrica:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Alberto Chicava Seco ................................................................... 19 2.º Milton Joaquim Ale...................................................................... 14 3.º Venâncio Francisco Simão Zacarias............................................. 11 4.º Guido Max José............................................................................ 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Felício Moisés José Jambo ........................................................... 9 2.º Mário João Mário Moniz.............................................................. 9 Faltou:

Texto do artigo · p. 7 Adilson Bill Andrade Dias da Trindade.

Texto do artigo · p. 7 Curso de Engenharia Mecânica: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Fidel Luís Rodrigues Tambo ........................................................ 16 2.º Estêvão Jossias Machava.............................................................. 13 Reprovado:

Texto do artigo · p. 7 Sardinha António Sardinha................................................................ 9

Texto do artigo · p. 7 Obs. Funcionário Público: Brígido dos Santos Roque.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1: Curso de Direito:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Benilda Albertina António Mourana ............................................ 17 2.º Chico Armando Pagane ................................................................ 16 3.º Ana Euridse Inácio Ejima............................................................. 15 4.º Rui Miguel Rafael Francisco Molande......................................... 15 5.º Fialho Crespo Eduardo ................................................................. 15 6.º Carolina Fernando Casca Domingos ............................................ 14 7.º Jorge Simão Pessoa Mandala........................................................ 14 8.º Momade Naimo Hassamo............................................................. 14 9.º Helena Samuel Sande Mutiacufa.................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 Reprovado: Valores Sérgio Lúcio Enoque.......................................................................... 7

Texto do artigo · p. 8 Faltaram: Justino Alexandre Mimbir.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agentes de serviço: Categoria de guarda:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1.º Francisco Bernardo Chamuaita..................................................... 18 2.º Ndamo Adamo Traquino .............................................................. 17 3.º Samuel Joaquim Fombe................................................................ 16 4.º Vasco André Magone Mutombo .................................................. 15 5.º Mabunda Carlitos Ndapassoa ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 6.º Johane Ernesto Augusto ............................................................... 13 7.º Francisco Henriques Francisco..................................................... 13 8.º Matiquido Felipe Inácio................................................................ 12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. António Abílio Magaia .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 8 2. José Manuel Pedro ......................................................................... 9

Texto do artigo · p. 8 3. Timóteo Vasco António Tetene..................................................... 9

Texto do artigo · p. 8 4. Továs Arnaldo Guerro ................................................................... 9

Texto do artigo · p. 8 5. Nino Ngazioneque Cofe................................................................. 8

Texto do artigo · p. 8 6. Rui Alberto Agostinho................................................................... 8

Texto do artigo · p. 8 7. Orlando Raimundo Durão.............................................................. 7 O Presidente do Júri, Prof. Doutor, Olavo Alberto Deniasse.

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Título de secção, página 1: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 181
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Despachos.
Parágrafo, página 1: Pró-Reitoria para Administração e Recursos: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Púnguè:
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica de Maputo
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 3 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Roberto Samuel Macaringue, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4 — conta, até 23 de Outubro de 2022, 31 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Felismina Alexandre Matlhombe Machacule, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — conta, até 21 de Dezembro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Ornila Domingos Verol Sande, titular do NUIT 107590889, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado com colocação na UP-Quelimane.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 1: Jeremias Deolinda Venâncio Manhique, titular do NUIT 101286932, da carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo, página 1: Noémia André Mugabe, titular do NUIT 109432172, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Nobre Micheque Marrocane, titular do NUIT 107870652, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Menalda da Conceição Xavier, titular do NUIT 109807028, da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 1: De 28 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Manuel José Manuel Bata, titular do NUIT 116890704, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 1: Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka, titular do NUIT 110997671, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
Texto do artigo, página 1: De 7 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 1: Lídia Cristina de Justino Jamal, titular do NUIT 107032071, da categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n°. 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 2: Joaquina França Carlos Fanequiço, titular do NUIT 100842971, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n°. 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 2: Maria Helena Carlos Feluane, titular do NUIT 101449696, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Maria Hanifa Zacarias Chilengue, titular do NUIT 113482508, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: Marta António Nhapulo, titular do NUIT 117900819, da carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 2: Malaquias Zildo António Tsambe, titular do NUIT 102756991, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 2: Maizer Aly de Oliveira Gomes, titular do NUIT 110750137, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Lilí Judas Uqueio, titular do NUIT 109537535, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio de 2019.)
Texto do artigo, página 2: Jonasse Feliciano Erilo, titular do NUIT 138430332, da carreira de agentes de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n°. 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Marina Rosário Simão Jerónimo, titular do NUIT 110085214, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 2: Maurício Vasco Nhachengo, titular do NUIT 102873084, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Maurício Rui Mabuiangue, titular do NUIT 103222151, da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: José Manuel Flores, titular do NUIT 100768641, da categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Mariza Eduardo Macamo, titular do NUIT 107264736, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 2: Nheleth das Algas Ratibo Mambirisse, titular do NUIT 102101642, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 2: Neusa Xarmila José Manoteiro, titular do NUIT 102400844, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 2: Suzana Isabel Chirindja, titular do NUIT 100847906, da carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 2: João Filipe Ofiço, titular do NUIT 105940955, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Edson Carlos Ferrão Muleia, titular do NUIT 110593473, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 3: Egas Daniel, titular do NUIT 115559990, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPMaputo.
Texto do artigo, página 3: De 27 de Julho de:
Texto do artigo, página 3: Julião Eduardo Bonzela, titular do NUIT 141414331, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 3: Felismino José Bartolomeu, titular do NUIT 116927977, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 3: Paulino Victorino Rodrigues Muebe, titular do NUIT 114771643, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 3: Saimone Jeremias Messiter Machava, titular do NUIT 115809105, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Maria Lúcia Fernando, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Florêncio Micas Mutombene, titular do NUIT 119227844, da carreira de agentes técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Célia Carlos Chemana, titular do NUIT 109688002 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Malaica Daniel Mucavele, titular do NUIT 103738474 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do
Texto do artigo, página 3: artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 3: Angélica Miguel Zita, titular do NUIT 109894214 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Abdul Tamimo, titular do NUIT 114842725 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Alcídio Lourenço Muhatuque, titular do NUIT 19602671 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 3: Alves Ernesto Manjate, titular do NUIT 105865589 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Amélia Henrique Cujamo, titular do NUIT 104493610 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Carla Luísa Dias Uaiene, titular do NUIT 108433523 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Felício de Amado Simbine, titular do NUIT 113665351 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Marta Ernesto Sonto, titular do NUIT 116529440 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Dulcídia António Mubai, titular do NUIT 118734513 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do
Texto do artigo, página 4: artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Carlos João Baptista Manjate, titular do NUIT 109514667 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Taualia António Momade, titular do NUIT 115079761 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Alberto Arnaldo Boane, titular do NUIT 109955493 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Verónica Francisco Fafetine, titular do NUIT 112337385 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Armando Elísio Maxlhaieie —nomeado, nos termos do disposto na alínea e) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 31 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Adolcido Vicente Matine, titular do NUIT 101210308 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Bruno Augusto Júlio Cuamba, titular do NUIT 110102798 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Dércia José Chilengue, titular do NUIT 105852665 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Anselmo Pense Chizenga, titular do NUIT 111482993 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Clério Frederico Joaquim da Cruz — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Frederico Miguel, titular do NUIT 101852547 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Rute Feleciano Macave, titular do NUIT 110226543 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Helena Albino Buque, titular do NUIT 121736667 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Joaquim França Carlos Fanequiço, titular do NUIT 10084971 nomeado, ao abrigo do Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Alexandre António Duarte, titular do NUIT 121736667 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: António Roberto Tembe, titular do NUIT 108076844 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 5: Carmélia Carla Carlos Chemana, titular do NUIT 109688371 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Hermínio Abílio Chemane, titular do NUIT 112538925 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Gildo João Manuel, titular do NUIT 114384925 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Titos Filimone Sitole, titular do NUIT 108470666 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Moisés Anselmo Mavale, titular do NUIT 101850201 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Zulfikhar Nyakwille Abdul Chirida, titular do NUIT 300247458 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com
Texto do artigo, página 5: o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Ana Silvino Cumbe, titular do NUIT 118877608 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Ananias Enoque Mambo, titular do NUIT 115831518 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Helena Alberto Langa, titular do NUIT 130300316 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Hotência Simão Macamo, titular do NUIT 112191712 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Maria Hanifa Zacarias Chilengue, titular do NUIT 113482508 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Marta António Nhapulo, titular do NUIT 117900819 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: António Daniel Pedro Maquil, titular do NUIT 109232726 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Amândio Venâncio Cuna, titular do NUIT 125234763 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Carlos Jordão Macamo, titular do NUIT 115771493 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 6: Félix Bruno Luís Carlos, titular do NUIT 110003919 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 6: Queirós Júlio Inácio Nhabomba, titular do NUIT 125928171 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo, página 6: Despachos De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Olga Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109149330, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 6: Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 105525281, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo, página 6: Natália Andrade Rocha Graziano, titular do NUIT 101927301, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Luzitisa Kongo Isabel Peterson Pereira, titular do NUIT 105445229, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 6: Maria Celeste Eduardo Mabiele, titular do NUIT 116094975, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 6: Nuno Evaristo Jossefe Jeque, titular do NUIT 107958241, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Manuel Joaquim Silva de Oliveira, titular do NUIT 104903770, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Nélis Félix Elias, titular do NUIT 111694109, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Lemos Armando Ngovene, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de amarço de 2015:
Texto do artigo, página 6: Nilsio Carlos Alberto Manjate, titular do NUIT 104877265, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Mariana Vasco Sulvai, titular do NUIT 113625708, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Odete Olímpia João Mahumana, titular do NUIT 113702699, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 7: Ornília Arlindo Maholove, titular do NUIT 121288281, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 7: De 5 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 7: Leonel Frédiler Paulo Vilanculo, titular do NUIT 114725544, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2017.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 7: Miguel Maria Ribeiro da Silva, titular do NUIT 113011825, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Beira.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a
Texto do artigo, página 7: 7 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 7: Liliana Amália Nhantumbo Andela, titular do NUIT 107034188, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 7: Manuel Constantino Zunguze, titular do NUIT 102237021, da categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 7: Malaica Daniel Mucavele, titular do NUIT 103738474, da carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 7: Neli Ernesto Chaúque, titular do NUIT 104571824, da carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 7: Laurinda Francisco Matsinhe, titular do NUIT 115331019, da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2019.)
Texto do artigo, página 7: Universidade Púnguè
Texto do artigo, página 7: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: De acordo com o Despacho de 17 de Abril de 2023, da Magnífica Reitora da Universidade Púnguè e nos termos do estabelecido nos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e no artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados
Texto do artigo, página 7: com os artigos 228 e 231, ambos do Regulamento Geral Interno da Universidade Púnguè, a Direcção de Recursos Humanos, publica-se a lista de classificação final dos candidatos para o quadro de pessoal da Universidade Púnguè, para o preenchimento de vagas na na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário (4 vagas), carreira de técnico superior N1 (1 vaga); agente serviço, guarda (1 vaga).
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 7: Curso de Licenciatura em Engenheira Computacional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1.º Hosana Rui João Mucalaia ........................................................... 16 2.º Tarik Pedro Noé Mabanja............................................................. 12 Reprovado:
Texto do artigo, página 7: Gabriel Azevedo Limane Tembo....................................................... 5
Texto do artigo, página 7: Curso de Engenharia de Energias Renováveis: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Manuel Alberto Mutende.............................................................. 18 2.º Edson Leonel Vitorino Cumbe..................................................... 15 3.º Anésio Filimone Machava............................................................ 13 4.º Fernando Malanguisse Beira ........................................................ 12 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Castigo João António..................................................................... 9
Texto do artigo, página 7: 2. Tauzene Farias Júlia....................................................................... 9 Curso de Engenharia Elétrica:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Alberto Chicava Seco ................................................................... 19 2.º Milton Joaquim Ale...................................................................... 14 3.º Venâncio Francisco Simão Zacarias............................................. 11 4.º Guido Max José............................................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Felício Moisés José Jambo ........................................................... 9 2.º Mário João Mário Moniz.............................................................. 9 Faltou:
Texto do artigo, página 7: Adilson Bill Andrade Dias da Trindade.
Texto do artigo, página 7: Curso de Engenharia Mecânica: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Fidel Luís Rodrigues Tambo ........................................................ 16 2.º Estêvão Jossias Machava.............................................................. 13 Reprovado:
Texto do artigo, página 7: Sardinha António Sardinha................................................................ 9
Texto do artigo, página 7: Obs. Funcionário Público: Brígido dos Santos Roque.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1: Curso de Direito:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Benilda Albertina António Mourana ............................................ 17 2.º Chico Armando Pagane ................................................................ 16 3.º Ana Euridse Inácio Ejima............................................................. 15 4.º Rui Miguel Rafael Francisco Molande......................................... 15 5.º Fialho Crespo Eduardo ................................................................. 15 6.º Carolina Fernando Casca Domingos ............................................ 14 7.º Jorge Simão Pessoa Mandala........................................................ 14 8.º Momade Naimo Hassamo............................................................. 14 9.º Helena Samuel Sande Mutiacufa.................................................. 12
Texto do artigo, página 8: Reprovado: Valores Sérgio Lúcio Enoque.......................................................................... 7
Texto do artigo, página 8: Faltaram: Justino Alexandre Mimbir.
Texto do artigo, página 8: Carreira de agentes de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1.º Francisco Bernardo Chamuaita..................................................... 18 2.º Ndamo Adamo Traquino .............................................................. 17 3.º Samuel Joaquim Fombe................................................................ 16 4.º Vasco André Magone Mutombo .................................................. 15 5.º Mabunda Carlitos Ndapassoa ....................................................... 14
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 6.º Johane Ernesto Augusto ............................................................... 13 7.º Francisco Henriques Francisco..................................................... 13 8.º Matiquido Felipe Inácio................................................................ 12 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. António Abílio Magaia .................................................................. 9
Texto do artigo, página 8: 2. José Manuel Pedro ......................................................................... 9
Texto do artigo, página 8: 3. Timóteo Vasco António Tetene..................................................... 9
Texto do artigo, página 8: 4. Továs Arnaldo Guerro ................................................................... 9
Texto do artigo, página 8: 5. Nino Ngazioneque Cofe................................................................. 8
Texto do artigo, página 8: 6. Rui Alberto Agostinho................................................................... 8
Texto do artigo, página 8: 7. Orlando Raimundo Durão.............................................................. 7 O Presidente do Júri, Prof. Doutor, Olavo Alberto Deniasse.
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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