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II SÉRIE — n.º 181

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 181/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 181
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Rectiicação.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • •
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Parágrafo · p. 1 Rectiicação
Parágrafo · p. 1 Por ter inadvertidamente havido erro no fecho do despacho do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, referente a Ruino Alfredo Bila, constante doBoletim da República n.º 159, II Série, quarta-feira, de 20 de Agosto de 2025, faz-se saber que onde aparece «Maputo, 18 de Junho de 2025. — A Ministra, Ana Comoane.», deve ser «Maputo, 17 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.»
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Jammy Fernando Pires, titular de NUIT 128472819 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Célia Celeste Holesse, titular de NUIT 115510665 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Karen Estrela Vaz Malate, titular de NUIT 151134972 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Documentos assinados digitalmente: Verifique a sua autenticidade em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Raúl Matias Mangane, titular de NUIT 154433732 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Abdul Bonifácio Oliveira, titular de NUIT 176678208 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Elisa Flávio Manjaze, titular de NUIT 110438575 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Faizal Eusébio, titular de NUIT 127963622 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ivandro da Piedade João Nampuio, titular de NUIT 110063334 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Cleton Eugênio Munguambe, titular de NUIT 132856214 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Jerónimo Zandamela, titular de NUIT 16411300 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Título de secção · p. 2 896 II SÉRIE — NÚMERO 181
Texto do artigo · p. 2 Jaime Mussa Zava Sitoe, titular de NUIT 157562460 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Gina André Vilanculos, titular de NUIT 126131356 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 181
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  7. Parágrafo, página 1: Rectiicação.
  8. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • •
  11. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Parágrafo, página 1: Rectiicação
  13. Parágrafo, página 1: Por ter inadvertidamente havido erro no fecho do despacho do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, referente a Ruino Alfredo Bila, constante doBoletim da República n.º 159, II Série, quarta-feira, de 20 de Agosto de 2025, faz-se saber que onde aparece «Maputo, 18 de Junho de 2025. — A Ministra, Ana Comoane.», deve ser «Maputo, 17 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.»
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Maio:
  16. Texto do artigo, página 1: Jammy Fernando Pires, titular de NUIT 128472819 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 1: Célia Celeste Holesse, titular de NUIT 115510665 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: Karen Estrela Vaz Malate, titular de NUIT 151134972 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: Documentos assinados digitalmente: Verifique a sua autenticidade em: https://assinaturadigital.gov.mz
  22. Texto do artigo, página 1: Raúl Matias Mangane, titular de NUIT 154433732 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 19 de Junho:
  25. Texto do artigo, página 1: Abdul Bonifácio Oliveira, titular de NUIT 176678208 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: Elisa Flávio Manjaze, titular de NUIT 110438575 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Faizal Eusébio, titular de NUIT 127963622 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Ivandro da Piedade João Nampuio, titular de NUIT 110063334 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: Cleton Eugênio Munguambe, titular de NUIT 132856214 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Francisco Jerónimo Zandamela, titular de NUIT 16411300 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  33. Título de secção, página 2: 896 II SÉRIE — NÚMERO 181
  34. Texto do artigo, página 2: Jaime Mussa Zava Sitoe, titular de NUIT 157562460 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: Gina André Vilanculos, titular de NUIT 126131356 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  38. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  39. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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