LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 182

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 182/2017

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Texto do artigo · p. 5 35. Molde Mucussete.
Texto do artigo · p. 5 36. Doia Mona Valentim.
Texto do artigo · p. 5 37. Baltazar Lourindo António.
Texto do artigo · p. 5 38. Cecília Laurentino.
Texto do artigo · p. 5 39. Moisés Lucas António.
Texto do artigo · p. 5 40. Cacilda Alaone Muchiua.
Texto do artigo · p. 5 41. Almendra António Armando Muacussambi.
Texto do artigo · p. 5 42. Jorge Nino de Sousa Lapueque.
Texto do artigo · p. 5 43. José Pedro Muchanga.
Texto do artigo · p. 5 44. Leonor José Macie.
Texto do artigo · p. 5 45. Mandava Almeida.
Texto do artigo · p. 5 46. Augusto Fernando Chidoco.
Texto do artigo · p. 5 47. Muarehema Monteriua Bernardo.
Texto do artigo · p. 5 48. José Armando.
Texto do artigo · p. 5 49. Luís Joaquim Malunganhe.
Texto do artigo · p. 5 50. Natércia da Conceição Agostinho Colete.
Texto do artigo · p. 5 51. Nero Zé Xavier António.
Texto do artigo · p. 5 52. Abiba Momade Mepua.
Texto do artigo · p. 5 53. Lurdes Ninhala Américo.
Texto do artigo · p. 5 54. Fabião Fernando.
Texto do artigo · p. 5 55. Elias Miguel Michal.
Texto do artigo · p. 5 56. Edigard Mário Muacinco.
Texto do artigo · p. 5 57. Eliseu Eduardo Gabriel.
Texto do artigo · p. 5 58. Ibramuge Daniel Napaua.
Texto do artigo · p. 5 59. Muanacha Lahage.
Texto do artigo · p. 5 60. Tuaiba Selemane.
Texto do artigo · p. 5 61. Jordão Almeida da Cruz Ração.
Texto do artigo · p. 5 62. Maurício Velasco.
Texto do artigo · p. 5 63. Cassimo Benjamim Benedito.
Texto do artigo · p. 5 64. Isaura da Silva Constantino.
Texto do artigo · p. 5 65. Sílvia Calisto.
Texto do artigo · p. 5 66. Inês Elisa Tomas.
Texto do artigo · p. 5 67. Geraldo Martinho.
Texto do artigo · p. 5 68. Judith Januário Lourenço.
Texto do artigo · p. 5 69. Hernane Ramos Dias.
Texto do artigo · p. 5 70. Tirsa António Taibo.
Texto do artigo · p. 5 71. Taurino Manuel Trança.
Texto do artigo · p. 5 72. Zarina Raimundo.
Texto do artigo · p. 5 73. Ali António.
Texto do artigo · p. 5 74. Zito Agostinho.
Texto do artigo · p. 5 75. Lurdes Ismael Muquissirima.
Texto do artigo · p. 5 76. Tânia da Carmina Lopes Lampião.
Texto do artigo · p. 5 77. Irene Luís Américo.
Texto do artigo · p. 5 78. Detas Manuel Jemusse.
Texto do artigo · p. 5 79. Ruth Ricardo Haussi John.
Texto do artigo · p. 5 80. Nando José João Macute.
Texto do artigo · p. 5 81. Ancha Raimundo.
Texto do artigo · p. 5 82. Bênção Veniça da Graça Artur.
Texto do artigo · p. 5 83. Albertino Carlos António.
Texto do artigo · p. 5 84. Calisto Alfredo Bazuque.
Texto do artigo · p. 5 85. Esperança da Glória Velasco.
Texto do artigo · p. 5 86. Muanacha Sefo Abdala.
Texto do artigo · p. 5 87. Novais João Moliua.
Texto do artigo · p. 5 88. Menrage da Luísa Ibraimo.
Texto do artigo · p. 5 89. Antónia Jorge Murroca.
Texto do artigo · p. 5 90. Egnesse Hélder.
Texto do artigo · p. 5 91. Tucha Arlindo.
Texto do artigo · p. 5 92. Farida Edmundo Banana.
Texto do artigo · p. 5 93. Cristina Alcino Carlos.
Texto do artigo · p. 5 94. Nero Zé Xavier de Lino.
Texto do artigo · p. 5 95. Teresa João Breslau Mateus.
Texto do artigo · p. 5 96. Amade Mitilage Amade.
Texto do artigo · p. 5 97. Angélica João Manuel Abdala.
Texto do artigo · p. 5 98. Arnaldo Maria Artur.
Texto do artigo · p. 5 99. Célia Joaquim Lapuquene.
Texto do artigo · p. 5 100. César João Gabriel Assomo.
Texto do artigo · p. 5 101. Chalé Miguel.
Texto do artigo · p. 5 102. Chanfar Muze.
Texto do artigo · p. 5 103. Isabel Pedro Nantapa.
Texto do artigo · p. 5 104. Issufo Armando Sulaha.
Texto do artigo · p. 5 105. Luísa António.
Texto do artigo · p. 5 106. Quelmon Januário.
Texto do artigo · p. 5 107. Salia da Gina José Silvestre.
Texto do artigo · p. 5 108. Sheila Juma Emane.
Texto do artigo · p. 6 109. Sofia Janato Sualehe José.
Texto do artigo · p. 6 110. Zainabo Sualehe Jorge.
Texto do artigo · p. 6 111. Abiba Assane.
Texto do artigo · p. 6 112. Amélia João.
Texto do artigo · p. 6 113. Cacilda Mulume.
Texto do artigo · p. 6 114. Dulce Luís Mussa.
Texto do artigo · p. 6 115. Estefânia Mário Jairosse.
Texto do artigo · p. 6 116. Estezinha António Vawa.
Texto do artigo · p. 6 117. Esmundo Maria Januário Ventura.
Texto do artigo · p. 6 118. Eunisia Pedro Cassalila.
Texto do artigo · p. 6 119. Felizarda Faustino.
Texto do artigo · p. 6 120. Arjone Mendes.
Texto do artigo · p. 6 121. Chale Alde Chale.
Texto do artigo · p. 6 122. Maria Paulino.
Texto do artigo · p. 6 123. Dionísio Jaime.
Texto do artigo · p. 6 124. Erika da Genia Alfane.
Texto do artigo · p. 6 125. Eva Acácio Carlos.
Texto do artigo · p. 6 126. Gilberto Daniel Pintura.
Texto do artigo · p. 6 127. Mamudo Abudo Essimela.
Texto do artigo · p. 6 128. Mineses Eldio Ribeiro.
Texto do artigo · p. 6 129. Nilza Francisco dos Reis.
Texto do artigo · p. 6 130. Fernandinho Fernando.
Texto do artigo · p. 6 131. Filomena Natálio Saide.
Texto do artigo · p. 6 132. Francisco Paulo Nampathi.
Texto do artigo · p. 6 133. Galhardina Mário Francisco Vahila.
Texto do artigo · p. 6 134. Hortência Rosa António.
Texto do artigo · p. 6 135. Jeremias Luciano.
Texto do artigo · p. 6 136. Rosa João.
Texto do artigo · p. 6 137. Vânia de Litas Manuel.
Texto do artigo · p. 6 138. Mualua Abudo Suhele.
Texto do artigo · p. 6 139. Amina Amisse Assane.
Texto do artigo · p. 6 140. Luísa Bernardo Pedro.
Texto do artigo · p. 6 141. Nelson António.
Texto do artigo · p. 6 142. Elias Jorge.
Texto do artigo · p. 6 143. Elvira António Riane.
Texto do artigo · p. 6 144. Saugineta da Conceição Armando Salimo.
Texto do artigo · p. 6 145. Osvaldo Abreu Armando António.
Texto do artigo · p. 6 146. Margarida Cláudio Armando Niu.
Texto do artigo · p. 6 147. António Atumane.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos de n.º 3, alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos no País e atribui nova designação, publica-se a rede Escolar do Distrito de Mossuril.
Texto do artigo · p. 6 I. Ensino Primário do Primeiro Grau:
Texto do artigo · p. 6 1. Escola Primária do 1.º Grau de Tiliamoco.
Texto do artigo · p. 6 2. Escola Primária do 1.º Grau de Muthauia.
Texto do artigo · p. 6 3. Escola Primária do 1.º Grau de Procane.
Texto do artigo · p. 6 4. Escola Primária do 1.º Grau de 7 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 5. Escola Primária do 1.º Grau de Macumano.
Texto do artigo · p. 6 6. Escola Primária do 1.º Grau de Ampuata.
Texto do artigo · p. 6 7. Escola Primária do 1.º Grau de Antupaia.
Texto do artigo · p. 6 8. Escola Primária do 1.º Grau de Nacoha (prevista para criação em 2018).
Texto do artigo · p. 6 9. Escola Primária do 1.º Grau de Namatinte.
Texto do artigo · p. 6 10. Escola Primária do 1.º Grau de Ratane.
Texto do artigo · p. 6 11. Escola Primária do 1.º Grau de Cauelela.
Texto do artigo · p. 6 12. Escola Primária do 1.º Grau de Anthava.
Texto do artigo · p. 6 13. Escola Primária do 1.º Grau de Cagereca.
Texto do artigo · p. 6 14. Escola Primária do 1.º Grau de Anteleia.
Texto do artigo · p. 6 15. Escola Primária do 1.º Grau de Nacoro.
Texto do artigo · p. 6 16. Escola Primária do 1.º Grau de Muatala.
Texto do artigo · p. 6 17. Escola Primária do 1.º Grau de Nanhupo.
Texto do artigo · p. 6 18. Escola Primária do 1.º Grau de Murito.
Texto do artigo · p. 6 19. Escola Primária do 1.º Grau de Ampiquirea.
Texto do artigo · p. 6 20. Escola Primária do 1.º Grau de Culutune.
Texto do artigo · p. 6 II. Ensino Primário do Primeiro e Segundo Graus:
Texto do artigo · p. 6 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chocas Mar.
Texto do artigo · p. 6 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cabaceira Pequena.
Texto do artigo · p. 6 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Iacaca.
Texto do artigo · p. 6 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cabaceira Grande.
Texto do artigo · p. 6 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ramuntho.
Texto do artigo · p. 6 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Saua Saua.
Texto do artigo · p. 6 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuto – Muno.
Texto do artigo · p. 6 8. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1.º de Maio de Ampoense.
Texto do artigo · p. 6 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nandoa.
Texto do artigo · p. 6 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naguema.
Texto do artigo · p. 6 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muanona 2.
Texto do artigo · p. 6 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Paquela.
Texto do artigo · p. 6 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namitatar.
Texto do artigo · p. 6 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murimo.
Texto do artigo · p. 6 15. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muresso.
Texto do artigo · p. 6 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro de Ampivine.
Texto do artigo · p. 6 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muanona 1.
Texto do artigo · p. 6 18. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munda.
Texto do artigo · p. 6 19. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maluma.
Texto do artigo · p. 6 20. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuarancuane.
Texto do artigo · p. 6 21. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulucune.
Texto do artigo · p. 6 22. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanchova.
Texto do artigo · p. 6 23. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namarral.
Texto do artigo · p. 6 24. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Totorocha.
Texto do artigo · p. 6 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mugeia.
Texto do artigo · p. 6 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meculane.
Texto do artigo · p. 6 27. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecurua.
Texto do artigo · p. 6 28. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muracone.
Texto do artigo · p. 6 29. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1 de Junho de Minheuene.
Texto do artigo · p. 6 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacoto.
Texto do artigo · p. 6 31. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ampalue.
Texto do artigo · p. 6 32. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nauiripe.
Texto do artigo · p. 6 33. Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau de Namissica.
Texto do artigo · p. 6 34. Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau de Ampuecha.
Texto do artigo · p. 6 35. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacuxa.
Texto do artigo · p. 6 36. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namalaza.
Texto do artigo · p. 6 37. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munla.
Texto do artigo · p. 6 38. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muhime.
Texto do artigo · p. 6 39. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cruce.
Texto do artigo · p. 6 40. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namalungo.
Texto do artigo · p. 6 41. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metacane.
Texto do artigo · p. 6 42. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chicoma.
Texto do artigo · p. 6 43. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Senhote.
Texto do artigo · p. 6 44. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Anduce.
Texto do artigo · p. 6 45. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrucuine.
Texto do artigo · p. 6 46. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaze.
Texto do artigo · p. 6 47. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namiropela.
Texto do artigo · p. 6 48. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanchira.
Texto do artigo · p. 6 49. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Manhene.
Texto do artigo · p. 6 50. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mitemane.
Texto do artigo · p. 6 51. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muaualo.
Texto do artigo · p. 6 52. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namavura.
Texto do artigo · p. 6 53. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niapala 1.
Texto do artigo · p. 6 54. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nicore.
Texto do artigo · p. 6 55. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niapala 2.
Texto do artigo · p. 6 56. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Grau de Nicuacuala.
Texto do artigo · p. 6 57. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Grau de Mutomonho.
Texto do artigo · p. 6 58. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lunga Sede.
Texto do artigo · p. 6 59. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muticuite.
Texto do artigo · p. 6 60. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muacone.
Texto do artigo · p. 6 61. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rio Monapo.
Texto do artigo · p. 6 62. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lapuela.
Texto do artigo · p. 6 63. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quivulane.
Texto do artigo · p. 6 64. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muanagome.
Texto do artigo · p. 6 65. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nicotia.
Texto do artigo · p. 6 66. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namuco.
Texto do artigo · p. 6 67. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrula.
Texto do artigo · p. 6 68. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nerruapile.
Texto do artigo · p. 6 69. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ampita.
Texto do artigo · p. 6 70. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Anthava.
Texto do artigo · p. 7 III. Escola Secundária Geral do Primeiro Ciclo:
Texto do artigo · p. 7 1. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Chocas Mar.
Texto do artigo · p. 7 2. Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo de Namitatar (Prevista para Criação em 2018).
Texto do artigo · p. 7 IV. Escola Secundária Geral de Primeiro e Segundo Ciclos:
Texto do artigo · p. 7 1. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Mossuril.
Texto do artigo · p. 7 2. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nacuxa V. Ensino Técnico Profissional:
Texto do artigo · p. 7 1. Instituto Politécnico de Nacuxa Mártir Ciprino. VI. Centro Internato e Lar:
Texto do artigo · p. 7 1. Centro Internato de Mossuril.
Texto do artigo · p. 7 2. Centro Internato do Instituto Politécnico de Nacuxa Martir Cipriano.
Texto do artigo · p. 7 Mossuril, 10 de Abril de 2017. — A Administradora do Distrito, Nerina Bustani Jone.
Texto do artigo · p. 7 Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1, titular do NUIT 100863227, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 13 de Junho de 2017. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 35. Molde Mucussete.
  2. Texto do artigo, página 5: 36. Doia Mona Valentim.
  3. Texto do artigo, página 5: 37. Baltazar Lourindo António.
  4. Texto do artigo, página 5: 38. Cecília Laurentino.
  5. Texto do artigo, página 5: 39. Moisés Lucas António.
  6. Texto do artigo, página 5: 40. Cacilda Alaone Muchiua.
  7. Texto do artigo, página 5: 41. Almendra António Armando Muacussambi.
  8. Texto do artigo, página 5: 42. Jorge Nino de Sousa Lapueque.
  9. Texto do artigo, página 5: 43. José Pedro Muchanga.
  10. Texto do artigo, página 5: 44. Leonor José Macie.
  11. Texto do artigo, página 5: 45. Mandava Almeida.
  12. Texto do artigo, página 5: 46. Augusto Fernando Chidoco.
  13. Texto do artigo, página 5: 47. Muarehema Monteriua Bernardo.
  14. Texto do artigo, página 5: 48. José Armando.
  15. Texto do artigo, página 5: 49. Luís Joaquim Malunganhe.
  16. Texto do artigo, página 5: 50. Natércia da Conceição Agostinho Colete.
  17. Texto do artigo, página 5: 51. Nero Zé Xavier António.
  18. Texto do artigo, página 5: 52. Abiba Momade Mepua.
  19. Texto do artigo, página 5: 53. Lurdes Ninhala Américo.
  20. Texto do artigo, página 5: 54. Fabião Fernando.
  21. Texto do artigo, página 5: 55. Elias Miguel Michal.
  22. Texto do artigo, página 5: 56. Edigard Mário Muacinco.
  23. Texto do artigo, página 5: 57. Eliseu Eduardo Gabriel.
  24. Texto do artigo, página 5: 58. Ibramuge Daniel Napaua.
  25. Texto do artigo, página 5: 59. Muanacha Lahage.
  26. Texto do artigo, página 5: 60. Tuaiba Selemane.
  27. Texto do artigo, página 5: 61. Jordão Almeida da Cruz Ração.
  28. Texto do artigo, página 5: 62. Maurício Velasco.
  29. Texto do artigo, página 5: 63. Cassimo Benjamim Benedito.
  30. Texto do artigo, página 5: 64. Isaura da Silva Constantino.
  31. Texto do artigo, página 5: 65. Sílvia Calisto.
  32. Texto do artigo, página 5: 66. Inês Elisa Tomas.
  33. Texto do artigo, página 5: 67. Geraldo Martinho.
  34. Texto do artigo, página 5: 68. Judith Januário Lourenço.
  35. Texto do artigo, página 5: 69. Hernane Ramos Dias.
  36. Texto do artigo, página 5: 70. Tirsa António Taibo.
  37. Texto do artigo, página 5: 71. Taurino Manuel Trança.
  38. Texto do artigo, página 5: 72. Zarina Raimundo.
  39. Texto do artigo, página 5: 73. Ali António.
  40. Texto do artigo, página 5: 74. Zito Agostinho.
  41. Texto do artigo, página 5: 75. Lurdes Ismael Muquissirima.
  42. Texto do artigo, página 5: 76. Tânia da Carmina Lopes Lampião.
  43. Texto do artigo, página 5: 77. Irene Luís Américo.
  44. Texto do artigo, página 5: 78. Detas Manuel Jemusse.
  45. Texto do artigo, página 5: 79. Ruth Ricardo Haussi John.
  46. Texto do artigo, página 5: 80. Nando José João Macute.
  47. Texto do artigo, página 5: 81. Ancha Raimundo.
  48. Texto do artigo, página 5: 82. Bênção Veniça da Graça Artur.
  49. Texto do artigo, página 5: 83. Albertino Carlos António.
  50. Texto do artigo, página 5: 84. Calisto Alfredo Bazuque.
  51. Texto do artigo, página 5: 85. Esperança da Glória Velasco.
  52. Texto do artigo, página 5: 86. Muanacha Sefo Abdala.
  53. Texto do artigo, página 5: 87. Novais João Moliua.
  54. Texto do artigo, página 5: 88. Menrage da Luísa Ibraimo.
  55. Texto do artigo, página 5: 89. Antónia Jorge Murroca.
  56. Texto do artigo, página 5: 90. Egnesse Hélder.
  57. Texto do artigo, página 5: 91. Tucha Arlindo.
  58. Texto do artigo, página 5: 92. Farida Edmundo Banana.
  59. Texto do artigo, página 5: 93. Cristina Alcino Carlos.
  60. Texto do artigo, página 5: 94. Nero Zé Xavier de Lino.
  61. Texto do artigo, página 5: 95. Teresa João Breslau Mateus.
  62. Texto do artigo, página 5: 96. Amade Mitilage Amade.
  63. Texto do artigo, página 5: 97. Angélica João Manuel Abdala.
  64. Texto do artigo, página 5: 98. Arnaldo Maria Artur.
  65. Texto do artigo, página 5: 99. Célia Joaquim Lapuquene.
  66. Texto do artigo, página 5: 100. César João Gabriel Assomo.
  67. Texto do artigo, página 5: 101. Chalé Miguel.
  68. Texto do artigo, página 5: 102. Chanfar Muze.
  69. Texto do artigo, página 5: 103. Isabel Pedro Nantapa.
  70. Texto do artigo, página 5: 104. Issufo Armando Sulaha.
  71. Texto do artigo, página 5: 105. Luísa António.
  72. Texto do artigo, página 5: 106. Quelmon Januário.
  73. Texto do artigo, página 5: 107. Salia da Gina José Silvestre.
  74. Texto do artigo, página 5: 108. Sheila Juma Emane.
  75. Texto do artigo, página 6: 109. Sofia Janato Sualehe José.
  76. Texto do artigo, página 6: 110. Zainabo Sualehe Jorge.
  77. Texto do artigo, página 6: 111. Abiba Assane.
  78. Texto do artigo, página 6: 112. Amélia João.
  79. Texto do artigo, página 6: 113. Cacilda Mulume.
  80. Texto do artigo, página 6: 114. Dulce Luís Mussa.
  81. Texto do artigo, página 6: 115. Estefânia Mário Jairosse.
  82. Texto do artigo, página 6: 116. Estezinha António Vawa.
  83. Texto do artigo, página 6: 117. Esmundo Maria Januário Ventura.
  84. Texto do artigo, página 6: 118. Eunisia Pedro Cassalila.
  85. Texto do artigo, página 6: 119. Felizarda Faustino.
  86. Texto do artigo, página 6: 120. Arjone Mendes.
  87. Texto do artigo, página 6: 121. Chale Alde Chale.
  88. Texto do artigo, página 6: 122. Maria Paulino.
  89. Texto do artigo, página 6: 123. Dionísio Jaime.
  90. Texto do artigo, página 6: 124. Erika da Genia Alfane.
  91. Texto do artigo, página 6: 125. Eva Acácio Carlos.
  92. Texto do artigo, página 6: 126. Gilberto Daniel Pintura.
  93. Texto do artigo, página 6: 127. Mamudo Abudo Essimela.
  94. Texto do artigo, página 6: 128. Mineses Eldio Ribeiro.
  95. Texto do artigo, página 6: 129. Nilza Francisco dos Reis.
  96. Texto do artigo, página 6: 130. Fernandinho Fernando.
  97. Texto do artigo, página 6: 131. Filomena Natálio Saide.
  98. Texto do artigo, página 6: 132. Francisco Paulo Nampathi.
  99. Texto do artigo, página 6: 133. Galhardina Mário Francisco Vahila.
  100. Texto do artigo, página 6: 134. Hortência Rosa António.
  101. Texto do artigo, página 6: 135. Jeremias Luciano.
  102. Texto do artigo, página 6: 136. Rosa João.
  103. Texto do artigo, página 6: 137. Vânia de Litas Manuel.
  104. Texto do artigo, página 6: 138. Mualua Abudo Suhele.
  105. Texto do artigo, página 6: 139. Amina Amisse Assane.
  106. Texto do artigo, página 6: 140. Luísa Bernardo Pedro.
  107. Texto do artigo, página 6: 141. Nelson António.
  108. Texto do artigo, página 6: 142. Elias Jorge.
  109. Texto do artigo, página 6: 143. Elvira António Riane.
  110. Texto do artigo, página 6: 144. Saugineta da Conceição Armando Salimo.
  111. Texto do artigo, página 6: 145. Osvaldo Abreu Armando António.
  112. Texto do artigo, página 6: 146. Margarida Cláudio Armando Niu.
  113. Texto do artigo, página 6: 147. António Atumane.
  114. Texto do artigo, página 6: Nos termos de n.º 3, alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos no País e atribui nova designação, publica-se a rede Escolar do Distrito de Mossuril.
  115. Texto do artigo, página 6: I. Ensino Primário do Primeiro Grau:
  116. Texto do artigo, página 6: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Tiliamoco.
  117. Texto do artigo, página 6: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Muthauia.
  118. Texto do artigo, página 6: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Procane.
  119. Texto do artigo, página 6: 4. Escola Primária do 1.º Grau de 7 de Abril.
  120. Texto do artigo, página 6: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Macumano.
  121. Texto do artigo, página 6: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Ampuata.
  122. Texto do artigo, página 6: 7. Escola Primária do 1.º Grau de Antupaia.
  123. Texto do artigo, página 6: 8. Escola Primária do 1.º Grau de Nacoha (prevista para criação em 2018).
  124. Texto do artigo, página 6: 9. Escola Primária do 1.º Grau de Namatinte.
  125. Texto do artigo, página 6: 10. Escola Primária do 1.º Grau de Ratane.
  126. Texto do artigo, página 6: 11. Escola Primária do 1.º Grau de Cauelela.
  127. Texto do artigo, página 6: 12. Escola Primária do 1.º Grau de Anthava.
  128. Texto do artigo, página 6: 13. Escola Primária do 1.º Grau de Cagereca.
  129. Texto do artigo, página 6: 14. Escola Primária do 1.º Grau de Anteleia.
  130. Texto do artigo, página 6: 15. Escola Primária do 1.º Grau de Nacoro.
  131. Texto do artigo, página 6: 16. Escola Primária do 1.º Grau de Muatala.
  132. Texto do artigo, página 6: 17. Escola Primária do 1.º Grau de Nanhupo.
  133. Texto do artigo, página 6: 18. Escola Primária do 1.º Grau de Murito.
  134. Texto do artigo, página 6: 19. Escola Primária do 1.º Grau de Ampiquirea.
  135. Texto do artigo, página 6: 20. Escola Primária do 1.º Grau de Culutune.
  136. Texto do artigo, página 6: II. Ensino Primário do Primeiro e Segundo Graus:
  137. Texto do artigo, página 6: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chocas Mar.
  138. Texto do artigo, página 6: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cabaceira Pequena.
  139. Texto do artigo, página 6: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Iacaca.
  140. Texto do artigo, página 6: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cabaceira Grande.
  141. Texto do artigo, página 6: 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ramuntho.
  142. Texto do artigo, página 6: 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Saua Saua.
  143. Texto do artigo, página 6: 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuto – Muno.
  144. Texto do artigo, página 6: 8. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1.º de Maio de Ampoense.
  145. Texto do artigo, página 6: 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nandoa.
  146. Texto do artigo, página 6: 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naguema.
  147. Texto do artigo, página 6: 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muanona 2.
  148. Texto do artigo, página 6: 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Paquela.
  149. Texto do artigo, página 6: 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namitatar.
  150. Texto do artigo, página 6: 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murimo.
  151. Texto do artigo, página 6: 15. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muresso.
  152. Texto do artigo, página 6: 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro de Ampivine.
  153. Texto do artigo, página 6: 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muanona 1.
  154. Texto do artigo, página 6: 18. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munda.
  155. Texto do artigo, página 6: 19. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maluma.
  156. Texto do artigo, página 6: 20. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuarancuane.
  157. Texto do artigo, página 6: 21. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulucune.
  158. Texto do artigo, página 6: 22. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanchova.
  159. Texto do artigo, página 6: 23. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namarral.
  160. Texto do artigo, página 6: 24. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Totorocha.
  161. Texto do artigo, página 6: 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mugeia.
  162. Texto do artigo, página 6: 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meculane.
  163. Texto do artigo, página 6: 27. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecurua.
  164. Texto do artigo, página 6: 28. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muracone.
  165. Texto do artigo, página 6: 29. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1 de Junho de Minheuene.
  166. Texto do artigo, página 6: 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacoto.
  167. Texto do artigo, página 6: 31. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ampalue.
  168. Texto do artigo, página 6: 32. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nauiripe.
  169. Texto do artigo, página 6: 33. Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau de Namissica.
  170. Texto do artigo, página 6: 34. Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau de Ampuecha.
  171. Texto do artigo, página 6: 35. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacuxa.
  172. Texto do artigo, página 6: 36. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namalaza.
  173. Texto do artigo, página 6: 37. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munla.
  174. Texto do artigo, página 6: 38. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muhime.
  175. Texto do artigo, página 6: 39. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cruce.
  176. Texto do artigo, página 6: 40. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namalungo.
  177. Texto do artigo, página 6: 41. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metacane.
  178. Texto do artigo, página 6: 42. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chicoma.
  179. Texto do artigo, página 6: 43. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Senhote.
  180. Texto do artigo, página 6: 44. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Anduce.
  181. Texto do artigo, página 6: 45. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrucuine.
  182. Texto do artigo, página 6: 46. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaze.
  183. Texto do artigo, página 6: 47. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namiropela.
  184. Texto do artigo, página 6: 48. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanchira.
  185. Texto do artigo, página 6: 49. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Manhene.
  186. Texto do artigo, página 6: 50. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mitemane.
  187. Texto do artigo, página 6: 51. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muaualo.
  188. Texto do artigo, página 6: 52. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namavura.
  189. Texto do artigo, página 6: 53. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niapala 1.
  190. Texto do artigo, página 6: 54. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nicore.
  191. Texto do artigo, página 6: 55. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niapala 2.
  192. Texto do artigo, página 6: 56. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Grau de Nicuacuala.
  193. Texto do artigo, página 6: 57. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Grau de Mutomonho.
  194. Texto do artigo, página 6: 58. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lunga Sede.
  195. Texto do artigo, página 6: 59. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muticuite.
  196. Texto do artigo, página 6: 60. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muacone.
  197. Texto do artigo, página 6: 61. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rio Monapo.
  198. Texto do artigo, página 6: 62. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lapuela.
  199. Texto do artigo, página 6: 63. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quivulane.
  200. Texto do artigo, página 6: 64. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muanagome.
  201. Texto do artigo, página 6: 65. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nicotia.
  202. Texto do artigo, página 6: 66. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namuco.
  203. Texto do artigo, página 6: 67. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrula.
  204. Texto do artigo, página 6: 68. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nerruapile.
  205. Texto do artigo, página 6: 69. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ampita.
  206. Texto do artigo, página 6: 70. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Anthava.
  207. Texto do artigo, página 7: III. Escola Secundária Geral do Primeiro Ciclo:
  208. Texto do artigo, página 7: 1. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Chocas Mar.
  209. Texto do artigo, página 7: 2. Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo de Namitatar (Prevista para Criação em 2018).
  210. Texto do artigo, página 7: IV. Escola Secundária Geral de Primeiro e Segundo Ciclos:
  211. Texto do artigo, página 7: 1. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Mossuril.
  212. Texto do artigo, página 7: 2. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nacuxa V. Ensino Técnico Profissional:
  213. Texto do artigo, página 7: 1. Instituto Politécnico de Nacuxa Mártir Ciprino. VI. Centro Internato e Lar:
  214. Texto do artigo, página 7: 1. Centro Internato de Mossuril.
  215. Texto do artigo, página 7: 2. Centro Internato do Instituto Politécnico de Nacuxa Martir Cipriano.
  216. Texto do artigo, página 7: Mossuril, 10 de Abril de 2017. — A Administradora do Distrito, Nerina Bustani Jone.
  217. Texto do artigo, página 7: Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
  218. Texto do artigo, página 7: Despacho
  219. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1, titular do NUIT 100863227, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central.
  220. Texto do artigo, página 7: Maputo, 13 de Junho de 2017. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  221. Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
  222. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Empresa Moçambicana de Dragagem, E.P; aprovado pelo Decreto n.º 38/94, de 13 de Setembro, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Arão Lucas Mendes Massingarela, mestre em Gestão e Administração de Negócios, titular do NUIT 101650243, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador do Pelouro da Produção na Empresa Moçambicana de Dragagens, EP-EMODRAGA, E.P.
  • Diploma De 10 de Agosto:
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Rectificação Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1, titular do NUIT 100863227, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central.