De 22 de Outubro de 2018:
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- Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de
- Texto do artigo, página 2: avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
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