LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 182

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 182/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 182
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terrra, Ambiente e Desenvolvi-
Parágrafo · p. 1 ...mento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas
Parágrafo · p. 1 ...Costeiras.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/CSMJ/P/2020, de 21 de Agosto. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais
Texto do artigo · p. 1 ...de Representação do Estado – Manica:
Texto do artigo · p. 1 Hospital Provincial de Chimoio.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo a Obadias Fabião, enquadrado na carreira de técnico superior e contabilidade pública N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Gaza, nos termos do n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 2 dado por findo o exercício da função de chefe de Repartição de Documentação e Informação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de investigador estagiário — dado por findo o exercício da função de chefe de Departamento de Formação e Divulgação que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Julieta Laura António Ganhane Parruque, titular do NUIT 103586186, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de
Texto do artigo · p. 2 avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Gaza a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Fevereiro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Anatércia Alfiado Nhamutambe, técnica e chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110020600, funcionária do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Outubro de 2011 a 31 de Dezembro de 2016, 5 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Anderson Samissone Hembe Guilamba, Chefe de Repartição Provincial de Aquisições/ técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110803044, funcionário do Centro de
Texto do artigo · p. 3 Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Novembro de 2011 a 30 de Abril de 2017, 5 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, técnico superior em administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane, funcionário de Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1980 a 27 de Julho de 1984 e de 1 de Janeiro de 1985 a 30 de Abril de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Castarina Luís Ngulele, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113971886, funcionária do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Novembro de 2011 a 30 de Abril de 2017, 5 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Edmundo Maria Matimbe, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113971886, funcionário do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 3 de Outubro de 2011 a 31 de Dezembro de 2016, 5 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Alice Paulino Samagudo, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11318968, funcionária do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 6 de Janeiro de 2012 a 30 de Abril de 2017, 5 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n,º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso, por nomeação, no Aparelho do Estado para as carreiras de docentes N2, N3 e N4 do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por despacho de 14 de Julho de 2020, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo e no jornal Notícias, edição de 25 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2: Curso de Inglês:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Média Alcídio Alberto Bila........................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 4 Curso de Engenharia Informática: Apurado: Média
Texto do artigo · p. 4 Idelson Marciano Francisco Gulube ............................................... 12,9 Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Tomás Raúl Mudema.................................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 4 2. Sónia da Cruz Rodrigues Banze ................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 4 3. Dulce Ricardo Chihuho............................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 4 4. Marta José Djedje ....................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4: Curso de Inglês:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Emilton Maurício Mavundjane................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Alex Simão Mamiite................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 3. Hanifa Lapião Guambe............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 4 4. Vicente Carlos Guilengue........................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 4 5. Benildo Sebastião Marrengula.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 Curso Regular (IFP): Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel Frederico Laice ............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 4 2. Uenílio Pedro Bia...................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 4 3. José Manuel Matsimbe.............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 4 4. Nelson Armindo Maculuve....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 5. Alexandre Carlos Guilamba...................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 6. Nivalda da Zaida Ernesto.......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 7. Ginaldina Gulamo Guambe ...................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 8. Fidalgo da Glória Baptista Maganda ........................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 9. Crédia António Teixeira............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 10. Marta Cristina Govene.............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 4 11. Afonso Joaquim Cambula......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 12. Regina Mateus Cristiano........................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 13. Flávia Helena Ramos ................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 4 14. Filzo Díter Alves....................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 15. Rostina António Duce............................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 4 16. Denilson Miniz Guirrugo.......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 4 17. Sérgio Boaventura Macuácua ................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 4 18. Clarência da Linda Armando Bié ............................................. 14,1
Texto do artigo · p. 4 19. Anselmo Carlos Macie.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 20. Regimildo Augusto Rafael........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 4 21. Brígida Domingos Cumbane..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 22. Fátima Vicente Gouveia ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 23. Alaercia da Graça Paulino Manguezane................................... 13,9
Texto do artigo · p. 4 24. Miguel Frijone Nhanombe........................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 4 25. Lija da Ivone Rafael.................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 4 26. Domingas Mateus Gove............................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 4 27. Artur Ernesto Massingue .......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 4 28. Alda Mariza Isabel Ernesto....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 29. Cartivina Hilário Manangule .................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 4 30. Nércia Hermenegildo Fernando................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 4 Jangamo, 12 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Dércio Nita França. — O Director do Serviço Distrital, Teixeira Guigalamuga Chamusso.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chemba
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 5 de Junho de 2020, da Administradora Distrital de Chemba e nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a
Texto do artigo · p. 4 lista definitiva de classificação de concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes N1 e N3, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, a 9 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade de Francês, 1 vaga:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Média Edson Zacarias Chigumane................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 4 1. Francisco Daniel ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 2. Constância Manuel Nsona ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 3. Babagida Ibraimo Albeiro Manuel ............................................... 13
Texto do artigo · p. 4 4. Aristóteles Adolfo António ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 5. António Manuel Alberto Chingamuca .......................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, especialidade
Texto do artigo · p. 4 regular, 1 vaga: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Fernando de Jesus Ângelo ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Zeca Carlos Félix. — O 1.º Vogal, José Alberto Macuácua. — O 2.º Vogal, Jenito Malissane Januário.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Março, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o preenchimento de vagas criadas e não providas nas carreiras de regime especial de educação, nas carreiras de docente N1-Disciplina de Educação Visual, existentes no quadro de pessoal do Distrito de Mopeia, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Armando Hermínio Dgedge ...................................................... 14,5 2.º Mádura Maulana Mádura .......................................................... 14,0 3.º Euclédio Joaquim Prata Mondlhane .......................................... 13,0 4.º Edilson Alberto Muhovole ........................................................ 12,0 5.º Nelo Sebastião Aboo ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 Mopeia, 1 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Chico Domingos Tomo Nconza.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 1/CSMJ/P/2020 de 21 de Agosto
Texto do artigo · p. 4 Tendo constatado algumas irregularidades na elaboração dos relatórios anuais por parte dos magistrados judiciais das diversas categorias e tendo em vista o seu aperfeiçoamento, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 128 e na alínea b) do artigo 138, ambos
Texto do artigo · p. 5 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. Na elaboração dos relatórios anuais de actividade, os magistrados judiciais devem observar o seguinte:
Texto do artigo · p. 5 a) Proceder à junção de cópias de sentenças de distintas espécies, e não a junção de despachos de pronúncia ou de não pronúncia, tendo em conta o preceituado no n.º 3 do artigo 6 da Resolução n.º 8/CSMJ/2001, de 12 de Dezembro, sob pena de desclassificação.
Texto do artigo · p. 5 b) Proceder à junção, ao despacho do 1.º interrogatório, das respectivas actas e narração sucinta dos factos, pelos juízes afectos às Secções de Instrução Criminal.
Texto do artigo · p. 5 c) Fundamentar os despachos, para o caso dos juízes afectos às Secções de Instrução Criminal, designadamente, reportando de forma sumária os factos imputados ao arguido, se a prisão foi em flagrante delito ou não, se foi por crime doloso a que caiba pena de prisão maior, as razões para considerar que há receio de fuga, de perturbação da instrução, de perturbação da ordem pública ou da continuação da actividade criminosa.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial, em Maputo, 21 de Agosto de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 27 do Regulamento para o Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso de promoção a juiz de direito B:
Texto do artigo · p. 5 Carreira da magistratura judicial: Categoria de juiz de direito B:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Marquinha Humberto André Morais Pinto Basto. 2.º Isménia Marta Mbalane. 3.º Gonçalves Boavida Langa. 4.º Célia Leonete Andrade da Silva Brazão. 5.º Magda Augusto Cavele. 6.º Justino Mucoqui Manuel Bungane. 7.º Liliana Gina dos Santos Mazalo. 8.º Eusébio Lucas. 9.º Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda. 10.º Hélio Hugo de Almeida Canjale. 11.º Boliz Júlio. 12.º Ludovina Florbela Marcelino David. 13.º Ercília Felicidade Matavele Sebastião. 14.º Judite Lídia Bicudo Abdul. 15.º Betty da Setela Filipe Samissone. 16.º Ivete Rosa Maria Germano Joaquim Canjale. 17.º Bruno Michael dos Reis Albano de Castro. 18.º Jafete Sigoto André Fremo. 19.º Joana Liassse Maússe Quinze. 20.º Sérgio Agostinho Nunes. 21.º Zito Felisberto Nhatave. 22.º Nilza dos Santos Seifane Pene. 23.º Cármen Celeste Zita Chongo. 24.º Iolanda dos Reis Carmo Lobo. 25.º Gabriela Bento Sitoe. 26.º Vânia Carlos Tembe. 27.º Maida Liacatanif Sulemane. 28.º Luís Obadias Massingue. 29.º Mauro da Conceição Chitsondzo. 30.º Nuno Miguel Jano Roque. 31.º Helena Osvalda Matola.
Texto do artigo · p. 5 32.º Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo. 33.º Jó Dirceu Estêvão Zuarica. 34.º Áurea Justino Leal Chicamisse. 35.º Josué Víctor Armando Moiane. 36.º Arlindo Ernesto Muianga. Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 Graciano Francisco Muabua. Maputo, 28 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Octávio
Texto do artigo · p. 5 Chuma.
Texto do artigo · p. 5 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado – Manica
Texto do artigo · p. 5 Hospital Provincial de Chimoio
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos terrmos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de resultados de concurso para ingresso de médicos de clínica geral, tornado público no dia 8 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de médico de clínica geral: Admitidos: Classificação
Texto do artigo · p. 5 1. Iben Simão Jafar.......................................................................15,80
Texto do artigo · p. 5 2. Rachid José Engenheiro...........................................................14,61
Texto do artigo · p. 5 3. Francisco Manuel Machamba ..................................................13,90
Texto do artigo · p. 5 4. Rihana Felício C. Madane........................................................13,07
Texto do artigo · p. 5 5. Donaldo Airone Leopoldina B. Meque....................................13,00
Texto do artigo · p. 5 6. Octávio Rodrigues Tomás de Barros .......................................12,96
Texto do artigo · p. 5 7. Victória Emiliano.....................................................................12,95
Texto do artigo · p. 5 8. Romão Virgílio Sabuni ............................................................12,79
Texto do artigo · p. 5 9. Arnaldo Luís Miguel................................................................12,70
Texto do artigo · p. 5 10. Jaqueline Godinho Paulo .........................................................12,70
Texto do artigo · p. 5 11. Ilka Ivana Papane de Jorge Diogo ...........................................12,60
Texto do artigo · p. 5 12. Eulália Lorenço C. Mendonça .................................................12,30
Texto do artigo · p. 5 13. Ana Cláudia D. Rosário Mangação .........................................12,00
Texto do artigo · p. 5 14. Blessing Rosa da Conceição Belchior ...................................12,00
Texto do artigo · p. 5 15. Marcelino Manuel Jone............................................................11,72 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Angelina Maria Ah Shenga......................................................11,70
Texto do artigo · p. 5 2. Elsa Bartolomeu Limpo João...................................................11,60
Texto do artigo · p. 5 3. Eunice Ana das dores A. Taimo...............................................11,41
Texto do artigo · p. 5 4. Delfina Faria Alfândega Zindo ................................................11,40
Texto do artigo · p. 5 5. Numbi Katompa.......................................................................11,40
Texto do artigo · p. 5 6. Kabunda Ilunga Yves...............................................................11,20
Texto do artigo · p. 5 7. Kazadi Kalonji .........................................................................10,85
Texto do artigo · p. 5 8. Sanito Domingos Almeida.......................................................10,85
Texto do artigo · p. 5 9. João Lucas Simango.................................................................10,80
Texto do artigo · p. 5 10. Edvalte José R. Thaimo ...........................................................10,70
Texto do artigo · p. 5 11. Arminda Albino Gapa..............................................................10,60
Texto do artigo · p. 5 12. Euclides Lacerda Manso Nihomue ..........................................10,60
Texto do artigo · p. 5 13. Zacarias Francisco Maedua......................................................10,43
Texto do artigo · p. 5 14. Linda Verónica Moiane ...........................................................10,40
Texto do artigo · p. 5 15. Roque Nhama Bengala ............................................................10,31
Texto do artigo · p. 5 16. Mbangi Bozeleze .....................................................................10,30
Texto do artigo · p. 5 17. Chambo Elias Meja..................................................................10,20
Texto do artigo · p. 5 18. Henriqueta Tomás Faustino .....................................................10,20
Texto do artigo · p. 5 19. Leonardo B. Nhamizinga Muthamira .....................................10,20
Texto do artigo · p. 5 20. Mariamo Caravela Alberto Torres...........................................10,00
Texto do artigo · p. 5 21. Saulino Moniz..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 Não admitidos: Classificação
Texto do artigo · p. 6 1. Bekalola Bekenga ......................................................................9,70
Texto do artigo · p. 6 2. Feza Tamasha.............................................................................9,34
Texto do artigo · p. 6 3. Venencensia Magiro Como Joaquim.........................................9,14
Texto do artigo · p. 6 4. Elma José Taero.........................................................................9,00
Texto do artigo · p. 6 5. Lumbumba Kitila Kito...............................................................8,39
Texto do artigo · p. 6 6. Mabika Malango ........................................................................7,42
Texto do artigo · p. 6 Sem elementos de avaliação:
Texto do artigo · p. 6 1. Lustência Viriato Ubisse.
Texto do artigo · p. 6 2. Milton Raul Sabonete.
Texto do artigo · p. 6 3. Valdimar Simões Combo.
Texto do artigo · p. 6 4. Welinguitone Tomás Fondo.
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Tristeza Manuel Muahache.
Texto do artigo · p. 6 6. António Paulo Muregue.
Texto do artigo · p. 6 7. Berta Tiago Devesse.
Texto do artigo · p. 6 8. Célia Justino Mutola.
Texto do artigo · p. 6 9. Deny Alberto Chongo.
Texto do artigo · p. 6 10. Geraldo Patrício G. Checua.
Texto do artigo · p. 6 11. José Vasco Jemusse.
Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 17 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Sebastião Cussanganiza Chato. — O Vogal, Vicente Rosário Piramanga. O Secretário, Quintino Diogo Manuel.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 182
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Terrra, Ambiente e Desenvolvi-
  11. Parágrafo, página 1: ...mento Rural:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas
  13. Parágrafo, página 1: ...Costeiras.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  23. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  24. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  25. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CSMJ/P/2020, de 21 de Agosto. Aviso.
  26. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais
  27. Texto do artigo, página 1: ...de Representação do Estado – Manica:
  28. Texto do artigo, página 1: Hospital Provincial de Chimoio.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho
  31. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo a Obadias Fabião, enquadrado na carreira de técnico superior e contabilidade pública N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 13 de Agosto.)
  33. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  34. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Junho de 2019:
  37. Texto do artigo, página 1: Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Gaza, nos termos do n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 10 de Setembro de 2019:
  40. Texto do artigo, página 1: Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 2 dado por findo o exercício da função de chefe de Repartição de Documentação e Informação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de investigador estagiário — dado por findo o exercício da função de chefe de Departamento de Formação e Divulgação que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  43. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
  44. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Outubro de 2018:
  45. Texto do artigo, página 1: Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  48. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  49. Texto do artigo, página 2: Despachos De 19 de Outubro de 2018:
  50. Texto do artigo, página 2: Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  51. Texto do artigo, página 2: Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: Julieta Laura António Ganhane Parruque, titular do NUIT 103586186, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  57. Texto do artigo, página 2: a 22 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2018:
  59. Texto do artigo, página 2: Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de
  60. Texto do artigo, página 2: avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  65. Texto do artigo, página 2: Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  66. Texto do artigo, página 2: Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  67. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 3: De 20 de Setembro de 2019:
  69. Texto do artigo, página 3: Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  70. Texto do artigo, página 3: Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  71. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  72. Texto do artigo, página 3: Gaza a 17 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 12 de Fevereiro:
  74. Texto do artigo, página 3: Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Março.)
  76. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  77. Texto do artigo, página 3: Despachos
  78. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  79. Texto do artigo, página 3: De 16 de Fevereiro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  80. Texto do artigo, página 3: Anatércia Alfiado Nhamutambe, técnica e chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110020600, funcionária do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Outubro de 2011 a 31 de Dezembro de 2016, 5 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: Anderson Samissone Hembe Guilamba, Chefe de Repartição Provincial de Aquisições/ técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110803044, funcionário do Centro de
  82. Texto do artigo, página 3: Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Novembro de 2011 a 30 de Abril de 2017, 5 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, técnico superior em administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane, funcionário de Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1980 a 27 de Julho de 1984 e de 1 de Janeiro de 1985 a 30 de Abril de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Castarina Luís Ngulele, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113971886, funcionária do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Novembro de 2011 a 30 de Abril de 2017, 5 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: Edmundo Maria Matimbe, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113971886, funcionário do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 3 de Outubro de 2011 a 31 de Dezembro de 2016, 5 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Maria Alice Paulino Samagudo, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11318968, funcionária do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 6 de Janeiro de 2012 a 30 de Abril de 2017, 5 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Jangamo
  88. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  89. Texto do artigo, página 3: Aviso
  90. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n,º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso, por nomeação, no Aparelho do Estado para as carreiras de docentes N2, N3 e N4 do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por despacho de 14 de Julho de 2020, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo e no jornal Notícias, edição de 25 de Maio de 2020:
  91. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2: Curso de Inglês:
  92. Texto do artigo, página 3: Apurado: Média Alcídio Alberto Bila........................................................................ 14,4
  93. Texto do artigo, página 4: Curso de Engenharia Informática: Apurado: Média
  94. Texto do artigo, página 4: Idelson Marciano Francisco Gulube ............................................... 12,9 Carreira de docente de N3: Apurados:
  95. Texto do artigo, página 4: 1. Tomás Raúl Mudema.................................................................. 15,9
  96. Texto do artigo, página 4: 2. Sónia da Cruz Rodrigues Banze ................................................. 15,1
  97. Texto do artigo, página 4: 3. Dulce Ricardo Chihuho............................................................... 15,1
  98. Texto do artigo, página 4: 4. Marta José Djedje ....................................................................... 12,0
  99. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4: Curso de Inglês:
  100. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  101. Texto do artigo, página 4: 1. Emilton Maurício Mavundjane................................................... 15,5
  102. Texto do artigo, página 4: 2. Alex Simão Mamiite................................................................... 14,3
  103. Texto do artigo, página 4: 3. Hanifa Lapião Guambe............................................................... 13,6
  104. Texto do artigo, página 4: 4. Vicente Carlos Guilengue........................................................... 13,6
  105. Texto do artigo, página 4: 5. Benildo Sebastião Marrengula.................................................... 13,0
  106. Texto do artigo, página 4: Curso Regular (IFP): Apurados:
  107. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel Frederico Laice ............................................................ 16,3
  108. Texto do artigo, página 4: 2. Uenílio Pedro Bia...................................................................... 15,8
  109. Texto do artigo, página 4: 3. José Manuel Matsimbe.............................................................. 15,4
  110. Texto do artigo, página 4: 4. Nelson Armindo Maculuve....................................................... 14,8
  111. Texto do artigo, página 4: 5. Alexandre Carlos Guilamba...................................................... 14,8
  112. Texto do artigo, página 4: 6. Nivalda da Zaida Ernesto.......................................................... 14,8
  113. Texto do artigo, página 4: 7. Ginaldina Gulamo Guambe ...................................................... 14,8
  114. Texto do artigo, página 4: 8. Fidalgo da Glória Baptista Maganda ........................................ 14,5
  115. Texto do artigo, página 4: 9. Crédia António Teixeira............................................................ 14,5
  116. Texto do artigo, página 4: 10. Marta Cristina Govene.............................................................. 14,4
  117. Texto do artigo, página 4: 11. Afonso Joaquim Cambula......................................................... 14,3
  118. Texto do artigo, página 4: 12. Regina Mateus Cristiano........................................................... 14,3
  119. Texto do artigo, página 4: 13. Flávia Helena Ramos ................................................................ 14,3
  120. Texto do artigo, página 4: 14. Filzo Díter Alves....................................................................... 14,3
  121. Texto do artigo, página 4: 15. Rostina António Duce............................................................... 14,1
  122. Texto do artigo, página 4: 16. Denilson Miniz Guirrugo.......................................................... 14,1
  123. Texto do artigo, página 4: 17. Sérgio Boaventura Macuácua ................................................... 14,1
  124. Texto do artigo, página 4: 18. Clarência da Linda Armando Bié ............................................. 14,1
  125. Texto do artigo, página 4: 19. Anselmo Carlos Macie.............................................................. 14,0
  126. Texto do artigo, página 4: 20. Regimildo Augusto Rafael........................................................ 14,0
  127. Texto do artigo, página 4: 21. Brígida Domingos Cumbane..................................................... 14,0
  128. Texto do artigo, página 4: 22. Fátima Vicente Gouveia ........................................................... 14,0
  129. Texto do artigo, página 4: 23. Alaercia da Graça Paulino Manguezane................................... 13,9
  130. Texto do artigo, página 4: 24. Miguel Frijone Nhanombe........................................................ 13,6
  131. Texto do artigo, página 4: 25. Lija da Ivone Rafael.................................................................. 13,5
  132. Texto do artigo, página 4: 26. Domingas Mateus Gove............................................................ 13,3
  133. Texto do artigo, página 4: 27. Artur Ernesto Massingue .......................................................... 13,1
  134. Texto do artigo, página 4: 28. Alda Mariza Isabel Ernesto....................................................... 13,0
  135. Texto do artigo, página 4: 29. Cartivina Hilário Manangule .................................................... 12,6
  136. Texto do artigo, página 4: 30. Nércia Hermenegildo Fernando................................................ 12,4
  137. Texto do artigo, página 4: Jangamo, 12 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Dércio Nita França. — O Director do Serviço Distrital, Teixeira Guigalamuga Chamusso.
  138. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chemba
  139. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  140. Texto do artigo, página 4: Aviso
  141. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 5 de Junho de 2020, da Administradora Distrital de Chemba e nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a
  142. Texto do artigo, página 4: lista definitiva de classificação de concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes N1 e N3, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, a 9 de Junho de 2020.
  143. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade de Francês, 1 vaga:
  144. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Média Edson Zacarias Chigumane................................................................ 15
  145. Texto do artigo, página 4: Aprovados sem vaga:
  146. Texto do artigo, página 4: 1. Francisco Daniel ........................................................................... 13
  147. Texto do artigo, página 4: 2. Constância Manuel Nsona ............................................................ 13
  148. Texto do artigo, página 4: 3. Babagida Ibraimo Albeiro Manuel ............................................... 13
  149. Texto do artigo, página 4: 4. Aristóteles Adolfo António ........................................................... 13
  150. Texto do artigo, página 4: 5. António Manuel Alberto Chingamuca .......................................... 13
  151. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, especialidade
  152. Texto do artigo, página 4: regular, 1 vaga: Aprovado:
  153. Texto do artigo, página 4: Fernando de Jesus Ângelo ................................................................. 12
  154. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Zeca Carlos Félix. — O 1.º Vogal, José Alberto Macuácua. — O 2.º Vogal, Jenito Malissane Januário.
  155. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mopeia
  156. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  157. Texto do artigo, página 4: Aviso
  158. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Março, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o preenchimento de vagas criadas e não providas nas carreiras de regime especial de educação, nas carreiras de docente N1-Disciplina de Educação Visual, existentes no quadro de pessoal do Distrito de Mopeia, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Julho de 2020.
  159. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  160. Texto do artigo, página 4: 1.º Armando Hermínio Dgedge ...................................................... 14,5 2.º Mádura Maulana Mádura .......................................................... 14,0 3.º Euclédio Joaquim Prata Mondlhane .......................................... 13,0 4.º Edilson Alberto Muhovole ........................................................ 12,0 5.º Nelo Sebastião Aboo ................................................................. 11,0
  161. Texto do artigo, página 4: Mopeia, 1 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Chico Domingos Tomo Nconza.
  162. Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  163. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 1/CSMJ/P/2020 de 21 de Agosto
  164. Texto do artigo, página 4: Tendo constatado algumas irregularidades na elaboração dos relatórios anuais por parte dos magistrados judiciais das diversas categorias e tendo em vista o seu aperfeiçoamento, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 128 e na alínea b) do artigo 138, ambos
  165. Texto do artigo, página 5: do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
  166. Texto do artigo, página 5: 1. Na elaboração dos relatórios anuais de actividade, os magistrados judiciais devem observar o seguinte:
  167. Texto do artigo, página 5: a) Proceder à junção de cópias de sentenças de distintas espécies, e não a junção de despachos de pronúncia ou de não pronúncia, tendo em conta o preceituado no n.º 3 do artigo 6 da Resolução n.º 8/CSMJ/2001, de 12 de Dezembro, sob pena de desclassificação.
  168. Texto do artigo, página 5: b) Proceder à junção, ao despacho do 1.º interrogatório, das respectivas actas e narração sucinta dos factos, pelos juízes afectos às Secções de Instrução Criminal.
  169. Texto do artigo, página 5: c) Fundamentar os despachos, para o caso dos juízes afectos às Secções de Instrução Criminal, designadamente, reportando de forma sumária os factos imputados ao arguido, se a prisão foi em flagrante delito ou não, se foi por crime doloso a que caiba pena de prisão maior, as razões para considerar que há receio de fuga, de perturbação da instrução, de perturbação da ordem pública ou da continuação da actividade criminosa.
  170. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  171. Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial, em Maputo, 21 de Agosto de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  172. Texto do artigo, página 5: Aviso
  173. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 27 do Regulamento para o Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso de promoção a juiz de direito B:
  174. Texto do artigo, página 5: Carreira da magistratura judicial: Categoria de juiz de direito B:
  175. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  176. Texto do artigo, página 5: 1.º Marquinha Humberto André Morais Pinto Basto. 2.º Isménia Marta Mbalane. 3.º Gonçalves Boavida Langa. 4.º Célia Leonete Andrade da Silva Brazão. 5.º Magda Augusto Cavele. 6.º Justino Mucoqui Manuel Bungane. 7.º Liliana Gina dos Santos Mazalo. 8.º Eusébio Lucas. 9.º Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda. 10.º Hélio Hugo de Almeida Canjale. 11.º Boliz Júlio. 12.º Ludovina Florbela Marcelino David. 13.º Ercília Felicidade Matavele Sebastião. 14.º Judite Lídia Bicudo Abdul. 15.º Betty da Setela Filipe Samissone. 16.º Ivete Rosa Maria Germano Joaquim Canjale. 17.º Bruno Michael dos Reis Albano de Castro. 18.º Jafete Sigoto André Fremo. 19.º Joana Liassse Maússe Quinze. 20.º Sérgio Agostinho Nunes. 21.º Zito Felisberto Nhatave. 22.º Nilza dos Santos Seifane Pene. 23.º Cármen Celeste Zita Chongo. 24.º Iolanda dos Reis Carmo Lobo. 25.º Gabriela Bento Sitoe. 26.º Vânia Carlos Tembe. 27.º Maida Liacatanif Sulemane. 28.º Luís Obadias Massingue. 29.º Mauro da Conceição Chitsondzo. 30.º Nuno Miguel Jano Roque. 31.º Helena Osvalda Matola.
  177. Texto do artigo, página 5: 32.º Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo. 33.º Jó Dirceu Estêvão Zuarica. 34.º Áurea Justino Leal Chicamisse. 35.º Josué Víctor Armando Moiane. 36.º Arlindo Ernesto Muianga. Reprovado:
  178. Texto do artigo, página 5: Graciano Francisco Muabua. Maputo, 28 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Octávio
  179. Texto do artigo, página 5: Chuma.
  180. Texto do artigo, página 5: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado – Manica
  181. Texto do artigo, página 5: Hospital Provincial de Chimoio
  182. Texto do artigo, página 5: Aviso
  183. Texto do artigo, página 5: Nos terrmos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de resultados de concurso para ingresso de médicos de clínica geral, tornado público no dia 8 de Março de 2020.
  184. Texto do artigo, página 5: Carreira de médico de clínica geral: Admitidos: Classificação
  185. Texto do artigo, página 5: 1. Iben Simão Jafar.......................................................................15,80
  186. Texto do artigo, página 5: 2. Rachid José Engenheiro...........................................................14,61
  187. Texto do artigo, página 5: 3. Francisco Manuel Machamba ..................................................13,90
  188. Texto do artigo, página 5: 4. Rihana Felício C. Madane........................................................13,07
  189. Texto do artigo, página 5: 5. Donaldo Airone Leopoldina B. Meque....................................13,00
  190. Texto do artigo, página 5: 6. Octávio Rodrigues Tomás de Barros .......................................12,96
  191. Texto do artigo, página 5: 7. Victória Emiliano.....................................................................12,95
  192. Texto do artigo, página 5: 8. Romão Virgílio Sabuni ............................................................12,79
  193. Texto do artigo, página 5: 9. Arnaldo Luís Miguel................................................................12,70
  194. Texto do artigo, página 5: 10. Jaqueline Godinho Paulo .........................................................12,70
  195. Texto do artigo, página 5: 11. Ilka Ivana Papane de Jorge Diogo ...........................................12,60
  196. Texto do artigo, página 5: 12. Eulália Lorenço C. Mendonça .................................................12,30
  197. Texto do artigo, página 5: 13. Ana Cláudia D. Rosário Mangação .........................................12,00
  198. Texto do artigo, página 5: 14. Blessing Rosa da Conceição Belchior ...................................12,00
  199. Texto do artigo, página 5: 15. Marcelino Manuel Jone............................................................11,72 Suplentes:
  200. Texto do artigo, página 5: 1. Angelina Maria Ah Shenga......................................................11,70
  201. Texto do artigo, página 5: 2. Elsa Bartolomeu Limpo João...................................................11,60
  202. Texto do artigo, página 5: 3. Eunice Ana das dores A. Taimo...............................................11,41
  203. Texto do artigo, página 5: 4. Delfina Faria Alfândega Zindo ................................................11,40
  204. Texto do artigo, página 5: 5. Numbi Katompa.......................................................................11,40
  205. Texto do artigo, página 5: 6. Kabunda Ilunga Yves...............................................................11,20
  206. Texto do artigo, página 5: 7. Kazadi Kalonji .........................................................................10,85
  207. Texto do artigo, página 5: 8. Sanito Domingos Almeida.......................................................10,85
  208. Texto do artigo, página 5: 9. João Lucas Simango.................................................................10,80
  209. Texto do artigo, página 5: 10. Edvalte José R. Thaimo ...........................................................10,70
  210. Texto do artigo, página 5: 11. Arminda Albino Gapa..............................................................10,60
  211. Texto do artigo, página 5: 12. Euclides Lacerda Manso Nihomue ..........................................10,60
  212. Texto do artigo, página 5: 13. Zacarias Francisco Maedua......................................................10,43
  213. Texto do artigo, página 5: 14. Linda Verónica Moiane ...........................................................10,40
  214. Texto do artigo, página 5: 15. Roque Nhama Bengala ............................................................10,31
  215. Texto do artigo, página 5: 16. Mbangi Bozeleze .....................................................................10,30
  216. Texto do artigo, página 5: 17. Chambo Elias Meja..................................................................10,20
  217. Texto do artigo, página 5: 18. Henriqueta Tomás Faustino .....................................................10,20
  218. Texto do artigo, página 5: 19. Leonardo B. Nhamizinga Muthamira .....................................10,20
  219. Texto do artigo, página 5: 20. Mariamo Caravela Alberto Torres...........................................10,00
  220. Texto do artigo, página 5: 21. Saulino Moniz..........................................................................10,00
  221. Texto do artigo, página 6: Não admitidos: Classificação
  222. Texto do artigo, página 6: 1. Bekalola Bekenga ......................................................................9,70
  223. Texto do artigo, página 6: 2. Feza Tamasha.............................................................................9,34
  224. Texto do artigo, página 6: 3. Venencensia Magiro Como Joaquim.........................................9,14
  225. Texto do artigo, página 6: 4. Elma José Taero.........................................................................9,00
  226. Texto do artigo, página 6: 5. Lumbumba Kitila Kito...............................................................8,39
  227. Texto do artigo, página 6: 6. Mabika Malango ........................................................................7,42
  228. Texto do artigo, página 6: Sem elementos de avaliação:
  229. Texto do artigo, página 6: 1. Lustência Viriato Ubisse.
  230. Texto do artigo, página 6: 2. Milton Raul Sabonete.
  231. Texto do artigo, página 6: 3. Valdimar Simões Combo.
  232. Texto do artigo, página 6: 4. Welinguitone Tomás Fondo.
  233. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Tristeza Manuel Muahache.
  234. Texto do artigo, página 6: 6. António Paulo Muregue.
  235. Texto do artigo, página 6: 7. Berta Tiago Devesse.
  236. Texto do artigo, página 6: 8. Célia Justino Mutola.
  237. Texto do artigo, página 6: 9. Deny Alberto Chongo.
  238. Texto do artigo, página 6: 10. Geraldo Patrício G. Checua.
  239. Texto do artigo, página 6: 11. José Vasco Jemusse.
  240. Texto do artigo, página 6: Chimoio, 17 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Sebastião Cussanganiza Chato. — O Vogal, Vicente Rosário Piramanga. O Secretário, Quintino Diogo Manuel.
  241. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  242. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 1/CSMJ/P/2020 Resolução n.º 1/CSMJ/P/2020, de 21 de Agosto. Aviso.
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Resolução n.º 1/CSMJ/P/2020 Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado – Manica Hospital Provincial de Chimoio
  • Despacho Hospital Provincial de Chimoio. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 10 de Setembro de 2019:
  • Despacho Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 12 de Fevereiro: