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II SÉRIE — n.º 182

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 182/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 182
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Memba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planaeamento e Infra-Etruturas: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Metarica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município de Nacala:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Autárquiico: Resolução.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra–Estruturas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da redacção constante do artigo 34 e com o n.°1 do artigo 51, ambos da Lei n.°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.°1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, com o Diploma Ministerial n.° 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril e com o n.° 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado do Decreto n.° 28/2022, de 17 de Junho, publica a pauta provisória de classificação final do concorrente aprovado no concurso de admissão de pessoal técnico para o ingresso no Programa ÁGUANORTE, através do financiamento da UNICEF, 1 (uma) vaga de técnico médio de água e saneamento, para fazer parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Planeamento e Infra–estruturas, referente ao aviso publicado na edição do dia 16 de Dezembro de 2023 de Jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Categoria de técnico médio de água e saneamento:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Classificação Cipriano Paulo Percheiro Cipriano ................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 Memba, 5 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Óscar Júlio Pedro Ualala.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique aí(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Diploma Ministral n.º 61/2000, de 5 de Julho, regulamento de concursos nas carreiras de regime especial da área comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de 7 vagas, sendo: 3 vagas de enfermeiras de saúde materno infantil, 1 vaga de técnico de nutrição, 1 vaga de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio e 2 vagas de agentes de serviço, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social e no jornal Notícias, aberto por Despacho do dia 3 de Junho de 2024, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de enfermeira de saúde materno, infantil, classe E,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1: Apuradas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Márcia Rogério Alexandre ........................................................ 17,0 2.º Anabela Alfredo......................................................................... 16,5 3.º Luizinha Jaime Muluco ............................................................. 16,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Gizelda Joaquim ........................................................................ 15,8 2.º Edna Fernando Mário Baciano .................................................. 15,6 3.º Juliana Lino Rosário.................................................................. 15,2 4.º Nelsa Américo Macassa ............................................................ 14,8 5.º Herleth Hilário Mucucha ........................................................... 14,4 6.º Odete José Manuel Nhamitambo............................................... 14,3 7.º Virgínia Carlos........................................................................... 14,2 8.º Vânia Luís.................................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de nutrição, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Esménia Teixeira Heleno Nantoto................................................. 17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Hope Martinho Quita................................................................. 15 2.º Márcio Norberto Michone ......................................................... 14 3.º Fonseca Anselmo Cacharia........................................................ 13 4.º Crescêncio Arcanjo Paulo.......................................................... 12 5.º Janeth Humberto Copo .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de medicina preventiva e saneamento do
Texto do artigo · p. 1 meio, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Otília da Glória Domingos.............................................................. 17
Título de secção · p. 2 680 II SÉRIE — NÚMERO 182
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Benilda Acério Caisse................................................................ 15 2.º Martina Roberto Manuel............................................................ 14 3.º Eunice Alberto Damião ............................................................ 13 4.º Valériano José ............................................................................12 5.º Teovaldo Luís Issa..................................................................... 11 6.º Izequiel Anselmo Cacharia........................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Delsone Samuel ......................................................................... 15,8 2.º Tomás Miguel Francisco ........................................................... 15,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Tânia Soares Bartolomeu......................................................... 14,7 2.º José Bento................................................................................ 14,5 3.º José Agostinho Chandjane....................................................... 14,2 4.º Alíma Ernesto .......................................................................... 13,7 5.º Nelson Agostinho Chequeja Paulo .......................................... 13,4 6.º Dário Agostinho....................................................................... 13,3 7.º Locatía Tavares Nambiui......................................................... 12,5 8.º Ilda Ernesto Gelo ..................................................................... 11,4 9.º Habacuque da Costa Paulo ...................................................... 11,3 10.º Zerita de Oliveira Algumacoisa............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 Metarica, 4 de Setembro de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Marcelo Lucas Madau. — O Secretário, Júlio Adolfo Orden da Costa. O Vogal, Alossi Estaube.
Texto do artigo · p. 2 Autarquia de Nacala
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Autárquica
Texto do artigo · p. 2 Resolução
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida na sua II Sessão Ordinária no dia 19 de Junho de 2024, na sala de Conferências do Indico Executivo Hotel, com todos os 47 membros em efectividade de funções, apreciou positivamente a 1a Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) /2024 do Conselho Autárquico, com as seguintes fontes de financiamento:
Texto do artigo · p. 2 Receitas locais........... ................................................... 125.717.394,42 Fundo de Compensação Autárquica (FCA) ..................254.949.020,00 Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIA) .......111.253.657,50 Fundo de Estradas. ..........................................................22.690.000,00 LVIA (União Europeia). ...................................................1.210.000,00 Fundo Capital .........................................................................14.053,48
Texto do artigo · p. 2 Soma: ......................................................................515.834.125,40 Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) n.° 1, do artigo 48 da
Texto do artigo · p. 2 Lei n.° 12/2023, de 25 de Agosto, conjugado, com o estabelecido na alínea b) do n.o 4 do artigo 16 do Regimento deste órgão, quando eram dez horas e cinquenta minutos, a Assembleia Autárquica de Nacala deliberou, aprovar a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) /2024 do Conselho Autárquico, por 29 membros, a maioria dos membros presentes na sessão, sendo 28 da bancada da FRELIMO, 1 da Bancada do MDM e 18 votos contra, pela Bancada da RENAMO.
Texto do artigo · p. 2 “Juntos por um Nacala Próspero, Inovador e livre de erosão.” Nacala-Porto, 19 de Junho de 2024. — A Presidente da Assembleia,
Texto do artigo · p. 2 Ancha Buana Alide Mussa.
Texto do artigo · p. 2 Resumo da 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos/2024
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Autárquica de Nacala reunida na sua II Sessão Ordinária no dia 19 de Junho de 2024, aprovou a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos/2024, através da Resolução nº 10/AAN/GP/2024, com as seguintes alterações orçamentais.
Texto do artigo · p. 2 Fontes de Financiamento para Execução do Plano
Texto do artigo · p. 2 Fundos Orçamento Inicial Aumentos Orçamentais Diminuições Orçamentais Diferença de Títulos de 2023 recebidos em 2024 Diferença de Títulos de 2023 por receber em 2024 Orçamento final Receitas Próprias 138.306.485,63 0,00 12.589.091.21 0,00 125.717.394,42 FCA 154.683.720,00 61.594.370,00 0,00 38.670.930,00 254.94.020,00 FIIA 7.341.860,00 14.576.332,50 0,00 0,00 19.335.465,00 111.253.657,50 Fundo de Estradas 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 7.690.000,00 22.690.000,00 LVIA(União Europeia) 0,00 1.210.000,00 0,00 0,00 1.210.000,00 Fundo Capital 0,00 14.053,48 0,00 0,00 14.053,48 TOTAL 385.332.065,63 77.394.755,98 12.589.091,21 38.670.930,00 515.834.125,40
FundosOrçamento InicialAumentos OrçamentaisDiminuições OrçamentaisDiferença de Títulos de 2023 recebidos em 2024Diferença de Títulos de 2023 por receber em 2024Orçamento final
Receitas Próprias138.306.485,630,0012.589.091.210,00125.717.394,42
FCA154.683.720,0061.594.370,000,0038.670.930,00254.94.020,00
FIIA7.341.860,0014.576.332,500,000,0019.335.465,00111.253.657,50
Fundo de Estradas15.000.000,000,000,000,007.690.000,0022.690.000,00
LVIA(União Europeia)0,001.210.000,000,000,001.210.000,00
Fundo Capital0,0014.053,480,000,0014.053,48
TOTAL385.332.065,6377.394.755,9812.589.091,2138.670.930,00515.834.125,40
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 182
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Memba:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planaeamento e Infra-Etruturas: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Metarica:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Município de Nacala:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Autárquiico: Resolução.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra–Estruturas
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos da redacção constante do artigo 34 e com o n.°1 do artigo 51, ambos da Lei n.°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.°1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, com o Diploma Ministerial n.° 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril e com o n.° 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado do Decreto n.° 28/2022, de 17 de Junho, publica a pauta provisória de classificação final do concorrente aprovado no concurso de admissão de pessoal técnico para o ingresso no Programa ÁGUANORTE, através do financiamento da UNICEF, 1 (uma) vaga de técnico médio de água e saneamento, para fazer parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Planeamento e Infra–estruturas, referente ao aviso publicado na edição do dia 16 de Dezembro de 2023 de Jornal Notícias.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Categoria de técnico médio de água e saneamento:
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Classificação Cipriano Paulo Percheiro Cipriano ................................................12,75
  21. Texto do artigo, página 1: Memba, 5 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Óscar Júlio Pedro Ualala.
  22. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique aí(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Metarica
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: De acordo com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Diploma Ministral n.º 61/2000, de 5 de Julho, regulamento de concursos nas carreiras de regime especial da área comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de 7 vagas, sendo: 3 vagas de enfermeiras de saúde materno infantil, 1 vaga de técnico de nutrição, 1 vaga de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio e 2 vagas de agentes de serviço, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social e no jornal Notícias, aberto por Despacho do dia 3 de Junho de 2024, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de enfermeira de saúde materno, infantil, classe E,
  28. Texto do artigo, página 1: escalão 1: Apuradas: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Márcia Rogério Alexandre ........................................................ 17,0 2.º Anabela Alfredo......................................................................... 16,5 3.º Luizinha Jaime Muluco ............................................................. 16,3 Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Gizelda Joaquim ........................................................................ 15,8 2.º Edna Fernando Mário Baciano .................................................. 15,6 3.º Juliana Lino Rosário.................................................................. 15,2 4.º Nelsa Américo Macassa ............................................................ 14,8 5.º Herleth Hilário Mucucha ........................................................... 14,4 6.º Odete José Manuel Nhamitambo............................................... 14,3 7.º Virgínia Carlos........................................................................... 14,2 8.º Vânia Luís.................................................................................. 14,0
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de nutrição, classe E, escalão 1: Apurada:
  32. Texto do artigo, página 1: Esménia Teixeira Heleno Nantoto................................................. 17 Suplentes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Hope Martinho Quita................................................................. 15 2.º Márcio Norberto Michone ......................................................... 14 3.º Fonseca Anselmo Cacharia........................................................ 13 4.º Crescêncio Arcanjo Paulo.......................................................... 12 5.º Janeth Humberto Copo .............................................................. 12
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de medicina preventiva e saneamento do
  35. Texto do artigo, página 1: meio, classe E, escalão 1: Apurada:
  36. Texto do artigo, página 1: Otília da Glória Domingos.............................................................. 17
  37. Título de secção, página 2: 680 II SÉRIE — NÚMERO 182
  38. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Benilda Acério Caisse................................................................ 15 2.º Martina Roberto Manuel............................................................ 14 3.º Eunice Alberto Damião ............................................................ 13 4.º Valériano José ............................................................................12 5.º Teovaldo Luís Issa..................................................................... 11 6.º Izequiel Anselmo Cacharia........................................................ 10
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 2: 1.º Delsone Samuel ......................................................................... 15,8 2.º Tomás Miguel Francisco ........................................................... 15,3 Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º Tânia Soares Bartolomeu......................................................... 14,7 2.º José Bento................................................................................ 14,5 3.º José Agostinho Chandjane....................................................... 14,2 4.º Alíma Ernesto .......................................................................... 13,7 5.º Nelson Agostinho Chequeja Paulo .......................................... 13,4 6.º Dário Agostinho....................................................................... 13,3 7.º Locatía Tavares Nambiui......................................................... 12,5 8.º Ilda Ernesto Gelo ..................................................................... 11,4 9.º Habacuque da Costa Paulo ...................................................... 11,3 10.º Zerita de Oliveira Algumacoisa............................................... 11,0
  43. Texto do artigo, página 2: Metarica, 4 de Setembro de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Marcelo Lucas Madau. — O Secretário, Júlio Adolfo Orden da Costa. O Vogal, Alossi Estaube.
  44. Texto do artigo, página 2: Autarquia de Nacala
  45. Texto do artigo, página 2: Assembleia Autárquica
  46. Texto do artigo, página 2: Resolução
  47. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida na sua II Sessão Ordinária no dia 19 de Junho de 2024, na sala de Conferências do Indico Executivo Hotel, com todos os 47 membros em efectividade de funções, apreciou positivamente a 1a Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) /2024 do Conselho Autárquico, com as seguintes fontes de financiamento:
  48. Texto do artigo, página 2: Receitas locais........... ................................................... 125.717.394,42 Fundo de Compensação Autárquica (FCA) ..................254.949.020,00 Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIA) .......111.253.657,50 Fundo de Estradas. ..........................................................22.690.000,00 LVIA (União Europeia). ...................................................1.210.000,00 Fundo Capital .........................................................................14.053,48
  49. Texto do artigo, página 2: Soma: ......................................................................515.834.125,40 Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) n.° 1, do artigo 48 da
  50. Texto do artigo, página 2: Lei n.° 12/2023, de 25 de Agosto, conjugado, com o estabelecido na alínea b) do n.o 4 do artigo 16 do Regimento deste órgão, quando eram dez horas e cinquenta minutos, a Assembleia Autárquica de Nacala deliberou, aprovar a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) /2024 do Conselho Autárquico, por 29 membros, a maioria dos membros presentes na sessão, sendo 28 da bancada da FRELIMO, 1 da Bancada do MDM e 18 votos contra, pela Bancada da RENAMO.
  51. Texto do artigo, página 2: “Juntos por um Nacala Próspero, Inovador e livre de erosão.” Nacala-Porto, 19 de Junho de 2024. — A Presidente da Assembleia,
  52. Texto do artigo, página 2: Ancha Buana Alide Mussa.
  53. Texto do artigo, página 2: Resumo da 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos/2024
  54. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Autárquica de Nacala reunida na sua II Sessão Ordinária no dia 19 de Junho de 2024, aprovou a 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos/2024, através da Resolução nº 10/AAN/GP/2024, com as seguintes alterações orçamentais.
  55. Texto do artigo, página 2: Fontes de Financiamento para Execução do Plano
  56. Texto do artigo, página 2: Fundos Orçamento Inicial Aumentos Orçamentais Diminuições Orçamentais Diferença de Títulos de 2023 recebidos em 2024 Diferença de Títulos de 2023 por receber em 2024 Orçamento final Receitas Próprias 138.306.485,63 0,00 12.589.091.21 0,00 125.717.394,42 FCA 154.683.720,00 61.594.370,00 0,00 38.670.930,00 254.94.020,00 FIIA 7.341.860,00 14.576.332,50 0,00 0,00 19.335.465,00 111.253.657,50 Fundo de Estradas 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 7.690.000,00 22.690.000,00 LVIA(União Europeia) 0,00 1.210.000,00 0,00 0,00 1.210.000,00 Fundo Capital 0,00 14.053,48 0,00 0,00 14.053,48 TOTAL 385.332.065,63 77.394.755,98 12.589.091,21 38.670.930,00 515.834.125,40
    FundosOrçamento InicialAumentos OrçamentaisDiminuições OrçamentaisDiferença de Títulos de 2023 recebidos em 2024Diferença de Títulos de 2023 por receber em 2024Orçamento final
    Receitas Próprias138.306.485,630,0012.589.091.210,00125.717.394,42
    FCA154.683.720,0061.594.370,000,0038.670.930,00254.94.020,00
    FIIA7.341.860,0014.576.332,500,000,0019.335.465,00111.253.657,50
    Fundo de Estradas15.000.000,000,000,000,007.690.000,0022.690.000,00
    LVIA(União Europeia)0,001.210.000,000,000,001.210.000,00
    Fundo Capital0,0014.053,480,000,0014.053,48
    TOTAL385.332.065,6377.394.755,9812.589.091,2138.670.930,00515.834.125,40
  57. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  58. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Autárquiico: Resolução. Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Planeamento e Infra–Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social