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Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Hélio Rodrigues Ngulele, titular de NUIT 135060674 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Lanny Fernando Pires Compania, titular de NUIT 128471871 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Milena da Grace Muhamade Issa Racia, titular de NUIT 149365834 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Sócrates César Mondlane Victorino, titular de NUIT 147934262 — nomeado para a carreira de técnico pro ssional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Jéssica Ismael Moisés, titular de NUIT 118907515 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Mireles João Chinhua, titular de NUIT 154300066 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Alegre Carlos Cuatia, titular de NUIT 121806746 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Pedro Ernesto Simango, titular de NUIT 174692904 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Augusto Fernando Muinheleni, titular de NUIT 139394933 nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Maria Amélia Saraiva Morossene, titular de NUIT 133209255 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Nádia Marina Alfredo Mulungo Tembe, titular de NUIT 170934512 — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Vanuza António Madigo, titular de NUIT 139060784 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Junho:
  3. Texto do artigo, página 1: Hélio Rodrigues Ngulele, titular de NUIT 135060674 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 1: Lanny Fernando Pires Compania, titular de NUIT 128471871 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Milena da Grace Muhamade Issa Racia, titular de NUIT 149365834 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: Sócrates César Mondlane Victorino, titular de NUIT 147934262 — nomeado para a carreira de técnico pro ssional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 1: Jéssica Ismael Moisés, titular de NUIT 118907515 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  13. Texto do artigo, página 1: Mireles João Chinhua, titular de NUIT 154300066 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 1: Alegre Carlos Cuatia, titular de NUIT 121806746 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 1: Pedro Ernesto Simango, titular de NUIT 174692904 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  18. Texto do artigo, página 1: Augusto Fernando Muinheleni, titular de NUIT 139394933 nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: Maria Amélia Saraiva Morossene, titular de NUIT 133209255 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Nádia Marina Alfredo Mulungo Tembe, titular de NUIT 170934512 — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: Vanuza António Madigo, titular de NUIT 139060784 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
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