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II SÉRIE — n.º 182

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 182/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 23 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 182
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Hélio Rodrigues Ngulele, titular de NUIT 135060674 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Lanny Fernando Pires Compania, titular de NUIT 128471871 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Milena da Grace Muhamade Issa Racia, titular de NUIT 149365834 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Sócrates César Mondlane Victorino, titular de NUIT 147934262 — nomeado para a carreira de técnico pro ssional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Jéssica Ismael Moisés, titular de NUIT 118907515 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Mireles João Chinhua, titular de NUIT 154300066 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Alegre Carlos Cuatia, titular de NUIT 121806746 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Pedro Ernesto Simango, titular de NUIT 174692904 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Augusto Fernando Muinheleni, titular de NUIT 139394933 nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Maria Amélia Saraiva Morossene, titular de NUIT 133209255 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Nádia Marina Alfredo Mulungo Tembe, titular de NUIT 170934512 — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Vanuza António Madigo, titular de NUIT 139060784 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 23 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 182
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  4. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
  5. Parágrafo, página 1: Despachos.
  6. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  7. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Junho:
  8. Texto do artigo, página 1: Hélio Rodrigues Ngulele, titular de NUIT 135060674 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 1: Lanny Fernando Pires Compania, titular de NUIT 128471871 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 1: Milena da Grace Muhamade Issa Racia, titular de NUIT 149365834 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 1: Sócrates César Mondlane Victorino, titular de NUIT 147934262 — nomeado para a carreira de técnico pro ssional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 1: Jéssica Ismael Moisés, titular de NUIT 118907515 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  18. Texto do artigo, página 1: Mireles João Chinhua, titular de NUIT 154300066 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Alegre Carlos Cuatia, titular de NUIT 121806746 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  21. Texto do artigo, página 1: Pedro Ernesto Simango, titular de NUIT 174692904 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
  23. Texto do artigo, página 1: Augusto Fernando Muinheleni, titular de NUIT 139394933 nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: Maria Amélia Saraiva Morossene, titular de NUIT 133209255 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Nádia Marina Alfredo Mulungo Tembe, titular de NUIT 170934512 — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Vanuza António Madigo, titular de NUIT 139060784 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea m) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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