II SÉRIE — n.º 183
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 183/2017
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- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 183
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
- Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria da Cidade.
- Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 25 de Julho de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Mário Alberto Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, afecto ao Gabinete do Governador da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2016, 18 anos, 6 meses e 18 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Maria Celeste Tovela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete do Governador da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2016, 29 anos, 7 meses e 20 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Teresa David Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete do Governador da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2016, 10 anos, 10 meses e 6 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Mário Alberto Mata, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete do Governador da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2016, 10 anos, 8 meses e 5 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Sousa Constâncio Mabota, enquadrada na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Gabinete do Governador da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2016, 5 anos, 10 meses e 8 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 1: Ivan Edmilson Roberto Langa, titular do NUIT 114601179 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Augusta Pedro Joaquim Rafael, titular do NUIT 102390482 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,.
- Texto do artigo, página 1: Minegio Luciano Cumbane,titular do NUIT 105648510 — nomeado definitivamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Esmeraldo Silva João, titular do NUIT 123611853 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: Mário Morreira Chale, titular do NUIT 104857523 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: em 16 de Março.)
- Texto do artigo, página 1: De 15 de Março:
- Texto do artigo, página 1: Frederico Costa Ferreira — nomeado definitivamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Justino António Cossa — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
- Título de secção, página 2: 1344 II SÉRIE — NÚMERO 183
- Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril:
- Texto do artigo, página 2: Albertina Francisco Pedro — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
- Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Junho de 2013:
- Texto do artigo, página 2: Adozinda Silvestre Macuácua, enfermeira de saúde materno A, enquadrada na carreira técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111312966, colocada no Serviço de Saúde Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Govuro
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional, técnico e operário do quadro de pessoal desde Distrito, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2016.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Florência da Conceição Guambe ................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Mutoconho José ..........................................................10,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Katija Manuel João ....................................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Laurinda Ndoença João................................................................. 8,5
- Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim Silvestre Machaieie ........................................................7,5
- Texto do artigo, página 2: 4. Grécia Tomás ................................................................................5,0 Carreira de técnico profissional:
- Texto do artigo, página 2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Edmundo Zacarias Nhaguaga ....................................................16,75
- Texto do artigo, página 2: 2. Abnold Ludet Armando Mazive ................................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 3. Laurinda Henrique Matsinhe .....................................................16,0
- Texto do artigo, página 2: 4. Nilza Alexandre Massingue.......................................................15,0
- Texto do artigo, página 2: 5. Mília Feliciano Lipangue...........................................................14,5
- Texto do artigo, página 2: Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Edsónia Augusto Cumbane........................................................8,5
- Texto do artigo, página 2: 2. Neusa da Vitória Bernardo Vilanculo........................................8,5
- Texto do artigo, página 2: 3. Cremilda Joaquim João Joaquim ...............................................6,75
- Texto do artigo, página 2: 4. Juvêncio Adão Nhalungo...........................................................5,75 Carreira de técnico
- Texto do artigo, página 2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Filipe Mangole Francisco Massinga ........................................16,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Dionísio Ernesto Macamo........................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 3. Cecília Justino Tauzene ...........................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 4. Marcela Alfredo Como ............................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 5. Sílvia da Graça Rafael Lourenço .............................................15,0
- Texto do artigo, página 2: 6. Arcênio Francisco Faduco .......................................................14,5
- Texto do artigo, página 2: 7. Arminda Huiro Castigo............................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 8. Zélia das Dores Arnaldo Camele .............................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 9. Clarência Hortêncio Chivale....................................................13.5
- Texto do artigo, página 2: 10. Cecília Pedro Combo ...............................................................12,95
- Texto do artigo, página 2: 11. Amélia Alberto Francisco .......................................................12,5
- Texto do artigo, página 2: 12. Madalena Lunda Francisco Magaiça .......................................12,5
- Texto do artigo, página 2: 13. Regina Samuel Armindo..........................................................12
- Texto do artigo, página 2: 14. Minegra Sebastião Mbonzo .....................................................11,65
- Texto do artigo, página 2: 15. Carmen de Alice Garcias .........................................................11
- Texto do artigo, página 2: 16. Gina Francisco .........................................................................11,0
- Texto do artigo, página 2: 17. Leonilda José Vilanculo...........................................................10,5
- Texto do artigo, página 2: 18. Atália de Jesus Mateus.............................................................10,15
- Texto do artigo, página 2: 19. Luísa Lotina José Vilanculo.....................................................10,1
- Texto do artigo, página 2: 20. Sérgio Alberto Taimane Murrure.............................................10
- Texto do artigo, página 2: 21. Gertrudes Pedro Lambucene Muvale.......................................10,0
- Texto do artigo, página 2: 22. Rosalina Raúl Mandede .........................................................10
- Texto do artigo, página 2: 23. Farida Manuel Cumba..............................................................9,85
- Texto do artigo, página 2: 24. Cheila da Conceição Romão Majahene ...................................9,5
- Texto do artigo, página 2: 25. Jaime Nicolau Maiela ..............................................................9,5
- Texto do artigo, página 2: 26. Helena Sinalo Chicumbaje.......................................................9,5 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Eldo Ricardo Mutsape..............................................................9
- Texto do artigo, página 2: 2. Rosa Chiguta Albino................................................................9
- Texto do artigo, página 2: 3. Onésia Fernando Luís ..............................................................9
- Texto do artigo, página 2: 4. Carmelino Carlos Rassul Savaio..............................................8,75
- Texto do artigo, página 2: 5. Bento Williamo Paulo..............................................................8,5
- Texto do artigo, página 2: 6. Brenda Alfredo.........................................................................8,5
- Texto do artigo, página 2: 7. Leopoldina Ndaluza Brisco......................................................8,05
- Texto do artigo, página 2: 8. Délcia Pascoal Ronda...............................................................8
- Texto do artigo, página 2: 9. Leocáldia Alexandre Fondo.....................................................7,75
- Texto do artigo, página 2: 10. Judite Alfiado Mazive..............................................................7,75
- Texto do artigo, página 2: 11. Gregório Abudo Basílio Salimo...............................................7,75
- Texto do artigo, página 2: 12. Anabela João............................................................................7,75
- Texto do artigo, página 2: 13. Sérgio Francisco Gulube..........................................................7,5
- Texto do artigo, página 2: 14. Anatércia Xavier Nhampossa ..................................................7,5
- Texto do artigo, página 2: 15. Ângelo Boaventura Vilanculo..................................................7,5
- Texto do artigo, página 2: 16. Perpétua Carolina Filipe Nhune...............................................7,25
- Texto do artigo, página 2: 17. Joaquina Titos José ..................................................................7,25
- Texto do artigo, página 2: 18. Benilde Fernando Luís.............................................................7,14
- Texto do artigo, página 2: 19. Manuel Alberto Manejo ..........................................................7,0
- Texto do artigo, página 2: 20. Messias Pedro Nhassengo........................................................7,0
- Título de secção, página 3: 23 DE NOVEMBRO DE 2017 1345
- Texto do artigo, página 3: Reprovados:
- Texto do artigo, página 3: 21. Dinis Castigo Jaime .................................................................7,0
- Texto do artigo, página 3: 22. Manuel Albino Chiocho...........................................................7,0
- Texto do artigo, página 3: 23. Salsa das Becas Uebo Rubinsone ............................................7,0
- Texto do artigo, página 3: 24. Laura Levanhe Adriano ...........................................................6,95
- Texto do artigo, página 3: 25. Inédia Armando Fernando .......................................................6,95
- Texto do artigo, página 3: 26. João Luís Albino......................................................................6,95
- Texto do artigo, página 3: 27. Gabriel Agostinho Niquice ......................................................6,85
- Texto do artigo, página 3: 28. Amândio Alfeu Tangue............................................................6,75
- Texto do artigo, página 3: 29. Augusto Mambelisse Luís........................................................6,75
- Texto do artigo, página 3: 30. Jorge Júnior Lacitela................................................................6,5
- Texto do artigo, página 3: 31. Adozinda Alberto Chihote .......................................................6,25
- Texto do artigo, página 3: 32. Aissa Miguel Dango ................................................................6,0
- Texto do artigo, página 3: 33. Ibraimo Suleimane Afonso ......................................................5,9
- Texto do artigo, página 3: 34. Hélio Azarias Vilanculo...........................................................5,85
- Texto do artigo, página 3: 35. Jaime João Joaquim Mudema ..................................................5,75
- Texto do artigo, página 3: 36. Amélia Moroca Durbeque........................................................5,25
- Texto do artigo, página 3: 37. Maria Augusto Cumbane; .......................................................5,0
- Texto do artigo, página 3: Faltaram aos exames:
- Texto do artigo, página 3: 1. Ercília Bernardo Massinguil.
- Texto do artigo, página 3: 2. Insa Valgy Issumalgy.
- Texto do artigo, página 3: 3. Margarida Paulo Almeida.
- Texto do artigo, página 3: 4. Micas Jacinto Velemo Tivane.
- Texto do artigo, página 3: 5. Simeão Elias Mupengo. Carreira de operário
- Texto do artigo, página 3: Aprovados: Lugar
- Texto do artigo, página 3: 1. Albertina Filipe Massunda.........................................................1.º
- Texto do artigo, página 3: 2. Celsa João Nhampossa...............................................................2.º
- Texto do artigo, página 3: 3. Elcina Joaquim Magava.............................................................3.º
- Texto do artigo, página 3: 4. Narciso Mário Nhampossa.........................................................4.º
- Texto do artigo, página 3: Govuro, 28 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Ernesto Jossefa Cambula.
- Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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