De 6 de Setembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 3 De 6 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Nilza Suzana Acácio Cumbane, titular do NUIT 110938055, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Maria Alice Paulo Samagudo, titular do NUIT 113189568, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane a 1 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 3: De 6 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Nilza Suzana Acácio Cumbane, titular do NUIT 110938055, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Maria Alice Paulo Samagudo, titular do NUIT 113189568, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane a 1 de Outubro.)

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