II Série n.º 183/2020

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Edição II Série n.º 183/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 183

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministéro da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado- GADE:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado - Manica:

Texto do artigo · p. 1 Hospital Provincial de Chimoio.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Armando Sefane Zunguze, técnico superior N1, exercendo a função de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Provincial de Inhambane, desligado de serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 7 de Novembro de 2018, do Secretário Permanente Provincial, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do

Texto do artigo · p. 1 Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 34 179,13 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 34 179,13 MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (50 por cento), devendo ser paga em Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Agosto de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo a Angelina Eugénia Muzima, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe B, escalão 1, a fixação de gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento da carreira profissional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 13 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 11080344, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 2 Inhambane a 3 de Janeiro de 2017.) e 19 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Carla da Maria Mateus, titular do NUIT 113518952, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 11080344, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Castarina Luís Ngulele, titular do NUIT 113971886, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 2 de Inhambane a 3 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Janeiro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Flávio Augusto Naftal, titular do NUIT 1102788711 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 2 Estado, nomeio definitivamente Refa Estrela Júlio Cumbane, titular do NUIT 111188173, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 7 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Maria Alice Paulino Samagudo, titular do NUIT 113189568, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Leogivildo Armando Nhamuravate, titular do NUIT 1120199336, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Flávio Augusto Naftal, titular do NUIT 110278871, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — muda para a carreira/categoria de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Castarina Luís Ngulele, titular do NUIT 113971886, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — muda para a carreira/categoria de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Refa Estrela Júlio Cumbane, titular do NUIT 111188173, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 muda para a carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 2 Inhambane a 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Ildo Zacarias Zibia, titular do NUIT 109494194, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais, classe E,

Texto do artigo · p. 3 escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nilza Suzana Acácio Cumbane, titular do NUIT 110938055, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 No âmbito das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, desligo Armando Sefane Zunguze, Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe C, titular do NUIT 100641852, funcionário do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 6 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 3 Provincial, Ricardo António Nhacuongue. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Nilza Suzana Acácio Cumbane, titular do NUIT 110938055, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Maria Alice Paulo Samagudo, titular do NUIT 113189568, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane a 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Leogivildo Armando Nhamuravate, titular do NUIT 112099336, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Luabo

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Por se ter constatado um erro no Boletim da República, II Série, n.º 46, de 9 de Março de 2020, rectifica-se que onde se lê: «Ofélio Boné Celestino João Ualeliuaca» deve se ler: «Ofélio Boné Celestino Morais».

Texto do artigo · p. 4 Luabo, 16 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Eráti

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho de Estado, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Eráti, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 4 de Setembro de 2020, do Administrador Distrital de Eráti.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª

Texto do artigo · p. 4 Admitida: Valores Imelda da Felicidade Honório Branquinho....................................14,5

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Virgínia Juma Alberto................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 2. Renato de Castro Vontade .........................................................12

Texto do artigo · p. 4 3. Rosalina Jerónimo Mondlane ....................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de optometria: Admitida:

Texto do artigo · p. 4 Belarmina Fage Rosa Justino Manhique Pinto ..............................14 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Leonilde Esperança José Fernando............................................13,25

Texto do artigo · p. 4 2. Anchita Guilherme Adamo........................................................13

Texto do artigo · p. 4 3. Celine Francisco Tomás Malundi ..............................................12,75

Texto do artigo · p. 4 4. Tarcísio Amandinho Cássimo....................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 5. Jaime David Valoi......................................................................12,25

Texto do artigo · p. 4 6. Maria Francisco Simango Manuel.............................................12

Texto do artigo · p. 4 7. Neves Albino Marraca ...............................................................11 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de medicina geral: Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1. Ancha Correia Pedro..................................................................13

Texto do artigo · p. 4 2. Gildo Piedade Ramos.................................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 3. Ercília Nortino ...........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Linete Luz de Lino.....................................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 2. Delfina Calisto Cacheriua ..........................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 3. Amisse Hermínio Alberto..........................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 4. Albertina Eugénio José Machalamala Chico Morais.................11,25

Texto do artigo · p. 4 5. Braimo Manuel Ali ....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 6. Maria Rosa Jorge .......................................................................10,5

Texto do artigo · p. 4 7. Palmira Fernando Cahiquiva......................................................10 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de enfermeiro de saúde materno infantil: Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1. Telma Mário Cailane Ali ...........................................................12,25

Texto do artigo · p. 4 2. Felismina Mateus Inocêncio ......................................................12

Texto do artigo · p. 4 3. Olga Joaquim Albano ................................................................11

Texto do artigo · p. 4 4. Lurdes Saide Amade..................................................................10,75 Apurados.

Texto do artigo · p. 4 1. Amina de Castro Agostinho Mussa ...........................................10,5

Texto do artigo · p. 4 2. Argentina Maria Augusto dos Santos ........................................10,5

Texto do artigo · p. 4 3. Márcia Eduardo..........................................................................10,25

Texto do artigo · p. 4 4. Milufa Albertina César Cabral...................................................10,25

Texto do artigo · p. 4 5. Luísa Rafael Jamisse..................................................................10,25

Texto do artigo · p. 4 6. Amina Francisco Maquelela Abudala........................................10

Texto do artigo · p. 4 7. Aurora Fonseca Mussagy Pasteus..............................................10

Texto do artigo · p. 4 8. Joana Amisse .............................................................................10

Texto do artigo · p. 4 9. Ancha Rosário Samuel da Costa................................................10 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de medicina preventiva

Texto do artigo · p. 4 e saneamento do meio: Admitidas:

Texto do artigo · p. 4 1. Sinhara Ernesto ..........................................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 2. Judite Fabião Mapsule ...............................................................10,75 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Elvira de Lurdes Faria................................................................11

Texto do artigo · p. 4 2. Alaimo Alberto ..........................................................................10,75

Texto do artigo · p. 4 3. Aida António Chifunate Vazungune..........................................10,5

Texto do artigo · p. 4 4. Alima Tavaneque Muassule.......................................................10,25 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de farmácia: Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1. Ilda Gilberto...............................................................................12

Texto do artigo · p. 4 2. Juma Assane Navanla ................................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 3. Edna Edmundo Ramos Augusto ................................................11,5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Ferreira Manuel Marques Jemuce..............................................11,25

Texto do artigo · p. 4 2. Muhammade Ussene Mário Calisto...........................................11

Texto do artigo · p. 4 3. Vivaldina Amélia João Ernesto .................................................11

Texto do artigo · p. 4 4. Janina Norberto Wante ..............................................................11

Texto do artigo · p. 4 5. Laura Seide Machude ................................................................10,5

Texto do artigo · p. 4 6. Ana Alfredo ...............................................................................10,25

Texto do artigo · p. 4 7. Remígio Alberto.........................................................................10

Texto do artigo · p. 4 8. Esau Izequiel Amizade Sulute ...................................................10

Texto do artigo · p. 4 9. Sifa César Júlio ..........................................................................10

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico de laboratório:

Texto do artigo · p. 5 Admitido: Dalton David Daniel João..............................................................13 Aprovado: Celso António Burande..................................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico de estatística sanitária:

Texto do artigo · p. 5 Admitidos:

Texto do artigo · p. 5 1. Orlando Cardoso ........................................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 2. Amade Eugénio Cinco ...............................................................11 Apurada:

Texto do artigo · p. 5 Esperança Timóteo.........................................................................10

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de enfermeiro geral:

Texto do artigo · p. 5 Admitidas:

Texto do artigo · p. 5 1. Belinha Calton Ernesto ..............................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 2. Quina Momade...........................................................................12 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Juelma Melo João.....................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 2. Ciata Jaime Amade ..................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 3. Rosa Rafael Moze Malapucha .................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 4. Vânia Mussa Assane ................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 5. Wilfrede de Karson Henriques Abílio Amadae Muatuna........11,25

Texto do artigo · p. 5 6. Papaito Samuel dos Santos Carlitos.........................................11,25

Texto do artigo · p. 5 7. Sorraia José Lucas Gome.........................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 8. Rastina Paulno..........................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 9. Marbel da Silva Fernando Costa..............................................11

Texto do artigo · p. 5 10. Esmael Ricar ............................................................................11

Texto do artigo · p. 5 11. Carmina Magaia Julião Caetano ..............................................10,75

Texto do artigo · p. 5 12. Ana Paula José Mateus ............................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 13. Hélio Jordão Nazário ...............................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 14. Anastácio Vicente Leveque .....................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 15. Francelino Manuel ...................................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 16. Tomásia Olívia Francisco ........................................................10

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de servente da unidade sanitária: Admitidas:

Texto do artigo · p. 5 1. Aissa Lapisture Colete Mupera..................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 2. Zanate Francisco Adamugi ........................................................12

Texto do artigo · p. 5 3. Eva César Muleva......................................................................11,5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Eugénio Martinho Santos Nicupi.............................................11,25

Texto do artigo · p. 5 2. Nemias Alexandre....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 3. Estelino Armando Murrula ......................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 4. Abudo Evaristo Merelo............................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 5. Maria Rosalina Lopes ..............................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 6. Maria Elsira António................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 7. Amelina Anselmo Anania........................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 8. Carmelita Carlos Paulino .........................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 9. Glória Armindo Ilathe Mário ...................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 10. Abdul João Bonifácio ..............................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 11. Alcides Filizardo...........................................................................10

Texto do artigo · p. 5 12. Valentina Valentim dos Santos.....................................................10

Texto do artigo · p. 5 13. Esperança Bartolomeu ..................................................................10

Texto do artigo · p. 5 14. Horácio Manuel Feliciano.............................................................10

Texto do artigo · p. 5 15. Sofia Durão Ussene Namuichi......................................................10

Texto do artigo · p. 5 16. Paulo Aleluia Raul Namaja...........................................................10

Texto do artigo · p. 5 17. Jacinto Manuel..............................................................................10

Texto do artigo · p. 5 18. Amina António..............................................................................10

Texto do artigo · p. 5 19. Ana Manuel Feliciano...................................................................10

Texto do artigo · p. 5 20. Westemorand Alfredo Daniel .......................................................10

Texto do artigo · p. 5 Namapa, 31 de Agosto de 2020. — A Presidente do Júri, Madalena Gabriel Zacarias. — O Vice-presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — Os Vogais, Cássimo Afonso Formiga; Moreno de Andrade Zaqueu; Génia Godinho Langa.

Texto do artigo · p. 5 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado - GADE

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril: Declara se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Antonieta Berta Chiuiane Nhantumbo Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, afecto ao Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, exercendo em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2020, 35 anos, 3 meses e 14 dias de tempo de serviço prestado ao Estado, apurados nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado - Manica

Texto do artigo · p. 5 Hospital Provincial de Chimoio

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos terrmos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento de Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos resultados de concurso para o ingresso de técnicos de farmácia, tornado público no dia 10 de Maio de 2020.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de farmácia: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Romão Vitalino Romão Jussa....................................................18,68

Texto do artigo · p. 5 2. Tabita Micheque Muzonde G. Banza .......................................18,17

Texto do artigo · p. 5 3. Tauro Manuel Nelson Tauro Colher..........................................18,02

Texto do artigo · p. 5 4. Suzete Augustinho Manuel Xavier ............................................18,79

Texto do artigo · p. 5 5. Mijoia Baptista Amisse .............................................................17,6

Texto do artigo · p. 5 6. Júlia Macia Albino ....................................................................17,58

Texto do artigo · p. 6 Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 6 7. Helena Hilário Manze ..............................................................17,53

Texto do artigo · p. 6 8. Paulino Francisco Lumbela......................................................17,48

Texto do artigo · p. 6 9. Fátima Arone............................................................................17,43

Texto do artigo · p. 6 10. Maria Amosse Weta.................................................................17,4 Aprovados/suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Zelma Júlio Humberto .............................................................16,92

Texto do artigo · p. 6 2. Milton Custódio Chavane ........................................................16,7

Texto do artigo · p. 6 3. Evelina Tomé Júlio ..................................................................16,7

Texto do artigo · p. 6 4. Isabel Samussone A. Sibanda ..................................................16,6

Texto do artigo · p. 6 5. Selma Miguel ...........................................................................16

Texto do artigo · p. 6 6. Nimezia Marnelia Artur Chana................................................15,77

Texto do artigo · p. 6 7. Luciana Celestino Bento ..........................................................15,77

Texto do artigo · p. 6 8. Clésia Matias Bero...................................................................15,77

Texto do artigo · p. 6 9. Florinda Armando Francisco ...................................................15,7

Texto do artigo · p. 6 10. Ivan Raimundo Francisco ........................................................15,52

Texto do artigo · p. 6 11. Isac José Vinte Mafunga..........................................................15

Texto do artigo · p. 6 12. Florência Rui Esmael Abou Carimo........................................14,94

Texto do artigo · p. 6 13. Anadete Boaventura Arão Simango.........................................14,94

Texto do artigo · p. 6 14. Ana Maria João Nsenga...........................................................14,94

Texto do artigo · p. 6 15. Boas Nelson Manhique............................................................14,94

Texto do artigo · p. 6 16. Mário N. Sande Saine Guja .....................................................14,94

Texto do artigo · p. 6 17. Helena António Zandamela .....................................................14,94

Texto do artigo · p. 6 18. Amisse Daniel A. Assifa..........................................................14,9

Texto do artigo · p. 6 19. Chasio Chamado Ibraimo ........................................................14,9

Texto do artigo · p. 6 20. Miton Mário Primeiro..............................................................14,85

Texto do artigo · p. 6 21. Rosilen Ilimodin Carimbo........................................................14,74

Texto do artigo · p. 6 22. Noé Zacarias Paulo ..................................................................14,58

Texto do artigo · p. 6 23. Paulo Charehwa Saramara Moiana..........................................14,53

Texto do artigo · p. 6 24. Zacarias Agostinho Saize Taio ................................................14,47

Texto do artigo · p. 6 25. Julieta Rafael Muchanga..........................................................14,35

Texto do artigo · p. 6 26. Regina Alexandre.....................................................................14,32

Texto do artigo · p. 6 27. Adriano Matruge José Maluquire ............................................14,16

Texto do artigo · p. 6 28. Alcides Augusto Faustino........................................................14,16

Texto do artigo · p. 6 29. Augusto Muchenga Chinozua..................................................14,16

Texto do artigo · p. 6 30. Carlos Zeruço Arnaça ..............................................................14,16

Texto do artigo · p. 6 31. Raúl Rui Alfredo......................................................................14,16

Texto do artigo · p. 6 32. Zito Alberto Sitoe ....................................................................14,15

Texto do artigo · p. 6 33. Coltide Carlos Alfredo.............................................................14,1

Texto do artigo · p. 6 34. David Benjamim David ...........................................................14,1

Texto do artigo · p. 6 35. Gilda João Chichongue............................................................14,1

Texto do artigo · p. 6 36. Tércio Rachide Francisco ........................................................13,96

Texto do artigo · p. 6 37. Luísa António Domingos José.................................................13,95

Texto do artigo · p. 6 38. Madalena Jamal Capataz..........................................................13,89

Texto do artigo · p. 6 39. Marta Momade Raja ................................................................13,83

Texto do artigo · p. 6 40. Mateus João Ojacumala ...........................................................13,77

Texto do artigo · p. 6 41. Tendai Saimone Simango ........................................................13,7

Texto do artigo · p. 6 42. Zacarias M. Ernesto Artur........................................................13,63

Texto do artigo · p. 6 43. Jacinta Victor Segredo .............................................................13,6

Texto do artigo · p. 6 44. João Luís Domingos ................................................................13,6

Texto do artigo · p. 6 45. Joaquim Mário António ...........................................................13,6

Texto do artigo · p. 6 46. Tarcila Elisa J. Festo................................................................13,59

Texto do artigo · p. 6 47. Marcela M. de Sousa Passos....................................................13,55

Texto do artigo · p. 6 48. Sumeia Nina Joaquim ..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 49. Joana Júlio Jaime .....................................................................13,43

Texto do artigo · p. 6 50. João Rui Manosso....................................................................13,43

Texto do artigo · p. 6 51. Salvador Fabião Gimo Abreu ..................................................13,42

Texto do artigo · p. 6 52. Agostinho Paulino....................................................................13,33

Texto do artigo · p. 6 53. Alcina António José Diakos.....................................................13,33

Texto do artigo · p. 6 54. Anselmo Eusébio L. Zamo ......................................................13,33

Texto do artigo · p. 6 55. Atália Francisco Chicumule.....................................................13,33

Texto do artigo · p. 6 56. Elzi Francisco Mauroi Bassopa ...............................................13,33

Texto do artigo · p. 6 57. Ezra Saraurai José Domingos .................................................13,33

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 58. José Pinto André ....................................................................13,33

Texto do artigo · p. 6 59. Gina Linda Vasco Matsimbe..................................................13,3

Texto do artigo · p. 6 60. Baptista Xadrique Chilopo.....................................................13,28

Texto do artigo · p. 6 61. Sónia Joaque Sousa................................................................13,28

Texto do artigo · p. 6 62. Massete Ribeiro Buanara .......................................................13,15

Texto do artigo · p. 6 63. José Fernando Simbe .............................................................13,14

Texto do artigo · p. 6 64. Mozer Moza Zeca ..................................................................13,14

Texto do artigo · p. 6 65. Paulo Fernando Manejo .........................................................13,01

Texto do artigo · p. 6 66. Nelson Zeca J. Primo .............................................................12,98

Texto do artigo · p. 6 67. José Monteiro Sixpence .........................................................12,97

Texto do artigo · p. 6 68. Nhacha Quizito Fombe ..........................................................12,91

Texto do artigo · p. 6 69. Manuela Francisco Estacha....................................................12,9

Texto do artigo · p. 6 70. Texto Aizeque Daniel ............................................................12,9

Texto do artigo · p. 6 71. Jurda Bobone Mustafa ...........................................................12,85

Texto do artigo · p. 6 72. Januário de Ângelo M. Morais...............................................12,79

Texto do artigo · p. 6 73. Samuel David Manuel............................................................12,78

Texto do artigo · p. 6 74. Swanapool Rui Joaquim Meque ............................................12,78

Texto do artigo · p. 6 75. José Sérgio Francisco Banana................................................12,71

Texto do artigo · p. 6 76. Verónica Carlos Munavoliua .................................................12,69

Texto do artigo · p. 6 77. Simbe Custumado Ernesto.....................................................12,68

Texto do artigo · p. 6 78. Lourenço Camilo Franze........................................................12,64

Texto do artigo · p. 6 79. Joaquim Chiparique João.......................................................12,61

Texto do artigo · p. 6 80. Alberto Fernando Cardial.......................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 81. Angelita António Inaia...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 82. Emanuel Alberto Charles.......................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 83. Helena Preciosa Boaventura ..................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 84. Helena Xadreque Vinho.........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 85. Hercília Fáusia de Aurora H. Manhiça ..................................12,5

Texto do artigo · p. 6 86. Isabel José Muchiguere..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 87. Timóteo Zuaodza F. Xavier ...................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 88. Márcia Sebastião Rogério Ngomacha....................................12,47

Texto do artigo · p. 6 89. Monia Joaquim Oliveira.........................................................12,46

Texto do artigo · p. 6 90. Bartolomeu Diquissone Thinfo..............................................12,45

Texto do artigo · p. 6 91. Chano Biassone Gimo............................................................12,4

Texto do artigo · p. 6 92. Diana Maria João ...................................................................12,4

Texto do artigo · p. 6 93. Regina Joaquina Manuel........................................................12,27

Texto do artigo · p. 6 94. Gomes Armando Lampe ........................................................12,24

Texto do artigo · p. 6 95. Ruth João Macama.................................................................12,22

Texto do artigo · p. 6 96. Jova Macuja ...........................................................................12,18

Texto do artigo · p. 6 97. Miquilina Mazande Macorreia...............................................12,14

Texto do artigo · p. 6 98. Jerusalema Alfa Maronga Chivumo ......................................12,11

Texto do artigo · p. 6 99. Lurdes Manuel Ribeiro ..........................................................12,09

Texto do artigo · p. 6 100. Lusía Domingos Mendonca ...................................................12,02

Texto do artigo · p. 6 101. Katy Inácio J. Alice................................................................11,99

Texto do artigo · p. 6 102. João Chibaie Pedro ................................................................11,97

Texto do artigo · p. 6 103. Natércia Rodrigues Antonas ..................................................11,97

Texto do artigo · p. 6 104. Six Bernardo Francisco..........................................................11,91

Texto do artigo · p. 6 105. Jone Simone Jossias...............................................................11,86

Texto do artigo · p. 6 106. Lurdes Víctor Armando C. Chalapo ......................................11,79

Texto do artigo · p. 6 107. Manuel Francisco Luís...........................................................11,79

Texto do artigo · p. 6 108. Maria Adolfo Amereco..........................................................11,75

Texto do artigo · p. 6 109. Noria Mário Tomás Manguira ...............................................11,7

Texto do artigo · p. 6 110. Paulina Massicate...................................................................11,7

Texto do artigo · p. 6 111. Maria da Graça Júlio Ferro ....................................................11,68

Texto do artigo · p. 6 112. Adamo Tomé Taio .................................................................11,66

Texto do artigo · p. 6 113. Adriano António Jacinto Adriano..........................................11,66

Texto do artigo · p. 6 114. Artinísia Cristina A. Tomás ...................................................11,66

Texto do artigo · p. 6 115. Durão Domingos....................................................................11,66

Texto do artigo · p. 6 116. Eugénio Esperança G. Júnior.................................................11,66

Texto do artigo · p. 6 117. Erasmo Brito Rosália .............................................................11,66

Texto do artigo · p. 6 118. Isabel Denja V. António ........................................................11,66

Texto do artigo · p. 6 119. Maria Bernardo E. V. Domingos ...........................................11,66

Texto do artigo · p. 6 120. Cadeza da Conceição Abias...................................................11,62

Texto do artigo · p. 7 Aprovados/suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 7 121. Zaqueio Lino Kadammanja....................................................11,62

Texto do artigo · p. 7 122. Amândio Assado da Graça.....................................................11,6

Texto do artigo · p. 7 123. Amina Perreira Serai Cassimo...............................................11,6

Texto do artigo · p. 7 124. Ana Arone Garicai .................................................................11,6

Texto do artigo · p. 7 125. Cheila António Valoi .............................................................11,6

Texto do artigo · p. 7 126. Rosita Elias Mandanda ..........................................................11,6

Texto do artigo · p. 7 127. Sivánia da Olga Félix A. Nota ...............................................11,6

Texto do artigo · p. 7 128. Zita Manuel Tomás................................................................11,58

Texto do artigo · p. 7 129. Maria Joaquim Chuquisse......................................................11,57

Texto do artigo · p. 7 130. Marta Jacob............................................................................11,51

Texto do artigo · p. 7 131. Massada Inácio Johane ..........................................................11,46

Texto do artigo · p. 7 132. Regina António Marufo .........................................................11,43

Texto do artigo · p. 7 133. Rita Tomás Marcelo...............................................................11,41

Texto do artigo · p. 7 134. Jorogina Manuel Linquido....................................................11,39

Texto do artigo · p. 7 135. Ivone António Manjare..........................................................11,37

Texto do artigo · p. 7 136. Elias Paulo Samusson ............................................................11,35

Texto do artigo · p. 7 137. Laximira Luís Mabasso..........................................................11,34

Texto do artigo · p. 7 138. Ordêncio Reginaldo Mangue .................................................11,3

Texto do artigo · p. 7 139. Zeca Daimone Charles...........................................................11,26

Texto do artigo · p. 7 140. Quenita João Cassamo ...........................................................11,16

Texto do artigo · p. 7 141. Princila Manuensa I. Roque...................................................11,14

Texto do artigo · p. 7 142. Izilda Nicolau Peia Tomás.....................................................11,13

Texto do artigo · p. 7 143. Pedro Cristóvão Macone........................................................11,11

Texto do artigo · p. 7 144. João Américo Luís .................................................................11,07

Texto do artigo · p. 7 145. Tânia Teodora Miguel Lucas Pinto........................................11,03

Texto do artigo · p. 7 146. Marcela Anastácio Bila..........................................................11,02

Texto do artigo · p. 7 147. Odete Abdul Gafar.................................................................11,01

Texto do artigo · p. 7 148. Luísa João Abílio dos Santos.................................................10,91

Texto do artigo · p. 7 149. Diolinda João de Deus ...........................................................10,88

Texto do artigo · p. 7 150. Aida Fuleque dos Santos Fole................................................10,83

Texto do artigo · p. 7 151. Aparicio Palma P. J. B. Singano............................................10,83

Texto do artigo · p. 7 152. Arlindo Armando Filimone....................................................10,83

Texto do artigo · p. 7 153. Aureliana Herinque................................................................10,83

Texto do artigo · p. 7 154. Edmilson João Biras ..............................................................10,83

Texto do artigo · p. 7 155. Edson Henriques Benjemane .................................................10,83

Texto do artigo · p. 7 156. Emília Manuel Ediasse ..........................................................10,83

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 183
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministéro da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado- GADE:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado - Manica:
Texto do artigo, página 1: Hospital Provincial de Chimoio.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Armando Sefane Zunguze, técnico superior N1, exercendo a função de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Provincial de Inhambane, desligado de serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 7 de Novembro de 2018, do Secretário Permanente Provincial, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do
Texto do artigo, página 1: Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 34 179,13 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 34 179,13 MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (50 por cento), devendo ser paga em Inhambane.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Agosto de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo a Angelina Eugénia Muzima, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe B, escalão 1, a fixação de gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento da carreira profissional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Despacho De 13 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 11080344, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: De 13 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 2: Inhambane a 3 de Janeiro de 2017.) e 19 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Carla da Maria Mateus, titular do NUIT 113518952, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 11080344, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Castarina Luís Ngulele, titular do NUIT 113971886, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 2: de Inhambane a 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Flávio Augusto Naftal, titular do NUIT 1102788711 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 2: Estado, nomeio definitivamente Refa Estrela Júlio Cumbane, titular do NUIT 111188173, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 7 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo, página 2: De 14 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 2: Maria Alice Paulino Samagudo, titular do NUIT 113189568, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 2: Leogivildo Armando Nhamuravate, titular do NUIT 1120199336, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Flávio Augusto Naftal, titular do NUIT 110278871, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — muda para a carreira/categoria de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Castarina Luís Ngulele, titular do NUIT 113971886, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — muda para a carreira/categoria de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Refa Estrela Júlio Cumbane, titular do NUIT 111188173, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 muda para a carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 2: Inhambane a 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Ildo Zacarias Zibia, titular do NUIT 109494194, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais, classe E,
Texto do artigo, página 3: escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Nilza Suzana Acácio Cumbane, titular do NUIT 110938055, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: No âmbito das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, desligo Armando Sefane Zunguze, Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de
Texto do artigo, página 3: Inhambane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe C, titular do NUIT 100641852, funcionário do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 6 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente
Texto do artigo, página 3: Provincial, Ricardo António Nhacuongue. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Nilza Suzana Acácio Cumbane, titular do NUIT 110938055, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Maria Alice Paulo Samagudo, titular do NUIT 113189568, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane a 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Leogivildo Armando Nhamuravate, titular do NUIT 112099336, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Por se ter constatado um erro no Boletim da República, II Série, n.º 46, de 9 de Março de 2020, rectifica-se que onde se lê: «Ofélio Boné Celestino João Ualeliuaca» deve se ler: «Ofélio Boné Celestino Morais».
Texto do artigo, página 4: Luabo, 16 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho de Estado, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Eráti, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 4 de Setembro de 2020, do Administrador Distrital de Eráti.
Texto do artigo, página 4: Carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª
Texto do artigo, página 4: Admitida: Valores Imelda da Felicidade Honório Branquinho....................................14,5
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Virgínia Juma Alberto................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 2. Renato de Castro Vontade .........................................................12
Texto do artigo, página 4: 3. Rosalina Jerónimo Mondlane ....................................................11,5
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de optometria: Admitida:
Texto do artigo, página 4: Belarmina Fage Rosa Justino Manhique Pinto ..............................14 Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Leonilde Esperança José Fernando............................................13,25
Texto do artigo, página 4: 2. Anchita Guilherme Adamo........................................................13
Texto do artigo, página 4: 3. Celine Francisco Tomás Malundi ..............................................12,75
Texto do artigo, página 4: 4. Tarcísio Amandinho Cássimo....................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 5. Jaime David Valoi......................................................................12,25
Texto do artigo, página 4: 6. Maria Francisco Simango Manuel.............................................12
Texto do artigo, página 4: 7. Neves Albino Marraca ...............................................................11 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de medicina geral: Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1. Ancha Correia Pedro..................................................................13
Texto do artigo, página 4: 2. Gildo Piedade Ramos.................................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 3. Ercília Nortino ...........................................................................12
Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Linete Luz de Lino.....................................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 2. Delfina Calisto Cacheriua ..........................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 3. Amisse Hermínio Alberto..........................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 4. Albertina Eugénio José Machalamala Chico Morais.................11,25
Texto do artigo, página 4: 5. Braimo Manuel Ali ....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 6. Maria Rosa Jorge .......................................................................10,5
Texto do artigo, página 4: 7. Palmira Fernando Cahiquiva......................................................10 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Categoria de enfermeiro de saúde materno infantil: Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1. Telma Mário Cailane Ali ...........................................................12,25
Texto do artigo, página 4: 2. Felismina Mateus Inocêncio ......................................................12
Texto do artigo, página 4: 3. Olga Joaquim Albano ................................................................11
Texto do artigo, página 4: 4. Lurdes Saide Amade..................................................................10,75 Apurados.
Texto do artigo, página 4: 1. Amina de Castro Agostinho Mussa ...........................................10,5
Texto do artigo, página 4: 2. Argentina Maria Augusto dos Santos ........................................10,5
Texto do artigo, página 4: 3. Márcia Eduardo..........................................................................10,25
Texto do artigo, página 4: 4. Milufa Albertina César Cabral...................................................10,25
Texto do artigo, página 4: 5. Luísa Rafael Jamisse..................................................................10,25
Texto do artigo, página 4: 6. Amina Francisco Maquelela Abudala........................................10
Texto do artigo, página 4: 7. Aurora Fonseca Mussagy Pasteus..............................................10
Texto do artigo, página 4: 8. Joana Amisse .............................................................................10
Texto do artigo, página 4: 9. Ancha Rosário Samuel da Costa................................................10 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo, página 4: e saneamento do meio: Admitidas:
Texto do artigo, página 4: 1. Sinhara Ernesto ..........................................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 2. Judite Fabião Mapsule ...............................................................10,75 Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Elvira de Lurdes Faria................................................................11
Texto do artigo, página 4: 2. Alaimo Alberto ..........................................................................10,75
Texto do artigo, página 4: 3. Aida António Chifunate Vazungune..........................................10,5
Texto do artigo, página 4: 4. Alima Tavaneque Muassule.......................................................10,25 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de farmácia: Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1. Ilda Gilberto...............................................................................12
Texto do artigo, página 4: 2. Juma Assane Navanla ................................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 3. Edna Edmundo Ramos Augusto ................................................11,5 Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Ferreira Manuel Marques Jemuce..............................................11,25
Texto do artigo, página 4: 2. Muhammade Ussene Mário Calisto...........................................11
Texto do artigo, página 4: 3. Vivaldina Amélia João Ernesto .................................................11
Texto do artigo, página 4: 4. Janina Norberto Wante ..............................................................11
Texto do artigo, página 4: 5. Laura Seide Machude ................................................................10,5
Texto do artigo, página 4: 6. Ana Alfredo ...............................................................................10,25
Texto do artigo, página 4: 7. Remígio Alberto.........................................................................10
Texto do artigo, página 4: 8. Esau Izequiel Amizade Sulute ...................................................10
Texto do artigo, página 4: 9. Sifa César Júlio ..........................................................................10
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo, página 5: Admitido: Dalton David Daniel João..............................................................13 Aprovado: Celso António Burande..................................................................12,75
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo, página 5: Admitidos:
Texto do artigo, página 5: 1. Orlando Cardoso ........................................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 2. Amade Eugénio Cinco ...............................................................11 Apurada:
Texto do artigo, página 5: Esperança Timóteo.........................................................................10
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de enfermeiro geral:
Texto do artigo, página 5: Admitidas:
Texto do artigo, página 5: 1. Belinha Calton Ernesto ..............................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 2. Quina Momade...........................................................................12 Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Juelma Melo João.....................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 2. Ciata Jaime Amade ..................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 3. Rosa Rafael Moze Malapucha .................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 4. Vânia Mussa Assane ................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 5. Wilfrede de Karson Henriques Abílio Amadae Muatuna........11,25
Texto do artigo, página 5: 6. Papaito Samuel dos Santos Carlitos.........................................11,25
Texto do artigo, página 5: 7. Sorraia José Lucas Gome.........................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 8. Rastina Paulno..........................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 9. Marbel da Silva Fernando Costa..............................................11
Texto do artigo, página 5: 10. Esmael Ricar ............................................................................11
Texto do artigo, página 5: 11. Carmina Magaia Julião Caetano ..............................................10,75
Texto do artigo, página 5: 12. Ana Paula José Mateus ............................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 13. Hélio Jordão Nazário ...............................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 14. Anastácio Vicente Leveque .....................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 15. Francelino Manuel ...................................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 16. Tomásia Olívia Francisco ........................................................10
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Categoria de servente da unidade sanitária: Admitidas:
Texto do artigo, página 5: 1. Aissa Lapisture Colete Mupera..................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 2. Zanate Francisco Adamugi ........................................................12
Texto do artigo, página 5: 3. Eva César Muleva......................................................................11,5 Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Eugénio Martinho Santos Nicupi.............................................11,25
Texto do artigo, página 5: 2. Nemias Alexandre....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 3. Estelino Armando Murrula ......................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 4. Abudo Evaristo Merelo............................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 5. Maria Rosalina Lopes ..............................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 6. Maria Elsira António................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 7. Amelina Anselmo Anania........................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 8. Carmelita Carlos Paulino .........................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 9. Glória Armindo Ilathe Mário ...................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 10. Abdul João Bonifácio ..............................................................10,5
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 11. Alcides Filizardo...........................................................................10
Texto do artigo, página 5: 12. Valentina Valentim dos Santos.....................................................10
Texto do artigo, página 5: 13. Esperança Bartolomeu ..................................................................10
Texto do artigo, página 5: 14. Horácio Manuel Feliciano.............................................................10
Texto do artigo, página 5: 15. Sofia Durão Ussene Namuichi......................................................10
Texto do artigo, página 5: 16. Paulo Aleluia Raul Namaja...........................................................10
Texto do artigo, página 5: 17. Jacinto Manuel..............................................................................10
Texto do artigo, página 5: 18. Amina António..............................................................................10
Texto do artigo, página 5: 19. Ana Manuel Feliciano...................................................................10
Texto do artigo, página 5: 20. Westemorand Alfredo Daniel .......................................................10
Texto do artigo, página 5: Namapa, 31 de Agosto de 2020. — A Presidente do Júri, Madalena Gabriel Zacarias. — O Vice-presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — Os Vogais, Cássimo Afonso Formiga; Moreno de Andrade Zaqueu; Génia Godinho Langa.
Texto do artigo, página 5: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado - GADE
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril: Declara se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Antonieta Berta Chiuiane Nhantumbo Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, afecto ao Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superior do Estado, exercendo em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2020, 35 anos, 3 meses e 14 dias de tempo de serviço prestado ao Estado, apurados nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado - Manica
Texto do artigo, página 5: Hospital Provincial de Chimoio
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos terrmos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento de Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos resultados de concurso para o ingresso de técnicos de farmácia, tornado público no dia 10 de Maio de 2020.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de farmácia: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Romão Vitalino Romão Jussa....................................................18,68
Texto do artigo, página 5: 2. Tabita Micheque Muzonde G. Banza .......................................18,17
Texto do artigo, página 5: 3. Tauro Manuel Nelson Tauro Colher..........................................18,02
Texto do artigo, página 5: 4. Suzete Augustinho Manuel Xavier ............................................18,79
Texto do artigo, página 5: 5. Mijoia Baptista Amisse .............................................................17,6
Texto do artigo, página 5: 6. Júlia Macia Albino ....................................................................17,58
Texto do artigo, página 6: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 6: 7. Helena Hilário Manze ..............................................................17,53
Texto do artigo, página 6: 8. Paulino Francisco Lumbela......................................................17,48
Texto do artigo, página 6: 9. Fátima Arone............................................................................17,43
Texto do artigo, página 6: 10. Maria Amosse Weta.................................................................17,4 Aprovados/suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Zelma Júlio Humberto .............................................................16,92
Texto do artigo, página 6: 2. Milton Custódio Chavane ........................................................16,7
Texto do artigo, página 6: 3. Evelina Tomé Júlio ..................................................................16,7
Texto do artigo, página 6: 4. Isabel Samussone A. Sibanda ..................................................16,6
Texto do artigo, página 6: 5. Selma Miguel ...........................................................................16
Texto do artigo, página 6: 6. Nimezia Marnelia Artur Chana................................................15,77
Texto do artigo, página 6: 7. Luciana Celestino Bento ..........................................................15,77
Texto do artigo, página 6: 8. Clésia Matias Bero...................................................................15,77
Texto do artigo, página 6: 9. Florinda Armando Francisco ...................................................15,7
Texto do artigo, página 6: 10. Ivan Raimundo Francisco ........................................................15,52
Texto do artigo, página 6: 11. Isac José Vinte Mafunga..........................................................15
Texto do artigo, página 6: 12. Florência Rui Esmael Abou Carimo........................................14,94
Texto do artigo, página 6: 13. Anadete Boaventura Arão Simango.........................................14,94
Texto do artigo, página 6: 14. Ana Maria João Nsenga...........................................................14,94
Texto do artigo, página 6: 15. Boas Nelson Manhique............................................................14,94
Texto do artigo, página 6: 16. Mário N. Sande Saine Guja .....................................................14,94
Texto do artigo, página 6: 17. Helena António Zandamela .....................................................14,94
Texto do artigo, página 6: 18. Amisse Daniel A. Assifa..........................................................14,9
Texto do artigo, página 6: 19. Chasio Chamado Ibraimo ........................................................14,9
Texto do artigo, página 6: 20. Miton Mário Primeiro..............................................................14,85
Texto do artigo, página 6: 21. Rosilen Ilimodin Carimbo........................................................14,74
Texto do artigo, página 6: 22. Noé Zacarias Paulo ..................................................................14,58
Texto do artigo, página 6: 23. Paulo Charehwa Saramara Moiana..........................................14,53
Texto do artigo, página 6: 24. Zacarias Agostinho Saize Taio ................................................14,47
Texto do artigo, página 6: 25. Julieta Rafael Muchanga..........................................................14,35
Texto do artigo, página 6: 26. Regina Alexandre.....................................................................14,32
Texto do artigo, página 6: 27. Adriano Matruge José Maluquire ............................................14,16
Texto do artigo, página 6: 28. Alcides Augusto Faustino........................................................14,16
Texto do artigo, página 6: 29. Augusto Muchenga Chinozua..................................................14,16
Texto do artigo, página 6: 30. Carlos Zeruço Arnaça ..............................................................14,16
Texto do artigo, página 6: 31. Raúl Rui Alfredo......................................................................14,16
Texto do artigo, página 6: 32. Zito Alberto Sitoe ....................................................................14,15
Texto do artigo, página 6: 33. Coltide Carlos Alfredo.............................................................14,1
Texto do artigo, página 6: 34. David Benjamim David ...........................................................14,1
Texto do artigo, página 6: 35. Gilda João Chichongue............................................................14,1
Texto do artigo, página 6: 36. Tércio Rachide Francisco ........................................................13,96
Texto do artigo, página 6: 37. Luísa António Domingos José.................................................13,95
Texto do artigo, página 6: 38. Madalena Jamal Capataz..........................................................13,89
Texto do artigo, página 6: 39. Marta Momade Raja ................................................................13,83
Texto do artigo, página 6: 40. Mateus João Ojacumala ...........................................................13,77
Texto do artigo, página 6: 41. Tendai Saimone Simango ........................................................13,7
Texto do artigo, página 6: 42. Zacarias M. Ernesto Artur........................................................13,63
Texto do artigo, página 6: 43. Jacinta Victor Segredo .............................................................13,6
Texto do artigo, página 6: 44. João Luís Domingos ................................................................13,6
Texto do artigo, página 6: 45. Joaquim Mário António ...........................................................13,6
Texto do artigo, página 6: 46. Tarcila Elisa J. Festo................................................................13,59
Texto do artigo, página 6: 47. Marcela M. de Sousa Passos....................................................13,55
Texto do artigo, página 6: 48. Sumeia Nina Joaquim ..............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 49. Joana Júlio Jaime .....................................................................13,43
Texto do artigo, página 6: 50. João Rui Manosso....................................................................13,43
Texto do artigo, página 6: 51. Salvador Fabião Gimo Abreu ..................................................13,42
Texto do artigo, página 6: 52. Agostinho Paulino....................................................................13,33
Texto do artigo, página 6: 53. Alcina António José Diakos.....................................................13,33
Texto do artigo, página 6: 54. Anselmo Eusébio L. Zamo ......................................................13,33
Texto do artigo, página 6: 55. Atália Francisco Chicumule.....................................................13,33
Texto do artigo, página 6: 56. Elzi Francisco Mauroi Bassopa ...............................................13,33
Texto do artigo, página 6: 57. Ezra Saraurai José Domingos .................................................13,33
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 58. José Pinto André ....................................................................13,33
Texto do artigo, página 6: 59. Gina Linda Vasco Matsimbe..................................................13,3
Texto do artigo, página 6: 60. Baptista Xadrique Chilopo.....................................................13,28
Texto do artigo, página 6: 61. Sónia Joaque Sousa................................................................13,28
Texto do artigo, página 6: 62. Massete Ribeiro Buanara .......................................................13,15
Texto do artigo, página 6: 63. José Fernando Simbe .............................................................13,14
Texto do artigo, página 6: 64. Mozer Moza Zeca ..................................................................13,14
Texto do artigo, página 6: 65. Paulo Fernando Manejo .........................................................13,01
Texto do artigo, página 6: 66. Nelson Zeca J. Primo .............................................................12,98
Texto do artigo, página 6: 67. José Monteiro Sixpence .........................................................12,97
Texto do artigo, página 6: 68. Nhacha Quizito Fombe ..........................................................12,91
Texto do artigo, página 6: 69. Manuela Francisco Estacha....................................................12,9
Texto do artigo, página 6: 70. Texto Aizeque Daniel ............................................................12,9
Texto do artigo, página 6: 71. Jurda Bobone Mustafa ...........................................................12,85
Texto do artigo, página 6: 72. Januário de Ângelo M. Morais...............................................12,79
Texto do artigo, página 6: 73. Samuel David Manuel............................................................12,78
Texto do artigo, página 6: 74. Swanapool Rui Joaquim Meque ............................................12,78
Texto do artigo, página 6: 75. José Sérgio Francisco Banana................................................12,71
Texto do artigo, página 6: 76. Verónica Carlos Munavoliua .................................................12,69
Texto do artigo, página 6: 77. Simbe Custumado Ernesto.....................................................12,68
Texto do artigo, página 6: 78. Lourenço Camilo Franze........................................................12,64
Texto do artigo, página 6: 79. Joaquim Chiparique João.......................................................12,61
Texto do artigo, página 6: 80. Alberto Fernando Cardial.......................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 81. Angelita António Inaia...........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 82. Emanuel Alberto Charles.......................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 83. Helena Preciosa Boaventura ..................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 84. Helena Xadreque Vinho.........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 85. Hercília Fáusia de Aurora H. Manhiça ..................................12,5
Texto do artigo, página 6: 86. Isabel José Muchiguere..........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 87. Timóteo Zuaodza F. Xavier ...................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 88. Márcia Sebastião Rogério Ngomacha....................................12,47
Texto do artigo, página 6: 89. Monia Joaquim Oliveira.........................................................12,46
Texto do artigo, página 6: 90. Bartolomeu Diquissone Thinfo..............................................12,45
Texto do artigo, página 6: 91. Chano Biassone Gimo............................................................12,4
Texto do artigo, página 6: 92. Diana Maria João ...................................................................12,4
Texto do artigo, página 6: 93. Regina Joaquina Manuel........................................................12,27
Texto do artigo, página 6: 94. Gomes Armando Lampe ........................................................12,24
Texto do artigo, página 6: 95. Ruth João Macama.................................................................12,22
Texto do artigo, página 6: 96. Jova Macuja ...........................................................................12,18
Texto do artigo, página 6: 97. Miquilina Mazande Macorreia...............................................12,14
Texto do artigo, página 6: 98. Jerusalema Alfa Maronga Chivumo ......................................12,11
Texto do artigo, página 6: 99. Lurdes Manuel Ribeiro ..........................................................12,09
Texto do artigo, página 6: 100. Lusía Domingos Mendonca ...................................................12,02
Texto do artigo, página 6: 101. Katy Inácio J. Alice................................................................11,99
Texto do artigo, página 6: 102. João Chibaie Pedro ................................................................11,97
Texto do artigo, página 6: 103. Natércia Rodrigues Antonas ..................................................11,97
Texto do artigo, página 6: 104. Six Bernardo Francisco..........................................................11,91
Texto do artigo, página 6: 105. Jone Simone Jossias...............................................................11,86
Texto do artigo, página 6: 106. Lurdes Víctor Armando C. Chalapo ......................................11,79
Texto do artigo, página 6: 107. Manuel Francisco Luís...........................................................11,79
Texto do artigo, página 6: 108. Maria Adolfo Amereco..........................................................11,75
Texto do artigo, página 6: 109. Noria Mário Tomás Manguira ...............................................11,7
Texto do artigo, página 6: 110. Paulina Massicate...................................................................11,7
Texto do artigo, página 6: 111. Maria da Graça Júlio Ferro ....................................................11,68
Texto do artigo, página 6: 112. Adamo Tomé Taio .................................................................11,66
Texto do artigo, página 6: 113. Adriano António Jacinto Adriano..........................................11,66
Texto do artigo, página 6: 114. Artinísia Cristina A. Tomás ...................................................11,66
Texto do artigo, página 6: 115. Durão Domingos....................................................................11,66
Texto do artigo, página 6: 116. Eugénio Esperança G. Júnior.................................................11,66
Texto do artigo, página 6: 117. Erasmo Brito Rosália .............................................................11,66
Texto do artigo, página 6: 118. Isabel Denja V. António ........................................................11,66
Texto do artigo, página 6: 119. Maria Bernardo E. V. Domingos ...........................................11,66
Texto do artigo, página 6: 120. Cadeza da Conceição Abias...................................................11,62
Texto do artigo, página 7: Aprovados/suplentes: Valores
Texto do artigo, página 7: 121. Zaqueio Lino Kadammanja....................................................11,62
Texto do artigo, página 7: 122. Amândio Assado da Graça.....................................................11,6
Texto do artigo, página 7: 123. Amina Perreira Serai Cassimo...............................................11,6
Texto do artigo, página 7: 124. Ana Arone Garicai .................................................................11,6
Texto do artigo, página 7: 125. Cheila António Valoi .............................................................11,6
Texto do artigo, página 7: 126. Rosita Elias Mandanda ..........................................................11,6
Texto do artigo, página 7: 127. Sivánia da Olga Félix A. Nota ...............................................11,6
Texto do artigo, página 7: 128. Zita Manuel Tomás................................................................11,58
Texto do artigo, página 7: 129. Maria Joaquim Chuquisse......................................................11,57
Texto do artigo, página 7: 130. Marta Jacob............................................................................11,51
Texto do artigo, página 7: 131. Massada Inácio Johane ..........................................................11,46
Texto do artigo, página 7: 132. Regina António Marufo .........................................................11,43
Texto do artigo, página 7: 133. Rita Tomás Marcelo...............................................................11,41
Texto do artigo, página 7: 134. Jorogina Manuel Linquido....................................................11,39
Texto do artigo, página 7: 135. Ivone António Manjare..........................................................11,37
Texto do artigo, página 7: 136. Elias Paulo Samusson ............................................................11,35
Texto do artigo, página 7: 137. Laximira Luís Mabasso..........................................................11,34
Texto do artigo, página 7: 138. Ordêncio Reginaldo Mangue .................................................11,3
Texto do artigo, página 7: 139. Zeca Daimone Charles...........................................................11,26
Texto do artigo, página 7: 140. Quenita João Cassamo ...........................................................11,16
Texto do artigo, página 7: 141. Princila Manuensa I. Roque...................................................11,14
Texto do artigo, página 7: 142. Izilda Nicolau Peia Tomás.....................................................11,13
Texto do artigo, página 7: 143. Pedro Cristóvão Macone........................................................11,11
Texto do artigo, página 7: 144. João Américo Luís .................................................................11,07
Texto do artigo, página 7: 145. Tânia Teodora Miguel Lucas Pinto........................................11,03
Texto do artigo, página 7: 146. Marcela Anastácio Bila..........................................................11,02
Texto do artigo, página 7: 147. Odete Abdul Gafar.................................................................11,01
Texto do artigo, página 7: 148. Luísa João Abílio dos Santos.................................................10,91
Texto do artigo, página 7: 149. Diolinda João de Deus ...........................................................10,88
Texto do artigo, página 7: 150. Aida Fuleque dos Santos Fole................................................10,83
Texto do artigo, página 7: 151. Aparicio Palma P. J. B. Singano............................................10,83
Texto do artigo, página 7: 152. Arlindo Armando Filimone....................................................10,83
Texto do artigo, página 7: 153. Aureliana Herinque................................................................10,83
Texto do artigo, página 7: 154. Edmilson João Biras ..............................................................10,83
Texto do artigo, página 7: 155. Edson Henriques Benjemane .................................................10,83
Texto do artigo, página 7: 156. Emília Manuel Ediasse ..........................................................10,83

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Hospital Provincial de Chimoio. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
Diploma De 6 de Setembro de 2019:
Diploma De 18 de Novembro de 2019:
Despacho Governo do Distrito de Luabo
Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado - GADE
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado - Manica Hospital Provincial de Chimoio
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 13 de Dezembro de 2016:
Diploma De 16 de Janeiro de 2017:
Diploma De 14 de Março de 2017:
Diploma De 27 de Agosto de 2018:
Diploma De 26 de Setembro de 2018: