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De 26 de Setembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ildo Zacarias Zibia, titular do NUIT 109494194, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais, classe E,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nilza Suzana Acácio Cumbane, titular do NUIT 110938055, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No âmbito das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, desligo Armando Sefane Zunguze, Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe C, titular do NUIT 100641852, funcionário do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 6 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 3 Provincial, Ricardo António Nhacuongue. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 26 de Setembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Ildo Zacarias Zibia, titular do NUIT 109494194, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 2: Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais, classe E,
  4. Texto do artigo, página 3: escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 3: Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 3: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 3: Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 3: Armando Sefane Zunguze, titular do NUIT 100641852, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 3: Nilza Suzana Acácio Cumbane, titular do NUIT 110938055, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emo0lumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 3: No âmbito das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, desligo Armando Sefane Zunguze, Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de
  16. Texto do artigo, página 3: Inhambane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe C, titular do NUIT 100641852, funcionário do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Inhambane, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 6 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente
  18. Texto do artigo, página 3: Provincial, Ricardo António Nhacuongue. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Fevereiro.)
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