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Deliberação n.º 5/2020

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Deliberação n.º 5/2020

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Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 5/2020
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 2 da Resolução n.º 19/2020, de 21 de Agosto, da Mesa da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, reunida a 22 de Setembro, apreciou-se o estatuto orgânico da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto da Província de Cabo Delgado, retificado e remetido a este órgão pelo Conselho Executivo Provincial, tendo constatado que os mesmos estão conforme as recomendações constituídas das deliberações da II sessão ordinária.
Texto do artigo · p. 1 Assim, são dadas como efectivas para efeito de publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 2 do artigo 31 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Resolução n.º 19/2020, de 2 de Agosto, que aprova o estatuto orgânico da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto da Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 O Presidente da Assembleia Provincial, Francisco Lapido Loureiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado
  2. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
  3. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 5/2020
  4. Texto do artigo, página 1: de 22 de Setembro
  5. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 2 da Resolução n.º 19/2020, de 21 de Agosto, da Mesa da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, reunida a 22 de Setembro, apreciou-se o estatuto orgânico da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto da Província de Cabo Delgado, retificado e remetido a este órgão pelo Conselho Executivo Provincial, tendo constatado que os mesmos estão conforme as recomendações constituídas das deliberações da II sessão ordinária.
  6. Texto do artigo, página 1: Assim, são dadas como efectivas para efeito de publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 2 do artigo 31 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Resolução n.º 19/2020, de 2 de Agosto, que aprova o estatuto orgânico da Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto da Província de Cabo Delgado.
  7. Texto do artigo, página 1: O Presidente da Assembleia Provincial, Francisco Lapido Loureiro.
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