Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugados com
- Texto do artigo, página 1: os n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, delego no director do Gabinete do Secretário de Estado na Província as competências de gestão de recursos humanos na prática dos seguintes actos:
- Texto do artigo, página 1: 1. Assinatura de despachos de contagem de tempo e xação de encargos.
- Texto do artigo, página 1: 2. Assinatura de despachos conjuntos de mobilidade de funcionários entre serviços e delegações provinciais.
- Texto do artigo, página 1: 3. Assinatura de despachos conjuntos de mobilidade entre serviços provinciais, governos distritais e conselhos municipais dentro da província.
- Texto do artigo, página 1: 4. Concessão de licenças registada, ilimitada e especial.
- Texto do artigo, página 1: 5. Designação de funções de direcção e che a de nível inferior ao de chefe do departamento de serviços provinciais.
- Texto do artigo, página 1: 6. Homologação de chas de avaliação de desempenho individual dos directores de serviços distritais, chefes de departamentos e repartições autónomas de serviços de representação do Estado.
- Texto do artigo, página 1: 7. Autorização de pedidos de continuação com os estudos para dentro do país.
- Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 22 de Agosto de 2025. — O Secretário de Estado na Província, Jaime Bessa Augusto Neto.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em:
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.