Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Jafar Buana, técnico superior N2, com efeitos imediatos, as funções de chefe Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Jafar Buana, técnico superior N2, com efeitos imediatos, as funções de chefe Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
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- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Jafar Buana, técnico superior N2, com efeitos imediatos, as funções de chefe Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
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