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II SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 184/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 184
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Fomento do Caju (INCAJU):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MNISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Maria do Nascimento Meque, enquadrada na categoria de inspector superior D, escalão 3, da carreira de inspecção superior administrativa — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Castro Ernesto Samuel Mambo, técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2013.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de António Cipriano Balate, enquadrado na carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 1 administração do trabalho N1, com efeitos imediatos, das funções de inspector chefe do Trabalho da Província de Tete, para que havia sido nomeado por despacho de 11 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspector superior, com efeitos imediatos, das funções de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete, para que havia sido nomeada por despacho de 12 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ana Paula Francisco Banomar, enquadrada na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província do Niassa, para que havia sido nomeada por despacho de 19 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Américo Inácio Langa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 45 dias, de 19 de Dezembro de 2016 a 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Porfírio José Maninguane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1,
Título de secção · p. 2 1348 II SÉRIE — NÚMERO 184
Texto do artigo · p. 2 classe E, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Astante Ossufo, enquadrado na carreira de inspecção superior, com efeitos imediatos, das funções de inspector chefe da Província de Nampula, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspecção superior N1, com efeitos imediatos, das funções de inspector chefe da Província de Inhambane, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Director Nacional Adjunto, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Vitorino Adriano Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, com efeitos imediatos, das funções de Delegado do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Província de Maputo, para que havia sido nomeado por despacho de 12 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Cristina Idalina Muchanga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar o nome complete de Cristina Idalina Muchanga Mucavel.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspecção superior, com efeitos imediatos, das funções Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Jafar Buana, técnico superior N2, com efeitos imediatos, as funções de chefe Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Fomento do Caju (INCAJU)
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 30 de Novembro de 2006:
Texto do artigo · p. 2 Hilário Gustavo Filemão Eugénio Mutemba, enquadrado, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro, na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Novembro de 1998 no Instituto de Fomento do Caju. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2007.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando das Faculdade que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, determino a nomeação definitiva de Laura Raimundo Chitsotso, para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 Bela Vista, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, Avelino Pinto Muchine.
Parágrafo · p. 3 24 DE NOVEMBRO DE 2017 1349
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edições de 16 a 18 de Janeiro de 2016, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de guarda, abertos para o preenchimento de vagas existentes neste Tribunal Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de guarda: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Nelson Raimundo Firmone ......................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Sete Raul Domoze....................................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 3. Isac Silvério Agostinho Namate ..............................................17,0
Texto do artigo · p. 3 4. Ernesto Camba Augusto...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Vasco António João Chico.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Saul Edson Madeira Nessela....................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 7. Santos Micheque Mainote........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Mateus José Estoquene ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 9. Nelton Arouca Luís Magaio.....................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 10. Alberto Francisco Domingos ...................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 11. Fernando Manuel Tivana .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 12. Francisco Chisseco M. Júnior..................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 13. Isaquiel Paulino Mafige ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 14. José Amade Faquir...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 15. Tucha Ernesto Paunde Tique ...................................................11,35
Texto do artigo · p. 3 16. Manuel Castigo Zibane............................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 17. Gilda Guacha ...........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 18. Álvaro Matias Castigo .............................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 19. Cremildo Chelene E. Simango.................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 20. Chimeja Fernando....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 21. Herquita da Gentilde Carlos.....................................................10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Augusto Ezequiel.
Texto do artigo · p. 3 2. Chica Silva Chico Vicente.
Texto do artigo · p. 3 3. Constantino Inocêncio J. Silva.
Texto do artigo · p. 3 4. Flávio Simão Tomas.
Texto do artigo · p. 3 5. Ibraimo Nautico Ibraimo.
Texto do artigo · p. 3 6. João Manuel João Rabeca.
Texto do artigo · p. 3 7. Lucas Ringo Gravata.
Texto do artigo · p. 3 8. Rafael João.
Texto do artigo · p. 3 9. Romana João Fernando. Beira, 30 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 184
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Fomento do Caju (INCAJU):
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Sofala:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MNISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Fevereiro:
  19. Texto do artigo, página 1: Maria do Nascimento Meque, enquadrada na categoria de inspector superior D, escalão 3, da carreira de inspecção superior administrativa — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Castro Ernesto Samuel Mambo, técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2013.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de António Cipriano Balate, enquadrado na carreira de técnico superior de
  25. Texto do artigo, página 1: administração do trabalho N1, com efeitos imediatos, das funções de inspector chefe do Trabalho da Província de Tete, para que havia sido nomeado por despacho de 11 de Setembro de 2015.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspector superior, com efeitos imediatos, das funções de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete, para que havia sido nomeada por despacho de 12 de Novembro de 2015.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ana Paula Francisco Banomar, enquadrada na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província do Niassa, para que havia sido nomeada por despacho de 19 de Setembro de 2014.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro:
  35. Texto do artigo, página 1: Américo Inácio Langa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 45 dias, de 19 de Dezembro de 2016 a 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Porfírio José Maninguane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Novembro de 2015.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  40. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1,
  41. Título de secção, página 2: 1348 II SÉRIE — NÚMERO 184
  42. Texto do artigo, página 2: classe E, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Astante Ossufo, enquadrado na carreira de inspecção superior, com efeitos imediatos, das funções de inspector chefe da Província de Nampula, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Setembro de 2015.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspecção superior N1, com efeitos imediatos, das funções de inspector chefe da Província de Inhambane, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Dezembro de 2012.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Director Nacional Adjunto, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Março de 2011.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Vitorino Adriano Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, com efeitos imediatos, das funções de Delegado do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Província de Maputo, para que havia sido nomeado por despacho de 12 de Novembro de 2015.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 21 de Fevereiro:
  60. Texto do artigo, página 2: Cristina Idalina Muchanga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar o nome complete de Cristina Idalina Muchanga Mucavel.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspecção superior, com efeitos imediatos, das funções Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2015.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Jafar Buana, técnico superior N2, com efeitos imediatos, as funções de chefe Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Março de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  68. Texto do artigo, página 2: Instituto de Fomento do Caju (INCAJU)
  69. Texto do artigo, página 2: Despacho De 30 de Novembro de 2006:
  70. Texto do artigo, página 2: Hilário Gustavo Filemão Eugénio Mutemba, enquadrado, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro, na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Novembro de 1998 no Instituto de Fomento do Caju. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2007.)
  72. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Matutuíne
  73. Texto do artigo, página 2: Despacho
  74. Texto do artigo, página 2: Usando das Faculdade que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, determino a nomeação definitiva de Laura Raimundo Chitsotso, para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  75. Texto do artigo, página 2: Bela Vista, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, Avelino Pinto Muchine.
  76. Parágrafo, página 3: 24 DE NOVEMBRO DE 2017 1349
  77. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província de Sofala
  78. Texto do artigo, página 3: Aviso
  79. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edições de 16 a 18 de Janeiro de 2016, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de guarda, abertos para o preenchimento de vagas existentes neste Tribunal Judicial.
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de guarda: Valores
  81. Texto do artigo, página 3: 1. Nelson Raimundo Firmone ......................................................19,0
  82. Texto do artigo, página 3: 2. Sete Raul Domoze....................................................................17,75
  83. Texto do artigo, página 3: 3. Isac Silvério Agostinho Namate ..............................................17,0
  84. Texto do artigo, página 3: 4. Ernesto Camba Augusto...........................................................16,0
  85. Texto do artigo, página 3: 5. Vasco António João Chico.......................................................15,5
  86. Texto do artigo, página 3: 6. Saul Edson Madeira Nessela....................................................15,25
  87. Texto do artigo, página 3: 7. Santos Micheque Mainote........................................................13,0
  88. Texto do artigo, página 3: 8. Mateus José Estoquene ............................................................13,0
  89. Texto do artigo, página 3: 9. Nelton Arouca Luís Magaio.....................................................12,25
  90. Texto do artigo, página 3: 10. Alberto Francisco Domingos ...................................................12,0
  91. Texto do artigo, página 3: 11. Fernando Manuel Tivana .........................................................12,0
  92. Texto do artigo, página 3: Valores
  93. Texto do artigo, página 3: 12. Francisco Chisseco M. Júnior..................................................12,0
  94. Texto do artigo, página 3: 13. Isaquiel Paulino Mafige ...........................................................12,0
  95. Texto do artigo, página 3: 14. José Amade Faquir...................................................................12,0
  96. Texto do artigo, página 3: 15. Tucha Ernesto Paunde Tique ...................................................11,35
  97. Texto do artigo, página 3: 16. Manuel Castigo Zibane............................................................11,25
  98. Texto do artigo, página 3: 17. Gilda Guacha ...........................................................................11,0
  99. Texto do artigo, página 3: 18. Álvaro Matias Castigo .............................................................10,25
  100. Texto do artigo, página 3: 19. Cremildo Chelene E. Simango.................................................10,0
  101. Texto do artigo, página 3: 20. Chimeja Fernando....................................................................10,0
  102. Texto do artigo, página 3: 21. Herquita da Gentilde Carlos.....................................................10,0 Faltaram:
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Augusto Ezequiel.
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Chica Silva Chico Vicente.
  105. Texto do artigo, página 3: 3. Constantino Inocêncio J. Silva.
  106. Texto do artigo, página 3: 4. Flávio Simão Tomas.
  107. Texto do artigo, página 3: 5. Ibraimo Nautico Ibraimo.
  108. Texto do artigo, página 3: 6. João Manuel João Rabeca.
  109. Texto do artigo, página 3: 7. Lucas Ringo Gravata.
  110. Texto do artigo, página 3: 8. Rafael João.
  111. Texto do artigo, página 3: 9. Romana João Fernando. Beira, 30 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  112. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  113. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MNISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Astante Ossufo, enquadrado na carreira de inspecção superior, com efeitos imediatos, das funções de inspector chefe da Província de Nampula, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Setembro de 2015.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspecção superior N1, com efeitos imediatos, das funções de inspector chefe da Província de Inhambane, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Dezembro de 2012.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Director Nacional Adjunto, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Março de 2011.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Vitorino Adriano Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, com efeitos imediatos, das funções de Delegado do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Província de Maputo, para que havia sido nomeado por despacho de 12 de Novembro de 2015.
  • Diploma De 21 de Fevereiro:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspecção superior, com efeitos imediatos, das funções Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2015.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Jafar Buana, técnico superior N2, com efeitos imediatos, as funções de chefe Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Março de 2013.
  • Despacho Instituto de Fomento do Caju (INCAJU)
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Castro Ernesto Samuel Mambo, técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2013.
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Sofala
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de António Cipriano Balate, enquadrado na carreira de técnico superior de
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspector superior, com efeitos imediatos, das funções de Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Província de Tete, para que havia sido nomeada por despacho de 12 de Novembro de 2015.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ana Paula Francisco Banomar, enquadrada na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província do Niassa, para que havia sido nomeada por despacho de 19 de Setembro de 2014.
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Porfírio José Maninguane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Novembro de 2015.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1,
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.