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Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do presidente do Tribunal Administrativo, atribuo a Victor Moisés Arnaldo Naife Guibunda, contador verificador superior, o vencimento correspondente à função de contador geral adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Nelson Celestino Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, atribuo a Celeste Anastácio Maquine Mapasse Siquice, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Conselho Universitário.
  2. Texto do artigo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique: Despachos.
  3. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do presidente do Tribunal Administrativo, atribuo a Victor Moisés Arnaldo Naife Guibunda, contador verificador superior, o vencimento correspondente à função de contador geral adjunto.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro de 2017.)
  8. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro,
  9. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  11. Texto do artigo, página 1: sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Nelson Celestino Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, atribuo a Celeste Anastácio Maquine Mapasse Siquice, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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