De 2 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 1: Custódia Banze, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, da Administração Nacional de Áreas de Conservação para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
- Texto do artigo, página 1: Ivan Mauro Moisés Zacarias, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para a Administração Nacional de Áreas de Conservação.
- Texto do artigo, página 2: Isabel Cristina Banze, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, da Administração Nacional de Áreas de Conservação para o Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente.
- Texto do artigo, página 2: Maria Judite Baule, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, da Administração Nacional de Áreas de Conservação para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
- Texto do artigo, página 2: Madalena José Johane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, da Administração Nacional de Áreas de Conservação para a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental.
- Texto do artigo, página 2: Maria Antoninha Mavique, enquadrada na carreira técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção.
- Texto do artigo, página 2: Filomena Jaime Mazuze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
- Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
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