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II SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 184/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 184
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Gabinete Central de Combate À Corrupção:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Emílio Pedro Samo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de localidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1: Apurados: Média
Texto do artigo · p. 1 1. Leoneldo António Luís ...................................................................14
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Rosário Casqueiro Porta.................................................13 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Pereira José Guilherme de Melo Bastos .........................................12
Texto do artigo · p. 1 2. José Carlos Francisco Monteiro Gil................................................11 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Mozinho Sérgio Araújo.................................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Neiva de Fátima Pedro Bires ........................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Vânia António Peri........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 4. Celestina Vitorino Alberto Mambuque.........................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Rojha Samuel Bacião....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 6. Cecília Henriques..........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 7. Vânia Maria Carmona Munguambe..............................................15
Texto do artigo · p. 1 8. Avelina Muchata Maditia..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 9. Madina Constantino Bissopo ........................................................15
Texto do artigo · p. 1 10. Tomázia Silveira Fábula Muazambo Silva...................................15
Texto do artigo · p. 1 11. Francisco António Cabral .............................................................14
Texto do artigo · p. 1 12. Abiulde Armindo Isaúl .................................................................14
Texto do artigo · p. 1 13. Nito Araújo Bernardo ...................................................................14
Texto do artigo · p. 1 Gorongosa, Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Tiago Murifo.A 1.ª Vogal, Fátima Chaide Jemusse Issa.— O 2.º Vogal, Dinis Manuel Coutinho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de 194 candidatos ao concurso documental e de entrevista de mudança de carreira de pessoal docente e não docente, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial supracitado, deste total foram apurados 189, dos quais 5 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, 3 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, 34 para a carreira de docente N1, 105 para a carreira de docente N3, 22 para a carreira de técnico profissional em administração pública, 12 para a carreira de técnico e 8 para a carreira de assistente técnico,
Texto do artigo · p. 2 conforme o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze, de acordo com o despacho de 25 de Março de 2019 da Administradora deste Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 2 1. Marcelino Languitone................................................................18,95
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Francisco Chuva ...........................................................18,80
Texto do artigo · p. 2 3. Francisco Timóteo Jossai...........................................................18,35
Texto do artigo · p. 2 4. Almeida Francisco Meque .........................................................15,85
Texto do artigo · p. 2 5. Marisa Casimiro Mboane...........................................................14,70
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N3 para a de instrutor e
Texto do artigo · p. 2 técnico pedagógico N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Solomone Inoque Tivane ...........................................................18,95
Texto do artigo · p. 2 2. Júlio Mate Júnior........................................................................18,45
Texto do artigo · p. 2 3. Alito Ernesto José Manuel.........................................................18,10 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arnaldo Ernesto Uetemane ......................................................13,70
Texto do artigo · p. 2 2. Carlitos Culeuaculipo...............................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 3. Adão António Manave.............................................................12,40
Texto do artigo · p. 2 4. Amílcar José Nhampossa.........................................................12,40
Texto do artigo · p. 2 5. Castigo Samuel Nafital.............................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 6. Francisco Daniel ......................................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 7. Luís Zeca Duze ........................................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 8. Carlos José Victorino Tobua....................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 9. Cassamo Mamudo Daúde ........................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 10. Salomão Elias Mbondo............................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 11. Domingos das Dores Sebastião................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 12. Jairosse Mário Diala ................................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 13. Júlio Campira...........................................................................11,90
Texto do artigo · p. 2 14. Narcízia António Da Conceição ..............................................11,60
Texto do artigo · p. 2 15. Eliseu Daimone Manuel...........................................................11,60
Texto do artigo · p. 2 16. Isaías Zacarias Mupuzi ............................................................11,60
Texto do artigo · p. 2 17. Lucas Pedro Chicualiro............................................................11,60
Texto do artigo · p. 2 18. Bonito Zondane Macajo...........................................................11,60
Texto do artigo · p. 2 19. Filipe David Maporissa Muchanga..........................................11,60
Texto do artigo · p. 2 20. Máquina Ernesto Zico Joaquim ...............................................11,60
Texto do artigo · p. 2 21. Salvador Joaquim.....................................................................11,40
Texto do artigo · p. 2 22. Bernardo André Afonso...........................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 23. Albino Mauca Mapunga ..........................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 24. Mateus Jechua..........................................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 25. Efremo Isaías Nducuana ..........................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 26. Sailosse Timóteo Titosse .........................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 27. Martinho Fernando Lichate......................................................10,90
Texto do artigo · p. 2 28. Alberto Joaquim Sati................................................................10,90
Texto do artigo · p. 2 29. João Francisco Mapeta.............................................................10,90
Texto do artigo · p. 2 30. Lavumó Panganai Sibanda.......................................................10,90
Texto do artigo · p. 2 31. Borne Manuel...........................................................................10,90
Texto do artigo · p. 2 32. Edgar Raimundo Militar ..........................................................10,90
Texto do artigo · p. 2 33. Samussone Temóteo Mainguela ..............................................10,60
Texto do artigo · p. 2 34. Raimundo Paulo.......................................................................10,30 Da carreira de docente N4 para a de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Cospero Hebete Mafanisse ........................................................15,70
Texto do artigo · p. 2 2. Marcos Joaquim Matenda Cajanja.............................................14,70
Texto do artigo · p. 2 3. Mutchandu Tomás Machava......................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 4. Teresa Zefanias Muthe...............................................................13,90
Texto do artigo · p. 2 5. Otília Nhararai Tique Ndoro......................................................13,90
Texto do artigo · p. 2 Nota final
Texto do artigo · p. 2 6. Evidence Alberto Mhlanga ......................................................13,90
Texto do artigo · p. 2 7. Braitone Tomás Raice..............................................................13,90
Texto do artigo · p. 2 8. Noé Afonso Changadeia Capenga ...........................................13,70
Texto do artigo · p. 2 9. Miltone Joaquim Sibanda.........................................................13,70
Texto do artigo · p. 2 10. Tito Fernando...........................................................................13,70
Texto do artigo · p. 2 11. Gilberto Simão Penda ..............................................................13,70
Texto do artigo · p. 2 12. Nhacha Baptista Wache ...........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 13. Clara Paulo Filipe ....................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 14. Maiassa Tiadora António Caetano...........................................13,60
Texto do artigo · p. 2 15. Helena João..............................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 16. Ricardo Fernando Paulo...........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 17. Jemusse Luís Fungurane..........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 18. Jorge Pinto Alficha...................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 19. Rogério Nembo Sabão .............................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 20. Eduardo Pinto Alficha..............................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 21. Pedro Arone Siúcha .................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 22. Frederico Mainato Quembo .....................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 23. Rafael João Sande....................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 24. Daniel Francisco Alfinete António ..........................................13,60
Texto do artigo · p. 2 25. Lucas Zaqueu Matepsua ..........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 26. José Manuel João Macedo .......................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 27. Chiwacha Manuel Alece..........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 28. Nelson Moisés Queni...............................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 29. Carlitos Manuel Semente.........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 30. Cesário Alberto Caliche...........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 31. Belinha Miguel Figueiredo Mulima.........................................13,40
Texto do artigo · p. 2 32. Laura Fernando Martinho Fernandes.......................................13,40
Texto do artigo · p. 2 33. Luísa Unges Bertino Cosme ....................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 34. Ivone Gil Novela......................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 35. Olga Agostinho Semente .........................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 36. Maria Titos Chaúque................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 37. Micheque Miquitaio Razão......................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 38. Rosário Basílio Adelino...........................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 39. Badone Cássimo António Adamo............................................13,40
Texto do artigo · p. 2 40. Izequiel Naissone Sithole.........................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 41. Jermias Samuel Estêvão Moiana .............................................13,40
Texto do artigo · p. 2 42. Manuel Eugénio João...............................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 43. Martinho Gomes Luís Lole......................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 44. José Albino...............................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 45. Pita Avelino Simango ..............................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 46. Torres Albino Fernando...........................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 47. Tito Tenete...............................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 48. Jerry Filipe Aniva ....................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 49. Mateus Augusto Escrivão ........................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 50. Patrício Carlos Mandionza.......................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 51. Essita Sailosse Seda .................................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 52. Linda Daniel Mupungue Magumisse.......................................13,20
Texto do artigo · p. 2 53. Judite Celina Mutombo Samuel...............................................13,20
Texto do artigo · p. 2 54. Angélica Moisés Jaime Sete ....................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 55. Rafica Chinai Chapepa.............................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 56. Amélia Tomé José....................................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 57. Lúcia Agostinho Machaeia ......................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 58. Paulo Jossai Maunde................................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 59. Gribete Muleua Mpambuquene ...............................................13,20
Texto do artigo · p. 2 60. Abi Manuel Adriano ................................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 61. Celso Gentil Víctor ..................................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 62. Anastácia Nainepence Dique ...................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 63. Lurdes João Nhamitambo ........................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 64. Júlia Jorge Américo Mabalane.................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 65. Falesse Félix Domingos...........................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 66. Jaime Manzui Thole.................................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 67. Dias Jorge Camanguira Malissane...........................................13,10
Texto do artigo · p. 2 68. Juvêncio Gracia Moisés Mafuta...............................................13,10
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 3 69. Gilbert Simone Ndlovu ..........................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 70. Marcelino Tembo Ofiço Branco ............................................13,10
Texto do artigo · p. 3 71. Paulo Costa Bacar ..................................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 72. Tinache Marcelino Alfândega................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 73. Simone Gil Novela.................................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 74. Lázaro Jacinto Maronde.........................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 75. Castro José Quembo...............................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 76. Pedro Arnaldo Paunde ...........................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 77. Charles Benjamim António....................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 78. Daniel António.......................................................................12,90
Texto do artigo · p. 3 79. Charles Manuel António ........................................................12,90
Texto do artigo · p. 3 80. Horiel Labissone Baera..........................................................12,90
Texto do artigo · p. 3 81. Jorge Eruzane.........................................................................12,90
Texto do artigo · p. 3 82. Isac Joane Magumisse............................................................12,90
Texto do artigo · p. 3 83. Win Abílio Tungadza.............................................................12,70
Texto do artigo · p. 3 84. Sérgio Catarina Nhadumbuque ..............................................12,70
Texto do artigo · p. 3 85. Adamo Juliasse Chitlango......................................................12,60
Texto do artigo · p. 3 86. Joel Jeremias Gimo ................................................................12,60
Texto do artigo · p. 3 87. Zacarias Américo Mapossa....................................................12,20
Texto do artigo · p. 3 88. Ana João Francisco ................................................................12,20
Texto do artigo · p. 3 89. Isaías Lucas Manganhe ..........................................................11,90
Texto do artigo · p. 3 90. Samuel Escrivão Escova Lampião.........................................11,90
Texto do artigo · p. 3 91. Francisco Augusto Chiha.......................................................11,90
Texto do artigo · p. 3 92. Belmira Augusto Santos Frei .................................................11,70
Texto do artigo · p. 3 93. Eva António ...........................................................................11,70
Texto do artigo · p. 3 94. Gervásio Paulino Raposo.......................................................11,70
Texto do artigo · p. 3 95. Jacobe Titosse Tivana ............................................................11,70
Texto do artigo · p. 3 96. Fernando Armando Guitire ....................................................11,70
Texto do artigo · p. 3 97. Valdo António Naiene ...........................................................11,60
Texto do artigo · p. 3 98. Norfila Simione Maphossa.....................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 99. Isaías Tiago Lourenço............................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 100. Santos Albano Joaquim..........................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 101. Stivine Bitone Franque ..........................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 102. Ester Mussodji Sandurijane ...................................................11,20
Texto do artigo · p. 3 103. Marcelo Marcelino.................................................................11,20
Texto do artigo · p. 3 104. Guidione Manuel Leandro .....................................................11,20
Texto do artigo · p. 3 105. Adão Fernando David............................................................11,20 Para técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Mariana Zambo Micanzo.........................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 2. Isilda Sebastião Vilares............................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 3. Graça Arone Jessinau...............................................................13,70
Texto do artigo · p. 3 4. Tecla Labissone Macone..........................................................13,70
Texto do artigo · p. 3 5. Filomena Chanessa Albino João..............................................13,70
Texto do artigo · p. 3 6. Emílio Duarte...........................................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 7. Josina Paulino Muthisse...........................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 8. Flora António José Eduardo.....................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 9. Cidália Simone Massongaimba................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 10. Essita Efremo Chabezulo.........................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 11. Rosária António Da Sílva ........................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 12. Celina Alberto Moiana.............................................................12,10
Texto do artigo · p. 3 13. Fátima João Muchanga ............................................................11,90
Texto do artigo · p. 3 14. Nedi Oliva Daniel Manave ......................................................11,90
Texto do artigo · p. 3 15. Jobo Armando Trinta ...............................................................11,60
Texto do artigo · p. 3 16. Arminda Chuquera...................................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 17. Sofia Jone Sithole.....................................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 18. Maria de Fátima Natália Machatine.........................................11,20
Texto do artigo · p. 3 19. Fernanda Sebastião Matuene ...................................................11,10
Texto do artigo · p. 3 20. Sipiwe Samuel Chavate ...........................................................10,60
Texto do artigo · p. 3 21. Farai Samussone Nhamunda....................................................10,10
Texto do artigo · p. 3 22. Chipo Zacarias Sithole.............................................................10,10
Texto do artigo · p. 3 Para técnico: Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 3 1. Carlota Moisés Moiana ............................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 2. Chana José Martinho................................................................13,70
Texto do artigo · p. 3 3. Rachel Samuel Manhique ........................................................13,70
Texto do artigo · p. 3 4. Belmira Amâncio Matimbe......................................................13,70
Texto do artigo · p. 3 5. Alzira Petrosse Chimoio ..........................................................13,70
Texto do artigo · p. 3 6. Maria Lucas..............................................................................13,20
Texto do artigo · p. 3 7. Joaquina José Majuli Mpelo ....................................................13,20
Texto do artigo · p. 3 8. Maria Miguel............................................................................13,20
Texto do artigo · p. 3 9. Mateus Lázaro Pita...................................................................12,90
Texto do artigo · p. 3 10. Evi João Simão Nhamunda......................................................11,70
Texto do artigo · p. 3 11. Albertina Sousa Filomeno Barreto...........................................11,20
Texto do artigo · p. 3 12. Evelina Lázaro Mazive ............................................................10,80 Para assistente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Sérgio Alberto Tivana................................................................13,20
Texto do artigo · p. 3 2. Ilda Mateus Abdala....................................................................12,70
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Augusto Rendição ..............................................................12,70
Texto do artigo · p. 3 4. Rosi Jeque ..................................................................................11,70
Texto do artigo · p. 3 5. Solomone Miguel Macone.........................................................11,20
Texto do artigo · p. 3 6. Michael David Chuva ................................................................10,70
Texto do artigo · p. 3 7. Paulina Zeca Nhamunda ............................................................10,61
Texto do artigo · p. 3 8. Sónia Viagem Raice...................................................................10,10
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N1 para a de instrutor
Texto do artigo · p. 3 e técnico pedagógico N1: Não apurados – a):
Texto do artigo · p. 3 1. José Johane Badza......................................................................13,20
Texto do artigo · p. 3 2. Elisa Zacarias.............................................................................12,95 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Não apurado - b): Augusto Sequiua.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3 para a de instrutor
Texto do artigo · p. 3 e técnico pedagógico N3: Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Francisca Batiana Fernando Brife – a) .....................................17,45
Texto do artigo · p. 3 2. Bernardo Paulo Siucha – c) .......................................................14,40 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 a) Não apurado por não estar a leccionar num Instituto de Formação de Professores ou de outros profissionais para o nível médio do Sistema Nacional de Educação. Não estar a exercer as suas funções numa instituição de Educação (Ministério, Direcção Provincial ou SDEJT), segundo o Qualificador Profissional.
Texto do artigo · p. 3 b) Não foi apurado por apresentar o certificado estrangeiro e sem equivalência, para além do curso não ter relevância para a instituição.
Texto do artigo · p. 3 c) Não foi apurado por insuficiência de vagas planificadas para esta carreira.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Henriques Fernando Augusto.A 1.ª Vogal, Maria Munhenhiua Titosse.— O 2.º Vogal, Augusto Moisés Paulo.
Texto do artigo · p. 4 Gabinete Central de Combate à Corrupção
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial dos magistrados e funcionários do Gabinete Central e Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção de Inhambane, Sofala e Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Lista classificativa definitiva de progressão na carreira Carreira de magistratura do ministério público:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 12518 Maria Helena Ferreira 25 50 20 50 75 70 290 2 34364 Eduardo Leovigildo André Barros Sumana 20 50 20 50 75 70 285 3 66205 Cristóvão Mário Mondlane 20 50 20 50 75 70 250 4 65819 Lino Lázaro Mathe 20 50 20 50 75 70 250 5 119898 Francisco da Conceição Davane Baúque 20 50 20 50 75 70 285
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
112518Maria Helena Ferreira255020507570290
234364Eduardo Leovigildo André Barros Sumana205020507570285
366205Cristóvão Mário Mondlane205020507570250
465819Lino Lázaro Mathe205020507570250
5119898Francisco da Conceição Davane Baúque205020507570285
Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime geral:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 34684 Teresa Mahumane Muendane 25 15 20 50 75 70 255 2 15029 Maria Celeste Caetano Gimo 25 35 20 30 75 70 255
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
134684Teresa Mahumane Muendane251520507570255
215029Maria Celeste Caetano Gimo253520307570255
Texto do artigo · p. 4 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane Carreira de magistratura do ministério público:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 198 Tássia Marisa Pedro Martins 25 50 20 50 100 150 395 2 154 Sinai Julião Lonzo 25 50 20 50 100 150 395 3 169 Atija Amade Cássimo 25 35 20 50 100 110 335
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1198Tássia Marisa Pedro Martins25502050100150395
2154Sinai Julião Lonzo25502050100150395
3169Atija Amade Cássimo25352050100110335
Texto do artigo · p. 4 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula Carreira de magistratura do ministério publico:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 198 Tássia Marisa Pedro Martins 25 50 20 50 100 150 395 2 154 Sinai Julião Lonzo 25 50 20 50 100 150 395 3 169 Atija Amade Cássimo 25 35 20 50 100 110 335
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1198Tássia Marisa Pedro Martins25502050100150395
2154Sinai Julião Lonzo25502050100150395
3169Atija Amade Cássimo25352050100110335
Texto do artigo · p. 5 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala: Carreira de oficiais de justiça:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 277976 Cheila Carlos Moisés 25 35 20 50 50 70 245
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1277976Cheila Carlos Moisés253520505070245
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Setembro de 2019. — O Chefe de Serviço do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 184
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Gabinete Central de Combate À Corrupção:
  14. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Emílio Pedro Samo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de localidade.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Abril de 2019.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1: Apurados: Média
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Leoneldo António Luís ...................................................................14
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Rosário Casqueiro Porta.................................................13 Carreira de docente de N3:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Pereira José Guilherme de Melo Bastos .........................................12
  31. Texto do artigo, página 1: 2. José Carlos Francisco Monteiro Gil................................................11 Carreira de docente de N4:
  32. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Mozinho Sérgio Araújo.................................................................16
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Neiva de Fátima Pedro Bires ........................................................16
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Vânia António Peri........................................................................15
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Celestina Vitorino Alberto Mambuque.........................................15
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Rojha Samuel Bacião....................................................................15
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Cecília Henriques..........................................................................15
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Vânia Maria Carmona Munguambe..............................................15
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Avelina Muchata Maditia..............................................................15
  41. Texto do artigo, página 1: 9. Madina Constantino Bissopo ........................................................15
  42. Texto do artigo, página 1: 10. Tomázia Silveira Fábula Muazambo Silva...................................15
  43. Texto do artigo, página 1: 11. Francisco António Cabral .............................................................14
  44. Texto do artigo, página 1: 12. Abiulde Armindo Isaúl .................................................................14
  45. Texto do artigo, página 1: 13. Nito Araújo Bernardo ...................................................................14
  46. Texto do artigo, página 1: Gorongosa, Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Tiago Murifo.A 1.ª Vogal, Fátima Chaide Jemusse Issa.— O 2.º Vogal, Dinis Manuel Coutinho.
  47. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machaze
  48. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  49. Texto do artigo, página 1: Aviso
  50. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de 194 candidatos ao concurso documental e de entrevista de mudança de carreira de pessoal docente e não docente, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial supracitado, deste total foram apurados 189, dos quais 5 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, 3 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, 34 para a carreira de docente N1, 105 para a carreira de docente N3, 22 para a carreira de técnico profissional em administração pública, 12 para a carreira de técnico e 8 para a carreira de assistente técnico,
  51. Texto do artigo, página 2: conforme o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze, de acordo com o despacho de 25 de Março de 2019 da Administradora deste Distrito.
  52. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1:
  53. Texto do artigo, página 2: Apurados: Nota final
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Marcelino Languitone................................................................18,95
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Francisco Chuva ...........................................................18,80
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Francisco Timóteo Jossai...........................................................18,35
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Almeida Francisco Meque .........................................................15,85
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Marisa Casimiro Mboane...........................................................14,70
  59. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N3 para a de instrutor e
  60. Texto do artigo, página 2: técnico pedagógico N3: Apurados:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Solomone Inoque Tivane ...........................................................18,95
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Júlio Mate Júnior........................................................................18,45
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Alito Ernesto José Manuel.........................................................18,10 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
  64. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Arnaldo Ernesto Uetemane ......................................................13,70
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Carlitos Culeuaculipo...............................................................12,60
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Adão António Manave.............................................................12,40
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Amílcar José Nhampossa.........................................................12,40
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Castigo Samuel Nafital.............................................................12,10
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Francisco Daniel ......................................................................12,10
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Luís Zeca Duze ........................................................................12,10
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Carlos José Victorino Tobua....................................................12,10
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Cassamo Mamudo Daúde ........................................................12,10
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Salomão Elias Mbondo............................................................12,10
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Domingos das Dores Sebastião................................................12,10
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Jairosse Mário Diala ................................................................12,10
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Júlio Campira...........................................................................11,90
  78. Texto do artigo, página 2: 14. Narcízia António Da Conceição ..............................................11,60
  79. Texto do artigo, página 2: 15. Eliseu Daimone Manuel...........................................................11,60
  80. Texto do artigo, página 2: 16. Isaías Zacarias Mupuzi ............................................................11,60
  81. Texto do artigo, página 2: 17. Lucas Pedro Chicualiro............................................................11,60
  82. Texto do artigo, página 2: 18. Bonito Zondane Macajo...........................................................11,60
  83. Texto do artigo, página 2: 19. Filipe David Maporissa Muchanga..........................................11,60
  84. Texto do artigo, página 2: 20. Máquina Ernesto Zico Joaquim ...............................................11,60
  85. Texto do artigo, página 2: 21. Salvador Joaquim.....................................................................11,40
  86. Texto do artigo, página 2: 22. Bernardo André Afonso...........................................................11,10
  87. Texto do artigo, página 2: 23. Albino Mauca Mapunga ..........................................................11,10
  88. Texto do artigo, página 2: 24. Mateus Jechua..........................................................................11,10
  89. Texto do artigo, página 2: 25. Efremo Isaías Nducuana ..........................................................11,10
  90. Texto do artigo, página 2: 26. Sailosse Timóteo Titosse .........................................................11,10
  91. Texto do artigo, página 2: 27. Martinho Fernando Lichate......................................................10,90
  92. Texto do artigo, página 2: 28. Alberto Joaquim Sati................................................................10,90
  93. Texto do artigo, página 2: 29. João Francisco Mapeta.............................................................10,90
  94. Texto do artigo, página 2: 30. Lavumó Panganai Sibanda.......................................................10,90
  95. Texto do artigo, página 2: 31. Borne Manuel...........................................................................10,90
  96. Texto do artigo, página 2: 32. Edgar Raimundo Militar ..........................................................10,90
  97. Texto do artigo, página 2: 33. Samussone Temóteo Mainguela ..............................................10,60
  98. Texto do artigo, página 2: 34. Raimundo Paulo.......................................................................10,30 Da carreira de docente N4 para a de docente N3:
  99. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Cospero Hebete Mafanisse ........................................................15,70
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Marcos Joaquim Matenda Cajanja.............................................14,70
  102. Texto do artigo, página 2: 3. Mutchandu Tomás Machava......................................................14,20
  103. Texto do artigo, página 2: 4. Teresa Zefanias Muthe...............................................................13,90
  104. Texto do artigo, página 2: 5. Otília Nhararai Tique Ndoro......................................................13,90
  105. Texto do artigo, página 2: Nota final
  106. Texto do artigo, página 2: 6. Evidence Alberto Mhlanga ......................................................13,90
  107. Texto do artigo, página 2: 7. Braitone Tomás Raice..............................................................13,90
  108. Texto do artigo, página 2: 8. Noé Afonso Changadeia Capenga ...........................................13,70
  109. Texto do artigo, página 2: 9. Miltone Joaquim Sibanda.........................................................13,70
  110. Texto do artigo, página 2: 10. Tito Fernando...........................................................................13,70
  111. Texto do artigo, página 2: 11. Gilberto Simão Penda ..............................................................13,70
  112. Texto do artigo, página 2: 12. Nhacha Baptista Wache ...........................................................13,60
  113. Texto do artigo, página 2: 13. Clara Paulo Filipe ....................................................................13,60
  114. Texto do artigo, página 2: 14. Maiassa Tiadora António Caetano...........................................13,60
  115. Texto do artigo, página 2: 15. Helena João..............................................................................13,60
  116. Texto do artigo, página 2: 16. Ricardo Fernando Paulo...........................................................13,60
  117. Texto do artigo, página 2: 17. Jemusse Luís Fungurane..........................................................13,60
  118. Texto do artigo, página 2: 18. Jorge Pinto Alficha...................................................................13,60
  119. Texto do artigo, página 2: 19. Rogério Nembo Sabão .............................................................13,60
  120. Texto do artigo, página 2: 20. Eduardo Pinto Alficha..............................................................13,60
  121. Texto do artigo, página 2: 21. Pedro Arone Siúcha .................................................................13,60
  122. Texto do artigo, página 2: 22. Frederico Mainato Quembo .....................................................13,60
  123. Texto do artigo, página 2: 23. Rafael João Sande....................................................................13,60
  124. Texto do artigo, página 2: 24. Daniel Francisco Alfinete António ..........................................13,60
  125. Texto do artigo, página 2: 25. Lucas Zaqueu Matepsua ..........................................................13,60
  126. Texto do artigo, página 2: 26. José Manuel João Macedo .......................................................13,60
  127. Texto do artigo, página 2: 27. Chiwacha Manuel Alece..........................................................13,60
  128. Texto do artigo, página 2: 28. Nelson Moisés Queni...............................................................13,60
  129. Texto do artigo, página 2: 29. Carlitos Manuel Semente.........................................................13,60
  130. Texto do artigo, página 2: 30. Cesário Alberto Caliche...........................................................13,60
  131. Texto do artigo, página 2: 31. Belinha Miguel Figueiredo Mulima.........................................13,40
  132. Texto do artigo, página 2: 32. Laura Fernando Martinho Fernandes.......................................13,40
  133. Texto do artigo, página 2: 33. Luísa Unges Bertino Cosme ....................................................13,40
  134. Texto do artigo, página 2: 34. Ivone Gil Novela......................................................................13,40
  135. Texto do artigo, página 2: 35. Olga Agostinho Semente .........................................................13,40
  136. Texto do artigo, página 2: 36. Maria Titos Chaúque................................................................13,40
  137. Texto do artigo, página 2: 37. Micheque Miquitaio Razão......................................................13,40
  138. Texto do artigo, página 2: 38. Rosário Basílio Adelino...........................................................13,40
  139. Texto do artigo, página 2: 39. Badone Cássimo António Adamo............................................13,40
  140. Texto do artigo, página 2: 40. Izequiel Naissone Sithole.........................................................13,40
  141. Texto do artigo, página 2: 41. Jermias Samuel Estêvão Moiana .............................................13,40
  142. Texto do artigo, página 2: 42. Manuel Eugénio João...............................................................13,40
  143. Texto do artigo, página 2: 43. Martinho Gomes Luís Lole......................................................13,40
  144. Texto do artigo, página 2: 44. José Albino...............................................................................13,40
  145. Texto do artigo, página 2: 45. Pita Avelino Simango ..............................................................13,40
  146. Texto do artigo, página 2: 46. Torres Albino Fernando...........................................................13,40
  147. Texto do artigo, página 2: 47. Tito Tenete...............................................................................13,40
  148. Texto do artigo, página 2: 48. Jerry Filipe Aniva ....................................................................13,40
  149. Texto do artigo, página 2: 49. Mateus Augusto Escrivão ........................................................13,40
  150. Texto do artigo, página 2: 50. Patrício Carlos Mandionza.......................................................13,40
  151. Texto do artigo, página 2: 51. Essita Sailosse Seda .................................................................13,20
  152. Texto do artigo, página 2: 52. Linda Daniel Mupungue Magumisse.......................................13,20
  153. Texto do artigo, página 2: 53. Judite Celina Mutombo Samuel...............................................13,20
  154. Texto do artigo, página 2: 54. Angélica Moisés Jaime Sete ....................................................13,20
  155. Texto do artigo, página 2: 55. Rafica Chinai Chapepa.............................................................13,20
  156. Texto do artigo, página 2: 56. Amélia Tomé José....................................................................13,20
  157. Texto do artigo, página 2: 57. Lúcia Agostinho Machaeia ......................................................13,20
  158. Texto do artigo, página 2: 58. Paulo Jossai Maunde................................................................13,20
  159. Texto do artigo, página 2: 59. Gribete Muleua Mpambuquene ...............................................13,20
  160. Texto do artigo, página 2: 60. Abi Manuel Adriano ................................................................13,20
  161. Texto do artigo, página 2: 61. Celso Gentil Víctor ..................................................................13,20
  162. Texto do artigo, página 2: 62. Anastácia Nainepence Dique ...................................................13,10
  163. Texto do artigo, página 2: 63. Lurdes João Nhamitambo ........................................................13,10
  164. Texto do artigo, página 2: 64. Júlia Jorge Américo Mabalane.................................................13,10
  165. Texto do artigo, página 2: 65. Falesse Félix Domingos...........................................................13,10
  166. Texto do artigo, página 2: 66. Jaime Manzui Thole.................................................................13,10
  167. Texto do artigo, página 2: 67. Dias Jorge Camanguira Malissane...........................................13,10
  168. Texto do artigo, página 2: 68. Juvêncio Gracia Moisés Mafuta...............................................13,10
  169. Texto do artigo, página 3: Apurados: Nota final
  170. Texto do artigo, página 3: 69. Gilbert Simone Ndlovu ..........................................................13,10
  171. Texto do artigo, página 3: 70. Marcelino Tembo Ofiço Branco ............................................13,10
  172. Texto do artigo, página 3: 71. Paulo Costa Bacar ..................................................................13,10
  173. Texto do artigo, página 3: 72. Tinache Marcelino Alfândega................................................13,10
  174. Texto do artigo, página 3: 73. Simone Gil Novela.................................................................13,10
  175. Texto do artigo, página 3: 74. Lázaro Jacinto Maronde.........................................................13,10
  176. Texto do artigo, página 3: 75. Castro José Quembo...............................................................13,10
  177. Texto do artigo, página 3: 76. Pedro Arnaldo Paunde ...........................................................13,10
  178. Texto do artigo, página 3: 77. Charles Benjamim António....................................................13,10
  179. Texto do artigo, página 3: 78. Daniel António.......................................................................12,90
  180. Texto do artigo, página 3: 79. Charles Manuel António ........................................................12,90
  181. Texto do artigo, página 3: 80. Horiel Labissone Baera..........................................................12,90
  182. Texto do artigo, página 3: 81. Jorge Eruzane.........................................................................12,90
  183. Texto do artigo, página 3: 82. Isac Joane Magumisse............................................................12,90
  184. Texto do artigo, página 3: 83. Win Abílio Tungadza.............................................................12,70
  185. Texto do artigo, página 3: 84. Sérgio Catarina Nhadumbuque ..............................................12,70
  186. Texto do artigo, página 3: 85. Adamo Juliasse Chitlango......................................................12,60
  187. Texto do artigo, página 3: 86. Joel Jeremias Gimo ................................................................12,60
  188. Texto do artigo, página 3: 87. Zacarias Américo Mapossa....................................................12,20
  189. Texto do artigo, página 3: 88. Ana João Francisco ................................................................12,20
  190. Texto do artigo, página 3: 89. Isaías Lucas Manganhe ..........................................................11,90
  191. Texto do artigo, página 3: 90. Samuel Escrivão Escova Lampião.........................................11,90
  192. Texto do artigo, página 3: 91. Francisco Augusto Chiha.......................................................11,90
  193. Texto do artigo, página 3: 92. Belmira Augusto Santos Frei .................................................11,70
  194. Texto do artigo, página 3: 93. Eva António ...........................................................................11,70
  195. Texto do artigo, página 3: 94. Gervásio Paulino Raposo.......................................................11,70
  196. Texto do artigo, página 3: 95. Jacobe Titosse Tivana ............................................................11,70
  197. Texto do artigo, página 3: 96. Fernando Armando Guitire ....................................................11,70
  198. Texto do artigo, página 3: 97. Valdo António Naiene ...........................................................11,60
  199. Texto do artigo, página 3: 98. Norfila Simione Maphossa.....................................................11,40
  200. Texto do artigo, página 3: 99. Isaías Tiago Lourenço............................................................11,40
  201. Texto do artigo, página 3: 100. Santos Albano Joaquim..........................................................11,40
  202. Texto do artigo, página 3: 101. Stivine Bitone Franque ..........................................................11,40
  203. Texto do artigo, página 3: 102. Ester Mussodji Sandurijane ...................................................11,20
  204. Texto do artigo, página 3: 103. Marcelo Marcelino.................................................................11,20
  205. Texto do artigo, página 3: 104. Guidione Manuel Leandro .....................................................11,20
  206. Texto do artigo, página 3: 105. Adão Fernando David............................................................11,20 Para técnico profissional em administração pública:
  207. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  208. Texto do artigo, página 3: 1. Mariana Zambo Micanzo.........................................................14,20
  209. Texto do artigo, página 3: 2. Isilda Sebastião Vilares............................................................14,20
  210. Texto do artigo, página 3: 3. Graça Arone Jessinau...............................................................13,70
  211. Texto do artigo, página 3: 4. Tecla Labissone Macone..........................................................13,70
  212. Texto do artigo, página 3: 5. Filomena Chanessa Albino João..............................................13,70
  213. Texto do artigo, página 3: 6. Emílio Duarte...........................................................................12,10
  214. Texto do artigo, página 3: 7. Josina Paulino Muthisse...........................................................12,10
  215. Texto do artigo, página 3: 8. Flora António José Eduardo.....................................................12,10
  216. Texto do artigo, página 3: 9. Cidália Simone Massongaimba................................................12,10
  217. Texto do artigo, página 3: 10. Essita Efremo Chabezulo.........................................................12,10
  218. Texto do artigo, página 3: 11. Rosária António Da Sílva ........................................................12,10
  219. Texto do artigo, página 3: 12. Celina Alberto Moiana.............................................................12,10
  220. Texto do artigo, página 3: 13. Fátima João Muchanga ............................................................11,90
  221. Texto do artigo, página 3: 14. Nedi Oliva Daniel Manave ......................................................11,90
  222. Texto do artigo, página 3: 15. Jobo Armando Trinta ...............................................................11,60
  223. Texto do artigo, página 3: 16. Arminda Chuquera...................................................................11,40
  224. Texto do artigo, página 3: 17. Sofia Jone Sithole.....................................................................11,40
  225. Texto do artigo, página 3: 18. Maria de Fátima Natália Machatine.........................................11,20
  226. Texto do artigo, página 3: 19. Fernanda Sebastião Matuene ...................................................11,10
  227. Texto do artigo, página 3: 20. Sipiwe Samuel Chavate ...........................................................10,60
  228. Texto do artigo, página 3: 21. Farai Samussone Nhamunda....................................................10,10
  229. Texto do artigo, página 3: 22. Chipo Zacarias Sithole.............................................................10,10
  230. Texto do artigo, página 3: Para técnico: Apurados: Nota final
  231. Texto do artigo, página 3: 1. Carlota Moisés Moiana ............................................................14,20
  232. Texto do artigo, página 3: 2. Chana José Martinho................................................................13,70
  233. Texto do artigo, página 3: 3. Rachel Samuel Manhique ........................................................13,70
  234. Texto do artigo, página 3: 4. Belmira Amâncio Matimbe......................................................13,70
  235. Texto do artigo, página 3: 5. Alzira Petrosse Chimoio ..........................................................13,70
  236. Texto do artigo, página 3: 6. Maria Lucas..............................................................................13,20
  237. Texto do artigo, página 3: 7. Joaquina José Majuli Mpelo ....................................................13,20
  238. Texto do artigo, página 3: 8. Maria Miguel............................................................................13,20
  239. Texto do artigo, página 3: 9. Mateus Lázaro Pita...................................................................12,90
  240. Texto do artigo, página 3: 10. Evi João Simão Nhamunda......................................................11,70
  241. Texto do artigo, página 3: 11. Albertina Sousa Filomeno Barreto...........................................11,20
  242. Texto do artigo, página 3: 12. Evelina Lázaro Mazive ............................................................10,80 Para assistente técnico:
  243. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  244. Texto do artigo, página 3: 1. Sérgio Alberto Tivana................................................................13,20
  245. Texto do artigo, página 3: 2. Ilda Mateus Abdala....................................................................12,70
  246. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Augusto Rendição ..............................................................12,70
  247. Texto do artigo, página 3: 4. Rosi Jeque ..................................................................................11,70
  248. Texto do artigo, página 3: 5. Solomone Miguel Macone.........................................................11,20
  249. Texto do artigo, página 3: 6. Michael David Chuva ................................................................10,70
  250. Texto do artigo, página 3: 7. Paulina Zeca Nhamunda ............................................................10,61
  251. Texto do artigo, página 3: 8. Sónia Viagem Raice...................................................................10,10
  252. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N1 para a de instrutor
  253. Texto do artigo, página 3: e técnico pedagógico N1: Não apurados – a):
  254. Texto do artigo, página 3: 1. José Johane Badza......................................................................13,20
  255. Texto do artigo, página 3: 2. Elisa Zacarias.............................................................................12,95 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
  256. Texto do artigo, página 3: Não apurado - b): Augusto Sequiua.
  257. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3 para a de instrutor
  258. Texto do artigo, página 3: e técnico pedagógico N3: Não apurados:
  259. Texto do artigo, página 3: 1. Francisca Batiana Fernando Brife – a) .....................................17,45
  260. Texto do artigo, página 3: 2. Bernardo Paulo Siucha – c) .......................................................14,40 Legenda:
  261. Texto do artigo, página 3: a) Não apurado por não estar a leccionar num Instituto de Formação de Professores ou de outros profissionais para o nível médio do Sistema Nacional de Educação. Não estar a exercer as suas funções numa instituição de Educação (Ministério, Direcção Provincial ou SDEJT), segundo o Qualificador Profissional.
  262. Texto do artigo, página 3: b) Não foi apurado por apresentar o certificado estrangeiro e sem equivalência, para além do curso não ter relevância para a instituição.
  263. Texto do artigo, página 3: c) Não foi apurado por insuficiência de vagas planificadas para esta carreira.
  264. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Henriques Fernando Augusto.A 1.ª Vogal, Maria Munhenhiua Titosse.— O 2.º Vogal, Augusto Moisés Paulo.
  265. Texto do artigo, página 4: Gabinete Central de Combate à Corrupção
  266. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  267. Texto do artigo, página 4: Aviso
  268. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial dos magistrados e funcionários do Gabinete Central e Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção de Inhambane, Sofala e Nampula.
  269. Texto do artigo, página 4: Lista classificativa definitiva de progressão na carreira Carreira de magistratura do ministério público:
  270. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 12518 Maria Helena Ferreira 25 50 20 50 75 70 290 2 34364 Eduardo Leovigildo André Barros Sumana 20 50 20 50 75 70 285 3 66205 Cristóvão Mário Mondlane 20 50 20 50 75 70 250 4 65819 Lino Lázaro Mathe 20 50 20 50 75 70 250 5 119898 Francisco da Conceição Davane Baúque 20 50 20 50 75 70 285
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    112518Maria Helena Ferreira255020507570290
    234364Eduardo Leovigildo André Barros Sumana205020507570285
    366205Cristóvão Mário Mondlane205020507570250
    465819Lino Lázaro Mathe205020507570250
    5119898Francisco da Conceição Davane Baúque205020507570285
  271. Texto do artigo, página 4: Carreira de regime geral:
  272. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 34684 Teresa Mahumane Muendane 25 15 20 50 75 70 255 2 15029 Maria Celeste Caetano Gimo 25 35 20 30 75 70 255
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    134684Teresa Mahumane Muendane251520507570255
    215029Maria Celeste Caetano Gimo253520307570255
  273. Texto do artigo, página 4: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane Carreira de magistratura do ministério público:
  274. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 198 Tássia Marisa Pedro Martins 25 50 20 50 100 150 395 2 154 Sinai Julião Lonzo 25 50 20 50 100 150 395 3 169 Atija Amade Cássimo 25 35 20 50 100 110 335
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1198Tássia Marisa Pedro Martins25502050100150395
    2154Sinai Julião Lonzo25502050100150395
    3169Atija Amade Cássimo25352050100110335
  275. Texto do artigo, página 4: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula Carreira de magistratura do ministério publico:
  276. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 198 Tássia Marisa Pedro Martins 25 50 20 50 100 150 395 2 154 Sinai Julião Lonzo 25 50 20 50 100 150 395 3 169 Atija Amade Cássimo 25 35 20 50 100 110 335
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1198Tássia Marisa Pedro Martins25502050100150395
    2154Sinai Julião Lonzo25502050100150395
    3169Atija Amade Cássimo25352050100110335
  277. Texto do artigo, página 5: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala: Carreira de oficiais de justiça:
  278. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 277976 Cheila Carlos Moisés 25 35 20 50 50 70 245
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1277976Cheila Carlos Moisés253520505070245
  279. Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Setembro de 2019. — O Chefe de Serviço do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.
  280. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  281. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Gabinete Central de Combate à Corrupção Departamento de Recursos Humanos