LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 184/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 184
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nangade:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica de Maputo (UP – Maputo):
Parágrafo · p. 1 Despacho: Cursos e Missão das Faculdades da Universidade Pedgógica de Maputo (UP – Maputo).
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Alfredo Castigo Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de
Texto do artigo · p. 1 Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso de ingresso de docentes N1 para os Institutos Médios Politécnicos da Ilha de Moçambique e Mártir Cipriano de Lumbo, Quadro de Pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 28 de Abril de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 28 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Curso de Gestão (Licenciatura em Gestão e Contabilidade):
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Daúdo Selemane Valgy..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Adriana Sualehe E. Correia........................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 2. Zainabo Amade Adamo Marjano...............................................10,50
Texto do artigo · p. 1 Curso de Construção Civil (Licenciatura em
Texto do artigo · p. 1 Engenharia Civil): Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Esteves Manuel Esteves.................................................................13,25 Suplente: Rito Amade Saide ..........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 Curso de Hotelaria e Turismo: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Milagre Félix Eduardo ...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 2. Cláudio da Luz Cotela ...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 3. Américo Frenk Uamba Sitoe .....................................................14,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Deolinda Gidião Nguenha..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 2. Fanon Marcos D. Veloso Damas ...............................................12,75
Texto do artigo · p. 1 Ilha de Moçambique, 5 de Julho de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M'pokassye Patric M'pokassye.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nangade
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 4 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas
Texto do artigo · p. 2 carreiras de enfermeira de saúde materno infantil, enfermagem geral e motorista, devidamente homologado por despacho de 19 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Nangade.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de enfermeira de saúde materno-infantil: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jorgina Manuel Agostinho............................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 2. Isabel Afonso Pius ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel Joaquim .............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 2. Zaina Manuel Calenge ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 3. Jairosse Estefania de Rosário......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. João Joanés Bilale......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Genito Crisanto Chalhamba.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de motorista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pedro Lázaro Cumpossa ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. Mauride Amisse Aibo................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Nangade, 31 de Outubro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Lussa António da Conceição Abílio.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo)
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de levar a conhecimento público os cursos de graduação em vigor na Universidade Pedagógica de Maputo e pelo facto de todos estes cursos terem sido aprovados pelo Conselho
Texto do artigo · p. 2 Universitário desta Universidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 57 do Estatuto da Universidade Pedagógica de Maputo, autorizo a publicação, da relação de cursos, habilitação (minor) e a respectiva missão, oferecidos em cada Faculdade da Universidade Pedagógica de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2021. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 2 Cursos e Missão das Faculdades da Universidade Pedagógica de Maputo (UP – Maputo) Introdução:
Texto do artigo · p. 2 A Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), em conformidade com os seus estatutos, possui cursos de licenciatura para a formação de professores, de técnicos da educação e de outras áreas, cujos currículos foram construídos na estrita observância da Lei n.º 32/2010, de 30 de Agosto, referente ao Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académico (SNATCA) que estabelece duas partes fundamentais, que são a nuclear (major) e a complementar (minor), agregando 240 créditos, sendo 180 para a nuclear e 60 para a parte complementar. A duração dos cursos varia de 8 a 9 semestres, sendo 9 semestres para os cursos de engenharia e outros de reconhecida complexidade. Em cada semestre o estudante acumula 30 créditos.
Texto do artigo · p. 2 O critério básico de admissão à UP-Maputo está estabelecido de acordo com a Lei n.º 27/2009, Lei do Ensino Superior, no seu artigo 4, e a Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, atinente ao Sistema Nacional de Educação (SNE) que estipulam a 12.ª classe ou equivalente como critério de acesso.
Texto do artigo · p. 3 Cursos por faculdade e a respectiva missão
Texto do artigo · p. 3 Curso Habilitação (Minor) Missão Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes Licenciatura em Artes Cénicas -Educação Musical; -Teatro; -Dança. Formar profissionais nas áreas de Ensino de Línguas, Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes, com uma visão do mundo, capazes de trabalhar em diferentes contextos socioculturais e económicos. Licenciatura em Ensino de Língua Francesa -Xironga; -Inglês; -Português; -Alemão. Licenciatura em Ensino de Língua Portuguesa -Ensino de Alemão e de Português; -Ensino de Português; Língua Estrangeira e Línguas Bantu. Licenciatura em Ensino de Língua Inglesa -Xironga; -Português; -Francês; -Alemão. Licenciatura em Design de Comunicação Publicidade Licenciatura em Jornalismo Médias Digitais Faculdade de Ciências Naturais e Matemática Licenciatura em Ciências Ambientais -Conservação do património; -Ciências Ambientais. Formar profissionais de nível superior dentro dos padrões modernos, levando à sociedade, de forma interactiva, serviços aplicados e diferenciados, enquanto incentiva a pesquisa e o desenvolvimento. Licenciatura em Ensino de Química -Gestão de laboratórios de Química; -Ensino de Química. Licenciatura em Ciências Alimentares Segurança Alimentar Licenciatura em Ensino de Física -Energias Renováveis; -Ensino de Física. Licenciatura em Ensino de Matemática -Ensino de Matemática; -Ensino de Estatística. Licenciatura em Ensino de Biologia -Ensino de Biologia; -Gestão de Laboratórios de Biologia. Licenciatura em Estatística e Gestão de Informação -Desenvolvimento de Sistemas informáticos;
CursoHabilitação (Minor)Missão
Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes
Licenciatura em Artes Cénicas-Educação Musical; -Teatro; -Dança.Formar profissionais nas áreas de Ensino de Línguas, Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes, com uma visão do mundo, capazes de trabalhar em diferentes contextos socioculturais e económicos.
Licenciatura em Ensino de Língua Francesa-Xironga; -Inglês; -Português; -Alemão.
Licenciatura em Ensino de Língua Portuguesa-Ensino de Alemão e de Português; -Ensino de Português; Língua Estrangeira e Línguas Bantu.
Licenciatura em Ensino de Língua Inglesa-Xironga; -Português; -Francês; -Alemão.
Licenciatura em Design de ComunicaçãoPublicidade
Licenciatura em JornalismoMédias Digitais
Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
Licenciatura em Ciências Ambientais-Conservação do património; -Ciências Ambientais.Formar profissionais de nível superior dentro dos padrões modernos, levando à sociedade, de forma interactiva, serviços aplicados e diferenciados, enquanto incentiva a pesquisa e o desenvolvimento.
Licenciatura em Ensino de Química-Gestão de laboratórios de Química; -Ensino de Química.
Licenciatura em Ciências AlimentaresSegurança Alimentar
Licenciatura em Ensino de Física-Energias Renováveis; -Ensino de Física.
Licenciatura em Ensino de Matemática-Ensino de Matemática; -Ensino de Estatística.
Licenciatura em Ensino de Biologia-Ensino de Biologia; -Gestão de Laboratórios de Biologia.
Licenciatura em Estatística e Gestão de Informação-Desenvolvimento de Sistemas informáticos;
Texto do artigo · p. 3 23 DE SETEMBRO DE 2021
Texto do artigo · p. 3 1573
Texto do artigo · p. 3 Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
Texto do artigo · p. 4 -Ensino de Estatística. Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário Ecoturismo Formação integral de docentes, técnicos e especialistas em ciências da terra, ambiente e desenvolvimento, com carácter empreendedor e criativo, num quadro humanista, académico e tecnológico, actualizado e, com base nas necessidades do mercado de trabalho nacional e internacional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a nível local, nacional, regional e global. Licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial Desenvolvimento Urbano Licenciatura em Ensino de Geografia -Turismo; -Ensino de História. Faculdade de Educação Física e Desporto Licenciatura em Ensino de Educação Física e Desporto -Treino Desportivo para crianças e jovens; -Actividades Físicas e saúde. - Formar, com qualidade, ao nível superior, professores para todos os níveis de ensino (infantil, primário, secundário, especial, técnico, profissional e superior) e outros quadros para as áreas educacionais e afins; -Promover e incentivar a investigação científica, estudar as aplicações da ciência e da técnica nas áreas prioritárias de desenvolvimento do país e divulgar os seus resultados. Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia Licenciatura em Educação e Assistência Social -Acção Social e Intervenção Comunitária; -Educação e Assistência Social. Habilitar profissionais de Educação e de outras áreas técnicas a actuar com competência para melhorar os níveis de excelência pedagógica, de gestão e de planificação, dentro do sistema de ensino e Licenciatura em Administração e Gestão da Educação -Supervisão Educacional; -Administração e Gestão da Educação. Licenciatura em Ciências da Educação -Políticas da Educação; -Educação de Adultos.
-Ensino de Estatística.
Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente
Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento ComunitárioEcoturismoFormação integral de docentes, técnicos e especialistas em ciências da terra, ambiente e desenvolvimento, com carácter empreendedor e criativo, num quadro humanista, académico e tecnológico, actualizado e, com base nas necessidades do mercado de trabalho nacional e internacional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a nível local, nacional, regional e global.
Licenciatura em Planeamento e Ordenamento TerritorialDesenvolvimento Urbano
Licenciatura em Ensino de Geografia-Turismo; -Ensino de História.
Faculdade de Educação Física e Desporto
Licenciatura em Ensino de Educação Física e Desporto-Treino Desportivo para crianças e jovens; -Actividades Físicas e saúde.- Formar, com qualidade, ao nível superior, professores para todos os níveis de ensino (infantil, primário, secundário, especial, técnico, profissional e superior) e outros quadros para as áreas educacionais e afins; -Promover e incentivar a investigação científica, estudar as aplicações da ciência e da técnica nas áreas prioritárias de desenvolvimento do país e divulgar os seus resultados.
Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia
Licenciatura em Educação e Assistência Social-Acção Social e Intervenção Comunitária; -Educação e Assistência Social.Habilitar profissionais de Educação e de outras áreas técnicas a actuar com competência para melhorar os níveis de excelência pedagógica, de gestão e de planificação, dentro do sistema de ensino e
Licenciatura em Administração e Gestão da Educação-Supervisão Educacional; -Administração e Gestão da Educação.
Licenciatura em Ciências da Educação-Políticas da Educação; -Educação de Adultos.
Texto do artigo · p. 4 Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em Ensino de Educação
Texto do artigo · p. 4 - Formar, com qualidade, ao nível superior,
Texto do artigo · p. 4 Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia
Texto do artigo · p. 5 Licenciatura em Educação de Infância -Gestão e Administração de instituições de Desenvolvimento da Primeira Infância; -Educação de Infância. formação em Moçambique. E, ainda, desenvolver uma actuação com equilíbrio e satisfação psicológica e no âmbito da assistência social com uma firme convicção de que os resultados de pesquisa sobre os factos e situações educativas se traduzam em instrumentos de pensar e agir pedagógico e psicológico. Licenciatura em Ensino Básico -Supervisão e Inspeção do Ensino Básico; -Ensino Básico. Psicologia Social e das Organizações -Comportamento Organizacional; -Psicologia do Consumidor. Licenciatura em Psicologia Clínica -Clínica Dinâmica Sistémica; -Clínica Cognitiva Comportamental. Licenciatura em Psicologia Educacional -Comportamento Organizacional; -Psicologia do Consumidor. Faculdade de Economia e Gestão Licenciatura em Contabilidade -Auditoria; -Ensino de Contabilidade; -Contabilidade. Prepara profissionais através de formação avançada com elevada qualificação profissional bem como produzir e disseminar conhecimentos científicos para a dinâmica das áreas de economia e gestão. Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos Higiene e Segurança no Trabalho Licenciatura em Economia -Economia Monetária; -Planificação Económica Licenciatura em Gestão de Comércio Marketing Licenciatura em Gestão de Empresas Gestão Financeira Faculdade de Engenharia e Tecnologias Licenciatura em Design e Tecnologias das Artes Visuais -Design Gráfico; -Desenvolvimento Artístico; -Design. A acção da FET centra-se no ensino, investigação e extensão competitiva orientada para a resolução dos problemas da Licenciatura em Engenharia Electrónica. -Telecomunicações -Computação Licenciatura em Engenharia de Construção Civil -Edifícios; -Vias de Comunicação; -Obras Hidráulicas.
Licenciatura em Educação de Infância-Gestão e Administração de instituições de Desenvolvimento da Primeira Infância; -Educação de Infância.formação em Moçambique. E, ainda, desenvolver uma actuação com equilíbrio e satisfação psicológica e no âmbito da assistência social com uma firme convicção de que os resultados de pesquisa sobre os factos e situações educativas se traduzam em instrumentos de pensar e agir pedagógico e psicológico.
Licenciatura em Ensino Básico-Supervisão e Inspeção do Ensino Básico; -Ensino Básico.
Psicologia Social e das Organizações-Comportamento Organizacional; -Psicologia do Consumidor.
Licenciatura em Psicologia Clínica-Clínica Dinâmica Sistémica; -Clínica Cognitiva Comportamental.
Licenciatura em Psicologia Educacional-Comportamento Organizacional; -Psicologia do Consumidor.
Faculdade de Economia e Gestão
Licenciatura em Contabilidade-Auditoria; -Ensino de Contabilidade; -Contabilidade.Prepara profissionais através de formação avançada com elevada qualificação profissional bem como produzir e disseminar conhecimentos científicos para a dinâmica das áreas de economia e gestão.
Licenciatura em Gestão de Recursos HumanosHigiene e Segurança no Trabalho
Licenciatura em Economia-Economia Monetária; -Planificação Económica
Licenciatura em Gestão de ComércioMarketing
Licenciatura em Gestão de EmpresasGestão Financeira
Faculdade de Engenharia e Tecnologias
Licenciatura em Design e Tecnologias das Artes Visuais-Design Gráfico; -Desenvolvimento Artístico; -Design.A acção da FET centra-se no ensino, investigação e extensão competitiva orientada para a resolução dos problemas da
Licenciatura em Engenharia Electrónica.-Telecomunicações -Computação
Licenciatura em Engenharia de Construção Civil-Edifícios; -Vias de Comunicação; -Obras Hidráulicas.
Texto do artigo · p. 5 Faculdade de Engenharia e Tecnologias
Texto do artigo · p. 6 Licenciatura em Educação Visual -Desenho de Construção; -Design e Multimédia; -Educação Visual. sociedade nas áreas de ciências e tecnologias. Licenciatura em Agropecuária -Extensão Agrária; -Ensino de Agropecuária. Licenciatura em Agro-processamento Agro-negócios Licenciatura em Informática -Engenharia de Desenvolvimento de sistemas; -Engenharia de Redes; -Ensino de Informática; -Multimédia. Licenciatura em Informática Aplicada Desenvolvimento de Sistemas; Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas Licenciatura em Antropologia Estudos Étnicos Africanos Garantir a formação de professores para todos os níveis de ensino, bem como a formação de técnicos superiores na área de Ciências Sociais, Filosóficas e Jurídicas, qualificando os profissionais em investigação e extensão oferecendo cursos de graduação (regimes laboral, pós-laboral e ensino à distância) Licenciatura em Direito -Direito de Energia e Recursos Minerais; -Direito TurÍstico. Licenciatura em História Política e Gestão Pública Gestão de Unidades Territoriais Licenciatura em Sociologia Desenvolvimento Rural Licenciatura em Ensino de Filosofia -Ensino de História; -Ética. Licenciatura em Ensino de História -Ensino de História; -Documentação.
Licenciatura em Educação Visual-Desenho de Construção; -Design e Multimédia; -Educação Visual.sociedade nas áreas de ciências e tecnologias.
Licenciatura em Agropecuária-Extensão Agrária; -Ensino de Agropecuária.
Licenciatura em Agro-processamentoAgro-negócios
Licenciatura em Informática-Engenharia de Desenvolvimento de sistemas; -Engenharia de Redes; -Ensino de Informática; -Multimédia.
Licenciatura em Informática AplicadaDesenvolvimento de Sistemas;
Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas
Licenciatura em AntropologiaEstudos Étnicos AfricanosGarantir a formação de professores para todos os níveis de ensino, bem como a formação de técnicos superiores na área de Ciências Sociais, Filosóficas e Jurídicas, qualificando os profissionais em investigação e extensão oferecendo cursos de graduação (regimes laboral, pós-laboral e ensino à distância)
Licenciatura em Direito-Direito de Energia e Recursos Minerais; -Direito TurÍstico.
Licenciatura em História Política e Gestão PúblicaGestão de Unidades Territoriais
Licenciatura em SociologiaDesenvolvimento Rural
Licenciatura em Ensino de Filosofia-Ensino de História; -Ética.
Licenciatura em Ensino de História-Ensino de História; -Documentação.
Texto do artigo · p. 6 Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Março de 2021. — O Director Pedagógico, Prof. Doutor Elias Narciso Matos.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 184
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nangade:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica de Maputo (UP – Maputo):
  16. Parágrafo, página 1: Despacho: Cursos e Missão das Faculdades da Universidade Pedgógica de Maputo (UP – Maputo).
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Alfredo Castigo Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de
  25. Texto do artigo, página 1: Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso de ingresso de docentes N1 para os Institutos Médios Politécnicos da Ilha de Moçambique e Mártir Cipriano de Lumbo, Quadro de Pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 28 de Abril de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 28 de Abril de 2021.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Curso de Gestão (Licenciatura em Gestão e Contabilidade):
  27. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Daúdo Selemane Valgy..................................................................14,25
  28. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Adriana Sualehe E. Correia........................................................12,50
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Zainabo Amade Adamo Marjano...............................................10,50
  31. Texto do artigo, página 1: Curso de Construção Civil (Licenciatura em
  32. Texto do artigo, página 1: Engenharia Civil): Apurado:
  33. Texto do artigo, página 1: Esteves Manuel Esteves.................................................................13,25 Suplente: Rito Amade Saide ..........................................................................11,75
  34. Texto do artigo, página 1: Curso de Hotelaria e Turismo: Apurados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Milagre Félix Eduardo ...............................................................14,25
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Cláudio da Luz Cotela ...............................................................14,25
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Américo Frenk Uamba Sitoe .....................................................14,00 Suplentes:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Deolinda Gidião Nguenha..........................................................14,25
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Fanon Marcos D. Veloso Damas ...............................................12,75
  40. Texto do artigo, página 1: Ilha de Moçambique, 5 de Julho de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M'pokassye Patric M'pokassye.
  41. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nangade
  42. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  43. Texto do artigo, página 1: Aviso
  44. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 4 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas
  45. Texto do artigo, página 2: carreiras de enfermeira de saúde materno infantil, enfermagem geral e motorista, devidamente homologado por despacho de 19 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Nangade.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de enfermeira de saúde materno-infantil: Aprovados: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Jorgina Manuel Agostinho............................................................. 18
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Isabel Afonso Pius ......................................................................... 16
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de enfermagem geral: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel Joaquim .............................................................................. 18
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Zaina Manuel Calenge ................................................................. 17
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Jairosse Estefania de Rosário......................................................... 16
  53. Texto do artigo, página 2: 4. João Joanés Bilale......................................................................... 15
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Genito Crisanto Chalhamba.......................................................... 14
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de motorista: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Pedro Lázaro Cumpossa ................................................................ 17
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Mauride Amisse Aibo................................................................... 16
  58. Texto do artigo, página 2: Nangade, 31 de Outubro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Lussa António da Conceição Abílio.
  59. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo)
  60. Texto do artigo, página 2: Despacho
  61. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de levar a conhecimento público os cursos de graduação em vigor na Universidade Pedagógica de Maputo e pelo facto de todos estes cursos terem sido aprovados pelo Conselho
  62. Texto do artigo, página 2: Universitário desta Universidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 57 do Estatuto da Universidade Pedagógica de Maputo, autorizo a publicação, da relação de cursos, habilitação (minor) e a respectiva missão, oferecidos em cada Faculdade da Universidade Pedagógica de Maputo.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2021. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  64. Texto do artigo, página 2: Cursos e Missão das Faculdades da Universidade Pedagógica de Maputo (UP – Maputo) Introdução:
  65. Texto do artigo, página 2: A Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), em conformidade com os seus estatutos, possui cursos de licenciatura para a formação de professores, de técnicos da educação e de outras áreas, cujos currículos foram construídos na estrita observância da Lei n.º 32/2010, de 30 de Agosto, referente ao Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académico (SNATCA) que estabelece duas partes fundamentais, que são a nuclear (major) e a complementar (minor), agregando 240 créditos, sendo 180 para a nuclear e 60 para a parte complementar. A duração dos cursos varia de 8 a 9 semestres, sendo 9 semestres para os cursos de engenharia e outros de reconhecida complexidade. Em cada semestre o estudante acumula 30 créditos.
  66. Texto do artigo, página 2: O critério básico de admissão à UP-Maputo está estabelecido de acordo com a Lei n.º 27/2009, Lei do Ensino Superior, no seu artigo 4, e a Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, atinente ao Sistema Nacional de Educação (SNE) que estipulam a 12.ª classe ou equivalente como critério de acesso.
  67. Texto do artigo, página 3: Cursos por faculdade e a respectiva missão
  68. Texto do artigo, página 3: Curso Habilitação (Minor) Missão Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes Licenciatura em Artes Cénicas -Educação Musical; -Teatro; -Dança. Formar profissionais nas áreas de Ensino de Línguas, Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes, com uma visão do mundo, capazes de trabalhar em diferentes contextos socioculturais e económicos. Licenciatura em Ensino de Língua Francesa -Xironga; -Inglês; -Português; -Alemão. Licenciatura em Ensino de Língua Portuguesa -Ensino de Alemão e de Português; -Ensino de Português; Língua Estrangeira e Línguas Bantu. Licenciatura em Ensino de Língua Inglesa -Xironga; -Português; -Francês; -Alemão. Licenciatura em Design de Comunicação Publicidade Licenciatura em Jornalismo Médias Digitais Faculdade de Ciências Naturais e Matemática Licenciatura em Ciências Ambientais -Conservação do património; -Ciências Ambientais. Formar profissionais de nível superior dentro dos padrões modernos, levando à sociedade, de forma interactiva, serviços aplicados e diferenciados, enquanto incentiva a pesquisa e o desenvolvimento. Licenciatura em Ensino de Química -Gestão de laboratórios de Química; -Ensino de Química. Licenciatura em Ciências Alimentares Segurança Alimentar Licenciatura em Ensino de Física -Energias Renováveis; -Ensino de Física. Licenciatura em Ensino de Matemática -Ensino de Matemática; -Ensino de Estatística. Licenciatura em Ensino de Biologia -Ensino de Biologia; -Gestão de Laboratórios de Biologia. Licenciatura em Estatística e Gestão de Informação -Desenvolvimento de Sistemas informáticos;
    CursoHabilitação (Minor)Missão
    Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes
    Licenciatura em Artes Cénicas-Educação Musical; -Teatro; -Dança.Formar profissionais nas áreas de Ensino de Línguas, Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes, com uma visão do mundo, capazes de trabalhar em diferentes contextos socioculturais e económicos.
    Licenciatura em Ensino de Língua Francesa-Xironga; -Inglês; -Português; -Alemão.
    Licenciatura em Ensino de Língua Portuguesa-Ensino de Alemão e de Português; -Ensino de Português; Língua Estrangeira e Línguas Bantu.
    Licenciatura em Ensino de Língua Inglesa-Xironga; -Português; -Francês; -Alemão.
    Licenciatura em Design de ComunicaçãoPublicidade
    Licenciatura em JornalismoMédias Digitais
    Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
    Licenciatura em Ciências Ambientais-Conservação do património; -Ciências Ambientais.Formar profissionais de nível superior dentro dos padrões modernos, levando à sociedade, de forma interactiva, serviços aplicados e diferenciados, enquanto incentiva a pesquisa e o desenvolvimento.
    Licenciatura em Ensino de Química-Gestão de laboratórios de Química; -Ensino de Química.
    Licenciatura em Ciências AlimentaresSegurança Alimentar
    Licenciatura em Ensino de Física-Energias Renováveis; -Ensino de Física.
    Licenciatura em Ensino de Matemática-Ensino de Matemática; -Ensino de Estatística.
    Licenciatura em Ensino de Biologia-Ensino de Biologia; -Gestão de Laboratórios de Biologia.
    Licenciatura em Estatística e Gestão de Informação-Desenvolvimento de Sistemas informáticos;
  69. Texto do artigo, página 3: 23 DE SETEMBRO DE 2021
  70. Texto do artigo, página 3: 1573
  71. Texto do artigo, página 3: Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
  72. Texto do artigo, página 4: -Ensino de Estatística. Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário Ecoturismo Formação integral de docentes, técnicos e especialistas em ciências da terra, ambiente e desenvolvimento, com carácter empreendedor e criativo, num quadro humanista, académico e tecnológico, actualizado e, com base nas necessidades do mercado de trabalho nacional e internacional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a nível local, nacional, regional e global. Licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial Desenvolvimento Urbano Licenciatura em Ensino de Geografia -Turismo; -Ensino de História. Faculdade de Educação Física e Desporto Licenciatura em Ensino de Educação Física e Desporto -Treino Desportivo para crianças e jovens; -Actividades Físicas e saúde. - Formar, com qualidade, ao nível superior, professores para todos os níveis de ensino (infantil, primário, secundário, especial, técnico, profissional e superior) e outros quadros para as áreas educacionais e afins; -Promover e incentivar a investigação científica, estudar as aplicações da ciência e da técnica nas áreas prioritárias de desenvolvimento do país e divulgar os seus resultados. Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia Licenciatura em Educação e Assistência Social -Acção Social e Intervenção Comunitária; -Educação e Assistência Social. Habilitar profissionais de Educação e de outras áreas técnicas a actuar com competência para melhorar os níveis de excelência pedagógica, de gestão e de planificação, dentro do sistema de ensino e Licenciatura em Administração e Gestão da Educação -Supervisão Educacional; -Administração e Gestão da Educação. Licenciatura em Ciências da Educação -Políticas da Educação; -Educação de Adultos.
    -Ensino de Estatística.
    Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente
    Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento ComunitárioEcoturismoFormação integral de docentes, técnicos e especialistas em ciências da terra, ambiente e desenvolvimento, com carácter empreendedor e criativo, num quadro humanista, académico e tecnológico, actualizado e, com base nas necessidades do mercado de trabalho nacional e internacional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a nível local, nacional, regional e global.
    Licenciatura em Planeamento e Ordenamento TerritorialDesenvolvimento Urbano
    Licenciatura em Ensino de Geografia-Turismo; -Ensino de História.
    Faculdade de Educação Física e Desporto
    Licenciatura em Ensino de Educação Física e Desporto-Treino Desportivo para crianças e jovens; -Actividades Físicas e saúde.- Formar, com qualidade, ao nível superior, professores para todos os níveis de ensino (infantil, primário, secundário, especial, técnico, profissional e superior) e outros quadros para as áreas educacionais e afins; -Promover e incentivar a investigação científica, estudar as aplicações da ciência e da técnica nas áreas prioritárias de desenvolvimento do país e divulgar os seus resultados.
    Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia
    Licenciatura em Educação e Assistência Social-Acção Social e Intervenção Comunitária; -Educação e Assistência Social.Habilitar profissionais de Educação e de outras áreas técnicas a actuar com competência para melhorar os níveis de excelência pedagógica, de gestão e de planificação, dentro do sistema de ensino e
    Licenciatura em Administração e Gestão da Educação-Supervisão Educacional; -Administração e Gestão da Educação.
    Licenciatura em Ciências da Educação-Políticas da Educação; -Educação de Adultos.
  73. Texto do artigo, página 4: Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente
  74. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em Ensino de Educação
  75. Texto do artigo, página 4: - Formar, com qualidade, ao nível superior,
  76. Texto do artigo, página 4: Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia
  77. Texto do artigo, página 5: Licenciatura em Educação de Infância -Gestão e Administração de instituições de Desenvolvimento da Primeira Infância; -Educação de Infância. formação em Moçambique. E, ainda, desenvolver uma actuação com equilíbrio e satisfação psicológica e no âmbito da assistência social com uma firme convicção de que os resultados de pesquisa sobre os factos e situações educativas se traduzam em instrumentos de pensar e agir pedagógico e psicológico. Licenciatura em Ensino Básico -Supervisão e Inspeção do Ensino Básico; -Ensino Básico. Psicologia Social e das Organizações -Comportamento Organizacional; -Psicologia do Consumidor. Licenciatura em Psicologia Clínica -Clínica Dinâmica Sistémica; -Clínica Cognitiva Comportamental. Licenciatura em Psicologia Educacional -Comportamento Organizacional; -Psicologia do Consumidor. Faculdade de Economia e Gestão Licenciatura em Contabilidade -Auditoria; -Ensino de Contabilidade; -Contabilidade. Prepara profissionais através de formação avançada com elevada qualificação profissional bem como produzir e disseminar conhecimentos científicos para a dinâmica das áreas de economia e gestão. Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos Higiene e Segurança no Trabalho Licenciatura em Economia -Economia Monetária; -Planificação Económica Licenciatura em Gestão de Comércio Marketing Licenciatura em Gestão de Empresas Gestão Financeira Faculdade de Engenharia e Tecnologias Licenciatura em Design e Tecnologias das Artes Visuais -Design Gráfico; -Desenvolvimento Artístico; -Design. A acção da FET centra-se no ensino, investigação e extensão competitiva orientada para a resolução dos problemas da Licenciatura em Engenharia Electrónica. -Telecomunicações -Computação Licenciatura em Engenharia de Construção Civil -Edifícios; -Vias de Comunicação; -Obras Hidráulicas.
    Licenciatura em Educação de Infância-Gestão e Administração de instituições de Desenvolvimento da Primeira Infância; -Educação de Infância.formação em Moçambique. E, ainda, desenvolver uma actuação com equilíbrio e satisfação psicológica e no âmbito da assistência social com uma firme convicção de que os resultados de pesquisa sobre os factos e situações educativas se traduzam em instrumentos de pensar e agir pedagógico e psicológico.
    Licenciatura em Ensino Básico-Supervisão e Inspeção do Ensino Básico; -Ensino Básico.
    Psicologia Social e das Organizações-Comportamento Organizacional; -Psicologia do Consumidor.
    Licenciatura em Psicologia Clínica-Clínica Dinâmica Sistémica; -Clínica Cognitiva Comportamental.
    Licenciatura em Psicologia Educacional-Comportamento Organizacional; -Psicologia do Consumidor.
    Faculdade de Economia e Gestão
    Licenciatura em Contabilidade-Auditoria; -Ensino de Contabilidade; -Contabilidade.Prepara profissionais através de formação avançada com elevada qualificação profissional bem como produzir e disseminar conhecimentos científicos para a dinâmica das áreas de economia e gestão.
    Licenciatura em Gestão de Recursos HumanosHigiene e Segurança no Trabalho
    Licenciatura em Economia-Economia Monetária; -Planificação Económica
    Licenciatura em Gestão de ComércioMarketing
    Licenciatura em Gestão de EmpresasGestão Financeira
    Faculdade de Engenharia e Tecnologias
    Licenciatura em Design e Tecnologias das Artes Visuais-Design Gráfico; -Desenvolvimento Artístico; -Design.A acção da FET centra-se no ensino, investigação e extensão competitiva orientada para a resolução dos problemas da
    Licenciatura em Engenharia Electrónica.-Telecomunicações -Computação
    Licenciatura em Engenharia de Construção Civil-Edifícios; -Vias de Comunicação; -Obras Hidráulicas.
  78. Texto do artigo, página 5: Faculdade de Engenharia e Tecnologias
  79. Texto do artigo, página 6: Licenciatura em Educação Visual -Desenho de Construção; -Design e Multimédia; -Educação Visual. sociedade nas áreas de ciências e tecnologias. Licenciatura em Agropecuária -Extensão Agrária; -Ensino de Agropecuária. Licenciatura em Agro-processamento Agro-negócios Licenciatura em Informática -Engenharia de Desenvolvimento de sistemas; -Engenharia de Redes; -Ensino de Informática; -Multimédia. Licenciatura em Informática Aplicada Desenvolvimento de Sistemas; Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas Licenciatura em Antropologia Estudos Étnicos Africanos Garantir a formação de professores para todos os níveis de ensino, bem como a formação de técnicos superiores na área de Ciências Sociais, Filosóficas e Jurídicas, qualificando os profissionais em investigação e extensão oferecendo cursos de graduação (regimes laboral, pós-laboral e ensino à distância) Licenciatura em Direito -Direito de Energia e Recursos Minerais; -Direito TurÍstico. Licenciatura em História Política e Gestão Pública Gestão de Unidades Territoriais Licenciatura em Sociologia Desenvolvimento Rural Licenciatura em Ensino de Filosofia -Ensino de História; -Ética. Licenciatura em Ensino de História -Ensino de História; -Documentação.
    Licenciatura em Educação Visual-Desenho de Construção; -Design e Multimédia; -Educação Visual.sociedade nas áreas de ciências e tecnologias.
    Licenciatura em Agropecuária-Extensão Agrária; -Ensino de Agropecuária.
    Licenciatura em Agro-processamentoAgro-negócios
    Licenciatura em Informática-Engenharia de Desenvolvimento de sistemas; -Engenharia de Redes; -Ensino de Informática; -Multimédia.
    Licenciatura em Informática AplicadaDesenvolvimento de Sistemas;
    Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas
    Licenciatura em AntropologiaEstudos Étnicos AfricanosGarantir a formação de professores para todos os níveis de ensino, bem como a formação de técnicos superiores na área de Ciências Sociais, Filosóficas e Jurídicas, qualificando os profissionais em investigação e extensão oferecendo cursos de graduação (regimes laboral, pós-laboral e ensino à distância)
    Licenciatura em Direito-Direito de Energia e Recursos Minerais; -Direito TurÍstico.
    Licenciatura em História Política e Gestão PúblicaGestão de Unidades Territoriais
    Licenciatura em SociologiaDesenvolvimento Rural
    Licenciatura em Ensino de Filosofia-Ensino de História; -Ética.
    Licenciatura em Ensino de História-Ensino de História; -Documentação.
  80. Texto do artigo, página 6: Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas
  81. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Março de 2021. — O Director Pedagógico, Prof. Doutor Elias Narciso Matos.
  82. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  83. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nangade Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo)