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- Texto do artigo, página 2: De 3 de Setembro de 2019:
- Texto do artigo, página 2: Félix Vasco Garife, titular do NUIT 100850321, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 2: Isabel Valente Alfredo Muaicale, titular do NUIT 103108268, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Sérgio Samuel, titular do NUIT 100851954, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Felisbela da Costa Xavier Perreira, titular do NUIT 103663075, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Telles Valter Simango, titular do NUIT 109059277, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
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