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II SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 184/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 184
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Agência para Promoção de Investimento e Exportação, IP: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Agência para Promoção de Investimento e Exportações, IP
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 27 e 69 no seu n.º 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicase a lista definitiva da classificação final dos candidatos apurados no concurso de provimento do quadro de pessoal da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nas vagas de Director de Divisão, devidamente homologada pelo Director-Geral, a 6 de Maio de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director da Divisão de Gestão de Projectos: Nomes: Classificação de serviço
Texto do artigo · p. 1 1.º Emílio Momade Ussene............................................................. 17,6 2.º Hélder F. de Sousa..................................................................... 13,3 3.º Júlio Ambrósio Masquete ......................................................... 10,7 4.º Dionísio Enestino Chongo......................................................... 9,2 5.º Mariamo Saide Habibo ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director da Divisão de Promoção
Texto do artigo · p. 1 de Investimentos e Exportações: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Maria Teresa Martins dos Santos .............................................. 16,3 2.º Nuno António Maposse............................................................. 13,7 3.º Mary Deize M. Fiel.................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director da Divisão de Estudos,
Texto do artigo · p. 1 Planificação e Cooperação: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Chaibo Selemane ....................................................................... 15,7 2.º Júlio António ............................................................................. 13,3 3.º Sanssão Filipe Langa................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director da Divisão de Zonas Económicas
Texto do artigo · p. 1 Especiais e Zonas Francas Industriais: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º João Timóteo Cuna .................................................................. 17,0 2.º Bungallah Baltazar Bungallah ................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Lázaro Macuácua. — O 1.º Vogal, Geraldo Albasini. — O 2.º Vogal, Arcénio Farinha.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Simões, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102836758 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 16 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea h) do artigo 7 do Decreto n.° 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Felícia Hermingarda Pedro Manhique Correia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100995352 — progride para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 1 classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850540 — progride para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Esdras Mabilane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841045 progride para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ema da Conceição Inácio, enquadrado na carreira de técnico,
Texto do artigo · p. 1 classe C, escalão 2, titular do NUIT 109198994 — progride para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Zainabo Mobassa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100841460 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.° 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Título de secção · p. 2 1014 II SÉRIE — NÚMERO 184
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Felismina Rafael Macitela, titular do NUIT 104455158, assistente técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, na categoria de bibliotecário C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Fidélio André Luís Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841363 — progride para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Francisco Cuchavene, titular do NUIT 109964891, técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Félix Vasco Garife, titular do NUIT 100850321, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Isabel Valente Alfredo Muaicale, titular do NUIT 103108268, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Samuel, titular do NUIT 100851954, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Felisbela da Costa Xavier Perreira, titular do NUIT 103663075, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Telles Valter Simango, titular do NUIT 109059277, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Fausto Eleutério Naiene, titular do NUIT 109383414, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Felicidade Alberto Matola, titular do NUIT 103981107, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Edmundo Felizardo Lopes Murima, titular do NUIT 103150590, técnico superior de tecnologias de informação e comunicações N1, classe C, escalão 1 — progride para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Mário Fernando Cumbe, titular do NUIT 108895500, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Mateus Alfredo Quehá, titular do NUIT 100850877, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Cidália Catarina Guilengue, titular do NUIT 105465513, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários
Título de secção · p. 3 22 DE SETEMBRO DE 2022 1015
Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Vasco Sendela, titular do NUIT 104175317, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Genoveva Iolanda Monjane, titular do NUIT 100800251, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Bêthe David Mumba, titular do NUIT 100850702, técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, pelo Decreto nº 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Ana Cristina Manuel Pagocho Gemo, titular do NUIT 101918742, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Valdemiro Simeão Banze, titular do NUIT 109631493, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Teles António Cumbane, titular do NUIT 108958340, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Felícia Hermingarda Pedro Manhique Correa, titular do NUIT 100995352, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalo 1, grupo salarial 13, ao abrigo da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Aurélio Xavier Cossa, titular do NUIT 100841071, técnico superior N1, classe B, escalão 1, — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalão 1, grupo salarial 13, ao abrigo da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 184
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  10. Parágrafo, página 1: Agência para Promoção de Investimento e Exportação, IP: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  14. Texto do artigo, página 1: Agência para Promoção de Investimento e Exportações, IP
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 27 e 69 no seu n.º 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicase a lista definitiva da classificação final dos candidatos apurados no concurso de provimento do quadro de pessoal da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nas vagas de Director de Divisão, devidamente homologada pelo Director-Geral, a 6 de Maio de 2022.
  17. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director da Divisão de Gestão de Projectos: Nomes: Classificação de serviço
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Emílio Momade Ussene............................................................. 17,6 2.º Hélder F. de Sousa..................................................................... 13,3 3.º Júlio Ambrósio Masquete ......................................................... 10,7 4.º Dionísio Enestino Chongo......................................................... 9,2 5.º Mariamo Saide Habibo ............................................................. 8,5
  19. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director da Divisão de Promoção
  20. Texto do artigo, página 1: de Investimentos e Exportações: Nomes:
  21. Texto do artigo, página 1: 1.º Maria Teresa Martins dos Santos .............................................. 16,3 2.º Nuno António Maposse............................................................. 13,7 3.º Mary Deize M. Fiel.................................................................... 12,3
  22. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director da Divisão de Estudos,
  23. Texto do artigo, página 1: Planificação e Cooperação: Nomes:
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º Chaibo Selemane ....................................................................... 15,7 2.º Júlio António ............................................................................. 13,3 3.º Sanssão Filipe Langa................................................................. 10,0
  25. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director da Divisão de Zonas Económicas
  26. Texto do artigo, página 1: Especiais e Zonas Francas Industriais: Nomes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º João Timóteo Cuna .................................................................. 17,0 2.º Bungallah Baltazar Bungallah ................................................... 13,8
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Lázaro Macuácua. — O 1.º Vogal, Geraldo Albasini. — O 2.º Vogal, Arcénio Farinha.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  30. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Janeiro de 2018:
  32. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Simões, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102836758 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 16 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea h) do artigo 7 do Decreto n.° 32/2011, de 12 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 1: Felícia Hermingarda Pedro Manhique Correia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100995352 — progride para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 1: Francisco Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1,
  35. Texto do artigo, página 1: classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850540 — progride para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  36. Texto do artigo, página 1: Domingos Esdras Mabilane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841045 progride para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 1: Ema da Conceição Inácio, enquadrado na carreira de técnico,
  38. Texto do artigo, página 1: classe C, escalão 2, titular do NUIT 109198994 — progride para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  39. Texto do artigo, página 1: Zainabo Mobassa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100841460 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.° 32/2011, de 12 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  41. Título de secção, página 2: 1014 II SÉRIE — NÚMERO 184
  42. Texto do artigo, página 2: De 29 de Janeiro de 2018:
  43. Texto do artigo, página 2: Felismina Rafael Macitela, titular do NUIT 104455158, assistente técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, na categoria de bibliotecário C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 29 de Janeiro de 2018:
  46. Texto do artigo, página 2: Fidélio André Luís Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841363 — progride para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Sérgio Francisco Cuchavene, titular do NUIT 109964891, técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 3 de Setembro de 2019:
  51. Texto do artigo, página 2: Félix Vasco Garife, titular do NUIT 100850321, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Isabel Valente Alfredo Muaicale, titular do NUIT 103108268, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  54. Texto do artigo, página 2: Sérgio Samuel, titular do NUIT 100851954, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  55. Texto do artigo, página 2: Felisbela da Costa Xavier Perreira, titular do NUIT 103663075, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  56. Texto do artigo, página 2: Telles Valter Simango, titular do NUIT 109059277, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2019:
  59. Texto do artigo, página 2: Fausto Eleutério Naiene, titular do NUIT 109383414, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  60. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  61. Texto do artigo, página 2: Felicidade Alberto Matola, titular do NUIT 103981107, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 2 de Outubro de 2019:
  64. Texto do artigo, página 2: Edmundo Felizardo Lopes Murima, titular do NUIT 103150590, técnico superior de tecnologias de informação e comunicações N1, classe C, escalão 1 — progride para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  65. Texto do artigo, página 2: Mário Fernando Cumbe, titular do NUIT 108895500, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  66. Texto do artigo, página 2: Mateus Alfredo Quehá, titular do NUIT 100850877, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  67. Texto do artigo, página 2: Cidália Catarina Guilengue, titular do NUIT 105465513, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários
  68. Título de secção, página 3: 22 DE SETEMBRO DE 2022 1015
  69. Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  70. Texto do artigo, página 3: Sérgio Vasco Sendela, titular do NUIT 104175317, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  71. Texto do artigo, página 3: Genoveva Iolanda Monjane, titular do NUIT 100800251, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  72. Texto do artigo, página 3: Geraldo Bêthe David Mumba, titular do NUIT 100850702, técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, pelo Decreto nº 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  73. Texto do artigo, página 3: Ana Cristina Manuel Pagocho Gemo, titular do NUIT 101918742, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  74. Texto do artigo, página 3: Valdemiro Simeão Banze, titular do NUIT 109631493, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  75. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  76. Texto do artigo, página 3: Teles António Cumbane, titular do NUIT 108958340, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 26 de Dezembro de 2019:
  79. Texto do artigo, página 3: Felícia Hermingarda Pedro Manhique Correa, titular do NUIT 100995352, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalo 1, grupo salarial 13, ao abrigo da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2020.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 26 de Dezembro de 2019:
  82. Texto do artigo, página 3: Aurélio Xavier Cossa, titular do NUIT 100841071, técnico superior N1, classe B, escalão 1, — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalão 1, grupo salarial 13, ao abrigo da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugado com a alínea m) do artigo 18 Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
  84. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  85. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Instituto Nacional dos Transportes Terrestres: Despachos. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Agência para Promoção de Investimento e Exportações, IP
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  • Diploma De 29 de Janeiro de 2018:
  • Diploma De 29 de Janeiro de 2018:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2019: