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Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Fausto Eleutério Naiene, titular do NUIT 109383414, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Felicidade Alberto Matola, titular do NUIT 103981107, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Fausto Eleutério Naiene, titular do NUIT 109383414, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Felicidade Alberto Matola, titular do NUIT 103981107, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)

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