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- Texto do artigo, página 2: De 2 de Outubro de 2019:
- Texto do artigo, página 2: Edmundo Felizardo Lopes Murima, titular do NUIT 103150590, técnico superior de tecnologias de informação e comunicações N1, classe C, escalão 1 — progride para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Mário Fernando Cumbe, titular do NUIT 108895500, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Mateus Alfredo Quehá, titular do NUIT 100850877, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Cidália Catarina Guilengue, titular do NUIT 105465513, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários
- Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: Sérgio Vasco Sendela, titular do NUIT 104175317, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: Genoveva Iolanda Monjane, titular do NUIT 100800251, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: Geraldo Bêthe David Mumba, titular do NUIT 100850702, técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, pelo Decreto nº 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: Ana Cristina Manuel Pagocho Gemo, titular do NUIT 101918742, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: Valdemiro Simeão Banze, titular do NUIT 109631493, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
- Texto do artigo, página 3: Teles António Cumbane, titular do NUIT 108958340, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
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