LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Elias Paulo Saveca, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2023, 45 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Jaime Mauoco, técnico de movimento — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2023, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Francisco Biza, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2023, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Roberto Geremias Matavele, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2023, 35 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Augusto Maibaze, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2022, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Jaime Selio Mouco, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2022, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Silvestre João Chambisso, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2023, 35 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Baltazar Luís Bila, analista de recursos humanos — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2022, 35 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Julio Bilate, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2023, 35 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alfabeto Canetuane Bande, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2022, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Dinho Ardicha, técnico mecânico — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Janeiro de 2023, 35 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lampião Francisco Jamo, maquinista de locomotivas B — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 1991, 16 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 9 meses, 8 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 19 695,06MT a 12 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1 641,31MT e as restantes no valor de 1 641,25MT cada.
Texto do artigo · p. 1 Ilídio Ricardo Juis, técnico de máquinas e ferramentas — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Dezembro de 2022, 35 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Vitirinno José Pereira de Freitas, operário de 2 classe — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Julho de 1980, 25 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mateus Felisberto Pedro Ferrão, maquinista ajudante — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 1983, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos e 6 meses, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 83 349,00MT a 90 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 926,10MT e as restantes no valor de 926,10MT cada.
Texto do artigo · p. 1 Eugénia da Conceição Mário, analista de recursos humanos — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Novembro de 2022, 35 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Maluzane Deve, analista de finanças/ chefe de Serviço de Nível 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2022, 44 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Elias Sumbane, electricista de manutenção industrial — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2022, 48 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Jemusse Zeca Majabare, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2022, 35 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luís Zeca Massango, operador de máquinas e ferramentas C — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  4. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 14 de Março:
  5. Texto do artigo, página 1: Elias Paulo Saveca, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2023, 45 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Domingos Jaime Mauoco, técnico de movimento — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2023, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Domingos Francisco Biza, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2023, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: Roberto Geremias Matavele, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2023, 35 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: José Augusto Maibaze, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2022, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Jaime Selio Mouco, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2022, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: Silvestre João Chambisso, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2023, 35 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Baltazar Luís Bila, analista de recursos humanos — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2022, 35 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Domingos Julio Bilate, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2023, 35 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Alfabeto Canetuane Bande, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2022, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Dinho Ardicha, técnico mecânico — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Janeiro de 2023, 35 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Lampião Francisco Jamo, maquinista de locomotivas B — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 1991, 16 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 9 meses, 8 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 19 695,06MT a 12 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1 641,31MT e as restantes no valor de 1 641,25MT cada.
  17. Texto do artigo, página 1: Ilídio Ricardo Juis, técnico de máquinas e ferramentas — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Dezembro de 2022, 35 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Vitirinno José Pereira de Freitas, operário de 2 classe — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Julho de 1980, 25 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Mateus Felisberto Pedro Ferrão, maquinista ajudante — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 1983, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos e 6 meses, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 83 349,00MT a 90 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 926,10MT e as restantes no valor de 926,10MT cada.
  20. Texto do artigo, página 1: Eugénia da Conceição Mário, analista de recursos humanos — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Novembro de 2022, 35 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Manuel Maluzane Deve, analista de finanças/ chefe de Serviço de Nível 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2022, 44 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Alberto Elias Sumbane, electricista de manutenção industrial — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2022, 48 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Francisco Jemusse Zeca Majabare, capataz da via — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2022, 35 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Luís Zeca Massango, operador de máquinas e ferramentas C — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.