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II SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 184/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 184
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
Parágrafo · p. 1 Apurados: Valores
Lista · p. 1 1. Ana Maria Francisco Nipaia ....................................................16,00
Lista · p. 1 2. Olinda José Lourenço Moda ....................................................15,50
Lista · p. 1 3. Sérgio Manuel Albino..............................................................15,50
Lista · p. 1 4. Constância Manuel José...........................................................15,50
Lista · p. 1 5. Judite José Francisco................................................................15,00
Lista · p. 1 6. Edma Luís Victor.....................................................................14,00
Lista · p. 1 7. Egnelio Estevão da Silva Impito..............................................13,50
Lista · p. 1 8. Nelucha Afonso João ...............................................................13,00
Lista · p. 1 9. Ancha Leonel Camacho...........................................................12,50
Lista · p. 1 10. Belita Rafael Mariosse.............................................................12,00
Lista · p. 1 11. Arnalda Djerri Bruno Sigano...................................................12,00
Parágrafo · p. 1 Gurué, 12 de Agosto de 2024. — O Presidente do Juri, Celso João Paulino Justo Cumalembe.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Gurúè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Junho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de apuramento do concurso a vagas de ingresso na carreira de técnico de saúde nas categorias de técnico de anestesiologia, enfermeiro de cuidados intensivos e técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, lugares não providos no quadro do pessoal, por Despacho de 24 de Maio de 2024, da Administradora do Distrito de Gurué, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de anestesiologia: Apuradas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Nedia Alfredo Biriate.................................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 2. Tânia Emílio Daniel...................................................................13,50 Categoria de enfermeiro de cuidados intensivos:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Arcanete Rodrigues Nacromola.................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 2. Nelsia Bernardo Felizardo .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 3. Caisara Julio Olotxa...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 4. Leonilde Agostinho Muissicopo................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 5. Natália Ernesto Domingos .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 6. Inoque Luís Branquinho ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique (a) assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Para efeitos de formalização de escolas e nomeação em comissão de serviço dos seus gestores nos termos do n.º 2 do artigo 6 do Sistema Nacional de Educação, aprovado pela Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, publicam-se as escolas primárias elevadas para escolas Básicas a leccionarem de 1.ª à 9.ª classes, sob jurisdição do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, Distrito de Nampula, por Despacho da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, conforme a lista abaixo:
Texto do artigo · p. 1 I - Escolas Básicas – para leccionarem de 1.ª à 9.ª classes (elevação):
Texto do artigo · p. 1 1. Escola Básica 7 de Abril
Texto do artigo · p. 1 2. Escola Básica 1 de Junho
Texto do artigo · p. 1 3. Escola Básica 19 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 4. Escola Básica 25 de Junho
Texto do artigo · p. 1 5. Escola Básica 7 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 6. Escola Básica Parque Popular
Texto do artigo · p. 1 7. Escola Básica da Barragem
Texto do artigo · p. 1 8. Escola Básica da Cerâmica
Texto do artigo · p. 1 9. Escola Básica de Murrapaniua 2
Texto do artigo · p. 1 10. Escola Básica de Carrupeia
Texto do artigo · p. 1 11. Escola Básica de Cossore
Texto do artigo · p. 1 12. Escola Básica de Limoeiros
Texto do artigo · p. 1 13. Escola Básica de Maparra
Texto do artigo · p. 1 14. Escola Básica de Marrere
Texto do artigo · p. 1 15. Escola Básica de Matibane
Texto do artigo · p. 1 16. Escola Básica de Matorone
Texto do artigo · p. 1 17. Escola Básica de Mpuecha
Texto do artigo · p. 1 18. Escola Básica de Muatala
Lista · p. 2 690 II SÉRIE — NÚMERO 184
Texto do artigo · p. 2 19. Escola Básica de Muegane
Texto do artigo · p. 2 20. Escola Básica de Muezia
Texto do artigo · p. 2 21. Escola Básica de Muhavula
Texto do artigo · p. 2 22. Escola Básica de Mulhaco
Texto do artigo · p. 2 23. Escola Básica de Muriasse
Texto do artigo · p. 2 24. Escola Básica de Mutauanha
Texto do artigo · p. 2 25. Escola Básica de Mutava - Rex
Texto do artigo · p. 2 26. Escola Básica de Muthimacanha
Texto do artigo · p. 2 27. Escola Básica de Muthita
Texto do artigo · p. 2 28. Escola Básica de Mutotope
Texto do artigo · p. 2 29. Escola Básica de Namathera
Texto do artigo · p. 2 30. Escola Básica de Namicopo 2
Texto do artigo · p. 2 31. Escola Básica de Namitheca
Texto do artigo · p. 2 32. Escola Básica de Namuatho A
Texto do artigo · p. 2 33. Escola Básica de Namutequeliua
Texto do artigo · p. 2 34. Escola Básica de Napipine
Texto do artigo · p. 2 35. Escola Básica de Naputa
Texto do artigo · p. 2 36. Escola Básica da Pedreira
Texto do artigo · p. 2 37. Escola Básica de Teacane
Texto do artigo · p. 2 38. Escola Básica Maria da Luz Guebuza
Texto do artigo · p. 2 39. Escola Básica de Mutomote 1
Texto do artigo · p. 2 40. Escola Básica Serra da Mesa
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 30 de Julho de 2024. — O Director do Serviço Distrital, Silvério Abudo Omar Canate.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 184
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Gurúè:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
  13. Parágrafo, página 1: Apurados: Valores
  14. Lista, página 1: 1. Ana Maria Francisco Nipaia ....................................................16,00
  15. Lista, página 1: 2. Olinda José Lourenço Moda ....................................................15,50
  16. Lista, página 1: 3. Sérgio Manuel Albino..............................................................15,50
  17. Lista, página 1: 4. Constância Manuel José...........................................................15,50
  18. Lista, página 1: 5. Judite José Francisco................................................................15,00
  19. Lista, página 1: 6. Edma Luís Victor.....................................................................14,00
  20. Lista, página 1: 7. Egnelio Estevão da Silva Impito..............................................13,50
  21. Lista, página 1: 8. Nelucha Afonso João ...............................................................13,00
  22. Lista, página 1: 9. Ancha Leonel Camacho...........................................................12,50
  23. Lista, página 1: 10. Belita Rafael Mariosse.............................................................12,00
  24. Lista, página 1: 11. Arnalda Djerri Bruno Sigano...................................................12,00
  25. Parágrafo, página 1: Gurué, 12 de Agosto de 2024. — O Presidente do Juri, Celso João Paulino Justo Cumalembe.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Gurúè
  27. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  28. Texto do artigo, página 1: Aviso
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Junho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de apuramento do concurso a vagas de ingresso na carreira de técnico de saúde nas categorias de técnico de anestesiologia, enfermeiro de cuidados intensivos e técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, lugares não providos no quadro do pessoal, por Despacho de 24 de Maio de 2024, da Administradora do Distrito de Gurué, devidamente homologada.
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de anestesiologia: Apuradas: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Nedia Alfredo Biriate.................................................................15,00
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Tânia Emílio Daniel...................................................................13,50 Categoria de enfermeiro de cuidados intensivos:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Arcanete Rodrigues Nacromola.................................................15,00
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Nelsia Bernardo Felizardo .........................................................14,00
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Caisara Julio Olotxa...................................................................13,00
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Leonilde Agostinho Muissicopo................................................11,50
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Natália Ernesto Domingos .........................................................11,00
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Inoque Luís Branquinho ............................................................10,00
  40. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique (a) assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
  41. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nampula
  42. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 1: Aviso
  44. Texto do artigo, página 1: Para efeitos de formalização de escolas e nomeação em comissão de serviço dos seus gestores nos termos do n.º 2 do artigo 6 do Sistema Nacional de Educação, aprovado pela Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, publicam-se as escolas primárias elevadas para escolas Básicas a leccionarem de 1.ª à 9.ª classes, sob jurisdição do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, Distrito de Nampula, por Despacho da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, conforme a lista abaixo:
  45. Texto do artigo, página 1: I - Escolas Básicas – para leccionarem de 1.ª à 9.ª classes (elevação):
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Escola Básica 7 de Abril
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Escola Básica 1 de Junho
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Escola Básica 19 de Outubro
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Escola Básica 25 de Junho
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Escola Básica 7 de Setembro
  51. Texto do artigo, página 1: 6. Escola Básica Parque Popular
  52. Texto do artigo, página 1: 7. Escola Básica da Barragem
  53. Texto do artigo, página 1: 8. Escola Básica da Cerâmica
  54. Texto do artigo, página 1: 9. Escola Básica de Murrapaniua 2
  55. Texto do artigo, página 1: 10. Escola Básica de Carrupeia
  56. Texto do artigo, página 1: 11. Escola Básica de Cossore
  57. Texto do artigo, página 1: 12. Escola Básica de Limoeiros
  58. Texto do artigo, página 1: 13. Escola Básica de Maparra
  59. Texto do artigo, página 1: 14. Escola Básica de Marrere
  60. Texto do artigo, página 1: 15. Escola Básica de Matibane
  61. Texto do artigo, página 1: 16. Escola Básica de Matorone
  62. Texto do artigo, página 1: 17. Escola Básica de Mpuecha
  63. Texto do artigo, página 1: 18. Escola Básica de Muatala
  64. Lista, página 2: 690 II SÉRIE — NÚMERO 184
  65. Texto do artigo, página 2: 19. Escola Básica de Muegane
  66. Texto do artigo, página 2: 20. Escola Básica de Muezia
  67. Texto do artigo, página 2: 21. Escola Básica de Muhavula
  68. Texto do artigo, página 2: 22. Escola Básica de Mulhaco
  69. Texto do artigo, página 2: 23. Escola Básica de Muriasse
  70. Texto do artigo, página 2: 24. Escola Básica de Mutauanha
  71. Texto do artigo, página 2: 25. Escola Básica de Mutava - Rex
  72. Texto do artigo, página 2: 26. Escola Básica de Muthimacanha
  73. Texto do artigo, página 2: 27. Escola Básica de Muthita
  74. Texto do artigo, página 2: 28. Escola Básica de Mutotope
  75. Texto do artigo, página 2: 29. Escola Básica de Namathera
  76. Texto do artigo, página 2: 30. Escola Básica de Namicopo 2
  77. Texto do artigo, página 2: 31. Escola Básica de Namitheca
  78. Texto do artigo, página 2: 32. Escola Básica de Namuatho A
  79. Texto do artigo, página 2: 33. Escola Básica de Namutequeliua
  80. Texto do artigo, página 2: 34. Escola Básica de Napipine
  81. Texto do artigo, página 2: 35. Escola Básica de Naputa
  82. Texto do artigo, página 2: 36. Escola Básica da Pedreira
  83. Texto do artigo, página 2: 37. Escola Básica de Teacane
  84. Texto do artigo, página 2: 38. Escola Básica Maria da Luz Guebuza
  85. Texto do artigo, página 2: 39. Escola Básica de Mutomote 1
  86. Texto do artigo, página 2: 40. Escola Básica Serra da Mesa
  87. Texto do artigo, página 2: Nampula, 30 de Julho de 2024. — O Director do Serviço Distrital, Silvério Abudo Omar Canate.
  88. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  89. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito do Gurúè Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia