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II SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 184/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 184
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, tendo sido alterado o n.º 3 e revogado o n.º 4 do referido artigo, e republicado através do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional (formado em contabilidade), para o preenchimento de uma (1) vaga, no quadro de pessoal do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala, a que se refere o aviso de abertura de concurso de ingresso, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 28 de Dezembro de 2024, autorizado por despacho, de 23 de Dezembro de 2024, de secretária do Estado na província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Cristóvão Emiliano Gomoda Júnior...........................................13,25
Texto do artigo · p. 1 2. Joaquim Manuel Vasco..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 3. Maria da Assunção I. Maguanda ...............................................11,50
Texto do artigo · p. 1 4. Natalício José Adolfo Assura.....................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 5. Márilo Tomás Tole ....................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ilda de Nascimento C. Gomonda................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 1 2. Inoque Augusto........................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 1 3. Júlia Miguel ................................................................................ 9,00
Texto do artigo · p. 1 4. Mariamo Abdul Alide Issa.......................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 1 5. Loide Inácio Tomás Joquim........................................................ 8,50
Texto do artigo · p. 1 6. Adelide Irene Antunes da Silva .................................................. 7,50
Texto do artigo · p. 1 Pontuação
Texto do artigo · p. 1 7. Judite Fequete ............................................................................. 7,50
Texto do artigo · p. 1 8. Etrevina Tomás Mangue............................................................. 7,25
Texto do artigo · p. 1 9. Agelina Amélia Bernardo Dinis.................................................7,00
Texto do artigo · p. 1 10. Domingas Vasco João..............................................................6,25
Texto do artigo · p. 1 11. Lígia da Graça A. V. J. Gany...................................................6,25
Texto do artigo · p. 1 12. Isabel Mateus Boca..................................................................6,00
Texto do artigo · p. 1 13. Sónia Josefina Pedro ................................................................5,75
Texto do artigo · p. 1 14. Ginoca A. E. Nhamire Castiano...............................................5,75
Texto do artigo · p. 1 15. Fátima Torres T. M. Mostiço...................................................5,5
Texto do artigo · p. 1 16. Domingos João Domingos.......................................................5,00
Texto do artigo · p. 1 17. Ester Fernando L. Mundai .......................................................4,75
Texto do artigo · p. 1 18. Franque Manuel Gonçalo.........................................................4,00
Texto do artigo · p. 1 19. Ana Paula C. Gonçalo..............................................................2,00
Texto do artigo · p. 1 Beira, 1 de Julho de 2025. — O Júri: O Presidente, Tenday Carlos Navalha. — A 1.ª Vogal, Isabel Alberto de Magalhães. — A 2.ª Vogal, Ancha Joana Joaquim Tomo Mosse.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, tendo sido alterado o n.º 3 e revogado o n.º 4 do referido artigo, e republicado através do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, na categoria de condutores de veículos pesados profissional, para o preenchimento de uma (1) vaga no quadro de pessoal do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala, a que se refere o aviso de abertura de concurso de ingresso, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 28 de Dezembro de 2024, autorizado por despacho, de 23 de Dezembro de 2024, de secretária do Estado na província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutores de veículos:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Lázaro António Manuel .............................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Zacarias António Muliwalia .....................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 3. José Alberto Manico Tambo......................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Massaura Joaquim Massaura .....................................................8,0
Texto do artigo · p. 1 2. Filipe Simone.............................................................................7,0 Reprovado por não ter apresentado carta de condução:
Texto do artigo · p. 1 Isaías Luciano. Beira, 1 de Julho de 2025. — O Júri: O Presidente,Mahomed Curchid
Texto do artigo · p. 1 Hussein Ismail Adam. — A 1.ª Vogal, Célia Maria da Conceição Silva Beirão. — O 2.º Vogal, Jeremias Jaime Saiete.
Parágrafo · p. 2 902 II SÉRIE — NÚMERO 184
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 3/2024, de 23 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto n.º 17/2025, de 27 de Junho, para a provisão de duas (2) vagas, sendo uma (1) para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, e uma (1) para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por despacho, de 6 de Agosto de 2025, e uma (1) vaga de regularização da nomeação provisória, para a admissão de ingresso no aparelho do Estado, aberto por despacho, de 20 de Março de 2025, na carreira de docente N3, nos termos do artigo 18 e do n.º 1 do artigo 19, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 2 coadjuvados pelo artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, devidamente homologados pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Classificação Alice José Jacinto............................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurada
Texto do artigo · p. 2 Helena Armando ............................................................................14,35 Regularização da nomeação provisória:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Alcido da Silva Gene ..................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 Muembe, 19 de Setembro de 2025. — O Júri: O Presidente, Rosário Nowa Aquimo. — O Vogal, Fernando Paulo Cássimo. — A Secretária, Bendita Frucane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 184
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala:
  9. Parágrafo, página 1: Avisos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala
  13. Texto do artigo, página 1: Avisos
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, tendo sido alterado o n.º 3 e revogado o n.º 4 do referido artigo, e republicado através do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional (formado em contabilidade), para o preenchimento de uma (1) vaga, no quadro de pessoal do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala, a que se refere o aviso de abertura de concurso de ingresso, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 28 de Dezembro de 2024, autorizado por despacho, de 23 de Dezembro de 2024, de secretária do Estado na província de Sofala.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista:
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Pontuação
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Cristóvão Emiliano Gomoda Júnior...........................................13,25
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Joaquim Manuel Vasco..............................................................12,75
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Maria da Assunção I. Maguanda ...............................................11,50
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Natalício José Adolfo Assura.....................................................10,25
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Márilo Tomás Tole ....................................................................10,00 Reprovados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Ilda de Nascimento C. Gomonda................................................ 9,75
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Inoque Augusto........................................................................... 9,50
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Júlia Miguel ................................................................................ 9,00
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Mariamo Abdul Alide Issa.......................................................... 8,50
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Loide Inácio Tomás Joquim........................................................ 8,50
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Adelide Irene Antunes da Silva .................................................. 7,50
  28. Texto do artigo, página 1: Pontuação
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Judite Fequete ............................................................................. 7,50
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Etrevina Tomás Mangue............................................................. 7,25
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Agelina Amélia Bernardo Dinis.................................................7,00
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Domingas Vasco João..............................................................6,25
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Lígia da Graça A. V. J. Gany...................................................6,25
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Isabel Mateus Boca..................................................................6,00
  35. Texto do artigo, página 1: 13. Sónia Josefina Pedro ................................................................5,75
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Ginoca A. E. Nhamire Castiano...............................................5,75
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Fátima Torres T. M. Mostiço...................................................5,5
  38. Texto do artigo, página 1: 16. Domingos João Domingos.......................................................5,00
  39. Texto do artigo, página 1: 17. Ester Fernando L. Mundai .......................................................4,75
  40. Texto do artigo, página 1: 18. Franque Manuel Gonçalo.........................................................4,00
  41. Texto do artigo, página 1: 19. Ana Paula C. Gonçalo..............................................................2,00
  42. Texto do artigo, página 1: Beira, 1 de Julho de 2025. — O Júri: O Presidente, Tenday Carlos Navalha. — A 1.ª Vogal, Isabel Alberto de Magalhães. — A 2.ª Vogal, Ancha Joana Joaquim Tomo Mosse.
  43. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, tendo sido alterado o n.º 3 e revogado o n.º 4 do referido artigo, e republicado através do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, na categoria de condutores de veículos pesados profissional, para o preenchimento de uma (1) vaga no quadro de pessoal do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala, a que se refere o aviso de abertura de concurso de ingresso, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 28 de Dezembro de 2024, autorizado por despacho, de 23 de Dezembro de 2024, de secretária do Estado na província de Sofala.
  44. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutores de veículos:
  45. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Classificação
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Lázaro António Manuel .............................................................12,0
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Zacarias António Muliwalia .....................................................11,0
  48. Texto do artigo, página 1: 3. José Alberto Manico Tambo......................................................10,0 Reprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Massaura Joaquim Massaura .....................................................8,0
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Filipe Simone.............................................................................7,0 Reprovado por não ter apresentado carta de condução:
  51. Texto do artigo, página 1: Isaías Luciano. Beira, 1 de Julho de 2025. — O Júri: O Presidente,Mahomed Curchid
  52. Texto do artigo, página 1: Hussein Ismail Adam. — A 1.ª Vogal, Célia Maria da Conceição Silva Beirão. — O 2.º Vogal, Jeremias Jaime Saiete.
  53. Parágrafo, página 2: 902 II SÉRIE — NÚMERO 184
  54. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muembe
  55. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  56. Texto do artigo, página 2: Aviso
  57. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 3/2024, de 23 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto n.º 17/2025, de 27 de Junho, para a provisão de duas (2) vagas, sendo uma (1) para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, e uma (1) para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por despacho, de 6 de Agosto de 2025, e uma (1) vaga de regularização da nomeação provisória, para a admissão de ingresso no aparelho do Estado, aberto por despacho, de 20 de Março de 2025, na carreira de docente N3, nos termos do artigo 18 e do n.º 1 do artigo 19, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
  58. Texto do artigo, página 2: coadjuvados pelo artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, devidamente homologados pelo administrador do distrito.
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  60. Texto do artigo, página 2: Apurada: Classificação Alice José Jacinto............................................................................ 14,3
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurada
  62. Texto do artigo, página 2: Helena Armando ............................................................................14,35 Regularização da nomeação provisória:
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurado:
  64. Texto do artigo, página 2: Alcido da Silva Gene ..................................................................... 13,8
  65. Texto do artigo, página 2: Muembe, 19 de Setembro de 2025. — O Júri: O Presidente, Rosário Nowa Aquimo. — O Vogal, Fernando Paulo Cássimo. — A Secretária, Bendita Frucane.
  66. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  67. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Serviço Provincial da Economia e Finanças de Sofala
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia