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Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Jossias Feniasse Cumbane, titular do NUIT 110196164, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Edução, Juventude e Tecnologia de Govuro.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Leovigildo Manhone de Ezequias Malamule, titular do NUIT 112600922, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Govuro, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Idelson Brito Emidio, titular do NUIT 109577758, enquadrado na
Texto do artigo · p. 2 carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jossias Lucas Jossias, titular do NUIT 104797148, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Williamo António Williamo Mumba, titular do NUIT 104287824, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Noémia Augusto Maisse, titular do NUIT 120130447, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Tevete Mufarasse João, titular do NUIT 111601755, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amílcar Sebastião Siquice, titular do NUIT 115834266, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 20 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Castigo Mário Buhuro, titular do NUIT 111826099, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Graciel Luís Aleixo Soares, titular do NUIT 111901899, enquadrado
Texto do artigo · p. 2 na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Aníbal Daniel Matine, titular do NUIT 105822121, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 21 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Agostinho Alberto Munguambe, titular do NUIT 115385240, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 21 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fernando Zinessa Joaquim, titular do NUIT 112772820, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sérgio Alexandre Mavinga, titular do NUIT 115163566, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cláudio Zeca Fernando, titular do NUIT 123747232, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anésio Adelino Chivambo, titular do NUIT 109475815, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Govuro, 24 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jaime António Zimba, titular do NUIT 113966874, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Govuro, 23 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Nilda Amenosse Vilanculo, titular do NUIT 116616963, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Govuro, 23 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 1: Jossias Feniasse Cumbane, titular do NUIT 110196164, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Edução, Juventude e Tecnologia de Govuro.
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Leovigildo Manhone de Ezequias Malamule, titular do NUIT 112600922, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Govuro, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Idelson Brito Emidio, titular do NUIT 109577758, enquadrado na
  6. Texto do artigo, página 2: carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Govuro, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jossias Lucas Jossias, titular do NUIT 104797148, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Março.)
  12. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Williamo António Williamo Mumba, titular do NUIT 104287824, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  14. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Noémia Augusto Maisse, titular do NUIT 120130447, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  17. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Tevete Mufarasse João, titular do NUIT 111601755, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amílcar Sebastião Siquice, titular do NUIT 115834266, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Govuro, 20 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  23. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Castigo Mário Buhuro, titular do NUIT 111826099, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  26. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Janeiro de 2016.)
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Graciel Luís Aleixo Soares, titular do NUIT 111901899, enquadrado
  28. Texto do artigo, página 2: na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Aníbal Daniel Matine, titular do NUIT 105822121, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 21 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Agostinho Alberto Munguambe, titular do NUIT 115385240, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 21 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fernando Zinessa Joaquim, titular do NUIT 112772820, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  30. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sérgio Alexandre Mavinga, titular do NUIT 115163566, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
  34. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cláudio Zeca Fernando, titular do NUIT 123747232, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 3: Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  36. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Janeiro de 2016.)
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anésio Adelino Chivambo, titular do NUIT 109475815, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 3: Govuro, 24 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  39. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Janeiro de 2016.)
  40. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jaime António Zimba, titular do NUIT 113966874, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 3: Govuro, 23 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  42. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Abril.)
  43. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Nilda Amenosse Vilanculo, titular do NUIT 116616963, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 3: Govuro, 23 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  45. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Agosto.)
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