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II SÉRIE — n.º 185

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 185/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 185
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Zaqueu Naftal, titular do NUIT 104380281, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Govuro, 8 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Paulo José Joaquim, titular do NUIT 113921757, enquadrado na
Texto do artigo · p. 1 carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.o 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Govuro, 25 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Boaventura Artrur Armando, titular do NUIT 112118047, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.o 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Govuro, 25 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, José Massoco Jaime, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Govuro, 19 de Junho de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alexandre Santos Bulo, titular do NUIT 110004273, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Govuro, 26 de Junho de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Marta Alberto Joaquim Mavango, titular do NUIT 109079359, docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Govuro, 13 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 1 Inhambane em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Jossias Feniasse Cumbane, titular do NUIT 110196164, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Edução, Juventude e Tecnologia de Govuro.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Leovigildo Manhone de Ezequias Malamule, titular do NUIT 112600922, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Govuro, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Título de secção · p. 2 1352 II SÉRIE — NÚMERO 185
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Idelson Brito Emidio, titular do NUIT 109577758, enquadrado na
Texto do artigo · p. 2 carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jossias Lucas Jossias, titular do NUIT 104797148, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Williamo António Williamo Mumba, titular do NUIT 104287824, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Noémia Augusto Maisse, titular do NUIT 120130447, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Tevete Mufarasse João, titular do NUIT 111601755, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amílcar Sebastião Siquice, titular do NUIT 115834266, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 20 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Castigo Mário Buhuro, titular do NUIT 111826099, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Graciel Luís Aleixo Soares, titular do NUIT 111901899, enquadrado
Texto do artigo · p. 2 na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Aníbal Daniel Matine, titular do NUIT 105822121, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 21 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Agostinho Alberto Munguambe, titular do NUIT 115385240, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 21 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fernando Zinessa Joaquim, titular do NUIT 112772820, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sérgio Alexandre Mavinga, titular do NUIT 115163566, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
Título de secção · p. 3 27 DE NOVEMBRO DE 2017 1353
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cláudio Zeca Fernando, titular do NUIT 123747232, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anésio Adelino Chivambo, titular do NUIT 109475815, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Govuro, 24 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jaime António Zimba, titular do NUIT 113966874, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Govuro, 23 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Nilda Amenosse Vilanculo, titular do NUIT 116616963, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Govuro, 23 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Agosto.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 185
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos
  9. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Govuro
  10. Texto do artigo, página 1: Despachos
  11. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Zaqueu Naftal, titular do NUIT 104380281, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Govuro, 8 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  13. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Paulo José Joaquim, titular do NUIT 113921757, enquadrado na
  15. Texto do artigo, página 1: carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.o 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Govuro, 25 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Março.)
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Boaventura Artrur Armando, titular do NUIT 112118047, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.o 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Govuro, 25 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Março.)
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, José Massoco Jaime, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 1: Govuro, 19 de Junho de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alexandre Santos Bulo, titular do NUIT 110004273, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Govuro, 26 de Junho de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Marta Alberto Joaquim Mavango, titular do NUIT 109079359, docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Govuro, 13 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  32. Texto do artigo, página 1: Inhambane em 31 de Agosto.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2015:
  34. Texto do artigo, página 1: Jossias Feniasse Cumbane, titular do NUIT 110196164, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Edução, Juventude e Tecnologia de Govuro.
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Leovigildo Manhone de Ezequias Malamule, titular do NUIT 112600922, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Govuro, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  37. Título de secção, página 2: 1352 II SÉRIE — NÚMERO 185
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Idelson Brito Emidio, titular do NUIT 109577758, enquadrado na
  39. Texto do artigo, página 2: carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Govuro, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Novembro.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jossias Lucas Jossias, titular do NUIT 104797148, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Março.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Williamo António Williamo Mumba, titular do NUIT 104287824, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Noémia Augusto Maisse, titular do NUIT 120130447, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Tevete Mufarasse João, titular do NUIT 111601755, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amílcar Sebastião Siquice, titular do NUIT 115834266, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Govuro, 20 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  56. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Dezembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Castigo Mário Buhuro, titular do NUIT 111826099, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Janeiro de 2016.)
  60. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Graciel Luís Aleixo Soares, titular do NUIT 111901899, enquadrado
  61. Texto do artigo, página 2: na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 17 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Dezembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Aníbal Daniel Matine, titular do NUIT 105822121, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 21 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Agostinho Alberto Munguambe, titular do NUIT 115385240, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Govuro, 21 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fernando Zinessa Joaquim, titular do NUIT 112772820, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
  64. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sérgio Alexandre Mavinga, titular do NUIT 115163566, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
  67. Título de secção, página 3: 27 DE NOVEMBRO DE 2017 1353
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cláudio Zeca Fernando, titular do NUIT 123747232, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: Govuro, 23 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Janeiro de 2016.)
  71. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anésio Adelino Chivambo, titular do NUIT 109475815, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: Govuro, 24 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Janeiro de 2016.)
  74. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jaime António Zimba, titular do NUIT 113966874, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Govuro, 23 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Abril.)
  77. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Nilda Amenosse Vilanculo, titular do NUIT 116616963, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: Govuro, 23 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Azarias Zavier.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Agosto.)
  80. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  81. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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