De 10 de Maio:

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Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Rangel Samuel Armando Nhone, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105843135 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia

Texto do artigo · p. 2 sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2017, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 do Regulamento Interno do Departamento de Administração e Finanças, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 297/2012, de 9 de Novembro, nomeio Lucas Felisberto David Nassone, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109624675, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. Maputo, 14 de Maio de 2021. — A Secretária Permanente, Dina Ribeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho.)

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Texto do artigo, página 1: Rangel Samuel Armando Nhone, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105843135 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia
Texto do artigo, página 2: sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2017, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 do Regulamento Interno do Departamento de Administração e Finanças, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 297/2012, de 9 de Novembro, nomeio Lucas Felisberto David Nassone, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109624675, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. Maputo, 14 de Maio de 2021. — A Secretária Permanente, Dina Ribeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho.)

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