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II SÉRIE — n.º 185

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 185/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 185
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Alberto Ernesto Mubetei, auxiliar administrativo no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 15 de Outubro de 2018, da Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2014, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 5.223,75MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 5.223,75MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, nomeio Sinézio Roberto Nhacale, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103108731, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Economia e Investimentos.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Outubro de 2020. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102027264 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de inspectora-geral sectorial da Inspecção dos Transportes, Comunicações e Meteorologia do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Maria Nelita Venâncio Mandava, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, titular do NUIT 102207051, colocada na Secretaria de Estado da Juventude e Emprego — transferida, a seu pedido, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, para dar continuidade com as suas actividades, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Rangel Samuel Armando Nhone, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105843135 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia
Título de secção · p. 2 1578 II SÉRIE — NÚMERO 185
Texto do artigo · p. 2 sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2017, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 do Regulamento Interno do Departamento de Administração e Finanças, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 297/2012, de 9 de Novembro, nomeio Lucas Felisberto David Nassone, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109624675, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. Maputo, 14 de Maio de 2021. — A Secretária Permanente, Dina Ribeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Maio: Carlos Xavier Isidoro, titular do NUIT 102170326, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de inspector-geral, no período de 90 dias, de 26 de Setembro a 25 de Dezembro de 2019, em virtude de a titular do cargo, Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo da licença de parto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, nomeio Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101776433, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspectora-geral sectorial da Inspecção dos Transportes, Comunicações e Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Maio de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101776433 cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe de Departamento de Gestão Documental, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Feliciana Moisés Máquina, titular do NUIT 108978791, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Observação: onde se lê: “é enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, é promovida para a classe C, escalão 1”, deverá se ler: “enquadrada na carreira de assistente universitária, classe C, escalão 1, é promovida para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações”.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Mário Fingene Mimbire, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 103154170, em serviço na Escola Superior de Ciências Náuticas — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Cáudio Daniel Camião Zunguze, técnico superior de relações internacionais N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107561145 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Nacional de Transportes e Segurança, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Dezembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Armando Sofrica Cutana, técnico, classe E, escalão 1 — conta, até 5 de Agosto de 2020, 28 anos, 11 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fáusia Felizarda Juma Bernardo, técnica superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1 — conta, até 8 de Outubro de 2020, 17 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 João Alberto Conwane, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta, até 5 de Agosto de 2020, 31 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, apovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 3 24 DE SETEMBRO DE 2021 1579
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Lisi Ezequiel Guetse — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Samuel Francisco Ussenga — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, foi aberto um concurso de mudança de carreira à carreira
Texto do artigo · p. 3 de instrutor e técnico pedagógico para o funcionário enquadrado na carreira de docente que exerce funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Larde, cujo aviso foi afixado na referida instituição pública e a lista definitiva dos concorrentes apurados devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Valdo Francisco Chuma ...........................................................17,50 2.º Américo Alfredo.......................................................................16,75 3.º Abú Madeira.............................................................................16,50 4.º Arusse Anli...............................................................................16,50 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Luís Acácio Muluta ..................................................................18,00 2.º Augusto Daniel.........................................................................17,75 3.º Ancha Sualehe Paturo...............................................................17,50 4.º Taurino Armando......................................................................17,25 5.º Manuel Fonseca........................................................................17,00 6.º Daúdo Ali..................................................................................16,75 7.º Elias José Germano...................................................................16,50 8.º Angelito Estêvão.......................................................................16,00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Assane Silvério Delfim.............................................................18,10 2.º Lourenço Castro Namora..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 Larde, 3 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Ana Maria Américo. — O Vogal, Pedro Calisto Cebola. — O Secretário, António Miguel António.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 185
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
  20. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Alberto Ernesto Mubetei, auxiliar administrativo no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 15 de Outubro de 2018, da Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2014, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 5.223,75MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 5.223,75MT.
  23. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Outubro de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  25. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, nomeio Sinézio Roberto Nhacale, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103108731, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Economia e Investimentos.
  29. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Outubro de 2020. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2021.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 29 de Março:
  33. Texto do artigo, página 1: Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102027264 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de inspectora-geral sectorial da Inspecção dos Transportes, Comunicações e Meteorologia do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 30 de Abril:
  36. Texto do artigo, página 1: Maria Nelita Venâncio Mandava, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, titular do NUIT 102207051, colocada na Secretaria de Estado da Juventude e Emprego — transferida, a seu pedido, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, para dar continuidade com as suas actividades, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Junho.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio:
  39. Texto do artigo, página 1: Rangel Samuel Armando Nhone, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105843135 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia
  40. Título de secção, página 2: 1578 II SÉRIE — NÚMERO 185
  41. Texto do artigo, página 2: sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2017, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
  44. Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 do Regulamento Interno do Departamento de Administração e Finanças, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 297/2012, de 9 de Novembro, nomeio Lucas Felisberto David Nassone, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109624675, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. Maputo, 14 de Maio de 2021. — A Secretária Permanente, Dina Ribeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 14 de Maio: Carlos Xavier Isidoro, titular do NUIT 102170326, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de inspector-geral, no período de 90 dias, de 26 de Setembro a 25 de Dezembro de 2019, em virtude de a titular do cargo, Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo da licença de parto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, nomeio Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101776433, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspectora-geral sectorial da Inspecção dos Transportes, Comunicações e Meteorologia.
  46. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Maio de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 20 de Maio:
  50. Texto do artigo, página 2: Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101776433 cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe de Departamento de Gestão Documental, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 25 de Maio:
  53. Texto do artigo, página 2: Feliciana Moisés Máquina, titular do NUIT 108978791, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Observação: onde se lê: “é enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, é promovida para a classe C, escalão 1”, deverá se ler: “enquadrada na carreira de assistente universitária, classe C, escalão 1, é promovida para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações”.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho:
  57. Texto do artigo, página 2: Mário Fingene Mimbire, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 103154170, em serviço na Escola Superior de Ciências Náuticas — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério dos Transportes e Comunicações-Órgão Central, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 7 de Julho:
  60. Texto do artigo, página 2: Cáudio Daniel Camião Zunguze, técnico superior de relações internacionais N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107561145 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Nacional de Transportes e Segurança, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Dezembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  63. Texto do artigo, página 2: Despachos
  64. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  65. Texto do artigo, página 2: De 26 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  66. Texto do artigo, página 2: Armando Sofrica Cutana, técnico, classe E, escalão 1 — conta, até 5 de Agosto de 2020, 28 anos, 11 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Fáusia Felizarda Juma Bernardo, técnica superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1 — conta, até 8 de Outubro de 2020, 17 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  68. Texto do artigo, página 2: João Alberto Conwane, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta, até 5 de Agosto de 2020, 31 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, apovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  69. Parágrafo, página 3: 24 DE SETEMBRO DE 2021 1579
  70. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
  71. Texto do artigo, página 3: Secretaria da Cidade
  72. Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Julho de 2010:
  73. Texto do artigo, página 3: Lisi Ezequiel Guetse — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 3: De 6 de Agosto de 2010:
  75. Texto do artigo, página 3: Samuel Francisco Ussenga — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Larde
  77. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  78. Texto do artigo, página 3: Aviso
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, foi aberto um concurso de mudança de carreira à carreira
  80. Texto do artigo, página 3: de instrutor e técnico pedagógico para o funcionário enquadrado na carreira de docente que exerce funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Larde, cujo aviso foi afixado na referida instituição pública e a lista definitiva dos concorrentes apurados devidamente homologada.
  81. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Apurados: Valores
  82. Texto do artigo, página 3: 1.º Valdo Francisco Chuma ...........................................................17,50 2.º Américo Alfredo.......................................................................16,75 3.º Abú Madeira.............................................................................16,50 4.º Arusse Anli...............................................................................16,50 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:
  83. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  84. Texto do artigo, página 3: 1.º Luís Acácio Muluta ..................................................................18,00 2.º Augusto Daniel.........................................................................17,75 3.º Ancha Sualehe Paturo...............................................................17,50 4.º Taurino Armando......................................................................17,25 5.º Manuel Fonseca........................................................................17,00 6.º Daúdo Ali..................................................................................16,75 7.º Elias José Germano...................................................................16,50 8.º Angelito Estêvão.......................................................................16,00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4:
  85. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1.º Assane Silvério Delfim.............................................................18,10 2.º Lourenço Castro Namora..........................................................18,00
  87. Texto do artigo, página 3: Larde, 3 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Ana Maria Américo. — O Vogal, Pedro Calisto Cebola. — O Secretário, António Miguel António.
  88. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  89. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 6 de Agosto de 2010:
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma n.º 20/2018 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, nomeio Sinézio Roberto Nhacale, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103108731, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Economia e Investimentos.
  • Diploma De 29 de Março:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 10 de Maio:
  • Diploma n.º 20/2018 De 14 de Maio: Carlos Xavier Isidoro, titular do NUIT 102170326, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de inspector-geral, no período de 90 dias, de 26 de Setembro a 25 de Dezembro de 2019, em virtude de a titular do cargo, Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo da licença de parto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, nomeio Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101776433, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspectora-geral sectorial da Inspecção dos Transportes, Comunicações e Meteorologia.
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 25 de Maio:
  • Diploma De 30 de Junho: