Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Bernabel Manuel Melembe, titular do NUIT 104253891, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Bernabel Manuel Melembe, titular do NUIT 104253891, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Bernabel Manuel Melembe, titular do NUIT 104253891, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
- Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Março de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
- Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
- Texto do artigo, página 1: Despachos
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.