LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 185

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 185/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 185
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, IP: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Bernabel Manuel Melembe, titular do NUIT 104253891, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Março de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Benjamim José Jêco, titular do NUIT 104355161, técnico profissional, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Valdemiro Simeão Banze, titular do NUIT 109631493, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Sérgio Samuel, titular do NUIT 100851954, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Inspecção, Fiscalização e de Segurança, na Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Lídia Jeremias Maposse Pinto, titular do NUIT 101923274, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Cidade de Maputo, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 10 de Outubro de 2016, da DirectoraGeral do INATTER, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Sara Laila Aly Hanji, titular do NUIT 100840820, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Inspecção, Fiscalização e Certificação Rodoviária no INATTER.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Agosto de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Raquelina da Graça Mussuei, titular do NUIT 108878266, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Finanças e Património no INATTER.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Agosto de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Francisco Cuchavane, titular do NUIT 103578442, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Esdras Mabilane, titular do NUIT 100841045, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nízia Aly Hanji, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101501264 — promovida para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Sabina Raimundo Matavele, titular do NUIT 102640837, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Rita das Dores Vasco Monjane, titular do NUIT 103578442, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Felismina Rafael Macitela, titular do NUIT 104455158, técnica profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Mário Monteiro Nunes, titular do NUIT 100937298, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Gilberto António Mambo, titular do NUIT 100850591, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado do Tribunal Administrativo de 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Zainabo Mombassa, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100841460 — promovida para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Hilário António Macie, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101104567 — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visados do Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Benjamim José Jêco, titular do NUIT 104355161, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Januário David Zavala, titular do NUIT 104583172, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Gaudência Jonas Simbine, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103536847 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de contabilista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3
Texto do artigo · p. 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Bêthe David Mumba, técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100850702 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de documentalista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Guido Bulaque, técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 104981471 — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, na categoria de administrador de rede A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Samuel Dilman Chambal, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850664 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Filipe Mapangane, titular do NUIT 100067005, técnica superior N1 — exerceu, por acumulação, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Director de Serviços de Regulação Técnica e Segurança, de 10 de Setembro a 9 de Outubro de 2018, em virtude de o titular do cargo encontrar-se ausente em gozo de sua licença disciplinar referente ao ano de 2018.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Chinguane Sebastião Marcos Mabote, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100468735 — reingressa no quadro da Instituição, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Solange da Conceição Hin Kuen Man, técnica superior tributária de 2.ª, escalão 1, para, em comissão de serviço, a exercer as funções de chefe de Departamento da Unidade Gestora Executora das Aquisições no INATTER.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Março de 2021. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Mateus Alfredo Quehá, titular do NUIT 100850877, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Certificação, na Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2021. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P.
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea u) do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P., nomeio Ismael Muamba Júnior, titular do NUIT 108228458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação no INATRO, I.P.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Junho de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Chinguane Sebastião Marcos Mabote.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso de pessoal de saúde, aberto por despacho de 4 de Maio de 2022, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 O concurso tem a validade de 3 anos, contados a partir da data de publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Isaías Fernando Bonomar ........................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Asmina Henriques Ramos........................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 3 3. Alice Maria Dias Mecucumula ................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 4. Maria Luís Ronda ....................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 5. Albetina Mário Iariua.................................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 6. Ivone Inácio ................................................................................ 19
Texto do artigo · p. 3 7. Janete Bonefácio da Silva ........................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 8. Dulce Horácio Félix.................................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 4 9. Jacinta Alberto .........................................................................19
Texto do artigo · p. 4 10. Saulana Afonso Raul................................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 11. Peregrino Gabriel Basilio.........................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 12. Almerim Inácio Alberto...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 13. Lúcia Isac Jorge .......................................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 14. Nelito Adelino..........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 15. Eperança José Pedro Ponte ......................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 16. Nilsa Martinho .........................................................................17
Texto do artigo · p. 4 17. Felomena Alide Curasse ..........................................................17
Texto do artigo · p. 4 18. Ulti Jorge Baissa ......................................................................17
Texto do artigo · p. 4 19. Geraldo Paulo Anjofre .............................................................17
Texto do artigo · p. 4 20. Momede Florindo Armando ....................................................17
Texto do artigo · p. 4 21. Dulce Ângelo da Costa António ..............................................17
Texto do artigo · p. 4 22. Tonica Eugenio Albino............................................................17
Texto do artigo · p. 4 23. Berlinda Armando Muiticalai ..................................................17
Texto do artigo · p. 4 24. Marta Boaventura Pedro ..........................................................17
Texto do artigo · p. 4 25. Humberto do Rosário Pedro da Cruz.......................................17
Texto do artigo · p. 4 26. Victória Alfredo Manuel Noventeya .......................................17
Texto do artigo · p. 4 27. António Augusto Carvalho ......................................................17
Texto do artigo · p. 4 28. Aissa Carlos Adelino ...............................................................17
Texto do artigo · p. 4 29. Mirene Ângelo Costa ...............................................................17
Texto do artigo · p. 4 30. Justina Martins Marchal...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 31. Marcelino Lázaro Balão...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 32. Ana Mário ................................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 33. Ofélia Isaque Albano Cassamo................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 34. Aurora Joao Manuel.................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 35. Vilassa Mendes Muapihiua......................................................16
Texto do artigo · p. 4 36. Guinita Alice Luís....................................................................16
Texto do artigo · p. 4 37. Felizardo João Armando Mario ...............................................16
Texto do artigo · p. 4 38. Marta Rita Romeu....................................................................16
Texto do artigo · p. 4 39. Glória Agostinho Icar ..............................................................16
Texto do artigo · p. 4 40. Natália Adelino Muechompua .................................................16
Texto do artigo · p. 4 41. Elsa da Glória Saraiva..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 42. Janota Mário José Victorino ....................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 43. Clemente António Macasso José .............................................15
Texto do artigo · p. 4 44. Elisa Alberto Fernando ............................................................15
Texto do artigo · p. 4 45. Leonilde Ramiro Álvaro ..........................................................15
Texto do artigo · p. 4 46. Boaventura Domingos Carvalho..............................................15
Texto do artigo · p. 4 47. Geremias Fernando António....................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 48. Isaura Lucas Graça da Silva.....................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 49. Tonito Vicente Muconha .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 50. Auzita Alberto Nahaco ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 51. Gildo Tomás Fernando ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 52. Arlindo Alberto Fernando........................................................14
Texto do artigo · p. 4 53. Taften Edgar Uareno................................................................14
Texto do artigo · p. 4 54. José Pedro Mpanha ..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 55. Saul Armando Namabe............................................................14
Texto do artigo · p. 4 56. Edna Luciano Francisco...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 57. Olga António Manuel ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 58. Francisco Agostinho Nahuro ...................................................14
Texto do artigo · p. 4 59. Gilda Martinho Munahitheia....................................................14
Texto do artigo · p. 4 60. Helena Inácio João...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 61. Bartolomeu Manuel Murrabue.................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 62. Edma Santos Sambora .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 63. Isaías Manuel Carlos da Silva..................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 64. Saide Maurício.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 65. Aderito de Namura Carlos Pedro.............................................13,5
Texto do artigo · p. 4 66. Elisabete Lucas João................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 67. Nélia Elias Simão.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 68. Antonieta Castro António ........................................................13
Texto do artigo · p. 4 69. Momade Mussa Amade ...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 70. Ângelo Carlos Fernando ..........................................................13
Texto do artigo · p. 4 71. Gerónimo da Silva António .....................................................13
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 72. Elísio Alberto Carlos..............................................................13
Texto do artigo · p. 4 73. Lurdes João Manuel...............................................................13
Texto do artigo · p. 4 74. Marlene Flávia Mendosa........................................................13
Texto do artigo · p. 4 75. Nesta Mário Lapissone...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 76. Aboobacar Martinho Almeida Gasolina ................................12,5
Texto do artigo · p. 4 77. Cremildo Lacerda Alfredo .....................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 78. Amos André Moras................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 79. Lídia da Tina Freitas ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 80. Jeremias Xavier Manuel.........................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 81. Óscar Samuel Daniel..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 82. Daniel Fernando Kalimma.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 83. Geraldo Paulo Anjofre ...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 84. Esperanca Alfredo Dheihiwa .................................................12
Texto do artigo · p. 4 85. Sandra Saene João Camo .......................................................12
Texto do artigo · p. 4 86. Sónia Miguel Cornélio...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 87. Marques José Artur ................................................................12
Texto do artigo · p. 4 88. Belita Mário Bernardo ...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 89. Quiba Ângela Alberto Junqueiro ...........................................12
Texto do artigo · p. 4 90. Germano António...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 91. Irondina João Carlos ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 92. Judite Fernando Alexandre ....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 93. Henriqueta Abel Yanle...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 94. Tato Francisco Samuel...........................................................11
Texto do artigo · p. 4 95. Rosa Inácio Mothe .................................................................11
Texto do artigo · p. 4 96. Atanásio Alfredo Selemane ...................................................11
Texto do artigo · p. 4 97. Regresio Manuel Joao............................................................11
Texto do artigo · p. 4 98. Diobelta Pedro........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 99. Felomena Lucas .....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 100. Acácio Miguel Hamela ..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 101. Dias Alberto Nassima ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 102. Ofélia Soares Juliasse ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 103. Enjurda Bartolomeu Xavier ...................................................10
Texto do artigo · p. 4 104. Abio Rodrigues Nacuvenlene ................................................10
Texto do artigo · p. 4 105. Inácio Outrcoisa.....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 106. Graça Joaquim Amone...........................................................10
Texto do artigo · p. 4 107. Aguinaldo Samuel Jaime .......................................................10
Texto do artigo · p. 4 108. Hélio Avelino José.................................................................10
Texto do artigo · p. 4 109. Ricardina Rosário Armando ..................................................10
Texto do artigo · p. 4 110. Inoque Feliciano Paulo ..........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Vanucha António Joaquim.......................................................9
Texto do artigo · p. 4 2. João Rafael Januário ................................................................9
Texto do artigo · p. 4 3. Nelson Pedro Basílio................................................................8,5
Texto do artigo · p. 4 4. Miguel Samuel João.................................................................8,5
Texto do artigo · p. 4 5. Yara Zacarias Francisco...........................................................8,75
Texto do artigo · p. 4 6. Laura Carlos Boruela ...............................................................8
Texto do artigo · p. 4 7. Ngomane Francisco Álvaro .....................................................8
Texto do artigo · p. 4 8. Eusebio João Artur...................................................................8
Texto do artigo · p. 4 9. Natália Acácio Jaime ...............................................................8
Texto do artigo · p. 4 10. Rachid Francisco Suale............................................................7,5
Texto do artigo · p. 4 11. Janete Alberto Afonso.............................................................7,5
Texto do artigo · p. 4 12. Janete Alberto Afonso.............................................................7,5
Texto do artigo · p. 4 13. Tânia Vasco Muquera..............................................................7
Texto do artigo · p. 4 14. Cassimo Júlio Julião ................................................................6,5
Texto do artigo · p. 4 15. Lizete Sabino Lino Matimate...................................................6,5
Texto do artigo · p. 4 16. Lucinda Manuel Carlos............................................................6
Texto do artigo · p. 4 17. Norte Arlindo...........................................................................6
Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 18. Raivosso Carlos Vicente..........................................................6
Texto do artigo · p. 5 19. Ulizes Narciso Vasco...............................................................6
Texto do artigo · p. 5 20. Sidália Pedro Selemane............................................................5
Texto do artigo · p. 5 21. Amélia Sabino Lino Matimate.................................................5
Texto do artigo · p. 5 22. Estrelio Adelino Manuel..........................................................5
Texto do artigo · p. 5 23. Edma Carlos Afonso................................................................5
Texto do artigo · p. 5 24. Elisa André Augusto................................................................5
Texto do artigo · p. 5 25. Paldacia Rodrigues Raul..........................................................5 Carreira de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Cândida Moises Zunguza...........................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 2. David Januário Júnior ................................................................19,00 Carreira de médico de medicina dentária:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Olga Tânia Laurindo Pontazia ...................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 2. Álvaro Irênico de Sousa Mariano ............................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração hospitalar N1:
Texto do artigo · p. 5 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Tércia Carlos Felizardo..............................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 2. Alina dos Santos ........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 3. Eneida Jardim.............................................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 Carreira de enfermeiro A: Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Suraia Amade Ruleia .................................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 2. Eudumila da Sonia Basilio Eurico .............................................16
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de administração hospitalar: Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Benalva Mauricio Nahia ............................................................17
Texto do artigo · p. 5 2. Domingas da Costa Martinho ....................................................12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Manzur Saide Adamuge.............................................................4,5
Texto do artigo · p. 5 2. Graciela Paulo Alide..................................................................3,5
Texto do artigo · p. 5 3. Alcino Rodrigues Segundo Mário .............................................2,5
Texto do artigo · p. 5 Gilé, 29 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, Pascoal Júnior Labisson Torres.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 185
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, IP: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Bernabel Manuel Melembe, titular do NUIT 104253891, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
  18. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Março de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Benjamim José Jêco, titular do NUIT 104355161, técnico profissional, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Valdemiro Simeão Banze, titular do NUIT 109631493, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2021.)
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Sérgio Samuel, titular do NUIT 100851954, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Inspecção, Fiscalização e de Segurança, na Delegação da Cidade de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 13 de Agosto de 2020:
  33. Texto do artigo, página 1: Lídia Jeremias Maposse Pinto, titular do NUIT 101923274, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Cidade de Maputo, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 10 de Outubro de 2016, da DirectoraGeral do INATTER, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, 12 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Sara Laila Aly Hanji, titular do NUIT 100840820, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Inspecção, Fiscalização e Certificação Rodoviária no INATTER.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Agosto de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Raquelina da Graça Mussuei, titular do NUIT 108878266, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Finanças e Património no INATTER.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Agosto de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 2 de Setembro de 2020:
  42. Texto do artigo, página 2: Sérgio Francisco Cuchavane, titular do NUIT 103578442, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  43. Texto do artigo, página 2: Domingos Esdras Mabilane, titular do NUIT 100841045, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  44. Texto do artigo, página 2: Nízia Aly Hanji, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101501264 — promovida para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 2: Sabina Raimundo Matavele, titular do NUIT 102640837, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  46. Texto do artigo, página 2: Rita das Dores Vasco Monjane, titular do NUIT 103578442, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  47. Texto do artigo, página 2: Felismina Rafael Macitela, titular do NUIT 104455158, técnica profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  48. Texto do artigo, página 2: Nelson Mário Monteiro Nunes, titular do NUIT 100937298, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Gilberto António Mambo, titular do NUIT 100850591, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado do Tribunal Administrativo de 20 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Zainabo Mombassa, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100841460 — promovida para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  53. Texto do artigo, página 2: Hilário António Macie, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101104567 — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visados do Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: Benjamim José Jêco, titular do NUIT 104355161, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  56. Texto do artigo, página 2: Januário David Zavala, titular do NUIT 104583172, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  57. Texto do artigo, página 2: Gaudência Jonas Simbine, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103536847 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de contabilista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3
  58. Texto do artigo, página 3: do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  59. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 3: De 23 de Outubro de 2020:
  61. Texto do artigo, página 3: Geraldo Bêthe David Mumba, técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100850702 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de documentalista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  62. Texto do artigo, página 3: Francisco Guido Bulaque, técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 104981471 — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, na categoria de administrador de rede A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  63. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.)
  64. Texto do artigo, página 3: De 2 de Novembro de 2020:
  65. Texto do artigo, página 3: Samuel Dilman Chambal, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850664 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  66. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: De 24 de Novembro de 2020:
  68. Texto do artigo, página 3: Filipe Mapangane, titular do NUIT 100067005, técnica superior N1 — exerceu, por acumulação, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Director de Serviços de Regulação Técnica e Segurança, de 10 de Setembro a 9 de Outubro de 2018, em virtude de o titular do cargo encontrar-se ausente em gozo de sua licença disciplinar referente ao ano de 2018.
  69. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
  70. Texto do artigo, página 3: De 10 de Dezembro de 2020:
  71. Texto do artigo, página 3: Chinguane Sebastião Marcos Mabote, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100468735 — reingressa no quadro da Instituição, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2019.
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
  73. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Solange da Conceição Hin Kuen Man, técnica superior tributária de 2.ª, escalão 1, para, em comissão de serviço, a exercer as funções de chefe de Departamento da Unidade Gestora Executora das Aquisições no INATTER.
  74. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Março de 2021. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  75. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
  76. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Mateus Alfredo Quehá, titular do NUIT 100850877, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Certificação, na Delegação da Cidade de Maputo.
  77. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2021. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  78. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  79. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P.
  80. Texto do artigo, página 3: Despacho
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea u) do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P., nomeio Ismael Muamba Júnior, titular do NUIT 108228458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação no INATRO, I.P.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Junho de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Chinguane Sebastião Marcos Mabote.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Gilé
  85. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  86. Texto do artigo, página 3: Aviso
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso de pessoal de saúde, aberto por despacho de 4 de Maio de 2022, do Administrador do Distrito.
  88. Texto do artigo, página 3: O concurso tem a validade de 3 anos, contados a partir da data de publicação no Boletim da República.
  89. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Isaías Fernando Bonomar ........................................................... 19,5
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Asmina Henriques Ramos........................................................... 19,5
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Alice Maria Dias Mecucumula ................................................... 19
  93. Texto do artigo, página 3: 4. Maria Luís Ronda ....................................................................... 19
  94. Texto do artigo, página 3: 5. Albetina Mário Iariua.................................................................. 19
  95. Texto do artigo, página 3: 6. Ivone Inácio ................................................................................ 19
  96. Texto do artigo, página 3: 7. Janete Bonefácio da Silva ........................................................... 19
  97. Texto do artigo, página 3: 8. Dulce Horácio Félix.................................................................... 19
  98. Texto do artigo, página 4: Nomes: Valores
  99. Texto do artigo, página 4: 9. Jacinta Alberto .........................................................................19
  100. Texto do artigo, página 4: 10. Saulana Afonso Raul................................................................18,5
  101. Texto do artigo, página 4: 11. Peregrino Gabriel Basilio.........................................................18,5
  102. Texto do artigo, página 4: 12. Almerim Inácio Alberto...........................................................18,5
  103. Texto do artigo, página 4: 13. Lúcia Isac Jorge .......................................................................18,5
  104. Texto do artigo, página 4: 14. Nelito Adelino..........................................................................18,5
  105. Texto do artigo, página 4: 15. Eperança José Pedro Ponte ......................................................18,5
  106. Texto do artigo, página 4: 16. Nilsa Martinho .........................................................................17
  107. Texto do artigo, página 4: 17. Felomena Alide Curasse ..........................................................17
  108. Texto do artigo, página 4: 18. Ulti Jorge Baissa ......................................................................17
  109. Texto do artigo, página 4: 19. Geraldo Paulo Anjofre .............................................................17
  110. Texto do artigo, página 4: 20. Momede Florindo Armando ....................................................17
  111. Texto do artigo, página 4: 21. Dulce Ângelo da Costa António ..............................................17
  112. Texto do artigo, página 4: 22. Tonica Eugenio Albino............................................................17
  113. Texto do artigo, página 4: 23. Berlinda Armando Muiticalai ..................................................17
  114. Texto do artigo, página 4: 24. Marta Boaventura Pedro ..........................................................17
  115. Texto do artigo, página 4: 25. Humberto do Rosário Pedro da Cruz.......................................17
  116. Texto do artigo, página 4: 26. Victória Alfredo Manuel Noventeya .......................................17
  117. Texto do artigo, página 4: 27. António Augusto Carvalho ......................................................17
  118. Texto do artigo, página 4: 28. Aissa Carlos Adelino ...............................................................17
  119. Texto do artigo, página 4: 29. Mirene Ângelo Costa ...............................................................17
  120. Texto do artigo, página 4: 30. Justina Martins Marchal...........................................................16,5
  121. Texto do artigo, página 4: 31. Marcelino Lázaro Balão...........................................................16,5
  122. Texto do artigo, página 4: 32. Ana Mário ................................................................................16,5
  123. Texto do artigo, página 4: 33. Ofélia Isaque Albano Cassamo................................................16,5
  124. Texto do artigo, página 4: 34. Aurora Joao Manuel.................................................................16,5
  125. Texto do artigo, página 4: 35. Vilassa Mendes Muapihiua......................................................16
  126. Texto do artigo, página 4: 36. Guinita Alice Luís....................................................................16
  127. Texto do artigo, página 4: 37. Felizardo João Armando Mario ...............................................16
  128. Texto do artigo, página 4: 38. Marta Rita Romeu....................................................................16
  129. Texto do artigo, página 4: 39. Glória Agostinho Icar ..............................................................16
  130. Texto do artigo, página 4: 40. Natália Adelino Muechompua .................................................16
  131. Texto do artigo, página 4: 41. Elsa da Glória Saraiva..............................................................15,5
  132. Texto do artigo, página 4: 42. Janota Mário José Victorino ....................................................15,5
  133. Texto do artigo, página 4: 43. Clemente António Macasso José .............................................15
  134. Texto do artigo, página 4: 44. Elisa Alberto Fernando ............................................................15
  135. Texto do artigo, página 4: 45. Leonilde Ramiro Álvaro ..........................................................15
  136. Texto do artigo, página 4: 46. Boaventura Domingos Carvalho..............................................15
  137. Texto do artigo, página 4: 47. Geremias Fernando António....................................................14,5
  138. Texto do artigo, página 4: 48. Isaura Lucas Graça da Silva.....................................................14,5
  139. Texto do artigo, página 4: 49. Tonito Vicente Muconha .........................................................14,5
  140. Texto do artigo, página 4: 50. Auzita Alberto Nahaco ............................................................14,5
  141. Texto do artigo, página 4: 51. Gildo Tomás Fernando ............................................................14,25
  142. Texto do artigo, página 4: 52. Arlindo Alberto Fernando........................................................14
  143. Texto do artigo, página 4: 53. Taften Edgar Uareno................................................................14
  144. Texto do artigo, página 4: 54. José Pedro Mpanha ..................................................................14
  145. Texto do artigo, página 4: 55. Saul Armando Namabe............................................................14
  146. Texto do artigo, página 4: 56. Edna Luciano Francisco...........................................................14
  147. Texto do artigo, página 4: 57. Olga António Manuel ..............................................................14
  148. Texto do artigo, página 4: 58. Francisco Agostinho Nahuro ...................................................14
  149. Texto do artigo, página 4: 59. Gilda Martinho Munahitheia....................................................14
  150. Texto do artigo, página 4: 60. Helena Inácio João...................................................................14
  151. Texto do artigo, página 4: 61. Bartolomeu Manuel Murrabue.................................................13,5
  152. Texto do artigo, página 4: 62. Edma Santos Sambora .............................................................13,5
  153. Texto do artigo, página 4: 63. Isaías Manuel Carlos da Silva..................................................13,5
  154. Texto do artigo, página 4: 64. Saide Maurício.........................................................................13,5
  155. Texto do artigo, página 4: 65. Aderito de Namura Carlos Pedro.............................................13,5
  156. Texto do artigo, página 4: 66. Elisabete Lucas João................................................................13,5
  157. Texto do artigo, página 4: 67. Nélia Elias Simão.....................................................................13
  158. Texto do artigo, página 4: 68. Antonieta Castro António ........................................................13
  159. Texto do artigo, página 4: 69. Momade Mussa Amade ...........................................................13
  160. Texto do artigo, página 4: 70. Ângelo Carlos Fernando ..........................................................13
  161. Texto do artigo, página 4: 71. Gerónimo da Silva António .....................................................13
  162. Texto do artigo, página 4: Valores
  163. Texto do artigo, página 4: 72. Elísio Alberto Carlos..............................................................13
  164. Texto do artigo, página 4: 73. Lurdes João Manuel...............................................................13
  165. Texto do artigo, página 4: 74. Marlene Flávia Mendosa........................................................13
  166. Texto do artigo, página 4: 75. Nesta Mário Lapissone...........................................................13
  167. Texto do artigo, página 4: 76. Aboobacar Martinho Almeida Gasolina ................................12,5
  168. Texto do artigo, página 4: 77. Cremildo Lacerda Alfredo .....................................................12,5
  169. Texto do artigo, página 4: 78. Amos André Moras................................................................12,5
  170. Texto do artigo, página 4: 79. Lídia da Tina Freitas ..............................................................12,5
  171. Texto do artigo, página 4: 80. Jeremias Xavier Manuel.........................................................12,75
  172. Texto do artigo, página 4: 81. Óscar Samuel Daniel..............................................................12,5
  173. Texto do artigo, página 4: 82. Daniel Fernando Kalimma.....................................................12,5
  174. Texto do artigo, página 4: 83. Geraldo Paulo Anjofre ...........................................................12,5
  175. Texto do artigo, página 4: 84. Esperanca Alfredo Dheihiwa .................................................12
  176. Texto do artigo, página 4: 85. Sandra Saene João Camo .......................................................12
  177. Texto do artigo, página 4: 86. Sónia Miguel Cornélio...........................................................12
  178. Texto do artigo, página 4: 87. Marques José Artur ................................................................12
  179. Texto do artigo, página 4: 88. Belita Mário Bernardo ...........................................................12
  180. Texto do artigo, página 4: 89. Quiba Ângela Alberto Junqueiro ...........................................12
  181. Texto do artigo, página 4: 90. Germano António...................................................................12
  182. Texto do artigo, página 4: 91. Irondina João Carlos ..............................................................11,5
  183. Texto do artigo, página 4: 92. Judite Fernando Alexandre ....................................................11,5
  184. Texto do artigo, página 4: 93. Henriqueta Abel Yanle...........................................................11,5
  185. Texto do artigo, página 4: 94. Tato Francisco Samuel...........................................................11
  186. Texto do artigo, página 4: 95. Rosa Inácio Mothe .................................................................11
  187. Texto do artigo, página 4: 96. Atanásio Alfredo Selemane ...................................................11
  188. Texto do artigo, página 4: 97. Regresio Manuel Joao............................................................11
  189. Texto do artigo, página 4: 98. Diobelta Pedro........................................................................10,5
  190. Texto do artigo, página 4: 99. Felomena Lucas .....................................................................10,5
  191. Texto do artigo, página 4: 100. Acácio Miguel Hamela ..........................................................10,5
  192. Texto do artigo, página 4: 101. Dias Alberto Nassima ............................................................10,5
  193. Texto do artigo, página 4: 102. Ofélia Soares Juliasse ............................................................10,5
  194. Texto do artigo, página 4: 103. Enjurda Bartolomeu Xavier ...................................................10
  195. Texto do artigo, página 4: 104. Abio Rodrigues Nacuvenlene ................................................10
  196. Texto do artigo, página 4: 105. Inácio Outrcoisa.....................................................................10
  197. Texto do artigo, página 4: 106. Graça Joaquim Amone...........................................................10
  198. Texto do artigo, página 4: 107. Aguinaldo Samuel Jaime .......................................................10
  199. Texto do artigo, página 4: 108. Hélio Avelino José.................................................................10
  200. Texto do artigo, página 4: 109. Ricardina Rosário Armando ..................................................10
  201. Texto do artigo, página 4: 110. Inoque Feliciano Paulo ..........................................................10 Reprovados:
  202. Texto do artigo, página 4: 1. Vanucha António Joaquim.......................................................9
  203. Texto do artigo, página 4: 2. João Rafael Januário ................................................................9
  204. Texto do artigo, página 4: 3. Nelson Pedro Basílio................................................................8,5
  205. Texto do artigo, página 4: 4. Miguel Samuel João.................................................................8,5
  206. Texto do artigo, página 4: 5. Yara Zacarias Francisco...........................................................8,75
  207. Texto do artigo, página 4: 6. Laura Carlos Boruela ...............................................................8
  208. Texto do artigo, página 4: 7. Ngomane Francisco Álvaro .....................................................8
  209. Texto do artigo, página 4: 8. Eusebio João Artur...................................................................8
  210. Texto do artigo, página 4: 9. Natália Acácio Jaime ...............................................................8
  211. Texto do artigo, página 4: 10. Rachid Francisco Suale............................................................7,5
  212. Texto do artigo, página 4: 11. Janete Alberto Afonso.............................................................7,5
  213. Texto do artigo, página 4: 12. Janete Alberto Afonso.............................................................7,5
  214. Texto do artigo, página 4: 13. Tânia Vasco Muquera..............................................................7
  215. Texto do artigo, página 4: 14. Cassimo Júlio Julião ................................................................6,5
  216. Texto do artigo, página 4: 15. Lizete Sabino Lino Matimate...................................................6,5
  217. Texto do artigo, página 4: 16. Lucinda Manuel Carlos............................................................6
  218. Texto do artigo, página 4: 17. Norte Arlindo...........................................................................6
  219. Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
  220. Texto do artigo, página 5: 18. Raivosso Carlos Vicente..........................................................6
  221. Texto do artigo, página 5: 19. Ulizes Narciso Vasco...............................................................6
  222. Texto do artigo, página 5: 20. Sidália Pedro Selemane............................................................5
  223. Texto do artigo, página 5: 21. Amélia Sabino Lino Matimate.................................................5
  224. Texto do artigo, página 5: 22. Estrelio Adelino Manuel..........................................................5
  225. Texto do artigo, página 5: 23. Edma Carlos Afonso................................................................5
  226. Texto do artigo, página 5: 24. Elisa André Augusto................................................................5
  227. Texto do artigo, página 5: 25. Paldacia Rodrigues Raul..........................................................5 Carreira de médico de clínica geral:
  228. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  229. Texto do artigo, página 5: 1. Cândida Moises Zunguza...........................................................19,00
  230. Texto do artigo, página 5: 2. David Januário Júnior ................................................................19,00 Carreira de médico de medicina dentária:
  231. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  232. Texto do artigo, página 5: 1. Olga Tânia Laurindo Pontazia ...................................................19,00
  233. Texto do artigo, página 5: 2. Álvaro Irênico de Sousa Mariano ............................................. 18,5
  234. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração hospitalar N1:
  235. Texto do artigo, página 5: Nomes: Valores
  236. Texto do artigo, página 5: 1. Tércia Carlos Felizardo..............................................................19,5
  237. Texto do artigo, página 5: 2. Alina dos Santos ........................................................................16
  238. Texto do artigo, página 5: 3. Eneida Jardim.............................................................................11,25
  239. Texto do artigo, página 5: Carreira de enfermeiro A: Nomes:
  240. Texto do artigo, página 5: 1. Suraia Amade Ruleia .................................................................19,5
  241. Texto do artigo, página 5: 2. Eudumila da Sonia Basilio Eurico .............................................16
  242. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de administração hospitalar: Nomes:
  243. Texto do artigo, página 5: 1. Benalva Mauricio Nahia ............................................................17
  244. Texto do artigo, página 5: 2. Domingas da Costa Martinho ....................................................12 Reprovados:
  245. Texto do artigo, página 5: 1. Manzur Saide Adamuge.............................................................4,5
  246. Texto do artigo, página 5: 2. Graciela Paulo Alide..................................................................3,5
  247. Texto do artigo, página 5: 3. Alcino Rodrigues Segundo Mário .............................................2,5
  248. Texto do artigo, página 5: Gilé, 29 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, Pascoal Júnior Labisson Torres.
  249. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  250. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 23 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2020:
  • Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Solange da Conceição Hin Kuen Man, técnica superior tributária de 2.ª, escalão 1, para, em comissão de serviço, a exercer as funções de chefe de Departamento da Unidade Gestora Executora das Aquisições no INATTER.
  • Diploma n.º 67/2017 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Mateus Alfredo Quehá, titular do NUIT 100850877, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Certificação, na Delegação da Cidade de Maputo.
  • Despacho Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P.
  • Diploma n.º 47/2021 Nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea u) do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P., nomeio Ismael Muamba Júnior, titular do NUIT 108228458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação no INATRO, I.P.
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma n.º 32/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Bernabel Manuel Melembe, titular do NUIT 104253891, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
  • Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Benjamim José Jêco, titular do NUIT 104355161, técnico profissional, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Maputo.
  • Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Valdemiro Simeão Banze, titular do NUIT 109631493, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Maputo.
  • Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, e com o Diploma Ministerial n.º 67/2017, de 23 de Outubro, nomeio Sérgio Samuel, titular do NUIT 100851954, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Inspecção, Fiscalização e de Segurança, na Delegação da Cidade de Maputo.
  • Diploma De 13 de Agosto de 2020:
  • Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Sara Laila Aly Hanji, titular do NUIT 100840820, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Inspecção, Fiscalização e Certificação Rodoviária no INATTER.
  • Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Raquelina da Graça Mussuei, titular do NUIT 108878266, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Finanças e Património no INATTER.
  • Diploma De 2 de Setembro de 2020: