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De 2 de Setembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 2 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Francisco Cuchavane, titular do NUIT 103578442, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Esdras Mabilane, titular do NUIT 100841045, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nízia Aly Hanji, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101501264 — promovida para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Sabina Raimundo Matavele, titular do NUIT 102640837, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Rita das Dores Vasco Monjane, titular do NUIT 103578442, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Felismina Rafael Macitela, titular do NUIT 104455158, técnica profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Mário Monteiro Nunes, titular do NUIT 100937298, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Gilberto António Mambo, titular do NUIT 100850591, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado do Tribunal Administrativo de 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Zainabo Mombassa, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100841460 — promovida para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Hilário António Macie, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101104567 — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visados do Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Benjamim José Jêco, titular do NUIT 104355161, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Januário David Zavala, titular do NUIT 104583172, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Gaudência Jonas Simbine, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103536847 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de contabilista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3
Texto do artigo · p. 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 2 de Setembro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: Sérgio Francisco Cuchavane, titular do NUIT 103578442, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 2: Domingos Esdras Mabilane, titular do NUIT 100841045, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 2: Nízia Aly Hanji, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101501264 — promovida para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 2: Sabina Raimundo Matavele, titular do NUIT 102640837, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 2: Rita das Dores Vasco Monjane, titular do NUIT 103578442, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 2: Felismina Rafael Macitela, titular do NUIT 104455158, técnica profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 2: Nelson Mário Monteiro Nunes, titular do NUIT 100937298, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
  10. Texto do artigo, página 2: Gilberto António Mambo, titular do NUIT 100850591, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotado do Tribunal Administrativo de 20 de Outubro.)
  12. Texto do artigo, página 2: Zainabo Mombassa, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100841460 — promovida para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 2: Hilário António Macie, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101104567 — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 2: (Visados do Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  15. Texto do artigo, página 2: Benjamim José Jêco, titular do NUIT 104355161, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de economista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 2: Januário David Zavala, titular do NUIT 104583172, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, na categoria de técnico administrativo C, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 2: Gaudência Jonas Simbine, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103536847 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, na categoria de contabilista A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3
  18. Texto do artigo, página 3: do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Outubro.)
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