LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 186

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 186/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 186
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pemba:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, atribuo a Olinda da Conceição Costa Sousa, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Manuela Macário Eliseu, auxiliar administrativa, classe U, escalão 5, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — transita para a mesma carreira, classe U, escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Marta Mónica Uamusse, titular do NUIT 100869039, enquadrado na carreira de técnico superior N1, deste Ministério, em serviço no Departamento de Administração e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2016, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICA, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Olinda da Conceição Costa Sousa, técnica superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, deste Ministério — desligada dos serviços para efeitos de aposentação por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Setembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Olinda da Conceição Costa Sousa, técnica superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, deste Ministério, titular do NUIT 100916460 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Julho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 6 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 António Carlos Bila, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o Despacho do dia 17 de Maio de 2017, do Administrador do Distrito de Meconta, e nos termos do disposto no artigo 27 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, foi aberto concurso de promoção à carreira de instrutor e
Texto do artigo · p. 2 técnico pedagógico para todos os funcionários enquadrados na carreira docente que exercem funções de técnico e de tutor, na Direcção do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta e nos Núcleos de Formação de Professores em exercícios (NUFORPE), respectivamente, cujo aviso foi afixado nas referidas instituições, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Abílio Moura Jorge........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 Não apurado: Paulo Hermínio Hugo - a)
Texto do artigo · p. 2 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Ernestina Pires André ....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. José Teófilo Ligório ...................................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 2. Josué Ramos Finiasse ................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 a) O último título de provimento não completa 3 anos na carreira actual.
Texto do artigo · p. 2 Meconta, 3 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos António. — A 1.ª Vogal, Classancia Conrady Binzar. — O 2.º Vogal, Hilário Nunes.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final das escolas, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada pelo despacho do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Relação nominal das escolas do Distrito
Texto do artigo · p. 2 N.º Código Nome completo Ano de abertura Posto Administrativo Localidade Povoado 1 07-0762 Escola Secundária Geral Paulo S. Kankhomba 1976 Sanjala Sanjala Nzinje 2 07-1423 Escola Secundária Geral Paulo Cristiano Taimo 2012 Nomba Lulilmile Nomba 3 07-0763 Escola Secundária Geral Eduardo Chivambo Mondlane 1986 Massenger Sanjala Massenger 4 07-0745 Escola Secundária Geral de Muchenga 1983 Muchenga Muchenga Muchenga 5 07-0768 Escola Secundária Geral de Amizade 1997 Sanjala Sanjala Sanjala 6 07-1231 Escola Secundária Geral de Aeroporto 2011 Sanjala Sanjala Namacula 7 07-1504 Escola Secundaria Geral de Chiulugo 2015 Sanjala Sanjala Chiulugo 8 - Instituto de Formação de Professores de Lichinga 2007 Nzinje Nzinje Nzinje 9 07-0736 Instituto Industrial e Comercial Ngungunhane 1965 Sanjala Sanjala Sanjala 10 07-1103 Instituto Agrário de Lichinga 1979 Massenger Massenger Massenger 11 07-0751 Escola Primária Completa de Mitava 1969 Nomba Lulimile Mitava 12 07-0744 Escola Primária do 1.º Grau de Ntoto 2001 Lulimile Lulimile Ntoto 13 07-0750 Escola Primária Completa de Nomba 1956 Nomba Lulimile Nomba 14 07-1229 Escola Primaria Completa de Josina Machel 2007 Lulimile Lulimile Josina Machel 15 07-1462 Escola Primária Completa de 23 de Setembro 2014 Lulimile Lulimile 23 de Setembro 16 07-0754 Escola Primária Completa de Luchiringo 1 2005 Lulimile Lulimile Luchiringo
N.ºCódigoNome completoAno de aberturaPosto AdministrativoLocalidadePovoado
107-0762Escola Secundária Geral Paulo S. Kankhomba1976SanjalaSanjalaNzinje
207-1423Escola Secundária Geral Paulo Cristiano Taimo2012NombaLulilmileNomba
307-0763Escola Secundária Geral Eduardo Chivambo Mondlane1986MassengerSanjalaMassenger
407-0745Escola Secundária Geral de Muchenga1983MuchengaMuchengaMuchenga
507-0768Escola Secundária Geral de Amizade1997SanjalaSanjalaSanjala
607-1231Escola Secundária Geral de Aeroporto2011SanjalaSanjalaNamacula
707-1504Escola Secundaria Geral de Chiulugo2015SanjalaSanjalaChiulugo
8-Instituto de Formação de Professores de Lichinga2007NzinjeNzinjeNzinje
907-0736Instituto Industrial e Comercial Ngungunhane1965SanjalaSanjalaSanjala
1007-1103Instituto Agrário de Lichinga1979MassengerMassengerMassenger
1107-0751Escola Primária Completa de Mitava1969NombaLulimileMitava
1207-0744Escola Primária do 1.º Grau de Ntoto2001LulimileLulimileNtoto
1307-0750Escola Primária Completa de Nomba1956NombaLulimileNomba
1407-1229Escola Primaria Completa de Josina Machel2007LulimileLulimileJosina Machel
1507-1462Escola Primária Completa de 23 de Setembro2014LulimileLulimile23 de Setembro
1607-0754Escola Primária Completa de Luchiringo 12005LulimileLulimileLuchiringo
Texto do artigo · p. 3 N.º Código Nome completo Ano de abertura Posto Administrativo Localidade Povoado 17 07-0747 Escola Primária Completa de Aluta Continua 1984 Chiuaia Lulimile Chiuaula 18 07-0753 Escola Primária Completa de Nzinje 1966 Chiuaia Lulimile Nzinje 19 07-1422 Centro Educacional Caminho de Vida (Privada) 2009 Sanjala Lulimile Bairro Marrupa 20 07-1230 Escola Primária Completa de Amílcar Cabral 1941 Sanjala Lulimile Muchenga 21 07-1264 Escola Primária do 1.º Grau de Liberdade 1974 Sanjala Sanjala B. Popular 22 07-1501 Colégio Galileo Galilei (Privada) 2013 Sanjala Sanjala Muchenga 23 07-1265 Escola Primária Completa 3 de Fevereiro 2007 Sanjala Sanjala Niassa 1 24 07-1054 Escola Primária do 2.º Grau Novos Horizontes 1997 Sanjala Sanjala Muchenga 25 07-0741 Escola Primária Completa de Mbambala 1963 Massenger Sanjala Assumane 26 07-0741 Escola Primária Completa da Barragem 1962 Sanjala Sanjala Chiulugo 27 07-1459 Escola Primária do 1.º Grau de Chiulucuto 2013 Sanjala Sanjala Chiulucuto 28 07-0752 Escola Primária Completa de Ceramica 1987 Chiuaula Sanjala Ceramica 29 07-0755 Escola Primária Completa de Namacula 1893 Sanjala Sanjala Namacula 30 07-0739 Escola Primária Completa do Bairro Popular 1976 Sanjala Sanjala Bairro Popular 31 07-1338 Escola Primária Completa de Sanjala 1956 Sanjala Sanjala Sanjala 32 07-0738 Escola Primária Completa Heróis Moçambicano 1996 Sanjala Sanjala Sanjala 33 07-1461 Escola Primária do 1.º Grau de 25 de Junho 2014 Sanjala Sanjala B. Guerra 34 07-1460 Escola Primária e Jardim Infantil Dom Luís Gonzaga (Privada) 2004 Sanjala Sanjala Sanjala 35 07-0761 Escola Primária Completa 29 de Setembro 1966 Massenger Sanjala Massenger 36 07-1421 Escola Primária Completa Africa Muslin Agency (Comunitaria) 2012 Massenger Sanjala Massenger 37 07-0757 Escola Primária do 1.º Grau de Naluila 1975 Massenger Sanjala Naluila 38 07-0758 Escola Primária do 1.º Grau de Sambula 1988 Massenger Sanjala Sanbula 39 07-0759 Escola Primária do 1.º Grau de Muangata 1976 Massenger Sanjala Muangata 40 07-0760 Escola Primária Completa de Utumuile 1976 Massenger Sanjala Utumuile 41 07-0988 Escola Primária do 1.º Grau de Lesoto 2000 Massenger Sanjala Lesoto 42 07-0746 Escola Primária Completa de Chiuaula 2001 Chiuaula Sanjala Chiuaia 43 07-0748 Escola Primária Completa de Estacão 1970 Chiuaula Sanjala Estacao 44 07-1466 Centro de Apoio e Desenvolvimento da Aprendizagem Paulo Samuel (Privada) 2012 Chiuaula Sanjala Ceramica 45 07-0678 Escola Primária Completa de Meponda 1972 Meponda Meponda Meponda 46 07-0690 Escola Primária do 1.º Grau de Chilovelo 1984 Meponda Meponda Chilovelo 47 07-0779 Escola Primária do 1.º Grau de Machel 1977 Meponda Meponda Machele 48 07-0789 Escola Primária do 1.º Grau de Luaisse 1980 Meponda Meponda Luaisse 49 07-1237 Escola Primária do 1.º Grau de Ntendele 2000 Maponda Maponda Ntendele 50 07-0682 Escola Primária Completa de Micoco 1957 Lussanhando Lussanhando Micoco 51 07-0720 Escola Primária do 1.º Grau de Luiça 1961 Lussanhando Sanjala Luica 52 07-0721 Escola Primária Completa Ntiuili 1977 Lussanhando Sanjala Ntiuile 53 07-1365 Escola Primária do 1.º Grau de Chissangessi 2009 Meponda Sanjala Chissangessi 54 07-0681 Escola Primária do 1.º Grau de Mbetazigone 1991 Meponda Sanjala Mbetazigone 55 07-0608 Escola Primária Completa de Chivigo 2012 Maponda Sanjala Chivigo 56 07-0730 Escola Primária Completa de Naossa 1976 Lussanhando Sanjala Naossa 57 07-0727 Escola Primária Completa de Malica 1972 Lussanhando Sanjala Malica 58 07-0718 Escola Primária Completa de Matemangue 1976 Lussanhando Sanjala Matemangue 59 07-0729 Escola Primária Completa de Lussanhando 1977 Lussanhando Sanjala Lussanhando 60 07-0675 Escola Primária do 1.º Grau de Chiuaia 2009 Lussanhando Sanjala Chiuaia 61 07-0677 Escola Primária do 1.º Grau de Zelenge 1994 Lussanhando Sanjala Zelenge 62 07-1097 Escola Primária do 1.º Grau de Calange 2002 Lussanhando Sanjala Calange
N.ºCódigoNome completoAno de aberturaPosto AdministrativoLocalidadePovoado
1707-0747Escola Primária Completa de Aluta Continua1984ChiuaiaLulimileChiuaula
1807-0753Escola Primária Completa de Nzinje1966ChiuaiaLulimileNzinje
1907-1422Centro Educacional Caminho de Vida (Privada)2009SanjalaLulimileBairro Marrupa
2007-1230Escola Primária Completa de Amílcar Cabral1941SanjalaLulimileMuchenga
2107-1264Escola Primária do 1.º Grau de Liberdade1974SanjalaSanjalaB. Popular
2207-1501Colégio Galileo Galilei (Privada)2013SanjalaSanjalaMuchenga
2307-1265Escola Primária Completa 3 de Fevereiro2007SanjalaSanjalaNiassa 1
2407-1054Escola Primária do 2.º Grau Novos Horizontes1997SanjalaSanjalaMuchenga
2507-0741Escola Primária Completa de Mbambala1963MassengerSanjalaAssumane
2607-0741Escola Primária Completa da Barragem1962SanjalaSanjalaChiulugo
2707-1459Escola Primária do 1.º Grau de Chiulucuto2013SanjalaSanjalaChiulucuto
2807-0752Escola Primária Completa de Ceramica1987ChiuaulaSanjalaCeramica
2907-0755Escola Primária Completa de Namacula1893SanjalaSanjalaNamacula
3007-0739Escola Primária Completa do Bairro Popular1976SanjalaSanjalaBairro Popular
3107-1338Escola Primária Completa de Sanjala1956SanjalaSanjalaSanjala
3207-0738Escola Primária Completa Heróis Moçambicano1996SanjalaSanjalaSanjala
3307-1461Escola Primária do 1.º Grau de 25 de Junho2014SanjalaSanjalaB. Guerra
3407-1460Escola Primária e Jardim Infantil Dom Luís Gonzaga (Privada)2004SanjalaSanjalaSanjala
3507-0761Escola Primária Completa 29 de Setembro1966MassengerSanjalaMassenger
3607-1421Escola Primária Completa Africa Muslin Agency (Comunitaria)2012MassengerSanjalaMassenger
3707-0757Escola Primária do 1.º Grau de Naluila1975MassengerSanjalaNaluila
3807-0758Escola Primária do 1.º Grau de Sambula1988MassengerSanjalaSanbula
3907-0759Escola Primária do 1.º Grau de Muangata1976MassengerSanjalaMuangata
4007-0760Escola Primária Completa de Utumuile1976MassengerSanjalaUtumuile
4107-0988Escola Primária do 1.º Grau de Lesoto2000MassengerSanjalaLesoto
4207-0746Escola Primária Completa de Chiuaula2001ChiuaulaSanjalaChiuaia
4307-0748Escola Primária Completa de Estacão1970ChiuaulaSanjalaEstacao
4407-1466Centro de Apoio e Desenvolvimento da Aprendizagem Paulo Samuel (Privada)2012ChiuaulaSanjalaCeramica
4507-0678Escola Primária Completa de Meponda1972MepondaMepondaMeponda
4607-0690Escola Primária do 1.º Grau de Chilovelo1984MepondaMepondaChilovelo
4707-0779Escola Primária do 1.º Grau de Machel1977MepondaMepondaMachele
4807-0789Escola Primária do 1.º Grau de Luaisse1980MepondaMepondaLuaisse
4907-1237Escola Primária do 1.º Grau de Ntendele2000MapondaMapondaNtendele
5007-0682Escola Primária Completa de Micoco1957LussanhandoLussanhandoMicoco
5107-0720Escola Primária do 1.º Grau de Luiça1961LussanhandoSanjalaLuica
5207-0721Escola Primária Completa Ntiuili1977LussanhandoSanjalaNtiuile
5307-1365Escola Primária do 1.º Grau de Chissangessi2009MepondaSanjalaChissangessi
5407-0681Escola Primária do 1.º Grau de Mbetazigone1991MepondaSanjalaMbetazigone
5507-0608Escola Primária Completa de Chivigo2012MapondaSanjalaChivigo
5607-0730Escola Primária Completa de Naossa1976LussanhandoSanjalaNaossa
5707-0727Escola Primária Completa de Malica1972LussanhandoSanjalaMalica
5807-0718Escola Primária Completa de Matemangue1976LussanhandoSanjalaMatemangue
5907-0729Escola Primária Completa de Lussanhando1977LussanhandoSanjalaLussanhando
6007-0675Escola Primária do 1.º Grau de Chiuaia2009LussanhandoSanjalaChiuaia
6107-0677Escola Primária do 1.º Grau de Zelenge1994LussanhandoSanjalaZelenge
6207-1097Escola Primária do 1.º Grau de Calange2002LussanhandoSanjalaCalange
Texto do artigo · p. 3 Lichinga, Janeiro de 2017. — O Director Distrital, Sérgio Agostinho Igua.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, técnico profissional de agro-pecuária, técnico médio profissional de conta e assistente técnico, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Alberto António Selemane.........................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 2. Francisco Maria Simitone..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 3. David António............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 4. Celma Albano Jequessene Pacama ............................................15,25
Texto do artigo · p. 4 5. Augusto Júlio César ...................................................................15,10
Texto do artigo · p. 4 6. Precioso Eugénio Marcelino da Silveira Viola..........................14,80
Texto do artigo · p. 4 7. Ussene Ibraimo ..........................................................................14,30 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Marciano Selemane....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 2. Zarura Victor Piano Makassa.....................................................15,00 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Esmildo Tomás Joaquim............................................................15,60
Texto do artigo · p. 4 2. Antonieta Celestino....................................................................14,80 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Esperança da Paz Inácio.................................................................16,10
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico médio profissional de contas: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Roselda Arlindo Muicuha..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Fátima Andane...............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 A Directora Distrital, Florentina Arnaldo Namburete de Limas Mário. — A Presidente do Júri, Susana Carlos. — O Vice-Presidente, Artur Maria Linha. — O Vogal, Rui Alfredo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Pemba
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, técnico
Texto do artigo · p. 4 superior de administração pública N1, técnico, assistente técnico, operário, agente de serviço e auxiliar, devidamente homologada por despacho de 20 de Outubro de 2017, do Administrador do Distrito de Pemba.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1: Apurados: Posição
Texto do artigo · p. 4 1. Moveque Momade ......................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Hermelito do Arcécio Artur Biza................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Amido Chande Omar Momade...................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Nivaldo Miguel Maurício .............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Suzana da Graça Adelino............................................................... 5.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Virgínia Martins............................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Argentino Pedro Celestino............................................................. 2.º Carreira de regime geral:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de administração pública de N1: Apurada:
Texto do artigo · p. 4 Sarita Faduce André........................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Felismina Eusébio Ibraimo ............................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Mariamo Chabane.......................................................................... 2.º Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Janeta Hilário Atanásio Mbendé.................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Helenícia Janeth Frauda Jaime....................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Nuro Assamo Minrage................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Maurício Agostinho André Manila................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Cecília Evaristo Simba................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Justina Joanes Benjamim ............................................................... 6.º Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Isabel Maurício .............................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Maleha Buanajar ............................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Joaquim Salimo.............................................................................. 3.º Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nortina António Farijala................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Cornélio Celestino ......................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Omar Dauda................................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Maria da Conceição Sebastião Issufo ............................................ 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Sónia Fernando .............................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Isaura Victorino ............................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Vena dos Santos Xavier................................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Laurinda Carlinhos Cuatia ............................................................. 8.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Maninha Mussa Sumail.................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Sofia Eusébio Amade..................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Muanuro Suaiba............................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. José Gabriel.................................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Bendita Celestino........................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Berito Bernardo Abdala ................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 5 Apurados: Posição
Texto do artigo · p. 5 7. Anita Catarina Delfino ................................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 5 8. Filomena Mário............................................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 5 9. Joaquina Agostinho...................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 5 10. Ezidro Ossufo Castro Selemane................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 5 11. Jacob Felisberto ......................................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 5 12. Elias Ndala................................................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 5 13. Zainabo Lourenço Mussa.......................................................... 14.º Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Estêvão Jacinto Vintani.
Texto do artigo · p. 5 2. Matias Mário.
Texto do artigo · p. 5 3. Carminda Dapona Anlaue Buanzur.
Texto do artigo · p. 5 4. Nito Jacinto Paulo. 5.Sabina Salésio Manuel.
Texto do artigo · p. 5 6. Pila Dapés Kumedo.
Texto do artigo · p. 5 7. Atija Marcelino Bacar Nacir.
Texto do artigo · p. 5 8. Paulino Raúl. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Ansumane Nafasi Malique.
Texto do artigo · p. 5 2. Júlio António.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço: Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Joana Armando da Costa.
Texto do artigo · p. 5 2. Dionísio Pedro.
Texto do artigo · p. 5 3. Latifo Rachide.
Texto do artigo · p. 5 4. Chigo Augusto Rafael.
Texto do artigo · p. 5 5. Douglas Inácio.
Texto do artigo · p. 5 6. Ali Abdul Manuel Machude.
Texto do artigo · p. 5 7. Esmeralda Ernesto Waite.
Texto do artigo · p. 5 8. Sicandar Nelson Agostinho.
Texto do artigo · p. 5 9. Anifa Albino. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Isaac da Filomena Massuela.
Texto do artigo · p. 5 2. Candil Chabane.
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 9 de Outubro de 2017. — O Presidente do Júri, Zeca Elias.
Texto do artigo · p. 5 — A 1.ª Vogal, Lúcia Assane J. dos Santos. — O 2.º Vogal, Jacinto Pedro E. Cupia.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 186
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pemba:
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, atribuo a Olinda da Conceição Costa Sousa, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Agosto de 2015:
  30. Texto do artigo, página 1: Manuela Macário Eliseu, auxiliar administrativa, classe U, escalão 5, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — transita para a mesma carreira, classe U, escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  33. Texto do artigo, página 1: De 24 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  34. Texto do artigo, página 1: Marta Mónica Uamusse, titular do NUIT 100869039, enquadrado na carreira de técnico superior N1, deste Ministério, em serviço no Departamento de Administração e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2016, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICA, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Março:
  37. Texto do artigo, página 1: Olinda da Conceição Costa Sousa, técnica superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, deste Ministério — desligada dos serviços para efeitos de aposentação por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  40. Texto do artigo, página 1: De 15 de Setembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  41. Texto do artigo, página 1: Olinda da Conceição Costa Sousa, técnica superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, deste Ministério, titular do NUIT 100916460 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Julho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chigubo
  43. Texto do artigo, página 2: Despacho De 6 de Julho:
  44. Texto do artigo, página 2: António Carlos Bila, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Meconta
  46. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  47. Texto do artigo, página 2: Aviso
  48. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o Despacho do dia 17 de Maio de 2017, do Administrador do Distrito de Meconta, e nos termos do disposto no artigo 27 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, foi aberto concurso de promoção à carreira de instrutor e
  49. Texto do artigo, página 2: técnico pedagógico para todos os funcionários enquadrados na carreira docente que exercem funções de técnico e de tutor, na Direcção do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta e nos Núcleos de Formação de Professores em exercícios (NUFORPE), respectivamente, cujo aviso foi afixado nas referidas instituições, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados.
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
  51. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Abílio Moura Jorge........................................................................19,00
  52. Texto do artigo, página 2: Não apurado: Paulo Hermínio Hugo - a)
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2: Apurada:
  54. Texto do artigo, página 2: Ernestina Pires André ....................................................................18,00
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4: Apurados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. José Teófilo Ligório ...................................................................18,25
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Josué Ramos Finiasse ................................................................17,50
  58. Texto do artigo, página 2: a) O último título de provimento não completa 3 anos na carreira actual.
  59. Texto do artigo, página 2: Meconta, 3 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos António. — A 1.ª Vogal, Classancia Conrady Binzar. — O 2.º Vogal, Hilário Nunes.
  60. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Lichinga
  61. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  62. Texto do artigo, página 2: Aviso
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final das escolas, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada pelo despacho do Administrador do Distrito.
  64. Texto do artigo, página 2: Relação nominal das escolas do Distrito
  65. Texto do artigo, página 2: N.º Código Nome completo Ano de abertura Posto Administrativo Localidade Povoado 1 07-0762 Escola Secundária Geral Paulo S. Kankhomba 1976 Sanjala Sanjala Nzinje 2 07-1423 Escola Secundária Geral Paulo Cristiano Taimo 2012 Nomba Lulilmile Nomba 3 07-0763 Escola Secundária Geral Eduardo Chivambo Mondlane 1986 Massenger Sanjala Massenger 4 07-0745 Escola Secundária Geral de Muchenga 1983 Muchenga Muchenga Muchenga 5 07-0768 Escola Secundária Geral de Amizade 1997 Sanjala Sanjala Sanjala 6 07-1231 Escola Secundária Geral de Aeroporto 2011 Sanjala Sanjala Namacula 7 07-1504 Escola Secundaria Geral de Chiulugo 2015 Sanjala Sanjala Chiulugo 8 - Instituto de Formação de Professores de Lichinga 2007 Nzinje Nzinje Nzinje 9 07-0736 Instituto Industrial e Comercial Ngungunhane 1965 Sanjala Sanjala Sanjala 10 07-1103 Instituto Agrário de Lichinga 1979 Massenger Massenger Massenger 11 07-0751 Escola Primária Completa de Mitava 1969 Nomba Lulimile Mitava 12 07-0744 Escola Primária do 1.º Grau de Ntoto 2001 Lulimile Lulimile Ntoto 13 07-0750 Escola Primária Completa de Nomba 1956 Nomba Lulimile Nomba 14 07-1229 Escola Primaria Completa de Josina Machel 2007 Lulimile Lulimile Josina Machel 15 07-1462 Escola Primária Completa de 23 de Setembro 2014 Lulimile Lulimile 23 de Setembro 16 07-0754 Escola Primária Completa de Luchiringo 1 2005 Lulimile Lulimile Luchiringo
    N.ºCódigoNome completoAno de aberturaPosto AdministrativoLocalidadePovoado
    107-0762Escola Secundária Geral Paulo S. Kankhomba1976SanjalaSanjalaNzinje
    207-1423Escola Secundária Geral Paulo Cristiano Taimo2012NombaLulilmileNomba
    307-0763Escola Secundária Geral Eduardo Chivambo Mondlane1986MassengerSanjalaMassenger
    407-0745Escola Secundária Geral de Muchenga1983MuchengaMuchengaMuchenga
    507-0768Escola Secundária Geral de Amizade1997SanjalaSanjalaSanjala
    607-1231Escola Secundária Geral de Aeroporto2011SanjalaSanjalaNamacula
    707-1504Escola Secundaria Geral de Chiulugo2015SanjalaSanjalaChiulugo
    8-Instituto de Formação de Professores de Lichinga2007NzinjeNzinjeNzinje
    907-0736Instituto Industrial e Comercial Ngungunhane1965SanjalaSanjalaSanjala
    1007-1103Instituto Agrário de Lichinga1979MassengerMassengerMassenger
    1107-0751Escola Primária Completa de Mitava1969NombaLulimileMitava
    1207-0744Escola Primária do 1.º Grau de Ntoto2001LulimileLulimileNtoto
    1307-0750Escola Primária Completa de Nomba1956NombaLulimileNomba
    1407-1229Escola Primaria Completa de Josina Machel2007LulimileLulimileJosina Machel
    1507-1462Escola Primária Completa de 23 de Setembro2014LulimileLulimile23 de Setembro
    1607-0754Escola Primária Completa de Luchiringo 12005LulimileLulimileLuchiringo
  66. Texto do artigo, página 3: N.º Código Nome completo Ano de abertura Posto Administrativo Localidade Povoado 17 07-0747 Escola Primária Completa de Aluta Continua 1984 Chiuaia Lulimile Chiuaula 18 07-0753 Escola Primária Completa de Nzinje 1966 Chiuaia Lulimile Nzinje 19 07-1422 Centro Educacional Caminho de Vida (Privada) 2009 Sanjala Lulimile Bairro Marrupa 20 07-1230 Escola Primária Completa de Amílcar Cabral 1941 Sanjala Lulimile Muchenga 21 07-1264 Escola Primária do 1.º Grau de Liberdade 1974 Sanjala Sanjala B. Popular 22 07-1501 Colégio Galileo Galilei (Privada) 2013 Sanjala Sanjala Muchenga 23 07-1265 Escola Primária Completa 3 de Fevereiro 2007 Sanjala Sanjala Niassa 1 24 07-1054 Escola Primária do 2.º Grau Novos Horizontes 1997 Sanjala Sanjala Muchenga 25 07-0741 Escola Primária Completa de Mbambala 1963 Massenger Sanjala Assumane 26 07-0741 Escola Primária Completa da Barragem 1962 Sanjala Sanjala Chiulugo 27 07-1459 Escola Primária do 1.º Grau de Chiulucuto 2013 Sanjala Sanjala Chiulucuto 28 07-0752 Escola Primária Completa de Ceramica 1987 Chiuaula Sanjala Ceramica 29 07-0755 Escola Primária Completa de Namacula 1893 Sanjala Sanjala Namacula 30 07-0739 Escola Primária Completa do Bairro Popular 1976 Sanjala Sanjala Bairro Popular 31 07-1338 Escola Primária Completa de Sanjala 1956 Sanjala Sanjala Sanjala 32 07-0738 Escola Primária Completa Heróis Moçambicano 1996 Sanjala Sanjala Sanjala 33 07-1461 Escola Primária do 1.º Grau de 25 de Junho 2014 Sanjala Sanjala B. Guerra 34 07-1460 Escola Primária e Jardim Infantil Dom Luís Gonzaga (Privada) 2004 Sanjala Sanjala Sanjala 35 07-0761 Escola Primária Completa 29 de Setembro 1966 Massenger Sanjala Massenger 36 07-1421 Escola Primária Completa Africa Muslin Agency (Comunitaria) 2012 Massenger Sanjala Massenger 37 07-0757 Escola Primária do 1.º Grau de Naluila 1975 Massenger Sanjala Naluila 38 07-0758 Escola Primária do 1.º Grau de Sambula 1988 Massenger Sanjala Sanbula 39 07-0759 Escola Primária do 1.º Grau de Muangata 1976 Massenger Sanjala Muangata 40 07-0760 Escola Primária Completa de Utumuile 1976 Massenger Sanjala Utumuile 41 07-0988 Escola Primária do 1.º Grau de Lesoto 2000 Massenger Sanjala Lesoto 42 07-0746 Escola Primária Completa de Chiuaula 2001 Chiuaula Sanjala Chiuaia 43 07-0748 Escola Primária Completa de Estacão 1970 Chiuaula Sanjala Estacao 44 07-1466 Centro de Apoio e Desenvolvimento da Aprendizagem Paulo Samuel (Privada) 2012 Chiuaula Sanjala Ceramica 45 07-0678 Escola Primária Completa de Meponda 1972 Meponda Meponda Meponda 46 07-0690 Escola Primária do 1.º Grau de Chilovelo 1984 Meponda Meponda Chilovelo 47 07-0779 Escola Primária do 1.º Grau de Machel 1977 Meponda Meponda Machele 48 07-0789 Escola Primária do 1.º Grau de Luaisse 1980 Meponda Meponda Luaisse 49 07-1237 Escola Primária do 1.º Grau de Ntendele 2000 Maponda Maponda Ntendele 50 07-0682 Escola Primária Completa de Micoco 1957 Lussanhando Lussanhando Micoco 51 07-0720 Escola Primária do 1.º Grau de Luiça 1961 Lussanhando Sanjala Luica 52 07-0721 Escola Primária Completa Ntiuili 1977 Lussanhando Sanjala Ntiuile 53 07-1365 Escola Primária do 1.º Grau de Chissangessi 2009 Meponda Sanjala Chissangessi 54 07-0681 Escola Primária do 1.º Grau de Mbetazigone 1991 Meponda Sanjala Mbetazigone 55 07-0608 Escola Primária Completa de Chivigo 2012 Maponda Sanjala Chivigo 56 07-0730 Escola Primária Completa de Naossa 1976 Lussanhando Sanjala Naossa 57 07-0727 Escola Primária Completa de Malica 1972 Lussanhando Sanjala Malica 58 07-0718 Escola Primária Completa de Matemangue 1976 Lussanhando Sanjala Matemangue 59 07-0729 Escola Primária Completa de Lussanhando 1977 Lussanhando Sanjala Lussanhando 60 07-0675 Escola Primária do 1.º Grau de Chiuaia 2009 Lussanhando Sanjala Chiuaia 61 07-0677 Escola Primária do 1.º Grau de Zelenge 1994 Lussanhando Sanjala Zelenge 62 07-1097 Escola Primária do 1.º Grau de Calange 2002 Lussanhando Sanjala Calange
    N.ºCódigoNome completoAno de aberturaPosto AdministrativoLocalidadePovoado
    1707-0747Escola Primária Completa de Aluta Continua1984ChiuaiaLulimileChiuaula
    1807-0753Escola Primária Completa de Nzinje1966ChiuaiaLulimileNzinje
    1907-1422Centro Educacional Caminho de Vida (Privada)2009SanjalaLulimileBairro Marrupa
    2007-1230Escola Primária Completa de Amílcar Cabral1941SanjalaLulimileMuchenga
    2107-1264Escola Primária do 1.º Grau de Liberdade1974SanjalaSanjalaB. Popular
    2207-1501Colégio Galileo Galilei (Privada)2013SanjalaSanjalaMuchenga
    2307-1265Escola Primária Completa 3 de Fevereiro2007SanjalaSanjalaNiassa 1
    2407-1054Escola Primária do 2.º Grau Novos Horizontes1997SanjalaSanjalaMuchenga
    2507-0741Escola Primária Completa de Mbambala1963MassengerSanjalaAssumane
    2607-0741Escola Primária Completa da Barragem1962SanjalaSanjalaChiulugo
    2707-1459Escola Primária do 1.º Grau de Chiulucuto2013SanjalaSanjalaChiulucuto
    2807-0752Escola Primária Completa de Ceramica1987ChiuaulaSanjalaCeramica
    2907-0755Escola Primária Completa de Namacula1893SanjalaSanjalaNamacula
    3007-0739Escola Primária Completa do Bairro Popular1976SanjalaSanjalaBairro Popular
    3107-1338Escola Primária Completa de Sanjala1956SanjalaSanjalaSanjala
    3207-0738Escola Primária Completa Heróis Moçambicano1996SanjalaSanjalaSanjala
    3307-1461Escola Primária do 1.º Grau de 25 de Junho2014SanjalaSanjalaB. Guerra
    3407-1460Escola Primária e Jardim Infantil Dom Luís Gonzaga (Privada)2004SanjalaSanjalaSanjala
    3507-0761Escola Primária Completa 29 de Setembro1966MassengerSanjalaMassenger
    3607-1421Escola Primária Completa Africa Muslin Agency (Comunitaria)2012MassengerSanjalaMassenger
    3707-0757Escola Primária do 1.º Grau de Naluila1975MassengerSanjalaNaluila
    3807-0758Escola Primária do 1.º Grau de Sambula1988MassengerSanjalaSanbula
    3907-0759Escola Primária do 1.º Grau de Muangata1976MassengerSanjalaMuangata
    4007-0760Escola Primária Completa de Utumuile1976MassengerSanjalaUtumuile
    4107-0988Escola Primária do 1.º Grau de Lesoto2000MassengerSanjalaLesoto
    4207-0746Escola Primária Completa de Chiuaula2001ChiuaulaSanjalaChiuaia
    4307-0748Escola Primária Completa de Estacão1970ChiuaulaSanjalaEstacao
    4407-1466Centro de Apoio e Desenvolvimento da Aprendizagem Paulo Samuel (Privada)2012ChiuaulaSanjalaCeramica
    4507-0678Escola Primária Completa de Meponda1972MepondaMepondaMeponda
    4607-0690Escola Primária do 1.º Grau de Chilovelo1984MepondaMepondaChilovelo
    4707-0779Escola Primária do 1.º Grau de Machel1977MepondaMepondaMachele
    4807-0789Escola Primária do 1.º Grau de Luaisse1980MepondaMepondaLuaisse
    4907-1237Escola Primária do 1.º Grau de Ntendele2000MapondaMapondaNtendele
    5007-0682Escola Primária Completa de Micoco1957LussanhandoLussanhandoMicoco
    5107-0720Escola Primária do 1.º Grau de Luiça1961LussanhandoSanjalaLuica
    5207-0721Escola Primária Completa Ntiuili1977LussanhandoSanjalaNtiuile
    5307-1365Escola Primária do 1.º Grau de Chissangessi2009MepondaSanjalaChissangessi
    5407-0681Escola Primária do 1.º Grau de Mbetazigone1991MepondaSanjalaMbetazigone
    5507-0608Escola Primária Completa de Chivigo2012MapondaSanjalaChivigo
    5607-0730Escola Primária Completa de Naossa1976LussanhandoSanjalaNaossa
    5707-0727Escola Primária Completa de Malica1972LussanhandoSanjalaMalica
    5807-0718Escola Primária Completa de Matemangue1976LussanhandoSanjalaMatemangue
    5907-0729Escola Primária Completa de Lussanhando1977LussanhandoSanjalaLussanhando
    6007-0675Escola Primária do 1.º Grau de Chiuaia2009LussanhandoSanjalaChiuaia
    6107-0677Escola Primária do 1.º Grau de Zelenge1994LussanhandoSanjalaZelenge
    6207-1097Escola Primária do 1.º Grau de Calange2002LussanhandoSanjalaCalange
  67. Texto do artigo, página 3: Lichinga, Janeiro de 2017. — O Director Distrital, Sérgio Agostinho Igua.
  68. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Metuge
  69. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  70. Texto do artigo, página 4: Aviso
  71. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, técnico profissional de agro-pecuária, técnico médio profissional de conta e assistente técnico, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
  72. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1: Nome: Valores
  73. Texto do artigo, página 4: 1. Alberto António Selemane.........................................................17,00
  74. Texto do artigo, página 4: 2. Francisco Maria Simitone..........................................................16,75
  75. Texto do artigo, página 4: 3. David António............................................................................16,50
  76. Texto do artigo, página 4: 4. Celma Albano Jequessene Pacama ............................................15,25
  77. Texto do artigo, página 4: 5. Augusto Júlio César ...................................................................15,10
  78. Texto do artigo, página 4: 6. Precioso Eugénio Marcelino da Silveira Viola..........................14,80
  79. Texto do artigo, página 4: 7. Ussene Ibraimo ..........................................................................14,30 Carreira de docente de N3:
  80. Texto do artigo, página 4: Nome:
  81. Texto do artigo, página 4: 1. Marciano Selemane....................................................................16,00
  82. Texto do artigo, página 4: 2. Zarura Victor Piano Makassa.....................................................15,00 Carreira de docente N4:
  83. Texto do artigo, página 4: Nome:
  84. Texto do artigo, página 4: 1. Esmildo Tomás Joaquim............................................................15,60
  85. Texto do artigo, página 4: 2. Antonieta Celestino....................................................................14,80 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  86. Texto do artigo, página 4: Nome: Esperança da Paz Inácio.................................................................16,10
  87. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico médio profissional de contas: Nome:
  88. Texto do artigo, página 4: Roselda Arlindo Muicuha..............................................................16,25
  89. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico: Nome:
  90. Texto do artigo, página 4: Fátima Andane...............................................................................15,00
  91. Texto do artigo, página 4: A Directora Distrital, Florentina Arnaldo Namburete de Limas Mário. — A Presidente do Júri, Susana Carlos. — O Vice-Presidente, Artur Maria Linha. — O Vogal, Rui Alfredo.
  92. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Pemba
  93. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  94. Texto do artigo, página 4: Aviso
  95. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, técnico
  96. Texto do artigo, página 4: superior de administração pública N1, técnico, assistente técnico, operário, agente de serviço e auxiliar, devidamente homologada por despacho de 20 de Outubro de 2017, do Administrador do Distrito de Pemba.
  97. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1: Apurados: Posição
  98. Texto do artigo, página 4: 1. Moveque Momade ......................................................................... 1.º
  99. Texto do artigo, página 4: 2. Hermelito do Arcécio Artur Biza................................................... 2.º
  100. Texto do artigo, página 4: 3. Amido Chande Omar Momade...................................................... 3.º
  101. Texto do artigo, página 4: 4. Nivaldo Miguel Maurício .............................................................. 4.º
  102. Texto do artigo, página 4: 5. Suzana da Graça Adelino............................................................... 5.º Carreira de docente de N3:
  103. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  104. Texto do artigo, página 4: 1. Virgínia Martins............................................................................. 1.º
  105. Texto do artigo, página 4: 2. Argentino Pedro Celestino............................................................. 2.º Carreira de regime geral:
  106. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de administração pública de N1: Apurada:
  107. Texto do artigo, página 4: Sarita Faduce André........................................................................... 1.º
  108. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4: Apurados:
  109. Texto do artigo, página 4: 1. Felismina Eusébio Ibraimo ............................................................ 1.º
  110. Texto do artigo, página 4: 2. Mariamo Chabane.......................................................................... 2.º Carreira de assistente técnico:
  111. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  112. Texto do artigo, página 4: 1. Janeta Hilário Atanásio Mbendé.................................................... 1.º
  113. Texto do artigo, página 4: 2. Helenícia Janeth Frauda Jaime....................................................... 2.º
  114. Texto do artigo, página 4: 3. Nuro Assamo Minrage................................................................... 3.º
  115. Texto do artigo, página 4: 4. Maurício Agostinho André Manila................................................ 4.º
  116. Texto do artigo, página 4: 5. Cecília Evaristo Simba................................................................... 5.º
  117. Texto do artigo, página 4: 6. Justina Joanes Benjamim ............................................................... 6.º Carreira de operário:
  118. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  119. Texto do artigo, página 4: 1. Isabel Maurício .............................................................................. 1.º
  120. Texto do artigo, página 4: 2. Maleha Buanajar ............................................................................ 2.º
  121. Texto do artigo, página 4: 3. Joaquim Salimo.............................................................................. 3.º Carreira de agente de serviço:
  122. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  123. Texto do artigo, página 4: 1. Nortina António Farijala................................................................ 1.º
  124. Texto do artigo, página 4: 2. Cornélio Celestino ......................................................................... 2.º
  125. Texto do artigo, página 4: 3. Omar Dauda................................................................................... 3.º
  126. Texto do artigo, página 4: 4. Maria da Conceição Sebastião Issufo ............................................ 4.º
  127. Texto do artigo, página 4: 5. Sónia Fernando .............................................................................. 5.º
  128. Texto do artigo, página 4: 6. Isaura Victorino ............................................................................. 6.º
  129. Texto do artigo, página 4: 7. Vena dos Santos Xavier................................................................. 7.º
  130. Texto do artigo, página 4: 8. Laurinda Carlinhos Cuatia ............................................................. 8.º Carreira de auxiliar:
  131. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  132. Texto do artigo, página 4: 1. Maninha Mussa Sumail.................................................................. 1.º
  133. Texto do artigo, página 4: 2. Sofia Eusébio Amade..................................................................... 2.º
  134. Texto do artigo, página 4: 3. Muanuro Suaiba............................................................................. 3.º
  135. Texto do artigo, página 4: 4. José Gabriel.................................................................................... 4.º
  136. Texto do artigo, página 4: 5. Bendita Celestino........................................................................... 5.º
  137. Texto do artigo, página 4: 6. Berito Bernardo Abdala ................................................................. 6.º
  138. Texto do artigo, página 5: Apurados: Posição
  139. Texto do artigo, página 5: 7. Anita Catarina Delfino ................................................................. 7.º
  140. Texto do artigo, página 5: 8. Filomena Mário............................................................................ 8.º
  141. Texto do artigo, página 5: 9. Joaquina Agostinho...................................................................... 9.º
  142. Texto do artigo, página 5: 10. Ezidro Ossufo Castro Selemane................................................. 11.º
  143. Texto do artigo, página 5: 11. Jacob Felisberto ......................................................................... 12.º
  144. Texto do artigo, página 5: 12. Elias Ndala................................................................................. 13.º
  145. Texto do artigo, página 5: 13. Zainabo Lourenço Mussa.......................................................... 14.º Carreira de assistente técnico:
  146. Texto do artigo, página 5: Suplentes:
  147. Texto do artigo, página 5: 1. Estêvão Jacinto Vintani.
  148. Texto do artigo, página 5: 2. Matias Mário.
  149. Texto do artigo, página 5: 3. Carminda Dapona Anlaue Buanzur.
  150. Texto do artigo, página 5: 4. Nito Jacinto Paulo. 5.Sabina Salésio Manuel.
  151. Texto do artigo, página 5: 6. Pila Dapés Kumedo.
  152. Texto do artigo, página 5: 7. Atija Marcelino Bacar Nacir.
  153. Texto do artigo, página 5: 8. Paulino Raúl. Carreira de operário:
  154. Texto do artigo, página 5: Suplentes:
  155. Texto do artigo, página 5: 1. Ansumane Nafasi Malique.
  156. Texto do artigo, página 5: 2. Júlio António.
  157. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço: Suplentes:
  158. Texto do artigo, página 5: 1. Joana Armando da Costa.
  159. Texto do artigo, página 5: 2. Dionísio Pedro.
  160. Texto do artigo, página 5: 3. Latifo Rachide.
  161. Texto do artigo, página 5: 4. Chigo Augusto Rafael.
  162. Texto do artigo, página 5: 5. Douglas Inácio.
  163. Texto do artigo, página 5: 6. Ali Abdul Manuel Machude.
  164. Texto do artigo, página 5: 7. Esmeralda Ernesto Waite.
  165. Texto do artigo, página 5: 8. Sicandar Nelson Agostinho.
  166. Texto do artigo, página 5: 9. Anifa Albino. Carreira de auxiliar:
  167. Texto do artigo, página 5: Suplentes:
  168. Texto do artigo, página 5: 1. Isaac da Filomena Massuela.
  169. Texto do artigo, página 5: 2. Candil Chabane.
  170. Texto do artigo, página 5: Pemba, 9 de Outubro de 2017. — O Presidente do Júri, Zeca Elias.
  171. Texto do artigo, página 5: — A 1.ª Vogal, Lúcia Assane J. dos Santos. — O 2.º Vogal, Jacinto Pedro E. Cupia.
  172. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  173. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Pemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICA, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lichinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia