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II SÉRIE — n.º 186

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 186/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 186
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marávia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora-Geral da Escola Superior de Ciências Náuticas, atribuo a Sérgio Carlos Ouana, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Divisão de Instituto Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRASNPORTES E COMUNICAÇOES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Manuel Robate Gunde, titular do NUIT 10462426, técnico, classe E, escalão 1, licenciado em navegação marítima, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador Marítimo da Ilha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Março de 2018.— O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Manuel José Adão, titular do NUIT 117958205, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Marávia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial de saúde (técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde), de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, em conformidade com o despacho de 4 de Abril de 2019 do Administrador do Distrito da Marávia, para o preenchimento
Título de secção · p. 2 1234 II SÉRIE — NÚMERO 186
Texto do artigo · p. 2 no quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Marávia.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de licenciados em enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Páscoa Fale..................................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 Categoria de licenciados em enfermagem-geral: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Margarida Ostene Calima ................................................................11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Saide Assumane.
Texto do artigo · p. 2 2. Lodiana Eferemo Camalha. Categoria de licenciados em laboratório:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Géssica da Conceição Elias João ................................................... 13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Júlia Johane Maguaze ..................................................................12,6
Texto do artigo · p. 2 2. Arcénia Cristiano Bila............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 3. Adelina Vianora Bota Chipiro ................................................... 11 Categoria de licenciados em administração hospitalar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Alberto Cândido Augusto ................................................................12,6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Elcídio Júlio Franco ................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 2. Mira Oliveira Daniel Choè......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 3. Montserrath da Novidade Ndazirenhee ..................................... 10,6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Anatércia Josefina Manuel Bento.
Texto do artigo · p. 2 2. Faidessy Mesa Emílio Ueta. Categoria de licenciados em farmácia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Elizabeth Isaque Pereira Coanza.................................................... 15,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Zacarias Jorge João.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 2. Evelice Isolina Manuel .............................................................. 11,3 Carreira de técnico de medicina física e reabilitação:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Onélio António............................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de medicina preventiva: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Victória António Tomé.................................................................. 13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Dice Agostinho Manuel Domingos ........................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 2. Eufrásia Jacinto Vilar Devete ......................................................13
Texto do artigo · p. 2 3. Simão Magalhães Cussandula......................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 4. Rosa Nelson Mulate.....................................................................12
Texto do artigo · p. 2 5. Nilza Isaías Panganane Cofe........................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 6. Felicidade Rui Alfândega ............................................................11
Texto do artigo · p. 2 7. Constantino Gimo Lote................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Laquimó Mphepo Muassinar .........................................................9,4
Texto do artigo · p. 2 2. Virginia Rodrigues Samo Joaquim ................................................9,3
Texto do artigo · p. 2 3. Amblino Eugénio Amosse .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria José António.
Texto do artigo · p. 2 2. Jhon João Anselmo.
Texto do artigo · p. 2 3. Marta Fernando André.
Texto do artigo · p. 2 4. Zainabo Sualè Dana. Carreira de enfermagem-geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Claudina Caetano Afonso ..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Etelvina Augusto Sande...........................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 2. Isaías João Endelane ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Milton Marcelo Anselmo Armando.........................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Helena Ricardo Parpondo ........................................................12,6
Texto do artigo · p. 2 5. Samo Augusto Celestino Supinho............................................12,4
Texto do artigo · p. 2 6. Baquita Alface Sortia...............................................................12,2
Texto do artigo · p. 2 7. Nélia Virgílio Tivane ...............................................................12
Texto do artigo · p. 2 8. Delsa Armando Portugal..........................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 9. Toni José Sardinha...................................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 10. Rita Francisco Sanganizane Sande .........................................11,2
Texto do artigo · p. 2 11. Linda José Florindo..................................................................11
Texto do artigo · p. 2 12. Luísa Manuel Verniz................................................................10,6
Texto do artigo · p. 2 13. Santos Mariano Francisco........................................................10,3
Texto do artigo · p. 2 14. Adolfo Militão Conga..............................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Esperança Sebastião Araújo Bobo...............................................9,2
Texto do artigo · p. 2 2. Nina Linguissone Haço Njange .................................................. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Arlete do Rosário Domingos.
Texto do artigo · p. 2 2. Ducarmo António Luís.
Texto do artigo · p. 2 Fíngoè, 10 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Marcos Pedro Tongai.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso de pessoal docente e não docente no Aparelho do Estado, autorizado por despacho de 16 de Maio de 2016, da Administradora do Distrito de Mossuril, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4 e de auxiliar.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Benilto Marcolino Germano ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Lino Manuel Bitão .......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Ofélia Martinho Calia ..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Raimundo Marcelino Tutua .........................................................14,5 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. António João Martinho ................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Anabela António Amade..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Jonito Ernesto Figueiredo ............................................................15,6
Título de secção · p. 3 24 DE SETEMBRO DE 2019 1235
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Olímpia da Conceição Rodrigues Janfar....................................15,3
Texto do artigo · p. 3 5. Fasila Rasaque............................................................................14,7
Texto do artigo · p. 3 6. Josefa Gonçalves Augusto .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 7. Artemencia Bernardo Viagem ..................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 8. Arehema Mutipa Mussa.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 9. Óscar Alberto Mutape................................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 10. Amade Momade Abdala ............................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 11. Ana Cremilda Samuel Moreira ..................................................13,3
Texto do artigo · p. 3 12. Muagera Omar Age...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 13. Atija Norberto João....................................................................12,5 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eufrásia Gemusse.......................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Ana Júlia Hermínio Napatomate................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 3. André Catondoa .........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Muemede Adamo Ajapa ............................................................16,3
Texto do artigo · p. 3 5. Eugénio Rosário Agostinho .......................................................16,2
Texto do artigo · p. 3 6. Telsa Virgílio Cinema................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 7. Fátima Eusébio...........................................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 8. Inácio de Sousa Carlos Alberto..................................................15,6
Texto do artigo · p. 3 9. Lúcia Manuel Matumula............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 10. Minage Essimela........................................................................15,0 Valores
Texto do artigo · p. 3 11. Aurora Faustino João Charipa ...................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 12. Elsa Manuel Carlos....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 13. Manuel Luís Janeiro...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 14. Victorino Presani Goriate Paulo ................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 15. Diola Manuel Alusse..................................................................13,0 O Presidente do Júri, Meiade Anli Ibraimo Amade Meiade.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto,
Texto do artigo · p. 3 em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, no quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Agosto de 2019, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique a 22 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Posição: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Geraldina dos Santos Castelo ....................................................18,0 2.º Osvaldo Benedito Sapite.............................................................17,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Posição:
Texto do artigo · p. 3 1.º Florindo Mário Adriano ...........................................................17,8 2.º Idalina José Tembe ...................................................................17,5 3.º Nurdino Paulo Ligório..............................................................17,2 4.º Judite Francisco .......................................................................17,1 5.º Julieta Nuno Bartolomeu Salala ..............................................17,0 6.º Eufrásia Inácio Morgado ..........................................................16,8 7.º Luísa Jarbum Ibraimo...............................................................16,6 8.º Laura de Fátima Omar Sarif .....................................................16,5 9.º Manchura Alde Mopiha............................................................16,2 10.º Bragança Venâncio...................................................................16,0 11.º Rosa Leonardo Etuila ...............................................................15,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Posição:
Texto do artigo · p. 3 1.º Osvaldo Samuel Razão Zacarias ................................................18,0 2.º Ilda Modesta Artur Ernesto ........................................................17,5 3.º Thomo Pita António ...................................................................17,0 4.º Issufo Manesse............................................................................16,0 5.º Felício Gustavo Abel Muncoua..................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Ilha de Moçambique, 6 de Setembro de 2019.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 186
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marávia:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora-Geral da Escola Superior de Ciências Náuticas, atribuo a Sérgio Carlos Ouana, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Divisão de Instituto Superior.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRASNPORTES E COMUNICAÇOES
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Manuel Robate Gunde, titular do NUIT 10462426, técnico, classe E, escalão 1, licenciado em navegação marítima, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador Marítimo da Ilha de Moçambique.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Março de 2018.— O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  31. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Outubro de 2018:
  33. Texto do artigo, página 1: Manuel José Adão, titular do NUIT 117958205, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima da Ilha de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Marávia
  35. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  36. Texto do artigo, página 1: Aviso
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial de saúde (técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde), de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, em conformidade com o despacho de 4 de Abril de 2019 do Administrador do Distrito da Marávia, para o preenchimento
  38. Título de secção, página 2: 1234 II SÉRIE — NÚMERO 186
  39. Texto do artigo, página 2: no quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Marávia.
  40. Texto do artigo, página 2: Categoria de licenciados em enfermagem de saúde materno-infantil:
  41. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Páscoa Fale..................................................................................... 15,3
  42. Texto do artigo, página 2: Categoria de licenciados em enfermagem-geral: Aprovada:
  43. Texto do artigo, página 2: Margarida Ostene Calima ................................................................11 Faltaram:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Saide Assumane.
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Lodiana Eferemo Camalha. Categoria de licenciados em laboratório:
  46. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Géssica da Conceição Elias João ................................................... 13,5 Suplentes:
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Júlia Johane Maguaze ..................................................................12,6
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Arcénia Cristiano Bila............................................................... 12
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Adelina Vianora Bota Chipiro ................................................... 11 Categoria de licenciados em administração hospitalar:
  50. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Alberto Cândido Augusto ................................................................12,6 Suplentes:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Elcídio Júlio Franco ................................................................... 12,3
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Mira Oliveira Daniel Choè......................................................... 12
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Montserrath da Novidade Ndazirenhee ..................................... 10,6 Faltaram:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Anatércia Josefina Manuel Bento.
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Faidessy Mesa Emílio Ueta. Categoria de licenciados em farmácia:
  56. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Elizabeth Isaque Pereira Coanza.................................................... 15,3 Suplentes:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Zacarias Jorge João.................................................................... 13
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Evelice Isolina Manuel .............................................................. 11,3 Carreira de técnico de medicina física e reabilitação:
  59. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Onélio António............................................................................... 13,6
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de medicina preventiva: Aprovado:
  61. Texto do artigo, página 2: Victória António Tomé.................................................................. 13,5 Suplentes:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Dice Agostinho Manuel Domingos ........................................... 13,3
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Eufrásia Jacinto Vilar Devete ......................................................13
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Simão Magalhães Cussandula......................................................12,4
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Rosa Nelson Mulate.....................................................................12
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Nilza Isaías Panganane Cofe........................................................11,3
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Felicidade Rui Alfândega ............................................................11
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Constantino Gimo Lote................................................................10 Reprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Laquimó Mphepo Muassinar .........................................................9,4
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Virginia Rodrigues Samo Joaquim ................................................9,3
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Amblino Eugénio Amosse .......................................................... 9
  72. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Maria José António.
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Jhon João Anselmo.
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Marta Fernando André.
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Zainabo Sualè Dana. Carreira de enfermagem-geral:
  77. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Claudina Caetano Afonso ..............................................................14
  78. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Etelvina Augusto Sande...........................................................13,6
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Isaías João Endelane ................................................................13,5
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Milton Marcelo Anselmo Armando.........................................13
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Helena Ricardo Parpondo ........................................................12,6
  83. Texto do artigo, página 2: 5. Samo Augusto Celestino Supinho............................................12,4
  84. Texto do artigo, página 2: 6. Baquita Alface Sortia...............................................................12,2
  85. Texto do artigo, página 2: 7. Nélia Virgílio Tivane ...............................................................12
  86. Texto do artigo, página 2: 8. Delsa Armando Portugal..........................................................11,6
  87. Texto do artigo, página 2: 9. Toni José Sardinha...................................................................11,3
  88. Texto do artigo, página 2: 10. Rita Francisco Sanganizane Sande .........................................11,2
  89. Texto do artigo, página 2: 11. Linda José Florindo..................................................................11
  90. Texto do artigo, página 2: 12. Luísa Manuel Verniz................................................................10,6
  91. Texto do artigo, página 2: 13. Santos Mariano Francisco........................................................10,3
  92. Texto do artigo, página 2: 14. Adolfo Militão Conga..............................................................10 Reprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Esperança Sebastião Araújo Bobo...............................................9,2
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Nina Linguissone Haço Njange .................................................. 9 Faltaram:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Arlete do Rosário Domingos.
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Ducarmo António Luís.
  97. Texto do artigo, página 2: Fíngoè, 10 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Marcos Pedro Tongai.
  98. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossuril
  99. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  100. Texto do artigo, página 2: Aviso
  101. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso de pessoal docente e não docente no Aparelho do Estado, autorizado por despacho de 16 de Maio de 2016, da Administradora do Distrito de Mossuril, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4 e de auxiliar.
  102. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Benilto Marcolino Germano ........................................................16,0
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Lino Manuel Bitão .......................................................................15,5
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Ofélia Martinho Calia ..................................................................15,0
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Raimundo Marcelino Tutua .........................................................14,5 Carreira de docente N3:
  107. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 2: 1. António João Martinho ................................................................16,5
  109. Texto do artigo, página 2: 2. Anabela António Amade..............................................................16,0
  110. Texto do artigo, página 2: 3. Jonito Ernesto Figueiredo ............................................................15,6
  111. Título de secção, página 3: 24 DE SETEMBRO DE 2019 1235
  112. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 3: 4. Olímpia da Conceição Rodrigues Janfar....................................15,3
  114. Texto do artigo, página 3: 5. Fasila Rasaque............................................................................14,7
  115. Texto do artigo, página 3: 6. Josefa Gonçalves Augusto .........................................................14,5
  116. Texto do artigo, página 3: 7. Artemencia Bernardo Viagem ..................................................14,2
  117. Texto do artigo, página 3: 8. Arehema Mutipa Mussa.............................................................14,0
  118. Texto do artigo, página 3: 9. Óscar Alberto Mutape................................................................13,8
  119. Texto do artigo, página 3: 10. Amade Momade Abdala ............................................................13,6
  120. Texto do artigo, página 3: 11. Ana Cremilda Samuel Moreira ..................................................13,3
  121. Texto do artigo, página 3: 12. Muagera Omar Age...................................................................13,0
  122. Texto do artigo, página 3: 13. Atija Norberto João....................................................................12,5 Carreira de docente N4:
  123. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Eufrásia Gemusse.......................................................................17,0
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Ana Júlia Hermínio Napatomate................................................16,8
  126. Texto do artigo, página 3: 3. André Catondoa .........................................................................16,5
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Muemede Adamo Ajapa ............................................................16,3
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Eugénio Rosário Agostinho .......................................................16,2
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Telsa Virgílio Cinema................................................................16,0
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Fátima Eusébio...........................................................................15,8
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Inácio de Sousa Carlos Alberto..................................................15,6
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Lúcia Manuel Matumula............................................................15,5
  133. Texto do artigo, página 3: 10. Minage Essimela........................................................................15,0 Valores
  134. Texto do artigo, página 3: 11. Aurora Faustino João Charipa ...................................................14,8
  135. Texto do artigo, página 3: 12. Elsa Manuel Carlos....................................................................14,5
  136. Texto do artigo, página 3: 13. Manuel Luís Janeiro...................................................................14,0
  137. Texto do artigo, página 3: 14. Victorino Presani Goriate Paulo ................................................13,5
  138. Texto do artigo, página 3: 15. Diola Manuel Alusse..................................................................13,0 O Presidente do Júri, Meiade Anli Ibraimo Amade Meiade.
  139. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  140. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  141. Texto do artigo, página 3: Aviso
  142. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto,
  143. Texto do artigo, página 3: em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, no quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Agosto de 2019, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique a 22 de Agosto de 2019.
  144. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Posição: Valores
  145. Texto do artigo, página 3: 1.º Geraldina dos Santos Castelo ....................................................18,0 2.º Osvaldo Benedito Sapite.............................................................17,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  146. Texto do artigo, página 3: Posição:
  147. Texto do artigo, página 3: 1.º Florindo Mário Adriano ...........................................................17,8 2.º Idalina José Tembe ...................................................................17,5 3.º Nurdino Paulo Ligório..............................................................17,2 4.º Judite Francisco .......................................................................17,1 5.º Julieta Nuno Bartolomeu Salala ..............................................17,0 6.º Eufrásia Inácio Morgado ..........................................................16,8 7.º Luísa Jarbum Ibraimo...............................................................16,6 8.º Laura de Fátima Omar Sarif .....................................................16,5 9.º Manchura Alde Mopiha............................................................16,2 10.º Bragança Venâncio...................................................................16,0 11.º Rosa Leonardo Etuila ...............................................................15,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  148. Texto do artigo, página 3: Posição:
  149. Texto do artigo, página 3: 1.º Osvaldo Samuel Razão Zacarias ................................................18,0 2.º Ilda Modesta Artur Ernesto ........................................................17,5 3.º Thomo Pita António ...................................................................17,0 4.º Issufo Manesse............................................................................16,0 5.º Felício Gustavo Abel Muncoua..................................................15,0
  150. Texto do artigo, página 3: Ilha de Moçambique, 6 de Setembro de 2019.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
  151. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  152. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRASNPORTES E COMUNICAÇOES Instituto Nacional da Marinha
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Manuel Robate Gunde, titular do NUIT 10462426, técnico, classe E, escalão 1, licenciado em navegação marítima, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador Marítimo da Ilha de Moçambique.
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito da Marávia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia