De 8 de Outubro de 2021:

Texto extraído + documento associado

De 8 de Outubro de 2021:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 3 Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Setembro, nomeio Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 30 de Setembro de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 3: Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Setembro, nomeio Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 30 de Setembro de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.