LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 186

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 186/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 186
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Quissico:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Bernardo Zacarias, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Francelino Simone Neve, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento do Director de Serviço Distrital, no Aparelho do Estado, a Maria Albino Marrima, por ter exercido a função de Secretário de Comité Distrital do Partido Frelimo, de 1 de Janeiro de 1988 a 18 de Outubro de 2000.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Setembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo do serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Zacarias, titular do NUIT 100632373, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, e chefe do Departamento de Transportes, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 30 de Julho de 2020. — O Governador da Provincia, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Eulídio José Américo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103329833, classe C, escalão 1 — exerceu, de 25 de Maio a 23 de Junho de 2020, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado
Texto do artigo · p. 2 pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 10, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, Província de Inhambane — exerceu, de 2 de Janeiro a 1 de Setembro de 2020, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Janeiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Eulidio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, as funções de chefe da Repartição Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, as funções de chefe da Secretaria Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na Extinta Direcção Provincial dos transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril , e termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Julho, nomeio Narcisio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Provincial, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, as funções de secretário executivo, que vinha exercendo em comissão de serviço na Extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Bernardo Zacarias, titular do NUIT 100632373, enquadrado na carreira
Título de secção · p. 3 27 DE SETEMBRO DE 2023 893
Texto do artigo · p. 3 de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Maria Ablino Marrima, titular do NUIT 100542226, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe da Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Setembro, nomeio Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 30 de Setembro de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1 — exerceu de 19 de Julho a 17 de Agosto de 2021, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do arrigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 a 26 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Maio de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 5 de Outubro de 2021 a 4 de Janeiro de 2022, por substituição, as funções de secretário executivo, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Junho de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 28 de Março a 26 de Abril de 2022, por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 27 de Junho a 26 de Julho de 2022, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/20232, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 6 de Junho a 5 de Julho de 2022, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu de 25 de Agosto a 24 de Setembro de 2022, por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Inhambane a 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, e chefe do Departamento Provincial, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por acumulações de funções, as de chefe do Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32 /2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 4 João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, e chefe da Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial os Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 10 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2023, por acumulação de funções, as de chefe da Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 13 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Município da Vila de Quissico
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, e nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Núvia Maribela Hirondina, técnica, titular do NUIT 116223120, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Vila de Quissico, é promovida para a classe C.
Texto do artigo · p. 4 Quissico, 31 de Maio de 2022. — O Preisedente do Município, Abílio José Paulo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Núvia Maribela Hirondina, titular do NUIT 116223120, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 186
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Inhambane:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Quissico:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Bernardo Zacarias, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Francelino Simone Neve, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento do Director de Serviço Distrital, no Aparelho do Estado, a Maria Albino Marrima, por ter exercido a função de Secretário de Comité Distrital do Partido Frelimo, de 1 de Janeiro de 1988 a 18 de Outubro de 2000.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Setembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  29. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Inhambane
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo do serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Zacarias, titular do NUIT 100632373, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, e chefe do Departamento de Transportes, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  32. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 30 de Julho de 2020. — O Governador da Provincia, Daniel Francisco Chapo.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 18 de Agosto de 2020:
  35. Texto do artigo, página 1: Eulídio José Américo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103329833, classe C, escalão 1 — exerceu, de 25 de Maio a 23 de Junho de 2020, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Setembro.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2020:
  38. Texto do artigo, página 1: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado
  39. Texto do artigo, página 2: pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Outubro.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2020:
  42. Texto do artigo, página 2: Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 10, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  44. Texto do artigo, página 2: a 2 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2020:
  46. Texto do artigo, página 2: João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 6 de Novembro de 2020:
  49. Texto do artigo, página 2: João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
  50. Texto do artigo, página 2: escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, Província de Inhambane — exerceu, de 2 de Janeiro a 1 de Setembro de 2020, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Janeiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Eulidio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, as funções de chefe da Repartição Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  51. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, as funções de chefe da Secretaria Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na Extinta Direcção Provincial dos transportes e Comunicações.
  54. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril , e termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Julho, nomeio Narcisio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Provincial, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  57. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, as funções de secretário executivo, que vinha exercendo em comissão de serviço na Extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  59. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  62. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Bernardo Zacarias, titular do NUIT 100632373, enquadrado na carreira
  64. Título de secção, página 3: 27 DE SETEMBRO DE 2023 893
  65. Texto do artigo, página 3: de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
  66. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  67. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
  68. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Maria Ablino Marrima, titular do NUIT 100542226, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe da Repartição Provincial.
  69. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 27 de Setembro de 2021:
  72. Texto do artigo, página 3: Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2021:
  74. Texto do artigo, página 3: Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Dezembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Setembro, nomeio Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  77. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 30 de Setembro de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  78. Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2021:
  79. Texto do artigo, página 3: Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto
  80. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  82. Texto do artigo, página 3: a 13 de Dezembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 4 de Novembro de 2021:
  84. Texto do artigo, página 3: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1 — exerceu de 19 de Julho a 17 de Agosto de 2021, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do arrigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  86. Texto do artigo, página 3: a 26 de Janeiro de 2022.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio de 2022:
  88. Texto do artigo, página 3: Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 5 de Outubro de 2021 a 4 de Janeiro de 2022, por substituição, as funções de secretário executivo, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  89. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Maio.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 14 de Junho de 2022:
  91. Texto do artigo, página 3: Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 28 de Março a 26 de Abril de 2022, por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  92. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 1 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2022:
  94. Texto do artigo, página 3: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 27 de Junho a 26 de Julho de 2022, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/20232, de 17 de Junho.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Setembro.)
  96. Texto do artigo, página 3: Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 6 de Junho a 5 de Julho de 2022, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Setembro.)
  98. Texto do artigo, página 4: De 27 de Outubro de 2022:
  99. Texto do artigo, página 4: Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu de 25 de Agosto a 24 de Setembro de 2022, por substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  101. Texto do artigo, página 4: Inhambane a 3 de Novembro.)
  102. Texto do artigo, página 4: De 13 de Julho:
  103. Texto do artigo, página 4: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  104. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  105. Texto do artigo, página 4: a 19 de Setembro.)
  106. Texto do artigo, página 4: De 18 de Julho:
  107. Texto do artigo, página 4: Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, e chefe do Departamento Provincial, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por acumulações de funções, as de chefe do Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32 /2023, de 8 de Junho.
  108. Texto do artigo, página 4: João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, e chefe da Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial os Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 10 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2023, por acumulação de funções, as de chefe da Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  109. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Inhassoro
  111. Texto do artigo, página 4: Despacho De 13 de Outubro de 2021:
  112. Texto do artigo, página 4: Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  113. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Outubro.)
  114. Texto do artigo, página 4: Município da Vila de Quissico
  115. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  116. Texto do artigo, página 4: Despachos
  117. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, e nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Núvia Maribela Hirondina, técnica, titular do NUIT 116223120, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Vila de Quissico, é promovida para a classe C.
  118. Texto do artigo, página 4: Quissico, 31 de Maio de 2022. — O Preisedente do Município, Abílio José Paulo.
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Junho.)
  120. Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2022:
  121. Texto do artigo, página 4: Núvia Maribela Hirondina, titular do NUIT 116223120, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Julho.
  122. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
  123. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  124. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal: Despachos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 8 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 20 de Maio de 2022:
  • Diploma De 14 de Junho de 2022:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2022:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2022:
  • Diploma De 13 de Julho:
  • Diploma De 18 de Julho:
  • Despacho Governo do Distrito de Inhassoro
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Município da Vila de Quissico Conselho Municipal
  • Diploma De 25 de Outubro de 2022:
  • Despacho Conselho Executivo Provincial de Inhambane
  • Diploma De 18 de Agosto de 2020:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2021: