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- Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 2: João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Novembro.)
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