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Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2022:

Texto do artigo · p. 3 Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 27 de Junho a 26 de Julho de 2022, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/20232, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 6 de Junho a 5 de Julho de 2022, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2022:
Texto do artigo, página 3: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 27 de Junho a 26 de Julho de 2022, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/20232, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 6 de Junho a 5 de Julho de 2022, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Setembro.)

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