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De 6 de Novembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 6 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, Província de Inhambane — exerceu, de 2 de Janeiro a 1 de Setembro de 2020, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Janeiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Eulidio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, as funções de chefe da Repartição Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, as funções de chefe da Secretaria Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na Extinta Direcção Provincial dos transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril , e termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Julho, nomeio Narcisio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Provincial, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, as funções de secretário executivo, que vinha exercendo em comissão de serviço na Extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Bernardo Zacarias, titular do NUIT 100632373, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 3 de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Maria Ablino Marrima, titular do NUIT 100542226, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe da Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 6 de Novembro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
  3. Texto do artigo, página 2: escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, Província de Inhambane — exerceu, de 2 de Janeiro a 1 de Setembro de 2020, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Janeiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Eulidio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, as funções de chefe da Repartição Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  4. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, as funções de chefe da Secretaria Provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço na Extinta Direcção Provincial dos transportes e Comunicações.
  7. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril , e termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Julho, nomeio Narcisio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Provincial, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  10. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, as funções de secretário executivo, que vinha exercendo em comissão de serviço na Extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  12. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Lucinda Tomas Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, no Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  15. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  16. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Bernardo Zacarias, titular do NUIT 100632373, enquadrado na carreira
  17. Texto do artigo, página 3: de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
  18. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  19. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Maria Ablino Marrima, titular do NUIT 100542226, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe da Repartição Provincial.
  21. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  22. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
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