De 18 de Julho:

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Texto do artigo · p. 4 De 18 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, e chefe do Departamento Provincial, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por acumulações de funções, as de chefe do Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32 /2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 4 João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, e chefe da Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial os Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 10 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2023, por acumulação de funções, as de chefe da Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Julho.)

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Texto do artigo, página 4: De 18 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, e chefe do Departamento Provincial, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por acumulações de funções, as de chefe do Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32 /2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 4: João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, e chefe da Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial os Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 10 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2023, por acumulação de funções, as de chefe da Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Julho.)

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