De 13 de Julho:
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De 13 de Julho:
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- Texto do artigo, página 4: De 13 de Julho:
- Texto do artigo, página 4: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 4: a 19 de Setembro.)
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