De 8 de Outubro de 2021:
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- Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2021:
- Texto do artigo, página 3: Narcísio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto
- Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 3: a 13 de Dezembro.)
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