II SÉRIE — n.º 187
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 187/2020
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 187
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: Governo da Cidade da Matola
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Texto do artigo, página 1: MNISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competencia que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob a proposta do Governador da Província, atribuo a Rosa Flora Manuel Nanhonho Pilale, enquadrada na carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário permanente Distrital.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 9 de Julho de 2012:
- Texto do artigo, página 1: Arsénio Francisco Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101193810, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Amidio Manuel Manguezane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Bela Vista, 13 de Maio de 2014. — O Administrador Distrital, Avelino Pinto Muchine.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 39/2006, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigo Mário Sitole, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107889272, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia da Manhiça.
- Texto do artigo, página 1: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
- Parágrafo, página 2: 954 II SÉRIE — NÚMERO 187
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
- Texto do artigo, página 2: Despacho De 17 de Maio de 2012:
- Texto do artigo, página 2: Joaquim Manvura Mapossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108161353 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guijá
- Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Fevereiro de 2015:
- Texto do artigo, página 2: António Eugénio Machava, titular do NUIT 104127169, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muecate
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime geral, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Muecate, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito de Muecate, a 2 de Julho de 2020.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Fernando Boina.............................................................18,75
- Texto do artigo, página 2: 2. Maria António A. Ginja Cussaia..............................................18,50
- Texto do artigo, página 2: 3. Hélder Carvalho dos Santos Sampaio......................................18,40
- Texto do artigo, página 2: 4. Celestino Carlos Amade...........................................................18,30
- Texto do artigo, página 2: 5. João Ferreira Messias...............................................................18,25
- Texto do artigo, página 2: 6. Nicurupo Alfredo Nicurupo.....................................................18,10
- Texto do artigo, página 2: 7. Orlando Adelino Muassula ......................................................18,10
- Texto do artigo, página 2: 8. Charles Alberto ........................................................................17,80
- Texto do artigo, página 2: 9. Artimisa Augusto Vasco Macassa ...........................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 10. Mostafa Patua Júnior................................................................17,60
- Texto do artigo, página 2: 11. Eugénio Augusto João .............................................................17,50
- Texto do artigo, página 2: 12. Ernesto Rachide Richa.............................................................17,40
- Texto do artigo, página 2: 13. Chofreu Júio Ernesto................................................................17,25
- Texto do artigo, página 2: 14. Ângela Maria Alberto ..............................................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 15. Floresa da Conceição Pedro Iahorila .......................................16,60
- Texto do artigo, página 2: 16. Débora Eduardo Francisco Dove.............................................16,50
- Texto do artigo, página 2: 17. Sérgio Arlindo..........................................................................16,00
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 18. Omar Silvério...........................................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 19. Mariamo Ali Natanly ...............................................................15,20
- Texto do artigo, página 2: 20. Felisberto dos Santos Gabriel ..................................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 21. Lucinda Jorge Manuel Nahurro ...............................................14,80
- Texto do artigo, página 2: 22. Tóbias da Conceição Marcelino...............................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 23. Faruk João Uarila.....................................................................14,60
- Texto do artigo, página 2: 24. Cacilda Muquira Alfredo Vicente............................................14,50
- Texto do artigo, página 2: 25. Delfina Mussa ..........................................................................14,50
- Texto do artigo, página 2: 26. OctáviaAiamo Fahamo ............................................................14,50
- Texto do artigo, página 2: 27. Joaquim Marcelino Nacudinguila............................................14,30
- Texto do artigo, página 2: 28. Inês dos Santos.........................................................................14,25
- Texto do artigo, página 2: 29. Alex Graça Nicomuaca............................................................14,25
- Texto do artigo, página 2: 30. Moisé Domingos Alguineiro Alfai ..........................................14,10
- Texto do artigo, página 2: 31. Daúdo Costa Manuel António .................................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 32. Manuel José Augusto...............................................................13,80
- Texto do artigo, página 2: 33. Geraldo Ali Raja ......................................................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 34. Anifa Ernesto Daniel................................................................13,60
- Texto do artigo, página 2: 35. Damília da Assunção Anastáncio ............................................13,50
- Texto do artigo, página 2: 36. Fulbete Paulino Alberto ...........................................................13,50
- Texto do artigo, página 2: 37. Zinaida da Conceição Corela Namuchema..............................13,50
- Texto do artigo, página 2: 38. Dalton Camilo Abuque ............................................................13,40
- Texto do artigo, página 2: 39. Serafina Armando Jacinto........................................................13,30
- Texto do artigo, página 2: 40. Rosário Estêvão .......................................................................13,20
- Texto do artigo, página 2: 41. Sara Bartolomeu.......................................................................13,20
- Texto do artigo, página 2: 42. Hortência dos Santos Salomão.................................................13,10
- Texto do artigo, página 2: 43. Carlitos Marcelino ...................................................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 44. Inok António João....................................................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 45. Sónia Bernardo Manuel ...........................................................3,00
- Texto do artigo, página 2: 46. Lucas Jorge Manuel Nahurro...................................................12,80
- Texto do artigo, página 2: 47. Contino António.......................................................................12,75
- Texto do artigo, página 2: 48. Jonaldo Avelino Fernando Nacaima........................................12,50
- Texto do artigo, página 2: 49. Lúcia Júlio da Costa.................................................................12,50
- Texto do artigo, página 2: 50. Saíde Manuel ...........................................................................12,50
- Texto do artigo, página 2: 51. Hermenegildo Domingos Suate ...............................................12,25
- Texto do artigo, página 2: 52. Ilda Fernando Viliquiua ...........................................................12,25
- Texto do artigo, página 2: 53. Siara João Uarila......................................................................12,25
- Texto do artigo, página 2: 54. Onete Alberto Albano..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 2: 55. Álvaro Acácio ..........................................................................11,50
- Texto do artigo, página 2: 56. Lindo António..........................................................................11,50
- Texto do artigo, página 2: 57. Ahamada Maurício Momade ...................................................11,00
- Texto do artigo, página 2: 58. Amélia Salvador Manuel .........................................................11,00
- Texto do artigo, página 2: 59. Assina Alde Pedro....................................................................11,00
- Texto do artigo, página 2: 60. Florindo Agostinho ..................................................................11,00
- Texto do artigo, página 2: 61. Laura Fernando ........................................................................11,00
- Texto do artigo, página 2: 62. Luciano Salvador .....................................................................11,00
- Texto do artigo, página 2: 63. Luís Matias Estêvão.................................................................11,00
- Texto do artigo, página 2: 64. Guenito Avelino Inácio............................................................10,75
- Texto do artigo, página 2: 65. Rosa António dos Santos Mussa..............................................10,60
- Texto do artigo, página 2: 66. António Zacarias......................................................................10,50
- Texto do artigo, página 2: 67. Chidjunga Celestino Simão......................................................10,50
- Texto do artigo, página 2: 68. Delfina Abílio...........................................................................10,50
- Texto do artigo, página 2: 69. Luísa Armando Trinta..............................................................10,50
- Texto do artigo, página 2: 70. Sara Ismael Ali.........................................................................10,50
- Texto do artigo, página 2: 71. Sónia Carlos Abacar ................................................................10,50
- Texto do artigo, página 2: 72. Suniza Ângelo Miguel .............................................................10,50
- Texto do artigo, página 2: 73. Osvaldo Francisco Caetano......................................................10,25
- Texto do artigo, página 2: 74. Vânia Bernardo Luís................................................................10,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Elsa Saíde................................................................................... 9,00
- Texto do artigo, página 2: 2. Flora Basílio Mataca.................................................................. 9,00
- Texto do artigo, página 2: 3. Teresa da Dulce Caciano José.................................................... 9,00
- Texto do artigo, página 2: 4. Esperança Bernardo Peixe ......................................................... 8,00
- Texto do artigo, página 2: 5. Jackson Martins Neto................................................................. 8,00
- Título de secção, página 3: 30 DE SETEMBRO DE 2020 955
- Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 6. Zainabo Martins ....................................................................... 8,00
- Texto do artigo, página 3: 7. Agerina Abdala Abú ................................................................ 7,50
- Texto do artigo, página 3: 8. Ana Gita Amade....................................................................... 7,50
- Texto do artigo, página 3: 9. Ana Maria da Glória Gabriel Sovisso...................................... 7,50
- Texto do artigo, página 3: 10. Menjurda Manhonha Umanga ................................................. 7,50
- Texto do artigo, página 3: 11. Momade Assane....................................................................... 7,50
- Texto do artigo, página 3: 12. Verónica Valentim................................................................... 7,50
- Texto do artigo, página 3: 13. Ancha Gabriel Cheque............................................................. 7,00
- Texto do artigo, página 3: 14. Judite Francisco Mascote......................................................... 7,00
- Texto do artigo, página 3: 15. Nércia Abreu João.................................................................... 7,00
- Texto do artigo, página 3: 16. Ofélia Valentim Álvaro............................................................ 7,00
- Texto do artigo, página 3: 17. Firmino Raúl ............................................................................ 6,75
- Texto do artigo, página 3: 18. Inês da Conceição Víctor......................................................... 6,50
- Texto do artigo, página 3: 19. Orlando Manuel ....................................................................... 6,50
- Texto do artigo, página 3: 20. Augusto Lúcas ......................................................................... 6,00
- Texto do artigo, página 3: 21. Valeriano Gil............................................................................ 6,00
- Texto do artigo, página 3: 22. Manuel Francisco Jamussene................................................... 5,50
- Texto do artigo, página 3: 23. Anchita Eduardo ...................................................................... 5,00
- Texto do artigo, página 3: 24. Janete Juma Henriques............................................................. 5,00
- Texto do artigo, página 3: 25. Ana Sapatinha .......................................................................... 4,60
- Texto do artigo, página 3: 26. Ana Paula Gabriel Chavena..................................................... 4,50
- Texto do artigo, página 3: 27. Ângela Albano Ussene............................................................. 4,00
- Texto do artigo, página 3: 28. Guida Joaquim Abel ................................................................ 3,50
- Texto do artigo, página 3: 29. Faúsia Assane........................................................................... 2,25
- Texto do artigo, página 3: 30. Jacinta Inácio ........................................................................... 2,00 Faltaram:
- Texto do artigo, página 3: 1. Hilário Namucha.
- Texto do artigo, página 3: 2. Luciano Francisco António José Sivone.
- Texto do artigo, página 3: 3. Manuel Alberto Covieque.
- Texto do artigo, página 3: 4. Admira Rosalina Paulino.
- Texto do artigo, página 3: 5. Carolina Carlitos Manuel.
- Texto do artigo, página 3: 6. Fátima José Agostinho.
- Texto do artigo, página 3: 7. Flávia Atija Benedito.
- Texto do artigo, página 3: 8. Herta José Moniua.
- Texto do artigo, página 3: 9. Ivete Ramil Domingos Agostinho.
- Texto do artigo, página 3: 10. Júlia Camilo João Domingos.
- Texto do artigo, página 3: 11. Vânia José Martinho.
- Texto do artigo, página 3: 12. Zainabo Artur Salimo. Carreira de auxiliar administrativo:
- Texto do artigo, página 3: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Arquichan Mário Cardoso Dulabds .........................................18,50
- Texto do artigo, página 3: 2. Jaime Mito Alberto Lúa ...........................................................18,30
- Texto do artigo, página 3: 3. Izidine Ismael Aly....................................................................18,25
- Texto do artigo, página 3: 4. Samuel Alfredo da Conceição Daciua .....................................18,00
- Texto do artigo, página 3: 5. Olímpio Ernesto Mussa............................................................17,75
- Texto do artigo, página 3: 6. Dinis Manuel Napir..................................................................15,50
- Texto do artigo, página 3: 7. Litos Ambrósio Bernardo Varine.............................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 8. Augusto Mussa.........................................................................14,75
- Texto do artigo, página 3: 9. Domingos Linha Capula ..........................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 10. Wilson Nunes Jorge .................................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 11. Beto Salimo..............................................................................12,75
- Texto do artigo, página 3: 12. Ercardino Domingos José ........................................................12,50
- Texto do artigo, página 3: 13. Juma Paqueleque Manuel ........................................................12,50
- Texto do artigo, página 3: 14. Nelson Eugénio João................................................................11,25
- Texto do artigo, página 3: 15. Genito Alberto Boina...............................................................11,10
- Texto do artigo, página 3: 16. Orlando Agostinho...................................................................10,5 Faltou:
- Texto do artigo, página 3: Abudo Amade.
- Parágrafo, página 3: O concurso é valido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das vagas e das que vierem a verificar no prazo de validade de concurso.
- Texto do artigo, página 3: Muecate, 14 de Setembro de 2020. — A Directora do Serviço, Graça Gregório Sahona.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mecula
- Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 3: Avisos
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, sendo 15 vagas na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 e 1 vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Mecula, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos deste Distrito, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 15 de Junho de 2020.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de docentes de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Gerlinda Caísse Candulo..............................................................18,0
- Texto do artigo, página 3: 3. Alberto Ângelo.............................................................................17,0
- Texto do artigo, página 3: 4. Vitorino Valentino Jossamo.........................................................16,5
- Texto do artigo, página 3: 5. Deolinda Afonso ..........................................................................16,0
- Texto do artigo, página 3: 6. Angélica Nataniel Salimo ............................................................15,5
- Texto do artigo, página 3: 2. Ménia Ernesto ..............................................................................15,0
- Texto do artigo, página 3: 7. Bicoco Celestino ..........................................................................15,0
- Texto do artigo, página 3: 8. Elsa Domingos Eusébio ...............................................................14,5
- Texto do artigo, página 3: 9. Esmenia Recardo A. Mauride......................................................14,0
- Texto do artigo, página 3: 10. José Joaquim Pessuro.................................................................14,0
- Texto do artigo, página 3: 11. Laércio Eurico Jonasse ..............................................................13,5
- Texto do artigo, página 3: 12. Lúcia Calisto Wiske...................................................................13,0
- Texto do artigo, página 3: 13. Omar Rafael...............................................................................12,0
- Texto do artigo, página 3: 14. Saide Afonso..............................................................................11,0
- Texto do artigo, página 3: 15. Tonecas João..............................................................................10,5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Aprovada: Amissina Francisco Pinuro ............................................................ 16,5
- Texto do artigo, página 3: Mecula, 24 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Fernando Alberto Miguel. — O 1.º Vogal, Bento Caetano. — O 2.º Vogal, Laissone Assane.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de 4 vagas de docente para o ano lectivo de 2020, sendo 3 vagas para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para a de docente de N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto do Despacho do dia 9 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Mecula.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Quitos Alberto............................................................................ 15,8
- Texto do artigo, página 3: 2. Laura Waite Chileca .................................................................. 14,8
- Texto do artigo, página 3: 3. Bernardo Manuel Andrassane.................................................... 13,2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Aprovado: Gildo Charlote Soda....................................................................... 17
- Texto do artigo, página 3: Mecula, 11 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Fernando Alberto Miguel. — O 1.º Vogal, Bento Caetano. — O 2.º Vogal, Laissone Assane.
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MNISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Despacho Despacho De 9 de Julho de 2012:
- Despacho Governo da Província do Maputo
- Despacho Governo do Distrito da Manhiça
- Despacho Governo do Distrito de Bilene
- Despacho Governo do Distrito de Guijá
- Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Aviso Governo do Distrito de Mecula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia