II SÉRIE — n.º 187

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 187/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 187
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MNISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competencia que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob a proposta do Governador da Província, atribuo a Rosa Flora Manuel Nanhonho Pilale, enquadrada na carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 9 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Francisco Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101193810, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Amidio Manuel Manguezane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bela Vista, 13 de Maio de 2014. — O Administrador Distrital, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 39/2006, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigo Mário Sitole, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107889272, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 1 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Parágrafo · p. 2 954 II SÉRIE — NÚMERO 187
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Manvura Mapossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108161353 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 António Eugénio Machava, titular do NUIT 104127169, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime geral, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Muecate, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito de Muecate, a 2 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Fernando Boina.............................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 2. Maria António A. Ginja Cussaia..............................................18,50
Texto do artigo · p. 2 3. Hélder Carvalho dos Santos Sampaio......................................18,40
Texto do artigo · p. 2 4. Celestino Carlos Amade...........................................................18,30
Texto do artigo · p. 2 5. João Ferreira Messias...............................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 6. Nicurupo Alfredo Nicurupo.....................................................18,10
Texto do artigo · p. 2 7. Orlando Adelino Muassula ......................................................18,10
Texto do artigo · p. 2 8. Charles Alberto ........................................................................17,80
Texto do artigo · p. 2 9. Artimisa Augusto Vasco Macassa ...........................................17,75
Texto do artigo · p. 2 10. Mostafa Patua Júnior................................................................17,60
Texto do artigo · p. 2 11. Eugénio Augusto João .............................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 12. Ernesto Rachide Richa.............................................................17,40
Texto do artigo · p. 2 13. Chofreu Júio Ernesto................................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 14. Ângela Maria Alberto ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 15. Floresa da Conceição Pedro Iahorila .......................................16,60
Texto do artigo · p. 2 16. Débora Eduardo Francisco Dove.............................................16,50
Texto do artigo · p. 2 17. Sérgio Arlindo..........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 18. Omar Silvério...........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 19. Mariamo Ali Natanly ...............................................................15,20
Texto do artigo · p. 2 20. Felisberto dos Santos Gabriel ..................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 21. Lucinda Jorge Manuel Nahurro ...............................................14,80
Texto do artigo · p. 2 22. Tóbias da Conceição Marcelino...............................................14,75
Texto do artigo · p. 2 23. Faruk João Uarila.....................................................................14,60
Texto do artigo · p. 2 24. Cacilda Muquira Alfredo Vicente............................................14,50
Texto do artigo · p. 2 25. Delfina Mussa ..........................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 26. OctáviaAiamo Fahamo ............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 27. Joaquim Marcelino Nacudinguila............................................14,30
Texto do artigo · p. 2 28. Inês dos Santos.........................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 29. Alex Graça Nicomuaca............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 30. Moisé Domingos Alguineiro Alfai ..........................................14,10
Texto do artigo · p. 2 31. Daúdo Costa Manuel António .................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 32. Manuel José Augusto...............................................................13,80
Texto do artigo · p. 2 33. Geraldo Ali Raja ......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 34. Anifa Ernesto Daniel................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 35. Damília da Assunção Anastáncio ............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 36. Fulbete Paulino Alberto ...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 37. Zinaida da Conceição Corela Namuchema..............................13,50
Texto do artigo · p. 2 38. Dalton Camilo Abuque ............................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 39. Serafina Armando Jacinto........................................................13,30
Texto do artigo · p. 2 40. Rosário Estêvão .......................................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 41. Sara Bartolomeu.......................................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 42. Hortência dos Santos Salomão.................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 43. Carlitos Marcelino ...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 44. Inok António João....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 45. Sónia Bernardo Manuel ...........................................................3,00
Texto do artigo · p. 2 46. Lucas Jorge Manuel Nahurro...................................................12,80
Texto do artigo · p. 2 47. Contino António.......................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 48. Jonaldo Avelino Fernando Nacaima........................................12,50
Texto do artigo · p. 2 49. Lúcia Júlio da Costa.................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 50. Saíde Manuel ...........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 51. Hermenegildo Domingos Suate ...............................................12,25
Texto do artigo · p. 2 52. Ilda Fernando Viliquiua ...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 53. Siara João Uarila......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 54. Onete Alberto Albano..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 55. Álvaro Acácio ..........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 56. Lindo António..........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 57. Ahamada Maurício Momade ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 58. Amélia Salvador Manuel .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 59. Assina Alde Pedro....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 60. Florindo Agostinho ..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 61. Laura Fernando ........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 62. Luciano Salvador .....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 63. Luís Matias Estêvão.................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 64. Guenito Avelino Inácio............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 65. Rosa António dos Santos Mussa..............................................10,60
Texto do artigo · p. 2 66. António Zacarias......................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 67. Chidjunga Celestino Simão......................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 68. Delfina Abílio...........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 69. Luísa Armando Trinta..............................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 70. Sara Ismael Ali.........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 71. Sónia Carlos Abacar ................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 72. Suniza Ângelo Miguel .............................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 73. Osvaldo Francisco Caetano......................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 74. Vânia Bernardo Luís................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elsa Saíde................................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 2 2. Flora Basílio Mataca.................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 2 3. Teresa da Dulce Caciano José.................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 2 4. Esperança Bernardo Peixe ......................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 2 5. Jackson Martins Neto................................................................. 8,00
Título de secção · p. 3 30 DE SETEMBRO DE 2020 955
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 6. Zainabo Martins ....................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 3 7. Agerina Abdala Abú ................................................................ 7,50
Texto do artigo · p. 3 8. Ana Gita Amade....................................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Maria da Glória Gabriel Sovisso...................................... 7,50
Texto do artigo · p. 3 10. Menjurda Manhonha Umanga ................................................. 7,50
Texto do artigo · p. 3 11. Momade Assane....................................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 3 12. Verónica Valentim................................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 3 13. Ancha Gabriel Cheque............................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 3 14. Judite Francisco Mascote......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 3 15. Nércia Abreu João.................................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 3 16. Ofélia Valentim Álvaro............................................................ 7,00
Texto do artigo · p. 3 17. Firmino Raúl ............................................................................ 6,75
Texto do artigo · p. 3 18. Inês da Conceição Víctor......................................................... 6,50
Texto do artigo · p. 3 19. Orlando Manuel ....................................................................... 6,50
Texto do artigo · p. 3 20. Augusto Lúcas ......................................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 3 21. Valeriano Gil............................................................................ 6,00
Texto do artigo · p. 3 22. Manuel Francisco Jamussene................................................... 5,50
Texto do artigo · p. 3 23. Anchita Eduardo ...................................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 3 24. Janete Juma Henriques............................................................. 5,00
Texto do artigo · p. 3 25. Ana Sapatinha .......................................................................... 4,60
Texto do artigo · p. 3 26. Ana Paula Gabriel Chavena..................................................... 4,50
Texto do artigo · p. 3 27. Ângela Albano Ussene............................................................. 4,00
Texto do artigo · p. 3 28. Guida Joaquim Abel ................................................................ 3,50
Texto do artigo · p. 3 29. Faúsia Assane........................................................................... 2,25
Texto do artigo · p. 3 30. Jacinta Inácio ........................................................................... 2,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Hilário Namucha.
Texto do artigo · p. 3 2. Luciano Francisco António José Sivone.
Texto do artigo · p. 3 3. Manuel Alberto Covieque.
Texto do artigo · p. 3 4. Admira Rosalina Paulino.
Texto do artigo · p. 3 5. Carolina Carlitos Manuel.
Texto do artigo · p. 3 6. Fátima José Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 7. Flávia Atija Benedito.
Texto do artigo · p. 3 8. Herta José Moniua.
Texto do artigo · p. 3 9. Ivete Ramil Domingos Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 10. Júlia Camilo João Domingos.
Texto do artigo · p. 3 11. Vânia José Martinho.
Texto do artigo · p. 3 12. Zainabo Artur Salimo. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Arquichan Mário Cardoso Dulabds .........................................18,50
Texto do artigo · p. 3 2. Jaime Mito Alberto Lúa ...........................................................18,30
Texto do artigo · p. 3 3. Izidine Ismael Aly....................................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 4. Samuel Alfredo da Conceição Daciua .....................................18,00
Texto do artigo · p. 3 5. Olímpio Ernesto Mussa............................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 6. Dinis Manuel Napir..................................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 7. Litos Ambrósio Bernardo Varine.............................................15,00
Texto do artigo · p. 3 8. Augusto Mussa.........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 9. Domingos Linha Capula ..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 10. Wilson Nunes Jorge .................................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 11. Beto Salimo..............................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 12. Ercardino Domingos José ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 13. Juma Paqueleque Manuel ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 14. Nelson Eugénio João................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 15. Genito Alberto Boina...............................................................11,10
Texto do artigo · p. 3 16. Orlando Agostinho...................................................................10,5 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Abudo Amade.
Parágrafo · p. 3 O concurso é valido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das vagas e das que vierem a verificar no prazo de validade de concurso.
Texto do artigo · p. 3 Muecate, 14 de Setembro de 2020. — A Directora do Serviço, Graça Gregório Sahona.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, sendo 15 vagas na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 e 1 vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Mecula, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos deste Distrito, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 15 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docentes de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Gerlinda Caísse Candulo..............................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Alberto Ângelo.............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 4. Vitorino Valentino Jossamo.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Deolinda Afonso ..........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 6. Angélica Nataniel Salimo ............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Ménia Ernesto ..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 7. Bicoco Celestino ..........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 8. Elsa Domingos Eusébio ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 9. Esmenia Recardo A. Mauride......................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 10. José Joaquim Pessuro.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 11. Laércio Eurico Jonasse ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 12. Lúcia Calisto Wiske...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 13. Omar Rafael...............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 14. Saide Afonso..............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 15. Tonecas João..............................................................................10,5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Amissina Francisco Pinuro ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 Mecula, 24 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Fernando Alberto Miguel. — O 1.º Vogal, Bento Caetano. — O 2.º Vogal, Laissone Assane.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de 4 vagas de docente para o ano lectivo de 2020, sendo 3 vagas para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para a de docente de N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto do Despacho do dia 9 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Mecula.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Quitos Alberto............................................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 3 2. Laura Waite Chileca .................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 3 3. Bernardo Manuel Andrassane.................................................... 13,2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Gildo Charlote Soda....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 Mecula, 11 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Fernando Alberto Miguel. — O 1.º Vogal, Bento Caetano. — O 2.º Vogal, Laissone Assane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 187
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: Governo da Cidade da Matola
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Texto do artigo, página 1: MNISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competencia que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob a proposta do Governador da Província, atribuo a Rosa Flora Manuel Nanhonho Pilale, enquadrada na carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário permanente Distrital.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 9 de Julho de 2012:
  26. Texto do artigo, página 1: Arsénio Francisco Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101193810, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho
  29. Texto do artigo, página 1: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Amidio Manuel Manguezane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Bela Vista, 13 de Maio de 2014. — O Administrador Distrital, Avelino Pinto Muchine.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 39/2006, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigo Mário Sitole, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107889272, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  34. Texto do artigo, página 1: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  35. Parágrafo, página 2: 954 II SÉRIE — NÚMERO 187
  36. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho De 17 de Maio de 2012:
  38. Texto do artigo, página 2: Joaquim Manvura Mapossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108161353 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guijá
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Fevereiro de 2015:
  41. Texto do artigo, página 2: António Eugénio Machava, titular do NUIT 104127169, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muecate
  43. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  44. Texto do artigo, página 2: Aviso
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime geral, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Muecate, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito de Muecate, a 2 de Julho de 2020.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Fernando Boina.............................................................18,75
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Maria António A. Ginja Cussaia..............................................18,50
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Hélder Carvalho dos Santos Sampaio......................................18,40
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Celestino Carlos Amade...........................................................18,30
  51. Texto do artigo, página 2: 5. João Ferreira Messias...............................................................18,25
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Nicurupo Alfredo Nicurupo.....................................................18,10
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Orlando Adelino Muassula ......................................................18,10
  54. Texto do artigo, página 2: 8. Charles Alberto ........................................................................17,80
  55. Texto do artigo, página 2: 9. Artimisa Augusto Vasco Macassa ...........................................17,75
  56. Texto do artigo, página 2: 10. Mostafa Patua Júnior................................................................17,60
  57. Texto do artigo, página 2: 11. Eugénio Augusto João .............................................................17,50
  58. Texto do artigo, página 2: 12. Ernesto Rachide Richa.............................................................17,40
  59. Texto do artigo, página 2: 13. Chofreu Júio Ernesto................................................................17,25
  60. Texto do artigo, página 2: 14. Ângela Maria Alberto ..............................................................17,00
  61. Texto do artigo, página 2: 15. Floresa da Conceição Pedro Iahorila .......................................16,60
  62. Texto do artigo, página 2: 16. Débora Eduardo Francisco Dove.............................................16,50
  63. Texto do artigo, página 2: 17. Sérgio Arlindo..........................................................................16,00
  64. Texto do artigo, página 2: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 18. Omar Silvério...........................................................................15,75
  66. Texto do artigo, página 2: 19. Mariamo Ali Natanly ...............................................................15,20
  67. Texto do artigo, página 2: 20. Felisberto dos Santos Gabriel ..................................................15,00
  68. Texto do artigo, página 2: 21. Lucinda Jorge Manuel Nahurro ...............................................14,80
  69. Texto do artigo, página 2: 22. Tóbias da Conceição Marcelino...............................................14,75
  70. Texto do artigo, página 2: 23. Faruk João Uarila.....................................................................14,60
  71. Texto do artigo, página 2: 24. Cacilda Muquira Alfredo Vicente............................................14,50
  72. Texto do artigo, página 2: 25. Delfina Mussa ..........................................................................14,50
  73. Texto do artigo, página 2: 26. OctáviaAiamo Fahamo ............................................................14,50
  74. Texto do artigo, página 2: 27. Joaquim Marcelino Nacudinguila............................................14,30
  75. Texto do artigo, página 2: 28. Inês dos Santos.........................................................................14,25
  76. Texto do artigo, página 2: 29. Alex Graça Nicomuaca............................................................14,25
  77. Texto do artigo, página 2: 30. Moisé Domingos Alguineiro Alfai ..........................................14,10
  78. Texto do artigo, página 2: 31. Daúdo Costa Manuel António .................................................14,00
  79. Texto do artigo, página 2: 32. Manuel José Augusto...............................................................13,80
  80. Texto do artigo, página 2: 33. Geraldo Ali Raja ......................................................................13,75
  81. Texto do artigo, página 2: 34. Anifa Ernesto Daniel................................................................13,60
  82. Texto do artigo, página 2: 35. Damília da Assunção Anastáncio ............................................13,50
  83. Texto do artigo, página 2: 36. Fulbete Paulino Alberto ...........................................................13,50
  84. Texto do artigo, página 2: 37. Zinaida da Conceição Corela Namuchema..............................13,50
  85. Texto do artigo, página 2: 38. Dalton Camilo Abuque ............................................................13,40
  86. Texto do artigo, página 2: 39. Serafina Armando Jacinto........................................................13,30
  87. Texto do artigo, página 2: 40. Rosário Estêvão .......................................................................13,20
  88. Texto do artigo, página 2: 41. Sara Bartolomeu.......................................................................13,20
  89. Texto do artigo, página 2: 42. Hortência dos Santos Salomão.................................................13,10
  90. Texto do artigo, página 2: 43. Carlitos Marcelino ...................................................................13,00
  91. Texto do artigo, página 2: 44. Inok António João....................................................................13,00
  92. Texto do artigo, página 2: 45. Sónia Bernardo Manuel ...........................................................3,00
  93. Texto do artigo, página 2: 46. Lucas Jorge Manuel Nahurro...................................................12,80
  94. Texto do artigo, página 2: 47. Contino António.......................................................................12,75
  95. Texto do artigo, página 2: 48. Jonaldo Avelino Fernando Nacaima........................................12,50
  96. Texto do artigo, página 2: 49. Lúcia Júlio da Costa.................................................................12,50
  97. Texto do artigo, página 2: 50. Saíde Manuel ...........................................................................12,50
  98. Texto do artigo, página 2: 51. Hermenegildo Domingos Suate ...............................................12,25
  99. Texto do artigo, página 2: 52. Ilda Fernando Viliquiua ...........................................................12,25
  100. Texto do artigo, página 2: 53. Siara João Uarila......................................................................12,25
  101. Texto do artigo, página 2: 54. Onete Alberto Albano..............................................................12,00
  102. Texto do artigo, página 2: 55. Álvaro Acácio ..........................................................................11,50
  103. Texto do artigo, página 2: 56. Lindo António..........................................................................11,50
  104. Texto do artigo, página 2: 57. Ahamada Maurício Momade ...................................................11,00
  105. Texto do artigo, página 2: 58. Amélia Salvador Manuel .........................................................11,00
  106. Texto do artigo, página 2: 59. Assina Alde Pedro....................................................................11,00
  107. Texto do artigo, página 2: 60. Florindo Agostinho ..................................................................11,00
  108. Texto do artigo, página 2: 61. Laura Fernando ........................................................................11,00
  109. Texto do artigo, página 2: 62. Luciano Salvador .....................................................................11,00
  110. Texto do artigo, página 2: 63. Luís Matias Estêvão.................................................................11,00
  111. Texto do artigo, página 2: 64. Guenito Avelino Inácio............................................................10,75
  112. Texto do artigo, página 2: 65. Rosa António dos Santos Mussa..............................................10,60
  113. Texto do artigo, página 2: 66. António Zacarias......................................................................10,50
  114. Texto do artigo, página 2: 67. Chidjunga Celestino Simão......................................................10,50
  115. Texto do artigo, página 2: 68. Delfina Abílio...........................................................................10,50
  116. Texto do artigo, página 2: 69. Luísa Armando Trinta..............................................................10,50
  117. Texto do artigo, página 2: 70. Sara Ismael Ali.........................................................................10,50
  118. Texto do artigo, página 2: 71. Sónia Carlos Abacar ................................................................10,50
  119. Texto do artigo, página 2: 72. Suniza Ângelo Miguel .............................................................10,50
  120. Texto do artigo, página 2: 73. Osvaldo Francisco Caetano......................................................10,25
  121. Texto do artigo, página 2: 74. Vânia Bernardo Luís................................................................10,00 Reprovados:
  122. Texto do artigo, página 2: 1. Elsa Saíde................................................................................... 9,00
  123. Texto do artigo, página 2: 2. Flora Basílio Mataca.................................................................. 9,00
  124. Texto do artigo, página 2: 3. Teresa da Dulce Caciano José.................................................... 9,00
  125. Texto do artigo, página 2: 4. Esperança Bernardo Peixe ......................................................... 8,00
  126. Texto do artigo, página 2: 5. Jackson Martins Neto................................................................. 8,00
  127. Título de secção, página 3: 30 DE SETEMBRO DE 2020 955
  128. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Zainabo Martins ....................................................................... 8,00
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Agerina Abdala Abú ................................................................ 7,50
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Ana Gita Amade....................................................................... 7,50
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Maria da Glória Gabriel Sovisso...................................... 7,50
  133. Texto do artigo, página 3: 10. Menjurda Manhonha Umanga ................................................. 7,50
  134. Texto do artigo, página 3: 11. Momade Assane....................................................................... 7,50
  135. Texto do artigo, página 3: 12. Verónica Valentim................................................................... 7,50
  136. Texto do artigo, página 3: 13. Ancha Gabriel Cheque............................................................. 7,00
  137. Texto do artigo, página 3: 14. Judite Francisco Mascote......................................................... 7,00
  138. Texto do artigo, página 3: 15. Nércia Abreu João.................................................................... 7,00
  139. Texto do artigo, página 3: 16. Ofélia Valentim Álvaro............................................................ 7,00
  140. Texto do artigo, página 3: 17. Firmino Raúl ............................................................................ 6,75
  141. Texto do artigo, página 3: 18. Inês da Conceição Víctor......................................................... 6,50
  142. Texto do artigo, página 3: 19. Orlando Manuel ....................................................................... 6,50
  143. Texto do artigo, página 3: 20. Augusto Lúcas ......................................................................... 6,00
  144. Texto do artigo, página 3: 21. Valeriano Gil............................................................................ 6,00
  145. Texto do artigo, página 3: 22. Manuel Francisco Jamussene................................................... 5,50
  146. Texto do artigo, página 3: 23. Anchita Eduardo ...................................................................... 5,00
  147. Texto do artigo, página 3: 24. Janete Juma Henriques............................................................. 5,00
  148. Texto do artigo, página 3: 25. Ana Sapatinha .......................................................................... 4,60
  149. Texto do artigo, página 3: 26. Ana Paula Gabriel Chavena..................................................... 4,50
  150. Texto do artigo, página 3: 27. Ângela Albano Ussene............................................................. 4,00
  151. Texto do artigo, página 3: 28. Guida Joaquim Abel ................................................................ 3,50
  152. Texto do artigo, página 3: 29. Faúsia Assane........................................................................... 2,25
  153. Texto do artigo, página 3: 30. Jacinta Inácio ........................................................................... 2,00 Faltaram:
  154. Texto do artigo, página 3: 1. Hilário Namucha.
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Luciano Francisco António José Sivone.
  156. Texto do artigo, página 3: 3. Manuel Alberto Covieque.
  157. Texto do artigo, página 3: 4. Admira Rosalina Paulino.
  158. Texto do artigo, página 3: 5. Carolina Carlitos Manuel.
  159. Texto do artigo, página 3: 6. Fátima José Agostinho.
  160. Texto do artigo, página 3: 7. Flávia Atija Benedito.
  161. Texto do artigo, página 3: 8. Herta José Moniua.
  162. Texto do artigo, página 3: 9. Ivete Ramil Domingos Agostinho.
  163. Texto do artigo, página 3: 10. Júlia Camilo João Domingos.
  164. Texto do artigo, página 3: 11. Vânia José Martinho.
  165. Texto do artigo, página 3: 12. Zainabo Artur Salimo. Carreira de auxiliar administrativo:
  166. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 3: 1. Arquichan Mário Cardoso Dulabds .........................................18,50
  168. Texto do artigo, página 3: 2. Jaime Mito Alberto Lúa ...........................................................18,30
  169. Texto do artigo, página 3: 3. Izidine Ismael Aly....................................................................18,25
  170. Texto do artigo, página 3: 4. Samuel Alfredo da Conceição Daciua .....................................18,00
  171. Texto do artigo, página 3: 5. Olímpio Ernesto Mussa............................................................17,75
  172. Texto do artigo, página 3: 6. Dinis Manuel Napir..................................................................15,50
  173. Texto do artigo, página 3: 7. Litos Ambrósio Bernardo Varine.............................................15,00
  174. Texto do artigo, página 3: 8. Augusto Mussa.........................................................................14,75
  175. Texto do artigo, página 3: 9. Domingos Linha Capula ..........................................................14,50
  176. Texto do artigo, página 3: 10. Wilson Nunes Jorge .................................................................14,25
  177. Texto do artigo, página 3: 11. Beto Salimo..............................................................................12,75
  178. Texto do artigo, página 3: 12. Ercardino Domingos José ........................................................12,50
  179. Texto do artigo, página 3: 13. Juma Paqueleque Manuel ........................................................12,50
  180. Texto do artigo, página 3: 14. Nelson Eugénio João................................................................11,25
  181. Texto do artigo, página 3: 15. Genito Alberto Boina...............................................................11,10
  182. Texto do artigo, página 3: 16. Orlando Agostinho...................................................................10,5 Faltou:
  183. Texto do artigo, página 3: Abudo Amade.
  184. Parágrafo, página 3: O concurso é valido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das vagas e das que vierem a verificar no prazo de validade de concurso.
  185. Texto do artigo, página 3: Muecate, 14 de Setembro de 2020. — A Directora do Serviço, Graça Gregório Sahona.
  186. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mecula
  187. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  188. Texto do artigo, página 3: Avisos
  189. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, sendo 15 vagas na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 e 1 vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Mecula, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos deste Distrito, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 15 de Junho de 2020.
  190. Texto do artigo, página 3: Carreira de docentes de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  191. Texto do artigo, página 3: 1. Gerlinda Caísse Candulo..............................................................18,0
  192. Texto do artigo, página 3: 3. Alberto Ângelo.............................................................................17,0
  193. Texto do artigo, página 3: 4. Vitorino Valentino Jossamo.........................................................16,5
  194. Texto do artigo, página 3: 5. Deolinda Afonso ..........................................................................16,0
  195. Texto do artigo, página 3: 6. Angélica Nataniel Salimo ............................................................15,5
  196. Texto do artigo, página 3: 2. Ménia Ernesto ..............................................................................15,0
  197. Texto do artigo, página 3: 7. Bicoco Celestino ..........................................................................15,0
  198. Texto do artigo, página 3: 8. Elsa Domingos Eusébio ...............................................................14,5
  199. Texto do artigo, página 3: 9. Esmenia Recardo A. Mauride......................................................14,0
  200. Texto do artigo, página 3: 10. José Joaquim Pessuro.................................................................14,0
  201. Texto do artigo, página 3: 11. Laércio Eurico Jonasse ..............................................................13,5
  202. Texto do artigo, página 3: 12. Lúcia Calisto Wiske...................................................................13,0
  203. Texto do artigo, página 3: 13. Omar Rafael...............................................................................12,0
  204. Texto do artigo, página 3: 14. Saide Afonso..............................................................................11,0
  205. Texto do artigo, página 3: 15. Tonecas João..............................................................................10,5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  206. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Amissina Francisco Pinuro ............................................................ 16,5
  207. Texto do artigo, página 3: Mecula, 24 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Fernando Alberto Miguel. — O 1.º Vogal, Bento Caetano. — O 2.º Vogal, Laissone Assane.
  208. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de 4 vagas de docente para o ano lectivo de 2020, sendo 3 vagas para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para a de docente de N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto do Despacho do dia 9 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Mecula.
  209. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  210. Texto do artigo, página 3: 1. Quitos Alberto............................................................................ 15,8
  211. Texto do artigo, página 3: 2. Laura Waite Chileca .................................................................. 14,8
  212. Texto do artigo, página 3: 3. Bernardo Manuel Andrassane.................................................... 13,2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  213. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Gildo Charlote Soda....................................................................... 17
  214. Texto do artigo, página 3: Mecula, 11 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Fernando Alberto Miguel. — O 1.º Vogal, Bento Caetano. — O 2.º Vogal, Laissone Assane.
  215. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  216. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MNISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Despacho De 9 de Julho de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia