LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 187

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 187/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 187
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Albertina Fernando Bila, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ana Paula Vasco Luís, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Benilde Alfredo Buque,
Texto do artigo · p. 1 auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Denilson Manuel Francisco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Denise de Sousa Mahumana, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Elisa Maria Zacarias, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ercília Ruben Munguambe Massuanganhe, auxiliar administrativa,
Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gércia Mira Noé Vilanculos, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de
Texto do artigo · p. 2 ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hilário Fernando Julião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Isaldes Amor Chirindza, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Marcelo Simão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Melucha da Graça Mambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na
Texto do artigo · p. 2 carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Orlando Sousa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Pulquéria Oldmira Paulino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rosita Moisés Machele, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sandra Quirina Paulo Vumbuca Cherengo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio David Banze,
Texto do artigo · p. 3 auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Yonusso Mupara Sabonete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de
Texto do artigo · p. 3 ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Zeugna Pringla Paulo Massango, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Tónia António Ngovo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Janeiro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Cangelo Raúl, titular do NUIT 101829197, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço Nacional Adjunta de Recursos Humanos, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Elves
Texto do artigo · p. 3 Rui Farnela, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hélio Aurélio Jovo, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Rodrigues Mabewane Muhai, titular do NUIT 106750084, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço Nacional Adjunto de Planificação, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo19 n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramalho Juta Gulele, titular do NUIT 102234928, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Central do Ministério Público, no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo19 n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Narcim Orlando Cuber, titular do NUIT 113624329, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Central do Ministério Público, no Gabinete Central de Recuperação de Activos, no lugar criado, dotado e não provido,.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo19 n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura
Texto do artigo · p. 4 do Ministério Público, nomeio João António Nhane, titular do NUIT 100839245, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Aylton André Magaia, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Charles Severiano Bila, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 13,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Cleyton Gerónimo de Madalena, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edmilson José Monteiro, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eleutéria Américo Chiponde, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ema Joaquim Machita, técnica profissional, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gipsy de Eva Paulo Manjate, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lizete Fernando Mimbir, técnica profissional, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Silvestre Feliciano Murrombe, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Zacarias Luís Roque Júnior, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 13,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gibson Hamilton Chomar, técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Macdonald Emmanuel Paulo Ndjive, técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso público de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (jurista), para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, publicado no Jornal Notícias, do dia 28 de Abril de 2022 e devidamente homologado pelo Secretário-Geral.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Maria Luísa das Dores Caré...................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Belkiss de Rosil Frechauth........................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 5 3. Farida Cezar Naheco................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 5 4. Jéssica Jossias Cuinica ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 5. Soraia Carimo Sulemane ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 6. Hipólito Zacarias Fernando Matuca.......................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 7. Grácio Raimundo Cuna ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 8. Laureny da Glória Cavele ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 9. Lina da Berta Manuel ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 10. Michela Tamila de Assis Mateus ............................................. 13
Texto do artigo · p. 5 11. Benvinda Vitorino Simbine ...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 12. Chelsea Carolina Bernardo Cumaio.......................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 13. Elton Gustavo Armando Ngungule........................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 14. Gínia Magaia............................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 15. Adriano Ângelo Mavele............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 16. Américo Dalton Alexandre....................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 17. Ana Ecineta de Sousa Guimino ................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 18. Custódio Edgar Mangaze ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 19. Dilúvia Amélia da Casarina Mbebe.......................................... 12
Texto do artigo · p. 5 20. Edma Clara Abílio Paulo .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 21. Fátima António Alberto ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 22. Helódia Felizarda Tomás Malate Monjane .............................. 12
Texto do artigo · p. 5 23. Joyce Inocêncio Faustino Rafael ............................................. 12
Texto do artigo · p. 5 24. Felismina Batista Hunguana .................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 5 25. Alcindo José Nhamauere ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 26. Caciano Bai Crisanto Nyusi...................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 27. Carla Jacinto Mucavele............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 28. Chamila Ernestina Madope....................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 29. Daguimar Aurélio João Joaquim ............................................. 11
Texto do artigo · p. 5 30. Daniel Fernandes Tembe ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 31. Diana Vasco Nunes Muene....................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 32. Dívan Filipe Pinto..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 33. Dorina Ruth Elias Dimande ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 34. Dulce Isaías Massuanganhe ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 35. Gabriel Albino Langa Júnior .................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 36. Inocência Elias Eusébio Miti ................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 37. Lina Armando Zicuela ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 38. Neusa Evaristo da Costa Riane................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 39. Phyllis Marina Tovele .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 40. Rosita Euridice Sebastião Siueia ............................................. 11
Texto do artigo · p. 5 41. Sebastião Manuel Guebuza ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 42. Teonilde Luís Camburra ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 43. Vitória Rosa Agostinho Bugalho.............................................. 11
Texto do artigo · p. 5 44. Ilídio Aurélio Muianga ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 5 45. Marcelina Dulce Fumo ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 5 46. Ana Beatriz Macaringue .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 47. Artimisa Maria Tamele ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 48. Carlos Albazine Langa Júnior ................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 49. Cíntia Mariamo Benedito da Costa Rosário ............................ 10
Texto do artigo · p. 5 50. Gisela Lúcio Assone ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 51. Irene Jeremias Taedzerewa ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 52. Jéssica Eduardo Nhamona ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 53. Jussara Panachand Adrianopoulos............................................ 10
Texto do artigo · p. 5 54. Kátia Alfredo Covane ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 55. Leocádia Leonor Mocumba Massimgue................................... 10
Texto do artigo · p. 5 56. Letícia Páscoa Jossias Jetimane................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 57. Lourenço Filipe Laissane.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 58. Marcíldo Inocêncio Macave ................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 59. Nércia Lúcia de Carvalho ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 60. Ruth Epyfánia Pedro Paulo....................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 61. Simão José Alar ....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 62. Tássia da Graça Junot ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 63. Telma Arnaldo Tangune ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 64. Yétna Inês Jerónimo Sitefane .................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 65. Jorethe Anita Eugénio .............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 5 66. Lalita Palma Morar Cândido..................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Aida Jorge Sitoe ......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 2. Alianzizi Amade ........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 3. Américo Juramento Ernesto Estevão.......................................... 9
Texto do artigo · p. 5 4. António Miguel Estevão ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 5. Benilde Frederico Azarias .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 6. Carlos do Rosário Fidélis ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 7. Cláudio Afonso Joaquim............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 8. Ermelinda Gil Uamusse ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 9. Francísco António Sigaúque....................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 10. Júlio Zacarias Sitoe .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 11. Jussara de Lurdes Guidione Macarringue................................. 9
Texto do artigo · p. 5 12. Mauro Cláudio Malawene ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 13. Vanda Manuel Chico Caetano ................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 14. Infante Zito Elisa Jaime Azarias Chongo ................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 15. Jeremias José Langa Júnior ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 16. Lídia Júlio ................................................................................ 8
Texto do artigo · p. 6 17. Yara Nazário Amido Enes ....................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 18. Bartolomeu da Luz Paulino Muzime ........................................ 8
Texto do artigo · p. 6 19. Domingas Huly Maria Vicente ................................................ 7
Texto do artigo · p. 6 20. Júlio Luís Mutisse ................................................................. 7
Texto do artigo · p. 6 21. Kleiton Assuncao de Jesus Fernandes Mapisse ....................... 7
Texto do artigo · p. 6 22. Lurdes de Matos Machai .......................................................... 7
Texto do artigo · p. 6 23. Orlando Jorge Manuel Tomo.................................................... 7
Texto do artigo · p. 6 24. Télio José Francisco Chico ...................................................... 7
Texto do artigo · p. 6 25. Elina Albino Mangia................................................................. 7
Texto do artigo · p. 6 26. Ângela Maria Patrício .............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 6 27. Luís Bendito Ricardo Covele ................................................... 6
Texto do artigo · p. 6 28. Macário Manuel Armação Júnior ............................................ 6
Texto do artigo · p. 6 29. Pércia Ernesto Goenha ............................................................. 6
Texto do artigo · p. 6 30. Tacibira António Vidrigo.......................................................... 6
Texto do artigo · p. 6 31. Erca Celestina Francisco Sambora .......................................... 6
Texto do artigo · p. 6 32. Angelina da Graça Cofe............................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 6 33. António Justino Chirindza Júnior ............................................ 5
Texto do artigo · p. 6 34. Quitéria Karina Matlombe ........................................................ 5
Texto do artigo · p. 6 35. Sandra Cecília Cambule Novela .............................................. 5
Texto do artigo · p. 6 36. Edite Leonor Lampeão Soares.................................................. 5
Texto do artigo · p. 6 37. Hérmane Manuel Carlos Vieira ................................................ 4
Texto do artigo · p. 6 38. Isobina Rafael Kualinga............................................................ 4
Texto do artigo · p. 6 39. Júlia Chelsia de Almeida Chivale ............................................ 4
Texto do artigo · p. 6 40. Curucha da Noémia João Manhiça ........................................... 4
Texto do artigo · p. 6 41. Seidy César Abudala................................................................. 3
Texto do artigo · p. 6 42. Mónica Abel Mpila................................................................... 3
Texto do artigo · p. 6 43. Valdimiro Joaquim João Joaquim Chivale ............................... 1
Texto do artigo · p. 6 44. Zefanias Carlos Jonas .............................................................. 1
Texto do artigo · p. 6 Maputo, Agosto de 2022. — O Procurador da República de 1.ª, João Romano Vahiua.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao
Texto do artigo · p. 6 concurso de ingresso nas carreiras de assistente técnico e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique, no dia 9 de Julho de 2022, aberto por despacho de 30 de Junho de 2022, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Maria de Fátima Henriques Morgado........................................ 16,2 2.º Muanaide Paulo Muamine......................................................... 15,8 3.º Tucha António Amisse .............................................................. 14,5 4.º Satar Lucas Monteiro................................................................. 14,3 5.º Nerú Amisse Givela................................................................... 13,9 6.º Aliana Toni Faustino Assane..................................................... 13,5 7.º Rostina Raúl Sozinho ................................................................ 13,1 8.º Judite José Martins .................................................................... 12,7 9.º Félix Camilo .............................................................................. 12,5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Tomé Orlando Beguino ........................................................... 16,0 2.º Jerónimo Júlio Jonas................................................................ 15,0 3.º Hélder Marcelino ..................................................................... 13,7 4.º Elias Ramos ............................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 6 5º Rosália Francisco Pilale............................................................ 13,4 6.º Cristina Mopia ......................................................................... 13,3 7.º Jacinto Samuel Sovia............................................................... 13,2 8.º Zélio João Baptista Chahato .................................................... 13,1 9.º Mussa Juliano Mussa............................................................... 13,0 10.º Dulse Piedade do Rodrigues Pocosse...................................... 12,9 11.º Domingos Artur António......................................................... 12,5 12.º Fania Joaquim Alberto............................................................. 12,3 13.º Zacarias Buanhange Muquele.................................................. 10,1 14.º Latifo Fernando António ......................................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Aniceto Vieira.
Texto do artigo · p. 6 2. Efane Amido Romualdo Frederico.
Texto do artigo · p. 6 O concurso é válido por três anos, a contar da data da publicação da presente lista no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 6 Memba, 6 de Setembro de 2022. — O Presidente do Júri, Félix Daniel Amurane.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 187
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Albertina Fernando Bila, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ana Paula Vasco Luís, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Benilde Alfredo Buque,
  22. Texto do artigo, página 1: auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Denilson Manuel Francisco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Denise de Sousa Mahumana, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Elisa Maria Zacarias, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  34. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ercília Ruben Munguambe Massuanganhe, auxiliar administrativa,
  35. Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gércia Mira Noé Vilanculos, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de
  39. Texto do artigo, página 2: ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hilário Fernando Julião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Isaldes Amor Chirindza, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Marcelo Simão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Melucha da Graça Mambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na
  52. Texto do artigo, página 2: carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Orlando Sousa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Pulquéria Oldmira Paulino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rosita Moisés Machele, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sandra Quirina Paulo Vumbuca Cherengo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  62. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio David Banze,
  63. Texto do artigo, página 3: auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  64. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  65. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  66. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Yonusso Mupara Sabonete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de
  67. Texto do artigo, página 3: ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  68. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  69. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  70. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Zeugna Pringla Paulo Massango, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  71. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  72. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  73. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Tónia António Ngovo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  74. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Janeiro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  75. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2022.)
  76. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Cangelo Raúl, titular do NUIT 101829197, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço Nacional Adjunta de Recursos Humanos, no lugar criado, dotado e não provido.
  77. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  78. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  79. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Elves
  80. Texto do artigo, página 3: Rui Farnela, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  81. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  82. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  83. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hélio Aurélio Jovo, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  84. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  85. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
  86. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Rodrigues Mabewane Muhai, titular do NUIT 106750084, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço Nacional Adjunto de Planificação, no lugar criado, dotado e não provido.
  87. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  88. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  89. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo19 n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramalho Juta Gulele, titular do NUIT 102234928, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Central do Ministério Público, no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional.
  90. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  91. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  92. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo19 n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Narcim Orlando Cuber, titular do NUIT 113624329, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Central do Ministério Público, no Gabinete Central de Recuperação de Activos, no lugar criado, dotado e não provido,.
  93. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  95. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo19 n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura
  96. Texto do artigo, página 4: do Ministério Público, nomeio João António Nhane, titular do NUIT 100839245, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Niassa.
  97. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Agosto de 2022. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  98. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  99. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Aylton André Magaia, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  100. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  101. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  102. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Charles Severiano Bila, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 13,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  103. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  104. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  105. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Cleyton Gerónimo de Madalena, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  106. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  107. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro.)
  108. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edmilson José Monteiro, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  109. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  110. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  111. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eleutéria Américo Chiponde, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  112. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  113. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  114. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ema Joaquim Machita, técnica profissional, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  115. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  116. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  117. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gipsy de Eva Paulo Manjate, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  118. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  119. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  120. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lizete Fernando Mimbir, técnica profissional, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  121. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  122. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  123. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Silvestre Feliciano Murrombe, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  124. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  125. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  126. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Zacarias Luís Roque Júnior, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 13,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  127. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  128. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  129. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gibson Hamilton Chomar, técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  130. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  131. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  132. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Macdonald Emmanuel Paulo Ndjive, técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  133. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  134. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  135. Texto do artigo, página 5: Aviso
  136. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso público de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (jurista), para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, publicado no Jornal Notícias, do dia 28 de Abril de 2022 e devidamente homologado pelo Secretário-Geral.
  137. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovados: Valores
  138. Texto do artigo, página 5: 1. Maria Luísa das Dores Caré...................................................... 15
  139. Texto do artigo, página 5: 2. Belkiss de Rosil Frechauth........................................................ 14,7
  140. Texto do artigo, página 5: 3. Farida Cezar Naheco................................................................. 14,5
  141. Texto do artigo, página 5: 4. Jéssica Jossias Cuinica ............................................................. 14
  142. Texto do artigo, página 5: 5. Soraia Carimo Sulemane ......................................................... 14
  143. Texto do artigo, página 5: 6. Hipólito Zacarias Fernando Matuca.......................................... 13,5
  144. Texto do artigo, página 5: 7. Grácio Raimundo Cuna ............................................................ 13
  145. Texto do artigo, página 5: 8. Laureny da Glória Cavele ........................................................ 13
  146. Texto do artigo, página 5: 9. Lina da Berta Manuel ............................................................... 13
  147. Texto do artigo, página 5: 10. Michela Tamila de Assis Mateus ............................................. 13
  148. Texto do artigo, página 5: 11. Benvinda Vitorino Simbine ...................................................... 12,5
  149. Texto do artigo, página 5: 12. Chelsea Carolina Bernardo Cumaio.......................................... 12,5
  150. Texto do artigo, página 5: 13. Elton Gustavo Armando Ngungule........................................... 12,5
  151. Texto do artigo, página 5: 14. Gínia Magaia............................................................................. 12,5
  152. Texto do artigo, página 5: Valores
  153. Texto do artigo, página 5: 15. Adriano Ângelo Mavele............................................................ 12
  154. Texto do artigo, página 5: 16. Américo Dalton Alexandre....................................................... 12
  155. Texto do artigo, página 5: 17. Ana Ecineta de Sousa Guimino ................................................ 12
  156. Texto do artigo, página 5: 18. Custódio Edgar Mangaze ......................................................... 12
  157. Texto do artigo, página 5: 19. Dilúvia Amélia da Casarina Mbebe.......................................... 12
  158. Texto do artigo, página 5: 20. Edma Clara Abílio Paulo .......................................................... 12
  159. Texto do artigo, página 5: 21. Fátima António Alberto ............................................................ 12
  160. Texto do artigo, página 5: 22. Helódia Felizarda Tomás Malate Monjane .............................. 12
  161. Texto do artigo, página 5: 23. Joyce Inocêncio Faustino Rafael ............................................. 12
  162. Texto do artigo, página 5: 24. Felismina Batista Hunguana .................................................... 11,5
  163. Texto do artigo, página 5: 25. Alcindo José Nhamauere ........................................................ 11
  164. Texto do artigo, página 5: 26. Caciano Bai Crisanto Nyusi...................................................... 11
  165. Texto do artigo, página 5: 27. Carla Jacinto Mucavele............................................................. 11
  166. Texto do artigo, página 5: 28. Chamila Ernestina Madope....................................................... 11
  167. Texto do artigo, página 5: 29. Daguimar Aurélio João Joaquim ............................................. 11
  168. Texto do artigo, página 5: 30. Daniel Fernandes Tembe ......................................................... 11
  169. Texto do artigo, página 5: 31. Diana Vasco Nunes Muene....................................................... 11
  170. Texto do artigo, página 5: 32. Dívan Filipe Pinto..................................................................... 11
  171. Texto do artigo, página 5: 33. Dorina Ruth Elias Dimande ..................................................... 11
  172. Texto do artigo, página 5: 34. Dulce Isaías Massuanganhe ...................................................... 11
  173. Texto do artigo, página 5: 35. Gabriel Albino Langa Júnior .................................................. 11
  174. Texto do artigo, página 5: 36. Inocência Elias Eusébio Miti ................................................... 11
  175. Texto do artigo, página 5: 37. Lina Armando Zicuela ............................................................. 11
  176. Texto do artigo, página 5: 38. Neusa Evaristo da Costa Riane................................................. 11
  177. Texto do artigo, página 5: 39. Phyllis Marina Tovele .............................................................. 11
  178. Texto do artigo, página 5: 40. Rosita Euridice Sebastião Siueia ............................................. 11
  179. Texto do artigo, página 5: 41. Sebastião Manuel Guebuza ...................................................... 11
  180. Texto do artigo, página 5: 42. Teonilde Luís Camburra ........................................................... 11
  181. Texto do artigo, página 5: 43. Vitória Rosa Agostinho Bugalho.............................................. 11
  182. Texto do artigo, página 5: 44. Ilídio Aurélio Muianga ............................................................ 10,5
  183. Texto do artigo, página 5: 45. Marcelina Dulce Fumo ............................................................ 10,5
  184. Texto do artigo, página 5: 46. Ana Beatriz Macaringue .......................................................... 10
  185. Texto do artigo, página 5: 47. Artimisa Maria Tamele ............................................................ 10
  186. Texto do artigo, página 5: 48. Carlos Albazine Langa Júnior ................................................. 10
  187. Texto do artigo, página 5: 49. Cíntia Mariamo Benedito da Costa Rosário ............................ 10
  188. Texto do artigo, página 5: 50. Gisela Lúcio Assone ................................................................. 10
  189. Texto do artigo, página 5: 51. Irene Jeremias Taedzerewa ...................................................... 10
  190. Texto do artigo, página 5: 52. Jéssica Eduardo Nhamona ....................................................... 10
  191. Texto do artigo, página 5: 53. Jussara Panachand Adrianopoulos............................................ 10
  192. Texto do artigo, página 5: 54. Kátia Alfredo Covane ............................................................... 10
  193. Texto do artigo, página 5: 55. Leocádia Leonor Mocumba Massimgue................................... 10
  194. Texto do artigo, página 5: 56. Letícia Páscoa Jossias Jetimane................................................ 10
  195. Texto do artigo, página 5: 57. Lourenço Filipe Laissane.......................................................... 10
  196. Texto do artigo, página 5: 58. Marcíldo Inocêncio Macave ................................................... 10
  197. Texto do artigo, página 5: 59. Nércia Lúcia de Carvalho ......................................................... 10
  198. Texto do artigo, página 5: 60. Ruth Epyfánia Pedro Paulo....................................................... 10
  199. Texto do artigo, página 5: 61. Simão José Alar ....................................................................... 10
  200. Texto do artigo, página 5: 62. Tássia da Graça Junot ............................................................... 10
  201. Texto do artigo, página 5: 63. Telma Arnaldo Tangune ........................................................... 10
  202. Texto do artigo, página 5: 64. Yétna Inês Jerónimo Sitefane .................................................. 10
  203. Texto do artigo, página 5: 65. Jorethe Anita Eugénio .............................................................. 9,5
  204. Texto do artigo, página 5: 66. Lalita Palma Morar Cândido..................................................... 9,5 Reprovados:
  205. Texto do artigo, página 5: 1. Aida Jorge Sitoe ......................................................................... 9
  206. Texto do artigo, página 5: 2. Alianzizi Amade ........................................................................ 9
  207. Texto do artigo, página 5: 3. Américo Juramento Ernesto Estevão.......................................... 9
  208. Texto do artigo, página 5: 4. António Miguel Estevão ............................................................. 9
  209. Texto do artigo, página 5: 5. Benilde Frederico Azarias .......................................................... 9
  210. Texto do artigo, página 5: 6. Carlos do Rosário Fidélis ........................................................... 9
  211. Texto do artigo, página 5: 7. Cláudio Afonso Joaquim............................................................. 9
  212. Texto do artigo, página 5: 8. Ermelinda Gil Uamusse ............................................................. 9
  213. Texto do artigo, página 5: 9. Francísco António Sigaúque....................................................... 9
  214. Texto do artigo, página 5: 10. Júlio Zacarias Sitoe .................................................................. 9
  215. Texto do artigo, página 5: 11. Jussara de Lurdes Guidione Macarringue................................. 9
  216. Texto do artigo, página 5: 12. Mauro Cláudio Malawene ........................................................ 9
  217. Texto do artigo, página 5: 13. Vanda Manuel Chico Caetano ................................................. 9
  218. Texto do artigo, página 5: 14. Infante Zito Elisa Jaime Azarias Chongo ................................ 8,5
  219. Texto do artigo, página 5: 15. Jeremias José Langa Júnior ...................................................... 8
  220. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Valores
  221. Texto do artigo, página 6: 16. Lídia Júlio ................................................................................ 8
  222. Texto do artigo, página 6: 17. Yara Nazário Amido Enes ....................................................... 8
  223. Texto do artigo, página 6: 18. Bartolomeu da Luz Paulino Muzime ........................................ 8
  224. Texto do artigo, página 6: 19. Domingas Huly Maria Vicente ................................................ 7
  225. Texto do artigo, página 6: 20. Júlio Luís Mutisse ................................................................. 7
  226. Texto do artigo, página 6: 21. Kleiton Assuncao de Jesus Fernandes Mapisse ....................... 7
  227. Texto do artigo, página 6: 22. Lurdes de Matos Machai .......................................................... 7
  228. Texto do artigo, página 6: 23. Orlando Jorge Manuel Tomo.................................................... 7
  229. Texto do artigo, página 6: 24. Télio José Francisco Chico ...................................................... 7
  230. Texto do artigo, página 6: 25. Elina Albino Mangia................................................................. 7
  231. Texto do artigo, página 6: 26. Ângela Maria Patrício .............................................................. 6,5
  232. Texto do artigo, página 6: 27. Luís Bendito Ricardo Covele ................................................... 6
  233. Texto do artigo, página 6: 28. Macário Manuel Armação Júnior ............................................ 6
  234. Texto do artigo, página 6: 29. Pércia Ernesto Goenha ............................................................. 6
  235. Texto do artigo, página 6: 30. Tacibira António Vidrigo.......................................................... 6
  236. Texto do artigo, página 6: 31. Erca Celestina Francisco Sambora .......................................... 6
  237. Texto do artigo, página 6: 32. Angelina da Graça Cofe............................................................ 5,5
  238. Texto do artigo, página 6: 33. António Justino Chirindza Júnior ............................................ 5
  239. Texto do artigo, página 6: 34. Quitéria Karina Matlombe ........................................................ 5
  240. Texto do artigo, página 6: 35. Sandra Cecília Cambule Novela .............................................. 5
  241. Texto do artigo, página 6: 36. Edite Leonor Lampeão Soares.................................................. 5
  242. Texto do artigo, página 6: 37. Hérmane Manuel Carlos Vieira ................................................ 4
  243. Texto do artigo, página 6: 38. Isobina Rafael Kualinga............................................................ 4
  244. Texto do artigo, página 6: 39. Júlia Chelsia de Almeida Chivale ............................................ 4
  245. Texto do artigo, página 6: 40. Curucha da Noémia João Manhiça ........................................... 4
  246. Texto do artigo, página 6: 41. Seidy César Abudala................................................................. 3
  247. Texto do artigo, página 6: 42. Mónica Abel Mpila................................................................... 3
  248. Texto do artigo, página 6: 43. Valdimiro Joaquim João Joaquim Chivale ............................... 1
  249. Texto do artigo, página 6: 44. Zefanias Carlos Jonas .............................................................. 1
  250. Texto do artigo, página 6: Maputo, Agosto de 2022. — O Procurador da República de 1.ª, João Romano Vahiua.
  251. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Memba
  252. Texto do artigo, página 6: Secretaria Distrital
  253. Texto do artigo, página 6: Aviso
  254. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao
  255. Texto do artigo, página 6: concurso de ingresso nas carreiras de assistente técnico e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique, no dia 9 de Julho de 2022, aberto por despacho de 30 de Junho de 2022, do Administrador do Distrito.
  256. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  257. Texto do artigo, página 6: 1.º Maria de Fátima Henriques Morgado........................................ 16,2 2.º Muanaide Paulo Muamine......................................................... 15,8 3.º Tucha António Amisse .............................................................. 14,5 4.º Satar Lucas Monteiro................................................................. 14,3 5.º Nerú Amisse Givela................................................................... 13,9 6.º Aliana Toni Faustino Assane..................................................... 13,5 7.º Rostina Raúl Sozinho ................................................................ 13,1 8.º Judite José Martins .................................................................... 12,7 9.º Félix Camilo .............................................................................. 12,5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  258. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  259. Texto do artigo, página 6: 1.º Tomé Orlando Beguino ........................................................... 16,0 2.º Jerónimo Júlio Jonas................................................................ 15,0 3.º Hélder Marcelino ..................................................................... 13,7 4.º Elias Ramos ............................................................................. 13,5
  260. Texto do artigo, página 6: 5º Rosália Francisco Pilale............................................................ 13,4 6.º Cristina Mopia ......................................................................... 13,3 7.º Jacinto Samuel Sovia............................................................... 13,2 8.º Zélio João Baptista Chahato .................................................... 13,1 9.º Mussa Juliano Mussa............................................................... 13,0 10.º Dulse Piedade do Rodrigues Pocosse...................................... 12,9 11.º Domingos Artur António......................................................... 12,5 12.º Fania Joaquim Alberto............................................................. 12,3 13.º Zacarias Buanhange Muquele.................................................. 10,1 14.º Latifo Fernando António ......................................................... 10,0 Faltaram:
  261. Texto do artigo, página 6: 1. Aniceto Vieira.
  262. Texto do artigo, página 6: 2. Efane Amido Romualdo Frederico.
  263. Texto do artigo, página 6: O concurso é válido por três anos, a contar da data da publicação da presente lista no Boletim da República.
  264. Texto do artigo, página 6: Memba, 6 de Setembro de 2022. — O Presidente do Júri, Félix Daniel Amurane.
  265. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  266. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Secretaria Distrital