Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2018.— A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Constância Graciosa da Silva Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850028, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Aquisições, no Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Março de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2018.— A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Constância Graciosa da Silva Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850028, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Aquisições, no Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Março de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.