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II SÉRIE — n.º 188

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 188/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 188
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora Geral do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, atribuo a Gilda António Langa Zita, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Maputo, 27 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despachos
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 17 de Agosto, determino a cessação de funções de Elizabeth Rogério Mabunda Boaventura, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103731410, do cargo de chefe do Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2018.— A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 17 de Agosto, determino a cessação de funções de Constância Graciosa Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850028, do cargo de chefe de Repartição Central, no Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial (IPI):
Parágrafo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2018.— A Ministra, Neyelete Brooke Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Elizabeth Rogério Mabunda Boaventura, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103731410, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Planificação, no Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2018.— A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Constância Graciosa da Silva Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850028, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Aquisições, no Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Março de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Dique Paulo Nguenha, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 106746435 — cessa as funções de chefe de Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Lurdes João Mutimucuio, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Juventude — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção da Juventude e Desportos da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Benjamim Elias Langa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109150517, para a classe U, escalão 3, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Director Geral, Johane Filipe Muabsa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 5 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Isabura Ussene Cassamo Irá, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — transferida desta Província para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso documental de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, para o preenchimento de vagas existentes no quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, no dia 5 de Dezembro de 2016 a 5 de Janeiro de 2017, devidamente autorizado por despacho n.º 112/GDC/O22.12/16, de 2 de Dezembro, pelo Administrador do Distrito de Chimoio.
Texto do artigo · p. 2 Electricidade (nível médio): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jeremias Deve Benjamim Campira................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 2. Belarmino Luís Santiago................................................................ 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Felisberto António Augusto ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 2. Anísio de Adelino Gomes .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 3. Michael Misheck Ruwa ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 4. Lourenço João Tomás ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 5. Nede Manuel de Assunção ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 6. Anapaula Agostinho Xavier ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 7. Énia Maria Marcelino .................................................................... 11 Electricidade (nível superior):
Texto do artigo · p. 2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Guido Max José - a).
Texto do artigo · p. 2 2. Dimidre Ernesto Carlos - a). Técnico de contas (nível médio):
Texto do artigo · p. 2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. António Mário Antónoio dos Santos Malalane............................ 12
Texto do artigo · p. 2 2. José Gorocua................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 3. Castigo Manuel Chave................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 4. Virgínia Manuel Anónio Victorino............................................... 12
Texto do artigo · p. 2 5. Emílio Panguidze Agostinho........................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 6. Mariamo Bernardo Naisson ........................................................ -
Texto do artigo · p. 2 7. Rosalina Felizardo Tomocene ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 8. Deolinda Maciquine Nicola ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 9. Gertrudes Joaquim Ucama Mandá............................................... 11
Texto do artigo · p. 2 10. Amina Racule Manuessa.............................................................. 11 Técnico de contas (nível superior):
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Santos António Nhamue .................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Belmiro Noé Uamusse ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Noémia Esmeralda José Saize ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 3. Carmila Pedro José Mateus .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 4. Anabela Pedro Domingos ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 5. Evaldo Andé Ramia ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 6. Jó João Simbe ................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 7. Egídia Fernando Gemusse ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 Técnico aduaneiro (nível médio): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Rui Carlos Canda............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 2. Maliquito Feliciano Mazua Samue .............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 3. José Francisco Bernardo Monteiro .............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 4. Betinho Minai Artur .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 5. Castigo António Juga .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 6. Ismael Cassamo Madeira João .................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 7. Nelson Horácio Santos Augusto .................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 8. Chemo Chalice Mafuta ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 9. Randinho Samanhica Balmiro .................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 10. João Francisco.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 11. Rodriguês Bola Nguiraze ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 12. Adelito João Primeiro .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 13. Castigo António Juga................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 14. Ondina Teresa Mazamera Machava............................................. Técnico de construção civil (nível médio):
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Mikissone Bruce Silvestre ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 2. Américo Ramos Mário Cuaranha .................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 3. Manuel irgai Magonhe................................................................... 11 Agricultura (nível superior):
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Miguel Pedro Bota ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 2. Luísa Crisanto Catangolo .............................................................. 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Gely Nhamazão Manuel ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 2. Jorge Maria Caetano Garcia Júnior ............................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Laque Fernando Mubussane ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 4. Gilberto Célio Alho ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 5. Oscar Francisco Óscar .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 6. Rute Luís Alfredo .......................................................................... 12 Engenharia florestal:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Abel Lucas Rafael.............................................................................. 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Telma Alface José Dança .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 2. Nelson Ndhamo Saúl Massaite...................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 3. Ilda Titos Vilanculos ...................................................................... 12 Nível médio:
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Judite Augusto Narciso ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 2. José Luís Muchena Alice ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 3. Nelson José Martins Cafuquisa.................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 4. Riquina Neves Zanondai ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 5. Rabeca Bernardo Timane ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 6. João Jaime Chicamissa ................................................................ -
Texto do artigo · p. 3 7. José Marcelino Windo ................................................................. -
Texto do artigo · p. 3 8. Rishon Oliveira Matade Matsangaisse......................................... -
Texto do artigo · p. 3 9. Bonuero Pita Racapopa................................................................ -
Texto do artigo · p. 3 10. Luís Manuel Carvalho António ................................................... 12 Excluídas:
Texto do artigo · p. 3 1. Alda Jacinto Marcos Manjate ........................................................ -
Texto do artigo · p. 3 2. Catarina Beatriz Aurora Zacarias Macaringue............................... -
Texto do artigo · p. 3 Engenharia zootécnica:
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Valores Leopoldina Inês Silvestre José Mainato ............................................ 12
Texto do artigo · p. 3 Agro-processamento: Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Quisito Alfredo Azevedo.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 Exploração de madeira: Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Octávio Acácio Chume ..................................................................... -
Texto do artigo · p. 3 Engenharia alimentar: Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Memory Nhaum Júlio Pita Matope ................................................... -
Texto do artigo · p. 3 Serralharia mecânica: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Rasmin Armindo Novais.................................................................... 13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Linder Branquinho Domingos Chiramba ...................................... -
Texto do artigo · p. 3 2. Domingos Pedro Matambedze Farnela.......................................... Formação geral:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Austelina de Leopordina Benedito Filimone Manjate ................... 12
Texto do artigo · p. 3 2. Elídio Feliciano Arguineiro............................................................ 11 Direito:
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Agostinho Manuel Gonçalves........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 2. Jorge Pinto Nocola ........................................................................ 11 A Directora, Isabel Jorge Barreto.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de progressão após a avaliação do potencial.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Valores Eugénio Moiane Jacinto..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri: Presidente, António Valentim. — A 1.ª Vogal, Maria Augusta Muatira Limpo. — O 2.º Vogal, Raisse dos Santos Viegas.
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
Texto do artigo · p. 4 publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção, aberto neste Serviço Distrital, por despacho de 11 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 Apurada: Valores Carolina Dinis Jaze ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 4 pública N1, escalão 1, da classe E para C: Suplente:
Texto do artigo · p. 4 António Valentim ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico, escalão 1, da classe E para C: Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Raisse dos Santos Viegas ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Mário Lopes Adriano..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 3. Arlindo Egas Alfredo ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico de obras públicas,
Texto do artigo · p. 4 da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 2: Suplente:
Texto do artigo · p. 4 José Armando .................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 Membros do Júri: O Presidente, António Valentim. — A 1.ª Vogal, Maria Augusta Muatira Limpo. — O 2.º Vogal, Raisse dos Santos Viegas.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, sobre actos Administrativos, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, promoções, progressões e reconversão na carreira, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Moma, em19 de Julho de 2018, devidamente homologado por despacho de 19 de Julho de 2018, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 1. Promoção: a) Da carreira de médico de clínica geral de 2.ª classe E para a de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores Sérgio Sisoura Leão.
Texto do artigo · p. 4 b) Carreira de técnico superior de saúde N1,
Texto do artigo · p. 4 da classe E para C, escalão 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Ana Maria Pitta.................................................................................. 19 c) Carreira de técnico superior de saúde N1,
Texto do artigo · p. 4 da classe E para C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Remígio Paulo Sicote..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Cruz Tavares António Nantxotxe ................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 d) Carreira de técnico de saúde, da classe E para C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Angelina Alfredo Massalo............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 2. Fidélia Tina Guilherme ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 3. Neves Samuel .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 4. Américo António.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 5. Argentina Rogério Fiel................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 6. Paulina António de Oliveira Chamacame ................................... 14
Texto do artigo · p. 4 7. Olga da China Caciano ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 8. Irene Momade Ossufo.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 9. Jael Camões Henriques Ajana ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 10. Caltone Joaquim Valada .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 11. Adeodato Edgar Orlando Dias .................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 12. Fonseca Fonseca Pinto................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 13. Florindo Pascoal Jacinto ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 14. Ramos Armando........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 15. Leocádia Vasco Chaima............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 16. Joãozinho Jaime Oliveira............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 17. Gervásio da Silva Silvestre Tinda ............................................... 11
Texto do artigo · p. 4 18. Amade Selemane Ussene Mutarize.............................................. 11
Texto do artigo · p. 4 19. Eudorico Dias .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 20. Momade Carlos............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 21. Nelson Domingos Alfredo ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 22. Nelson José Leia .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 23. Fernando Remijo Mariano .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 24. Wilson João Murla ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 e) Carreira de técnico de saúde, da classe E para C,
Texto do artigo · p. 4 escalão 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Juma Mucussete........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Jamal Mahadura Chamula............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 3. Hélio Momade Sumaligy ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 4. Eanes Silva Agostinho Namucule................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 5. Virgínia Muquissirima.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 6. Ancha Alves Assane..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 7. Duarte Fernando Rodrigues ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 8. Martins José Matias ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 9. Juma Rajabo Manuel.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 10. José Fernando............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 11. Leorentina Horácio Gemane........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 12. Fátima Caribo Ahate .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 f) Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E
Texto do artigo · p. 4 para C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Alberto Chume...................................................................... 15 g) Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E
Texto do artigo · p. 4 para C, escalão 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Miguel Artur Baltazar .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Laura da Costa Jacinto Tomé......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Ednildo João Ernesto ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 4. Farida da Conceição Arlindo.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Cecília Zeferino José...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 h) Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E
Texto do artigo · p. 4 para C, escalão 4: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Jaime João Hermínio.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 i) Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E para C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores Olímpio Cesário Alguineiro............................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 j) Carreira de auxiliar técnico de saúde, da classe C
Texto do artigo · p. 5 para A, escalão 2: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Fátima Jamal Chande Mataleha .................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. José António ................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 k) Carreira de auxiliar técnico de saúde, da classe C
Texto do artigo · p. 5 para A, escalão 3: Nome:
Texto do artigo · p. 5 Maria Ntuta Mahaja........................................................................... 15 l) Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública, da classe E para C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 João Ramadane Alfredo ................................................................... 15 m) Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública, da classe E para C, escalão 2: Nome:
Texto do artigo · p. 5 Munhasse Francisco Olímpio ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 n) Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Felizardo Baptista Paulo ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 2. Nelson Abel Albano Laisse ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 o) Carreira de assistente técnico , da classe E para C,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Chabane............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 2. Amurane Jaime Amisse ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 2. Progressão: a) Carreira de técnico superior de acção social C,
Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 5 Felismina Gabriel Dengo Rosário...................................................... 17 b) Carreira de técnico saúde C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Aurélio Moisés Pedro Linda ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 2. Zinha Simão ............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 3. António Ebristo Suriar ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 4. Nuro Honório de Sousa .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 5. Sidio Manuel Nhenhezi................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 6. Dom Virgílio Vasco ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 7. Alito Amisse Ali........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 8. Graciano António......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 9. Alberto Alberto Macala................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 10. Brigido Maligaça Domingos........................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 11. Mateus Zacarias Mugadui ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 12. Abudo Pedro ............................................................................... 13 c) Carreira de técnico saúde C, do escalão 1 para 4:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Domingos David Nhacundela............................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 d) Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores Bernardino Inácio Molicana .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 e) Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Maria da Conceição José Lalué.............................................. 14
Texto do artigo · p. 5 2. Mariza da Janeth Ossufo Geque .................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 3. Elisa Alexandre Melita................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 4. Pinto Emilio Letia.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 f) Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 5 Dinis João........................................................................................... 15 g) Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 5 Samuel António Chimbazo ................................................................ 15 h) Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Lúcia João Rosário......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 2. Regina Bernabé Pedro.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 i) Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Abacar Suale Lima......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Leite Pedro..................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 3. Maria José Salimo.......................................................................... 14 j) Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Américo Amisse................................................................................. 14 k) Carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Victorino da Costa Momade........................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Essiaca Ossufo Assane ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 3. Fátima Mussage Momade.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 4. Mizete Sofia Mendes ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 5. Frazão Manuel de Matos................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 6. Albertina Manuel Aiuba ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 7. Agira Alfredo Trinta....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 8. Alberto Barnabé Pedro................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 p) Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 5 do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Felizarda Consolo Cheia ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Muaija António Damião ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 3. Saraiva Soares Tepoo ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 q) Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores Alberto Jaime Lopes .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 r) Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
Texto do artigo · p. 6 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Selemane Taibo ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 2. Felizardo Selemane................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 3. Sónia Fernando Luanda ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 4. Fátima Julieta Mpita.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 5. Irondina Fernandes Ali.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 6. Lucília Fernando ....................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 6 7. Noémia Júlio Pequenino .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 6 8. Olinda José Alves Ajofre .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 9. Bernardo Mouzinho Silvério..................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 10. Onésia Samuel Januário Lancheque ......................................... 14
Texto do artigo · p. 6 11. Amina Manuel Gelo.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 12. António Henriques Tepo .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 13. Manuel Januário........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 14. Josina Júlia José........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 15. Rita Arlete Carlos...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 16. José Paulo Marmeleiro.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 17. Virgínia Rodrigues .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 s) Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
Texto do artigo · p. 6 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Nuro Suale ...................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 t) Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Artur Girão Ali............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 2. Luís Januário Alegria .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 3. Mudança de carreira:
Texto do artigo · p. 6 a) Carreira de técnico superior de saúde N1: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Fátima Ambasse Salimo ............................................................. 19
Texto do artigo · p. 6 2. Rafique José Araújo .................................................................... 19
Texto do artigo · p. 6 3. Teodoro Augusto Martinho......................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 4. Mário Nelson Monteiro Alua...................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 5. Rosimer Julinha Félix Bange...................................................... 18 b) Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Anchia Ali Abudo........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 6 2. Haua Gabriel............................................................................... 18 c) Carreira de auxiliar técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 Inácia João ...................................................................................... 18 d) Carreira de técnico profissional de acção social: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Verdiana Abubacar Ussene............................................................. 18
Texto do artigo · p. 6 2. Abrandes Jorge Mafia .................................................................... 18 A Presidente do Júri, Ana Maria Pitta.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreira de docente de N1, docente de N3, técnico superior de N1, instrutor e técnico pedagógico de N1, instrutor técnico pedagógico de N3, técnico e assistente técnico, e de avaliação de potencial para progressão, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 18 de Julho de 2018 e tornado público no dia 19 de Julho de 2018, na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 6 Mudança de carreira Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Jorge Nela dos Santos Uajoroa ................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 2. Victorino Silvério.....................................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 3. Eminêncio Eudiel da Esperança Banana..................................19,00
Texto do artigo · p. 6 4. Joaquim Temóteo .....................................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 5. Mucueria Júlio..........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 6. Alfredo Lialeque Unuela..........................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 7. Lázaro Manuel .........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 8. Evaristo Mesa Mucussete.........................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 9. Selemane Emílio Uaiela...........................................................18,50
Texto do artigo · p. 6 10. Nelson Estêvão Frank Mucuapa ..............................................18,50
Texto do artigo · p. 6 11. Ofélio Mário.............................................................................18,50
Texto do artigo · p. 6 12. Armindo Sendela Jale ..............................................................18,50
Texto do artigo · p. 6 13. Jorge Jordão Junior ..................................................................18,50
Texto do artigo · p. 6 14. Binoca Adriano Vasco..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 15. Isaura Alberto Joaquim ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 16. Alice Zubaida Dine Gulamussene............................................18,00
Texto do artigo · p. 6 17. Rosa Pedro ...............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 18. Cristelino Victor Alfredo..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 19. Pedro José António ..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 20. Atanásio Mário.........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
Texto do artigo · p. 6 classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Raimundo Avellino ....................................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 2. Cardoso Raul Biriate..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3,
Texto do artigo · p. 6 classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Raúl Benjamim Manuel.................................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Mário César................................................................................19,00 2. Fabião Siveleque........................................................................19,00 3. Carlos Tomé Aissa .....................................................................19,00 4. Sofia António .............................................................................19,00 5. Martinho Jaime Manuel Mucona..............................................19,00 6. Camilo Atanásio Valentim..........................................................19,00 7. Amarchande Pedro Baptista.......................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 8. Jaquissone Nauacha Januário...................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 9. Leonardo Gonçalves Valentim .................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 10. Lídia Venâncio .........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 11. Bento Nimore...........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 12. Alves André..............................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 13. Basílio Ernesto.........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 14. André Avila João......................................................................18,50
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 188
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Directora Geral do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, atribuo a Gilda António Langa Zita, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: Maputo, 27 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  12. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  13. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos
  17. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional da Juventude.
  18. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 17 de Agosto, determino a cessação de funções de Elizabeth Rogério Mabunda Boaventura, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103731410, do cargo de chefe do Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional da Juventude.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  22. Parágrafo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2018.— A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
  23. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  25. Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  27. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 17 de Agosto, determino a cessação de funções de Constância Graciosa Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850028, do cargo de chefe de Repartição Central, no Instituto Nacional da Juventude.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  29. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua:
  31. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  32. Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial (IPI):
  33. Parágrafo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2018.— A Ministra, Neyelete Brooke Mondlane.
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  36. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Elizabeth Rogério Mabunda Boaventura, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103731410, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Planificação, no Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  38. Texto do artigo, página 1: Despachos
  39. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2018.— A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
  41. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  43. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Constância Graciosa da Silva Wiliamo Ferrão, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850028, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Aquisições, no Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Março de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 11 de Junho:
  48. Texto do artigo, página 2: Dique Paulo Nguenha, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 106746435 — cessa as funções de chefe de Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  50. Texto do artigo, página 2: Lurdes João Mutimucuio, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Juventude — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção da Juventude e Desportos da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  52. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Juventude
  53. Texto do artigo, página 2: Despacho
  54. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Benjamim Elias Langa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109150517, para a classe U, escalão 3, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Director Geral, Johane Filipe Muabsa.
  56. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  58. Texto do artigo, página 2: Despacho De 5 de Junho de 2017:
  59. Texto do artigo, página 2: Isabura Ussene Cassamo Irá, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — transferida desta Província para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Novembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chimoio
  62. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  63. Texto do artigo, página 2: Aviso
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso documental de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, para o preenchimento de vagas existentes no quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, no dia 5 de Dezembro de 2016 a 5 de Janeiro de 2017, devidamente autorizado por despacho n.º 112/GDC/O22.12/16, de 2 de Dezembro, pelo Administrador do Distrito de Chimoio.
  65. Texto do artigo, página 2: Electricidade (nível médio): Apurados: Valores
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Jeremias Deve Benjamim Campira................................................ 13
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Belarmino Luís Santiago................................................................ 12 Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Felisberto António Augusto ........................................................... 12
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Anísio de Adelino Gomes .............................................................. 12
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Michael Misheck Ruwa ............................................................. 12
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Lourenço João Tomás ................................................................... 11
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Nede Manuel de Assunção ............................................................ 11
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Anapaula Agostinho Xavier ........................................................... 11
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Énia Maria Marcelino .................................................................... 11 Electricidade (nível superior):
  75. Texto do artigo, página 2: Excluídos:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Guido Max José - a).
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Dimidre Ernesto Carlos - a). Técnico de contas (nível médio):
  78. Texto do artigo, página 2: Excluídos:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. António Mário Antónoio dos Santos Malalane............................ 12
  80. Texto do artigo, página 2: 2. José Gorocua................................................................................ 12
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Castigo Manuel Chave................................................................. 12
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Virgínia Manuel Anónio Victorino............................................... 12
  83. Texto do artigo, página 2: 5. Emílio Panguidze Agostinho........................................................ 11
  84. Texto do artigo, página 2: 6. Mariamo Bernardo Naisson ........................................................ -
  85. Texto do artigo, página 2: 7. Rosalina Felizardo Tomocene ..................................................... 11
  86. Texto do artigo, página 2: 8. Deolinda Maciquine Nicola ......................................................... 11
  87. Texto do artigo, página 2: 9. Gertrudes Joaquim Ucama Mandá............................................... 11
  88. Texto do artigo, página 2: 10. Amina Racule Manuessa.............................................................. 11 Técnico de contas (nível superior):
  89. Texto do artigo, página 2: Apurado: Santos António Nhamue .................................................................... 14 Suplentes:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Belmiro Noé Uamusse ................................................................. 14
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Noémia Esmeralda José Saize ...................................................... 12
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Carmila Pedro José Mateus .......................................................... 12
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Anabela Pedro Domingos ............................................................. 12
  94. Texto do artigo, página 2: 5. Evaldo Andé Ramia ....................................................................... 12
  95. Texto do artigo, página 2: 6. Jó João Simbe ................................................................................ 11
  96. Texto do artigo, página 2: 7. Egídia Fernando Gemusse ............................................................ 12
  97. Texto do artigo, página 3: Técnico aduaneiro (nível médio): Apurados: Valores
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Rui Carlos Canda............................................................. 14
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Maliquito Feliciano Mazua Samue .............................................. 13
  100. Texto do artigo, página 3: 3. José Francisco Bernardo Monteiro .............................................. 13
  101. Texto do artigo, página 3: 4. Betinho Minai Artur .................................................................... 12
  102. Texto do artigo, página 3: 5. Castigo António Juga .................................................................. 12
  103. Texto do artigo, página 3: 6. Ismael Cassamo Madeira João .................................................... 12
  104. Texto do artigo, página 3: 7. Nelson Horácio Santos Augusto .................................................. 12
  105. Texto do artigo, página 3: 8. Chemo Chalice Mafuta ............................................................... 12
  106. Texto do artigo, página 3: 9. Randinho Samanhica Balmiro .................................................... 11
  107. Texto do artigo, página 3: 10. João Francisco.............................................................................. 11
  108. Texto do artigo, página 3: 11. Rodriguês Bola Nguiraze ............................................................ 11
  109. Texto do artigo, página 3: 12. Adelito João Primeiro .................................................................. 11
  110. Texto do artigo, página 3: 13. Castigo António Juga................................................................... 11
  111. Texto do artigo, página 3: 14. Ondina Teresa Mazamera Machava............................................. Técnico de construção civil (nível médio):
  112. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Mikissone Bruce Silvestre ............................................................ 12
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Américo Ramos Mário Cuaranha .................................................. 11
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Manuel irgai Magonhe................................................................... 11 Agricultura (nível superior):
  116. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  117. Texto do artigo, página 3: 1. Miguel Pedro Bota ........................................................................ 15
  118. Texto do artigo, página 3: 2. Luísa Crisanto Catangolo .............................................................. 13 Suplentes:
  119. Texto do artigo, página 3: 1. Gely Nhamazão Manuel ................................................................ 13
  120. Texto do artigo, página 3: 2. Jorge Maria Caetano Garcia Júnior ............................................... 13
  121. Texto do artigo, página 3: 3. Laque Fernando Mubussane ......................................................... 12
  122. Texto do artigo, página 3: 4. Gilberto Célio Alho ...................................................................... 12
  123. Texto do artigo, página 3: 5. Oscar Francisco Óscar .................................................................. 12
  124. Texto do artigo, página 3: 6. Rute Luís Alfredo .......................................................................... 12 Engenharia florestal:
  125. Texto do artigo, página 3: Apurado: Abel Lucas Rafael.............................................................................. 13 Suplentes:
  126. Texto do artigo, página 3: 1. Telma Alface José Dança .............................................................. 12
  127. Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Ndhamo Saúl Massaite...................................................... 12
  128. Texto do artigo, página 3: 3. Ilda Titos Vilanculos ...................................................................... 12 Nível médio:
  129. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Judite Augusto Narciso ................................................................ 13
  131. Texto do artigo, página 3: 2. José Luís Muchena Alice ............................................................ 13
  132. Texto do artigo, página 3: 3. Nelson José Martins Cafuquisa.................................................... 12
  133. Texto do artigo, página 3: 4. Riquina Neves Zanondai ............................................................. 11
  134. Texto do artigo, página 3: 5. Rabeca Bernardo Timane ............................................................ 12
  135. Texto do artigo, página 3: 6. João Jaime Chicamissa ................................................................ -
  136. Texto do artigo, página 3: 7. José Marcelino Windo ................................................................. -
  137. Texto do artigo, página 3: 8. Rishon Oliveira Matade Matsangaisse......................................... -
  138. Texto do artigo, página 3: 9. Bonuero Pita Racapopa................................................................ -
  139. Texto do artigo, página 3: 10. Luís Manuel Carvalho António ................................................... 12 Excluídas:
  140. Texto do artigo, página 3: 1. Alda Jacinto Marcos Manjate ........................................................ -
  141. Texto do artigo, página 3: 2. Catarina Beatriz Aurora Zacarias Macaringue............................... -
  142. Texto do artigo, página 3: Engenharia zootécnica:
  143. Texto do artigo, página 3: Suplente: Valores Leopoldina Inês Silvestre José Mainato ............................................ 12
  144. Texto do artigo, página 3: Agro-processamento: Suplente:
  145. Texto do artigo, página 3: Quisito Alfredo Azevedo.................................................................... 12
  146. Texto do artigo, página 3: Exploração de madeira: Suplente:
  147. Texto do artigo, página 3: Octávio Acácio Chume ..................................................................... -
  148. Texto do artigo, página 3: Engenharia alimentar: Suplente:
  149. Texto do artigo, página 3: Memory Nhaum Júlio Pita Matope ................................................... -
  150. Texto do artigo, página 3: Serralharia mecânica: Apurado:
  151. Texto do artigo, página 3: Rasmin Armindo Novais.................................................................... 13 Excluídos:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Linder Branquinho Domingos Chiramba ...................................... -
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Domingos Pedro Matambedze Farnela.......................................... Formação geral:
  154. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  155. Texto do artigo, página 3: 1. Austelina de Leopordina Benedito Filimone Manjate ................... 12
  156. Texto do artigo, página 3: 2. Elídio Feliciano Arguineiro............................................................ 11 Direito:
  157. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Agostinho Manuel Gonçalves........................................................ 12
  159. Texto do artigo, página 3: 2. Jorge Pinto Nocola ........................................................................ 11 A Directora, Isabel Jorge Barreto.
  160. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Muecate
  161. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  162. Texto do artigo, página 3: Avisos
  163. Texto do artigo, página 3: De acordo com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de progressão após a avaliação do potencial.
  164. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 2:
  165. Texto do artigo, página 3: Suplente: Valores Eugénio Moiane Jacinto..................................................................... 16
  166. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri: Presidente, António Valentim. — A 1.ª Vogal, Maria Augusta Muatira Limpo. — O 2.º Vogal, Raisse dos Santos Viegas.
  167. Texto do artigo, página 3: De acordo com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
  168. Texto do artigo, página 4: publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção, aberto neste Serviço Distrital, por despacho de 11 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito.
  169. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 2:
  170. Texto do artigo, página 4: Apurada: Valores Carolina Dinis Jaze ........................................................................... 16
  171. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior em administração
  172. Texto do artigo, página 4: pública N1, escalão 1, da classe E para C: Suplente:
  173. Texto do artigo, página 4: António Valentim ............................................................................... 16
  174. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico, escalão 1, da classe E para C: Suplentes:
  175. Texto do artigo, página 4: 1. Raisse dos Santos Viegas ............................................................... 17
  176. Texto do artigo, página 4: 2. Mário Lopes Adriano..................................................................... 17
  177. Texto do artigo, página 4: 3. Arlindo Egas Alfredo ..................................................................... 15
  178. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico de obras públicas,
  179. Texto do artigo, página 4: da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 2: Suplente:
  180. Texto do artigo, página 4: José Armando .................................................................................... 16
  181. Texto do artigo, página 4: Membros do Júri: O Presidente, António Valentim. — A 1.ª Vogal, Maria Augusta Muatira Limpo. — O 2.º Vogal, Raisse dos Santos Viegas.
  182. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Moma
  183. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  184. Texto do artigo, página 4: Aviso
  185. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, sobre actos Administrativos, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, promoções, progressões e reconversão na carreira, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Moma, em19 de Julho de 2018, devidamente homologado por despacho de 19 de Julho de 2018, do Administrador do Distrito.
  186. Texto do artigo, página 4: 1. Promoção: a) Da carreira de médico de clínica geral de 2.ª classe E para a de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, escalão 1:
  187. Texto do artigo, página 4: Nome: Valores Sérgio Sisoura Leão.
  188. Texto do artigo, página 4: b) Carreira de técnico superior de saúde N1,
  189. Texto do artigo, página 4: da classe E para C, escalão 2: Nome:
  190. Texto do artigo, página 4: Ana Maria Pitta.................................................................................. 19 c) Carreira de técnico superior de saúde N1,
  191. Texto do artigo, página 4: da classe E para C, escalão 1: Nome:
  192. Texto do artigo, página 4: 1. Remígio Paulo Sicote..................................................................... 18
  193. Texto do artigo, página 4: 2. Cruz Tavares António Nantxotxe ................................................... 18
  194. Texto do artigo, página 4: d) Carreira de técnico de saúde, da classe E para C, escalão 1:
  195. Texto do artigo, página 4: Nome: Valores
  196. Texto do artigo, página 4: 1. Angelina Alfredo Massalo............................................................ 16
  197. Texto do artigo, página 4: 2. Fidélia Tina Guilherme ................................................................ 16
  198. Texto do artigo, página 4: 3. Neves Samuel .............................................................................. 15
  199. Texto do artigo, página 4: 4. Américo António.......................................................................... 15
  200. Texto do artigo, página 4: 5. Argentina Rogério Fiel................................................................. 15
  201. Texto do artigo, página 4: 6. Paulina António de Oliveira Chamacame ................................... 14
  202. Texto do artigo, página 4: 7. Olga da China Caciano ................................................................ 14
  203. Texto do artigo, página 4: 8. Irene Momade Ossufo.................................................................. 14
  204. Texto do artigo, página 4: 9. Jael Camões Henriques Ajana ..................................................... 13
  205. Texto do artigo, página 4: 10. Caltone Joaquim Valada .............................................................. 13
  206. Texto do artigo, página 4: 11. Adeodato Edgar Orlando Dias .................................................... 13
  207. Texto do artigo, página 4: 12. Fonseca Fonseca Pinto................................................................. 13
  208. Texto do artigo, página 4: 13. Florindo Pascoal Jacinto ............................................................. 12
  209. Texto do artigo, página 4: 14. Ramos Armando........................................................................... 12
  210. Texto do artigo, página 4: 15. Leocádia Vasco Chaima............................................................... 12
  211. Texto do artigo, página 4: 16. Joãozinho Jaime Oliveira............................................................. 12
  212. Texto do artigo, página 4: 17. Gervásio da Silva Silvestre Tinda ............................................... 11
  213. Texto do artigo, página 4: 18. Amade Selemane Ussene Mutarize.............................................. 11
  214. Texto do artigo, página 4: 19. Eudorico Dias .............................................................................. 11
  215. Texto do artigo, página 4: 20. Momade Carlos............................................................................ 11
  216. Texto do artigo, página 4: 21. Nelson Domingos Alfredo ........................................................... 11
  217. Texto do artigo, página 4: 22. Nelson José Leia .......................................................................... 11
  218. Texto do artigo, página 4: 23. Fernando Remijo Mariano .......................................................... 11
  219. Texto do artigo, página 4: 24. Wilson João Murla ....................................................................... 11
  220. Texto do artigo, página 4: e) Carreira de técnico de saúde, da classe E para C,
  221. Texto do artigo, página 4: escalão 2: Nome:
  222. Texto do artigo, página 4: 1. Juma Mucussete........................................................................... 15
  223. Texto do artigo, página 4: 2. Jamal Mahadura Chamula............................................................ 15
  224. Texto do artigo, página 4: 3. Hélio Momade Sumaligy ............................................................ 15
  225. Texto do artigo, página 4: 4. Eanes Silva Agostinho Namucule................................................ 14
  226. Texto do artigo, página 4: 5. Virgínia Muquissirima.................................................................. 14
  227. Texto do artigo, página 4: 6. Ancha Alves Assane..................................................................... 14
  228. Texto do artigo, página 4: 7. Duarte Fernando Rodrigues ......................................................... 14
  229. Texto do artigo, página 4: 8. Martins José Matias ..................................................................... 13
  230. Texto do artigo, página 4: 9. Juma Rajabo Manuel.................................................................... 13
  231. Texto do artigo, página 4: 10. José Fernando............................................................................... 13
  232. Texto do artigo, página 4: 11. Leorentina Horácio Gemane........................................................ 13
  233. Texto do artigo, página 4: 12. Fátima Caribo Ahate .................................................................... 12
  234. Texto do artigo, página 4: f) Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E
  235. Texto do artigo, página 4: para C, escalão 1: Nome:
  236. Texto do artigo, página 4: Alfredo Alberto Chume...................................................................... 15 g) Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E
  237. Texto do artigo, página 4: para C, escalão 2: Nome:
  238. Texto do artigo, página 4: 1. Miguel Artur Baltazar .................................................................... 15
  239. Texto do artigo, página 4: 2. Laura da Costa Jacinto Tomé......................................................... 15
  240. Texto do artigo, página 4: 3. Ednildo João Ernesto ..................................................................... 15
  241. Texto do artigo, página 4: 4. Farida da Conceição Arlindo.......................................................... 14
  242. Texto do artigo, página 4: 5. Cecília Zeferino José...................................................................... 14
  243. Texto do artigo, página 4: h) Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E
  244. Texto do artigo, página 4: para C, escalão 4: Nome:
  245. Texto do artigo, página 4: Jaime João Hermínio.......................................................................... 14
  246. Texto do artigo, página 5: i) Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E para C, escalão 3:
  247. Texto do artigo, página 5: Nome: Valores Olímpio Cesário Alguineiro............................................................... 14
  248. Texto do artigo, página 5: j) Carreira de auxiliar técnico de saúde, da classe C
  249. Texto do artigo, página 5: para A, escalão 2: Nome:
  250. Texto do artigo, página 5: 1. Fátima Jamal Chande Mataleha .................................................... 15
  251. Texto do artigo, página 5: 2. José António ................................................................................. 14
  252. Texto do artigo, página 5: k) Carreira de auxiliar técnico de saúde, da classe C
  253. Texto do artigo, página 5: para A, escalão 3: Nome:
  254. Texto do artigo, página 5: Maria Ntuta Mahaja........................................................................... 15 l) Carreira de técnico profissional em administração
  255. Texto do artigo, página 5: pública, da classe E para C, escalão 1: Nome:
  256. Texto do artigo, página 5: João Ramadane Alfredo ................................................................... 15 m) Carreira de técnico profissional em administração
  257. Texto do artigo, página 5: pública, da classe E para C, escalão 2: Nome:
  258. Texto do artigo, página 5: Munhasse Francisco Olímpio ............................................................ 15
  259. Texto do artigo, página 5: n) Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1: Nome:
  260. Texto do artigo, página 5: 1. Felizardo Baptista Paulo ............................................................... 14
  261. Texto do artigo, página 5: 2. Nelson Abel Albano Laisse ........................................................... 14
  262. Texto do artigo, página 5: o) Carreira de assistente técnico , da classe E para C,
  263. Texto do artigo, página 5: escalão 1: Nome:
  264. Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Chabane............................................................................. 14
  265. Texto do artigo, página 5: 2. Amurane Jaime Amisse ................................................................ 14
  266. Texto do artigo, página 5: 2. Progressão: a) Carreira de técnico superior de acção social C,
  267. Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 3: Nome:
  268. Texto do artigo, página 5: Felismina Gabriel Dengo Rosário...................................................... 17 b) Carreira de técnico saúde C, do escalão 1 para 2: Nome:
  269. Texto do artigo, página 5: 1. Aurélio Moisés Pedro Linda ........................................................ 17
  270. Texto do artigo, página 5: 2. Zinha Simão ............................................................................... 17
  271. Texto do artigo, página 5: 3. António Ebristo Suriar ................................................................. 17
  272. Texto do artigo, página 5: 4. Nuro Honório de Sousa .............................................................. 16
  273. Texto do artigo, página 5: 5. Sidio Manuel Nhenhezi................................................................ 16
  274. Texto do artigo, página 5: 6. Dom Virgílio Vasco ...................................................................... 15
  275. Texto do artigo, página 5: 7. Alito Amisse Ali........................................................................... 15
  276. Texto do artigo, página 5: 8. Graciano António......................................................................... 15
  277. Texto do artigo, página 5: 9. Alberto Alberto Macala................................................................ 14
  278. Texto do artigo, página 5: 10. Brigido Maligaça Domingos........................................................ 14
  279. Texto do artigo, página 5: 11. Mateus Zacarias Mugadui ........................................................... 13
  280. Texto do artigo, página 5: 12. Abudo Pedro ............................................................................... 13 c) Carreira de técnico saúde C, do escalão 1 para 4:
  281. Texto do artigo, página 5: Nome: Domingos David Nhacundela............................................................ 16
  282. Texto do artigo, página 5: d) Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
  283. Texto do artigo, página 5: Nome: Valores Bernardino Inácio Molicana .............................................................. 16
  284. Texto do artigo, página 5: e) Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
  285. Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 2: Nome:
  286. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Maria da Conceição José Lalué.............................................. 14
  287. Texto do artigo, página 5: 2. Mariza da Janeth Ossufo Geque .................................................... 14
  288. Texto do artigo, página 5: 3. Elisa Alexandre Melita................................................................... 13
  289. Texto do artigo, página 5: 4. Pinto Emilio Letia.......................................................................... 13
  290. Texto do artigo, página 5: f) Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
  291. Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 3: Nome:
  292. Texto do artigo, página 5: Dinis João........................................................................................... 15 g) Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
  293. Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 4: Nome:
  294. Texto do artigo, página 5: Samuel António Chimbazo ................................................................ 15 h) Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,
  295. Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 2: Nome:
  296. Texto do artigo, página 5: 1. Lúcia João Rosário......................................................................... 14
  297. Texto do artigo, página 5: 2. Regina Bernabé Pedro.................................................................... 13
  298. Texto do artigo, página 5: i) Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C,
  299. Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 4: Nome:
  300. Texto do artigo, página 5: 1. Abacar Suale Lima......................................................................... 15
  301. Texto do artigo, página 5: 2. Leite Pedro..................................................................................... 15
  302. Texto do artigo, página 5: 3. Maria José Salimo.......................................................................... 14 j) Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  303. Texto do artigo, página 5: Nome: Américo Amisse................................................................................. 14 k) Carreira de agente de serviço, classe U,
  304. Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 2: Nome:
  305. Texto do artigo, página 5: 1. Victorino da Costa Momade........................................................... 15
  306. Texto do artigo, página 5: 2. Essiaca Ossufo Assane ................................................................. 15
  307. Texto do artigo, página 5: 3. Fátima Mussage Momade.............................................................. 15
  308. Texto do artigo, página 5: 4. Mizete Sofia Mendes ..................................................................... 14
  309. Texto do artigo, página 5: 5. Frazão Manuel de Matos................................................................ 14
  310. Texto do artigo, página 5: 6. Albertina Manuel Aiuba ................................................................ 14
  311. Texto do artigo, página 5: 7. Agira Alfredo Trinta....................................................................... 13
  312. Texto do artigo, página 5: 8. Alberto Barnabé Pedro................................................................... 13
  313. Texto do artigo, página 5: p) Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  314. Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 2: Nome:
  315. Texto do artigo, página 5: 1. Felizarda Consolo Cheia ............................................................... 15
  316. Texto do artigo, página 5: 2. Muaija António Damião ............................................................... 15
  317. Texto do artigo, página 5: 3. Saraiva Soares Tepoo ..................................................................... 14
  318. Texto do artigo, página 6: q) Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 3:
  319. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores Alberto Jaime Lopes .......................................................................... 15
  320. Texto do artigo, página 6: r) Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
  321. Texto do artigo, página 6: para 3: Nome:
  322. Texto do artigo, página 6: 1. Selemane Taibo ......................................................................... 15
  323. Texto do artigo, página 6: 2. Felizardo Selemane................................................................... 15
  324. Texto do artigo, página 6: 3. Sónia Fernando Luanda ........................................................... 15
  325. Texto do artigo, página 6: 4. Fátima Julieta Mpita.................................................................. 15
  326. Texto do artigo, página 6: 5. Irondina Fernandes Ali.............................................................. 15
  327. Texto do artigo, página 6: 6. Lucília Fernando ....................................................................... 14,5
  328. Texto do artigo, página 6: 7. Noémia Júlio Pequenino .......................................................... 14,5
  329. Texto do artigo, página 6: 8. Olinda José Alves Ajofre .......................................................... 14
  330. Texto do artigo, página 6: 9. Bernardo Mouzinho Silvério..................................................... 14
  331. Texto do artigo, página 6: 10. Onésia Samuel Januário Lancheque ......................................... 14
  332. Texto do artigo, página 6: 11. Amina Manuel Gelo.................................................................. 14
  333. Texto do artigo, página 6: 12. António Henriques Tepo .......................................................... 14
  334. Texto do artigo, página 6: 13. Manuel Januário........................................................................ 13
  335. Texto do artigo, página 6: 14. Josina Júlia José........................................................................ 13
  336. Texto do artigo, página 6: 15. Rita Arlete Carlos...................................................................... 13
  337. Texto do artigo, página 6: 16. José Paulo Marmeleiro.............................................................. 14
  338. Texto do artigo, página 6: 17. Virgínia Rodrigues .................................................................... 14
  339. Texto do artigo, página 6: s) Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
  340. Texto do artigo, página 6: para 4: Nome:
  341. Texto do artigo, página 6: Nuro Suale ...................................................................................... 14
  342. Texto do artigo, página 6: t) Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
  343. Texto do artigo, página 6: 1. Artur Girão Ali............................................................................ 14
  344. Texto do artigo, página 6: 2. Luís Januário Alegria .................................................................. 13
  345. Texto do artigo, página 6: 3. Mudança de carreira:
  346. Texto do artigo, página 6: a) Carreira de técnico superior de saúde N1: Nome:
  347. Texto do artigo, página 6: 1. Fátima Ambasse Salimo ............................................................. 19
  348. Texto do artigo, página 6: 2. Rafique José Araújo .................................................................... 19
  349. Texto do artigo, página 6: 3. Teodoro Augusto Martinho......................................................... 18
  350. Texto do artigo, página 6: 4. Mário Nelson Monteiro Alua...................................................... 18
  351. Texto do artigo, página 6: 5. Rosimer Julinha Félix Bange...................................................... 18 b) Carreira de técnico de saúde:
  352. Texto do artigo, página 6: Nome:
  353. Texto do artigo, página 6: 1. Anchia Ali Abudo........................................................................ 18
  354. Texto do artigo, página 6: 2. Haua Gabriel............................................................................... 18 c) Carreira de auxiliar técnico de saúde:
  355. Texto do artigo, página 6: Nome:
  356. Texto do artigo, página 6: Inácia João ...................................................................................... 18 d) Carreira de técnico profissional de acção social: Nome:
  357. Texto do artigo, página 6: 1. Verdiana Abubacar Ussene............................................................. 18
  358. Texto do artigo, página 6: 2. Abrandes Jorge Mafia .................................................................... 18 A Presidente do Júri, Ana Maria Pitta.
  359. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Lalaua
  360. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  361. Texto do artigo, página 6: Aviso
  362. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreira de docente de N1, docente de N3, técnico superior de N1, instrutor e técnico pedagógico de N1, instrutor técnico pedagógico de N3, técnico e assistente técnico, e de avaliação de potencial para progressão, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 18 de Julho de 2018 e tornado público no dia 19 de Julho de 2018, na Secretaria Distrital.
  363. Texto do artigo, página 6: Mudança de carreira Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  364. Texto do artigo, página 6: 1. Jorge Nela dos Santos Uajoroa ................................................19,00
  365. Texto do artigo, página 6: 2. Victorino Silvério.....................................................................19,00
  366. Texto do artigo, página 6: 3. Eminêncio Eudiel da Esperança Banana..................................19,00
  367. Texto do artigo, página 6: 4. Joaquim Temóteo .....................................................................19,00
  368. Texto do artigo, página 6: 5. Mucueria Júlio..........................................................................19,00
  369. Texto do artigo, página 6: 6. Alfredo Lialeque Unuela..........................................................19,00
  370. Texto do artigo, página 6: 7. Lázaro Manuel .........................................................................19,00
  371. Texto do artigo, página 6: 8. Evaristo Mesa Mucussete.........................................................19,00
  372. Texto do artigo, página 6: 9. Selemane Emílio Uaiela...........................................................18,50
  373. Texto do artigo, página 6: 10. Nelson Estêvão Frank Mucuapa ..............................................18,50
  374. Texto do artigo, página 6: 11. Ofélio Mário.............................................................................18,50
  375. Texto do artigo, página 6: 12. Armindo Sendela Jale ..............................................................18,50
  376. Texto do artigo, página 6: 13. Jorge Jordão Junior ..................................................................18,50
  377. Texto do artigo, página 6: 14. Binoca Adriano Vasco..............................................................18,00
  378. Texto do artigo, página 6: 15. Isaura Alberto Joaquim ............................................................18,00
  379. Texto do artigo, página 6: 16. Alice Zubaida Dine Gulamussene............................................18,00
  380. Texto do artigo, página 6: 17. Rosa Pedro ...............................................................................18,00
  381. Texto do artigo, página 6: 18. Cristelino Victor Alfredo..........................................................18,00
  382. Texto do artigo, página 6: 19. Pedro José António ..................................................................18,00
  383. Texto do artigo, página 6: 20. Atanásio Mário.........................................................................18,00
  384. Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
  385. Texto do artigo, página 6: classe E, escalão 1: Apurados:
  386. Texto do artigo, página 6: 1. Raimundo Avellino ....................................................................19,00
  387. Texto do artigo, página 6: 2. Cardoso Raul Biriate..................................................................18,00
  388. Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3,
  389. Texto do artigo, página 6: classe E, escalão 1: Apurado:
  390. Texto do artigo, página 6: Raúl Benjamim Manuel.................................................................18,5
  391. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  392. Texto do artigo, página 6: 1. Mário César................................................................................19,00 2. Fabião Siveleque........................................................................19,00 3. Carlos Tomé Aissa .....................................................................19,00 4. Sofia António .............................................................................19,00 5. Martinho Jaime Manuel Mucona..............................................19,00 6. Camilo Atanásio Valentim..........................................................19,00 7. Amarchande Pedro Baptista.......................................................18,50
  393. Texto do artigo, página 7: Apurados: Valores
  394. Texto do artigo, página 7: 8. Jaquissone Nauacha Januário...................................................18,50
  395. Texto do artigo, página 7: 9. Leonardo Gonçalves Valentim .................................................18,50
  396. Texto do artigo, página 7: 10. Lídia Venâncio .........................................................................18,50
  397. Texto do artigo, página 7: 11. Bento Nimore...........................................................................18,50
  398. Texto do artigo, página 7: 12. Alves André..............................................................................18,50
  399. Texto do artigo, página 7: 13. Basílio Ernesto.........................................................................18,50
  400. Texto do artigo, página 7: 14. André Avila João......................................................................18,50
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 11 de Junho:
  • Despacho Instituto Nacional da Juventude
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto da Propriedade Industrial (IPI)