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II SÉRIE — n.º 188

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 188/2018

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Texto do artigo · p. 7 15. Joaquim Baptista......................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 16. Litos Bernardo Miguel.............................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 17. Agostinho Mucuaha Muassia...................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 18. Rássima Miguel .......................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 19. Maurício Simão Namutepa ......................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 20. Valdimiro Artur ........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 21. Sainabo David..........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 22. Boaventura Ernesto Daniel ......................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 23. Rui Francisco Lourenço Ramos...............................................18,50
Texto do artigo · p. 7 24. Tomás Ussene Colete...............................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 25. Amina Pedro.............................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 26. João Domingues Domingos.....................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 27. Reis Cardoso............................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 28. Rabia Manuel...........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 29. Amarchande Manuel................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 30. Alferes Bento Marrupi .............................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 31. Amaral António........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 32. Acácio Basílio .........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 33. Jonácio Bernardo .....................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 34. Paulo Manuel ..........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 35. Ernesto Ussene Subuhana........................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 36. Paulino da Costa Mutua Umpura.............................................18,00
Texto do artigo · p. 7 37. Erasto Patrício Paulo................................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 38. Laura Felisberto Vilanculos .....................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 39. Jacinto Samuel Eugénio ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 40. Chande Armando Riquicho......................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 41. Adelino Martinho.....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 42. Mineses Luis Jacinto................................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 43. Paulino Nihuveve.....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 44. Ilídio Daniel Celestino Silvério ...............................................18,00
Texto do artigo · p. 7 45. Tomas Pereira Junior................................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 46. Olga Fernando Simpaia Macuta...............................................18,00
Texto do artigo · p. 7 47. Fátima Ramos Massinga..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 48. Pilatos Pedro ............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 49. Ananias Charampa Firmino Domingos....................................18,00
Texto do artigo · p. 7 50. Elsa Estevão Martins................................................................18,00 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurado: Daniel Manuel Daus ......................................................................19,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Jaimito Gonçalves......................................................................18,00 2 .Lichy Manuel Quinova ..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 Avaliação de potencial Da carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Jaime Ernesto Malieque 20 15 20 30 00 150 235 2 Isaura Sebastião Soares Caliala 20 15 20 30 00 150 185
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Jaime Ernesto Malieque2015203000150235
2Isaura Sebastião Soares Caliala2015203000150185
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para a de auxiliar, classe U, escalão 13:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Xavier Muataca 25 50 80 10 00 150 315
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Xavier Muataca2550801000150315
Texto do artigo · p. 7 Lalaua, 15 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível. — 1.º Vogal, Ilegível. — A Secretária, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro, e o n.º 4 do artigo 2 de Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos candidatos para o ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, para as carreiras de docente de N3, docente de N4, para o preenchimento de vagas do quadro
Texto do artigo · p. 7 de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 19 de Julho de 2018 e tornado público no dia 28 de Julhode 2018, na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurada: Valores Selemane Anli................................................................................18,50
Texto do artigo · p. 8 Carreiras de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1.º Cristóvão Sérgio .....................................................................18,00 2.º Clarido Ali...............................................................................18,00 3.º Gildo Francisco.......................................................................18,00 4.º Luís Tome Sábado...................................................................18,00 5.º Angelica Alexandre.................................................................18,00 6.º Elvira Alexandre .....................................................................18,00 7.º Telma Joaquim........................................................................18,00 8.º Idalesio Mongora Nipuaramua ...............................................17,00 9.º Nelson Adriano Fernando.......................................................17,00 10.º Quintino Lemos ......................................................................17,00 11.º Hermínio Julião ......................................................................17,00 12.º Leonardo António...................................................................17,00 13.º Lidio Bernardo Júlio...............................................................17,00 14.º Sergueira António ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 8 Lalaua, 17 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível. 1.º Vogal, Ilegível. — O Secretário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 21 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 8 Deonilde Ercília Sebastião Dove, titular do NUIT 12866281, enquadrada na carreira de técnico, classe C, grupo salarial 7, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Osvaldo Domingos Baúque, titular do NUIT 111340714, enquadrado na carreira de técnico, classe C, grupo salarial 7, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Joaquim Dambujo António, titular do NUIT 103383420, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 2 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Emissão e Certificação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Planeamento e Auditoria Interna, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho de 2018).
Texto do artigo · p. 8 Paula Maria João Jossene, titular do NUIT 102596730, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Registos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, grupo salarial 23, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Informática, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Marta Leví Langa, titular do NUIT 104502253, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Exames, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 4 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Amade Inusso Jafar Sulemane, titular do NUIT 110772181, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, grupo salarial 8, escalão 2 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Esperança Lourenço Muarapaz, titular do NUIT 129366321, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 7: 15. Joaquim Baptista......................................................................18,50
  2. Texto do artigo, página 7: 16. Litos Bernardo Miguel.............................................................18,50
  3. Texto do artigo, página 7: 17. Agostinho Mucuaha Muassia...................................................18,50
  4. Texto do artigo, página 7: 18. Rássima Miguel .......................................................................18,50
  5. Texto do artigo, página 7: 19. Maurício Simão Namutepa ......................................................18,50
  6. Texto do artigo, página 7: 20. Valdimiro Artur ........................................................................18,50
  7. Texto do artigo, página 7: 21. Sainabo David..........................................................................18,50
  8. Texto do artigo, página 7: 22. Boaventura Ernesto Daniel ......................................................18,50
  9. Texto do artigo, página 7: 23. Rui Francisco Lourenço Ramos...............................................18,50
  10. Texto do artigo, página 7: 24. Tomás Ussene Colete...............................................................18,50
  11. Texto do artigo, página 7: 25. Amina Pedro.............................................................................18,50
  12. Texto do artigo, página 7: 26. João Domingues Domingos.....................................................18,50
  13. Texto do artigo, página 7: 27. Reis Cardoso............................................................................18,50
  14. Texto do artigo, página 7: 28. Rabia Manuel...........................................................................18,50
  15. Texto do artigo, página 7: 29. Amarchande Manuel................................................................18,50
  16. Texto do artigo, página 7: 30. Alferes Bento Marrupi .............................................................18,50
  17. Texto do artigo, página 7: 31. Amaral António........................................................................18,50
  18. Texto do artigo, página 7: 32. Acácio Basílio .........................................................................18,50
  19. Texto do artigo, página 7: 33. Jonácio Bernardo .....................................................................18,50
  20. Texto do artigo, página 7: Valores
  21. Texto do artigo, página 7: 34. Paulo Manuel ..........................................................................18,50
  22. Texto do artigo, página 7: 35. Ernesto Ussene Subuhana........................................................18,00
  23. Texto do artigo, página 7: 36. Paulino da Costa Mutua Umpura.............................................18,00
  24. Texto do artigo, página 7: 37. Erasto Patrício Paulo................................................................18,00
  25. Texto do artigo, página 7: 38. Laura Felisberto Vilanculos .....................................................18,00
  26. Texto do artigo, página 7: 39. Jacinto Samuel Eugénio ..........................................................18,00
  27. Texto do artigo, página 7: 40. Chande Armando Riquicho......................................................18,00
  28. Texto do artigo, página 7: 41. Adelino Martinho.....................................................................18,00
  29. Texto do artigo, página 7: 42. Mineses Luis Jacinto................................................................18,00
  30. Texto do artigo, página 7: 43. Paulino Nihuveve.....................................................................18,00
  31. Texto do artigo, página 7: 44. Ilídio Daniel Celestino Silvério ...............................................18,00
  32. Texto do artigo, página 7: 45. Tomas Pereira Junior................................................................18,00
  33. Texto do artigo, página 7: 46. Olga Fernando Simpaia Macuta...............................................18,00
  34. Texto do artigo, página 7: 47. Fátima Ramos Massinga..........................................................18,00
  35. Texto do artigo, página 7: 48. Pilatos Pedro ............................................................................18,00
  36. Texto do artigo, página 7: 49. Ananias Charampa Firmino Domingos....................................18,00
  37. Texto do artigo, página 7: 50. Elsa Estevão Martins................................................................18,00 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  38. Texto do artigo, página 7: Apurado: Daniel Manuel Daus ......................................................................19,00
  39. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  40. Texto do artigo, página 7: 1. Jaimito Gonçalves......................................................................18,00 2 .Lichy Manuel Quinova ..............................................................18,00
  41. Texto do artigo, página 7: Avaliação de potencial Da carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe C, escalão 2:
  42. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Jaime Ernesto Malieque 20 15 20 30 00 150 235 2 Isaura Sebastião Soares Caliala 20 15 20 30 00 150 185
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Jaime Ernesto Malieque2015203000150235
    2Isaura Sebastião Soares Caliala2015203000150185
  43. Texto do artigo, página 7: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para a de auxiliar, classe U, escalão 13:
  44. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Xavier Muataca 25 50 80 10 00 150 315
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Xavier Muataca2550801000150315
  45. Texto do artigo, página 7: Lalaua, 15 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível. — 1.º Vogal, Ilegível. — A Secretária, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro, e o n.º 4 do artigo 2 de Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos candidatos para o ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, para as carreiras de docente de N3, docente de N4, para o preenchimento de vagas do quadro
  47. Texto do artigo, página 7: de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 19 de Julho de 2018 e tornado público no dia 28 de Julhode 2018, na Secretaria Distrital.
  48. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  49. Texto do artigo, página 7: Apurada: Valores Selemane Anli................................................................................18,50
  50. Texto do artigo, página 8: Carreiras de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  51. Texto do artigo, página 8: 1.º Cristóvão Sérgio .....................................................................18,00 2.º Clarido Ali...............................................................................18,00 3.º Gildo Francisco.......................................................................18,00 4.º Luís Tome Sábado...................................................................18,00 5.º Angelica Alexandre.................................................................18,00 6.º Elvira Alexandre .....................................................................18,00 7.º Telma Joaquim........................................................................18,00 8.º Idalesio Mongora Nipuaramua ...............................................17,00 9.º Nelson Adriano Fernando.......................................................17,00 10.º Quintino Lemos ......................................................................17,00 11.º Hermínio Julião ......................................................................17,00 12.º Leonardo António...................................................................17,00 13.º Lidio Bernardo Júlio...............................................................17,00 14.º Sergueira António ...................................................................17,00
  52. Texto do artigo, página 8: Lalaua, 17 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível. 1.º Vogal, Ilegível. — O Secretário, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 8: Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
  54. Texto do artigo, página 8: Despachos De 21 de Agosto de 2017:
  55. Texto do artigo, página 8: Deonilde Ercília Sebastião Dove, titular do NUIT 12866281, enquadrada na carreira de técnico, classe C, grupo salarial 7, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  57. Texto do artigo, página 8: De 2 de Maio:
  58. Texto do artigo, página 8: Osvaldo Domingos Baúque, titular do NUIT 111340714, enquadrado na carreira de técnico, classe C, grupo salarial 7, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 8: De 3 de Maio:
  61. Texto do artigo, página 8: Joaquim Dambujo António, titular do NUIT 103383420, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 2 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  63. Texto do artigo, página 8: Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Emissão e Certificação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  65. Texto do artigo, página 8: Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Planeamento e Auditoria Interna, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho de 2018).
  67. Texto do artigo, página 8: Paula Maria João Jossene, titular do NUIT 102596730, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Registos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  69. Texto do artigo, página 8: Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, grupo salarial 23, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Informática, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  71. Texto do artigo, página 8: Marta Leví Langa, titular do NUIT 104502253, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Exames, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 8: De 4 de Maio:
  74. Texto do artigo, página 8: Amade Inusso Jafar Sulemane, titular do NUIT 110772181, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, grupo salarial 8, escalão 2 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 8: Esperança Lourenço Muarapaz, titular do NUIT 129366321, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  78. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  79. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 11 de Junho:
  • Despacho Instituto Nacional da Juventude
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto da Propriedade Industrial (IPI)