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II SÉRIE — n.º 188

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 188/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 188
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal
Texto do artigo · p. 1 Administrativo da Cidade de Maputo, com a seguinte composição: Egídio Madeira Afino Poio – Coordenador; Lúcia Luandina Moisés Macamo Nganhani; Estefânia de Jesus Massuca; Luísa José Manuel Lubrino; Mateus Tomás Tiago; Carolino Damião Pinho Limua; Cremilde José Amone; Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande; Carlos Julião Gulela; Valter Razak Thepeia; Luísa Bernardo Mariano. Maputo, 10 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Élia das Dores Flores Namboroane, titular do NUIT 100877023, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Joana José Ubisse, titular do NUIT 102602692, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Celso Jenote Faela, titular do NUIT 108748869, candidato classificado em 2.º lugar no concurso — muda a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Balate, titular do NUIT 100876361, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ana Vareia Fernando Chibue, titular do NUIT 100883686, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Ana Paula Fernando Govene Mucave, titular do NUIT 104901891, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Raul Muianga, titular do NUIT 100876477, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 66 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mateus António Sarmento, titular do NUIT 114471194, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Fernando, titular do NUIT 1307499763, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 66 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Paulo Lina de Lubrino Domingos, titular do NUIT 106793867, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 66 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Março de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Carla Joaquim Macamo, titular do NUIT 107446427, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 António Bernardo Adamo, titular do NUIT 101837696, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Afonso Samuel Sambo, titular do NUIT 108550864, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Armando João Chaonda, titular do NUIT 101856232, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10, com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 e com o n.º 1 do artigo 11, todos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, e com a Resolução n.º 12/2003, de 2 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreira, conversão de carreira e progressão por tempo de serviço, nas diversas carreiras existentes no quadro do pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Nemo Alfredo Nemuvienho.......................................................11,59
Texto do artigo · p. 2 2. Cabete Ernesto Abuque..............................................................10,35
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 2 a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Paulo Armindo Sozinho.............................................................16,83
Texto do artigo · p. 2 2. Rachid Damião Clapisse............................................................15,27
Título de secção · p. 3 29 DE SETEMBRO DE 2021 1597
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1, para a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1. Marta Calisto..............................................................................16,74
Texto do artigo · p. 3 2. Gomes José Calavete .................................................................16,64
Texto do artigo · p. 3 3. Sara Agostinho Paulino..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Cândido Octávio Simões............................................................11,6 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2, para
Texto do artigo · p. 3 a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Julieta Augusto Sulvai ...............................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 2. Adérito Pedro Vieira..................................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 3. Joana Mizaque Sagadeia............................................................10,7
Texto do artigo · p. 3 4. Artur Francisco ..........................................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Marcelina Edmundo de Almeida ...............................................11
Texto do artigo · p. 3 2. Benedito Francisco Tomás.........................................................10,3 Da carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C,
Texto do artigo · p. 3 escalão 2 para de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurado: Eduardo Rui da Silva Júnior ..........................................................14,1 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Inocêncio Francisco Uatelauene ................................................14,1
Texto do artigo · p. 3 2. José Baptista Muacauanana .......................................................13,95
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Imaculada Joaquim Moneia .......................................................13,64
Texto do artigo · p. 3 2. Maurício Fernando.....................................................................11,73
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Maeta Alberto Gurue .....................................................................15,45 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a de técnico, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Rosa Silva José ..............................................................................13,05 Conversão de carreira
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para a de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Elsa Anifo Rabeca..........................................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 para a de inspector superior em administração, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Víctor Tomás Chamanga ...............................................................16,05
Texto do artigo · p. 3 Progressão por tempo de serviço Carreira de docente N1, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Classificação Pedro Romeio Morais ..................................................................... 300
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Zecinio Pedro Ramos.................................................................. 300
Texto do artigo · p. 3 2. Elidio Ângelo Matimate.............................................................. 300
Texto do artigo · p. 3 3. Hassane Hussene Ingege............................................................. 265
Texto do artigo · p. 3 4. Aurélio Américo Esteves ............................................................ 220
Texto do artigo · p. 3 5. Dércia Carina Chinguela da Barca.............................................. 185 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 3 Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Rabanete Munglês ......................................................... 220
Texto do artigo · p. 3 2. Hernane de Jesus Francisco Eugénio.......................................... 215
Texto do artigo · p. 3 3. Eduardo Gabriel Domingos ........................................................ 200
Texto do artigo · p. 3 4. Perpétuo Américo Esteves .......................................................... 180 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Dionísio Mário Macossa ..........................................................280
Texto do artigo · p. 3 2. Eufrásia José Hilario Tomo......................................................280
Texto do artigo · p. 3 3. Maria de Fátima Alberto..........................................................280
Texto do artigo · p. 3 4. Morais Arijuane Alberto ..........................................................265
Texto do artigo · p. 3 5. Rofino Mário Arlaque ..............................................................265
Texto do artigo · p. 3 6. Edgar Francisco Alberto Madeira............................................260
Texto do artigo · p. 3 7. Lizina António Tomas Marqueza ............................................260
Texto do artigo · p. 3 8. Lote Armando Mifuze..............................................................260
Texto do artigo · p. 3 9. Quizito Eusébio Rafael ............................................................260
Texto do artigo · p. 3 10. Suede Adelino Mamudo .........................................................260
Texto do artigo · p. 3 11. Orlando Sebastião Dovinherua ................................................245
Texto do artigo · p. 3 12. Arnaldo Francisco....................................................................220
Texto do artigo · p. 3 13. Bezinho Francisco Fernando....................................................200
Texto do artigo · p. 3 14. Rui da Costa Benedito .............................................................180
Texto do artigo · p. 3 15. Ana Ruquia António Mucuatucua ...........................................175 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Trigo Tomás.................................................................................... 210 Carreira de especialista de educação, classe C,
Texto do artigo · p. 3 do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Pedro João Carlos ....................................................................... 285
Texto do artigo · p. 3 2. Anastácia Gabriel........................................................................ 285
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 3 pública N1, classe B, do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Abel Pinto Chixssone...................................................................... 265 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 3 pública N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Jaime Inácio Amilai ........................................................................ 280 Carreira de técnico superior N1, classe C,
Texto do artigo · p. 3 do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Suraj Singh...................................................................................... 265
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 4 Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Justina António Malunga .................................................... 200
Texto do artigo · p. 4 2. Moisés Muaindo.......................................................................... 180
Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
Texto do artigo · p. 4 classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Jeremias Afonso M. Inlia............................................................ 280
Texto do artigo · p. 4 2. Carlos Victor Alberto.................................................................. 205
Texto do artigo · p. 4 3. Pereira Adolfo Rodrigues ........................................................... 200
Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3,
Texto do artigo · p. 4 classe C, do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Telmo Ernesto Almeida .................................................................. 260 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 6 para 7: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Vicente Mointoringa Calção....................................................... 265
Texto do artigo · p. 4 2. Daniel Colher bonga ................................................................... 200 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
Texto do artigo · p. 4 para 3: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Renato Fabião Papasseco............................................................ 245
Texto do artigo · p. 4 2. Eugénia Fernando Cupurula ....................................................... 200
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Inácio Murediva Nampethe............................................................. 200 Carreira de agente de saúde, classe U,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 4 para 5: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Rosário Pequenino Mpota............................................................... 185 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6
Texto do artigo · p. 4 para 7: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Arivamilo Iarivaia.............................................................. 215 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 4 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Mércia Rosário............................................................................ 280
Texto do artigo · p. 4 2. Agostinho Augusto Januário....................................................... 265
Texto do artigo · p. 4 Classificação
Texto do artigo · p. 4 3. Quizito Juma Atumane ............................................................... 260
Texto do artigo · p. 4 4. Verónica Pedro Artur.................................................................. 260
Texto do artigo · p. 4 5. Nilza Albino Sozinho Ndarua..................................................... 260
Texto do artigo · p. 4 6. Milca Vasco Ussene.................................................................... 220
Texto do artigo · p. 4 7. Azaida Jaime Castinho................................................................ 205
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Acanauza Fernando..................................................................... 265
Texto do artigo · p. 4 2. Victorina Eugénio Diogo ............................................................ 245
Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico, classe D, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Romito Romeu Ricardo Gravata..................................................... 280 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 4 pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Jaime Mbaruku Kuwale N,Kanda ....................................... 245
Texto do artigo · p. 4 2. Acácio João Nabula ................................................................... 180
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Elsa Cristone Setimane ............................................................... 265
Texto do artigo · p. 4 2. Leto Joaquim Muanamucane ..................................................... 220
Texto do artigo · p. 4 3. Xavier Samuel José Wiriana....................................................... 220 Carreira de técnico, classe C, do escalão 2 para 3: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Carlos Manuel............................................................................. 265
Texto do artigo · p. 4 2. Alívio dos Ostrezes Chico Alberto Sambo ................................. 220
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de recursos minerais,
Texto do artigo · p. 4 classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Borge Abdrumane........................................................................... 280 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
Texto do artigo · p. 4 classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Juma Sualehe .................................................................................. 175 Carreira de técnico profissional, classe C,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Bernardo Silva Saraiva Morais ....................................................... 260
Texto do artigo · p. 4 Mulevala, 9 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, António Pinto Capete.
Parágrafo · p. 4 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  20. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal
  21. Texto do artigo, página 1: Administrativo da Cidade de Maputo, com a seguinte composição: Egídio Madeira Afino Poio – Coordenador; Lúcia Luandina Moisés Macamo Nganhani; Estefânia de Jesus Massuca; Luísa José Manuel Lubrino; Mateus Tomás Tiago; Carolino Damião Pinho Limua; Cremilde José Amone; Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande; Carlos Julião Gulela; Valter Razak Thepeia; Luísa Bernardo Mariano. Maputo, 10 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL
  23. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 2 de Dezembro de 2013:
  25. Texto do artigo, página 1: Élia das Dores Flores Namboroane, titular do NUIT 100877023, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2014.)
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  28. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Janeiro de 2015:
  30. Texto do artigo, página 1: Joana José Ubisse, titular do NUIT 102602692, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2016.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 27 de Agosto de 2018:
  33. Texto do artigo, página 1: Celso Jenote Faela, titular do NUIT 108748869, candidato classificado em 2.º lugar no concurso — muda a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: Agostinho Balate, titular do NUIT 100876361, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2019.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 19 de Novembro de 2018:
  38. Texto do artigo, página 2: Ana Vareia Fernando Chibue, titular do NUIT 100883686, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2019.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2019:
  41. Texto do artigo, página 2: Ana Paula Fernando Govene Mucave, titular do NUIT 104901891, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Marcos Raul Muianga, titular do NUIT 100876477, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 66 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Mateus António Sarmento, titular do NUIT 114471194, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Luísa Fernando, titular do NUIT 1307499763, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 66 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 4 de Setembro de 2019:
  48. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Paulo Lina de Lubrino Domingos, titular do NUIT 106793867, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 66 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 5 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2020.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 9 de Março de 2020:
  51. Texto do artigo, página 2: Carla Joaquim Macamo, titular do NUIT 107446427, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 24 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 13 de Outubro de 2020:
  54. Texto do artigo, página 2: António Bernardo Adamo, titular do NUIT 101837696, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2021.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2020:
  57. Texto do artigo, página 2: Afonso Samuel Sambo, titular do NUIT 108550864, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 24 de Fevereiro:
  60. Texto do artigo, página 2: Armando João Chaonda, titular do NUIT 101856232, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  62. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mulevala
  63. Texto do artigo, página 2: Aviso
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 e do artigo 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10, com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 e com o n.º 1 do artigo 11, todos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, e com a Resolução n.º 12/2003, de 2 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreira, conversão de carreira e progressão por tempo de serviço, nas diversas carreiras existentes no quadro do pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital.
  65. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Nemo Alfredo Nemuvienho.......................................................11,59
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Cabete Ernesto Abuque..............................................................10,35
  68. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para
  69. Texto do artigo, página 2: a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Paulo Armindo Sozinho.............................................................16,83
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Rachid Damião Clapisse............................................................15,27
  72. Título de secção, página 3: 29 DE SETEMBRO DE 2021 1597
  73. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1, para a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
  74. Texto do artigo, página 3: 1. Marta Calisto..............................................................................16,74
  75. Texto do artigo, página 3: 2. Gomes José Calavete .................................................................16,64
  76. Texto do artigo, página 3: 3. Sara Agostinho Paulino..............................................................15
  77. Texto do artigo, página 3: 4. Cândido Octávio Simões............................................................11,6 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2, para
  78. Texto do artigo, página 3: a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 3: 1. Julieta Augusto Sulvai ...............................................................15,3
  80. Texto do artigo, página 3: 2. Adérito Pedro Vieira..................................................................11,3
  81. Texto do artigo, página 3: 3. Joana Mizaque Sagadeia............................................................10,7
  82. Texto do artigo, página 3: 4. Artur Francisco ..........................................................................10,3
  83. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Marcelina Edmundo de Almeida ...............................................11
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Benedito Francisco Tomás.........................................................10,3 Da carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C,
  86. Texto do artigo, página 3: escalão 2 para de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurado: Eduardo Rui da Silva Júnior ..........................................................14,1 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
  87. Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  88. Texto do artigo, página 3: 1. Inocêncio Francisco Uatelauene ................................................14,1
  89. Texto do artigo, página 3: 2. José Baptista Muacauanana .......................................................13,95
  90. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  91. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  92. Texto do artigo, página 3: 1. Imaculada Joaquim Moneia .......................................................13,64
  93. Texto do artigo, página 3: 2. Maurício Fernando.....................................................................11,73
  94. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1:
  95. Texto do artigo, página 3: Apurado: Maeta Alberto Gurue .....................................................................15,45 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
  96. Texto do artigo, página 3: a de técnico, classe E, escalão 1: Apurada:
  97. Texto do artigo, página 3: Rosa Silva José ..............................................................................13,05 Conversão de carreira
  98. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para a de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 2:
  99. Texto do artigo, página 3: Apurada: Elsa Anifo Rabeca..........................................................................11,3
  100. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 para a de inspector superior em administração, classe E, escalão 1:
  101. Texto do artigo, página 3: Apurado: Víctor Tomás Chamanga ...............................................................16,05
  102. Texto do artigo, página 3: Progressão por tempo de serviço Carreira de docente N1, classe C, do escalão 2 para 3:
  103. Texto do artigo, página 3: Nome: Classificação Pedro Romeio Morais ..................................................................... 300
  104. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
  105. Texto do artigo, página 3: 1. Zecinio Pedro Ramos.................................................................. 300
  106. Texto do artigo, página 3: 2. Elidio Ângelo Matimate.............................................................. 300
  107. Texto do artigo, página 3: 3. Hassane Hussene Ingege............................................................. 265
  108. Texto do artigo, página 3: 4. Aurélio Américo Esteves ............................................................ 220
  109. Texto do artigo, página 3: 5. Dércia Carina Chinguela da Barca.............................................. 185 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 2 para 3:
  110. Texto do artigo, página 3: Nomes:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Rabanete Munglês ......................................................... 220
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Hernane de Jesus Francisco Eugénio.......................................... 215
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Eduardo Gabriel Domingos ........................................................ 200
  114. Texto do artigo, página 3: 4. Perpétuo Américo Esteves .......................................................... 180 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2:
  115. Texto do artigo, página 3: Nomes:
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Dionísio Mário Macossa ..........................................................280
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Eufrásia José Hilario Tomo......................................................280
  118. Texto do artigo, página 3: 3. Maria de Fátima Alberto..........................................................280
  119. Texto do artigo, página 3: 4. Morais Arijuane Alberto ..........................................................265
  120. Texto do artigo, página 3: 5. Rofino Mário Arlaque ..............................................................265
  121. Texto do artigo, página 3: 6. Edgar Francisco Alberto Madeira............................................260
  122. Texto do artigo, página 3: 7. Lizina António Tomas Marqueza ............................................260
  123. Texto do artigo, página 3: 8. Lote Armando Mifuze..............................................................260
  124. Texto do artigo, página 3: 9. Quizito Eusébio Rafael ............................................................260
  125. Texto do artigo, página 3: 10. Suede Adelino Mamudo .........................................................260
  126. Texto do artigo, página 3: 11. Orlando Sebastião Dovinherua ................................................245
  127. Texto do artigo, página 3: 12. Arnaldo Francisco....................................................................220
  128. Texto do artigo, página 3: 13. Bezinho Francisco Fernando....................................................200
  129. Texto do artigo, página 3: 14. Rui da Costa Benedito .............................................................180
  130. Texto do artigo, página 3: 15. Ana Ruquia António Mucuatucua ...........................................175 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 para 3:
  131. Texto do artigo, página 3: Nome: Trigo Tomás.................................................................................... 210 Carreira de especialista de educação, classe C,
  132. Texto do artigo, página 3: do escalão 1 para 2: Nomes:
  133. Texto do artigo, página 3: 1. Pedro João Carlos ....................................................................... 285
  134. Texto do artigo, página 3: 2. Anastácia Gabriel........................................................................ 285
  135. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de administração
  136. Texto do artigo, página 3: pública N1, classe B, do escalão 3 para 4: Nome:
  137. Texto do artigo, página 3: Abel Pinto Chixssone...................................................................... 265 Carreira de técnico superior de administração
  138. Texto do artigo, página 3: pública N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  139. Texto do artigo, página 3: Jaime Inácio Amilai ........................................................................ 280 Carreira de técnico superior N1, classe C,
  140. Texto do artigo, página 3: do escalão 1 para 2: Nome:
  141. Texto do artigo, página 3: Suraj Singh...................................................................................... 265
  142. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  143. Texto do artigo, página 4: Nomes: Classificação
  144. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Justina António Malunga .................................................... 200
  145. Texto do artigo, página 4: 2. Moisés Muaindo.......................................................................... 180
  146. Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
  147. Texto do artigo, página 4: classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
  148. Texto do artigo, página 4: 1. Jeremias Afonso M. Inlia............................................................ 280
  149. Texto do artigo, página 4: 2. Carlos Victor Alberto.................................................................. 205
  150. Texto do artigo, página 4: 3. Pereira Adolfo Rodrigues ........................................................... 200
  151. Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3,
  152. Texto do artigo, página 4: classe C, do escalão 3 para 4: Nome:
  153. Texto do artigo, página 4: Telmo Ernesto Almeida .................................................................. 260 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  154. Texto do artigo, página 4: do escalão 6 para 7: Nomes:
  155. Texto do artigo, página 4: 1. Vicente Mointoringa Calção....................................................... 265
  156. Texto do artigo, página 4: 2. Daniel Colher bonga ................................................................... 200 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
  157. Texto do artigo, página 4: para 3: Nomes:
  158. Texto do artigo, página 4: 1. Renato Fabião Papasseco............................................................ 245
  159. Texto do artigo, página 4: 2. Eugénia Fernando Cupurula ....................................................... 200
  160. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U,
  161. Texto do artigo, página 4: do escalão 3 para 4: Nome:
  162. Texto do artigo, página 4: Inácio Murediva Nampethe............................................................. 200 Carreira de agente de saúde, classe U,
  163. Texto do artigo, página 4: do escalão 4 para 5: Nome:
  164. Texto do artigo, página 4: Rosário Pequenino Mpota............................................................... 185 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6
  165. Texto do artigo, página 4: para 7: Nome:
  166. Texto do artigo, página 4: Alberto Arivamilo Iarivaia.............................................................. 215 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1
  167. Texto do artigo, página 4: para 2: Nomes:
  168. Texto do artigo, página 4: 1. Mércia Rosário............................................................................ 280
  169. Texto do artigo, página 4: 2. Agostinho Augusto Januário....................................................... 265
  170. Texto do artigo, página 4: Classificação
  171. Texto do artigo, página 4: 3. Quizito Juma Atumane ............................................................... 260
  172. Texto do artigo, página 4: 4. Verónica Pedro Artur.................................................................. 260
  173. Texto do artigo, página 4: 5. Nilza Albino Sozinho Ndarua..................................................... 260
  174. Texto do artigo, página 4: 6. Milca Vasco Ussene.................................................................... 220
  175. Texto do artigo, página 4: 7. Azaida Jaime Castinho................................................................ 205
  176. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
  177. Texto do artigo, página 4: do escalão 1 para 2: Nomes:
  178. Texto do artigo, página 4: 1. Acanauza Fernando..................................................................... 265
  179. Texto do artigo, página 4: 2. Victorina Eugénio Diogo ............................................................ 245
  180. Texto do artigo, página 4: Carreira de médico, classe D, do escalão 1 para 2: Nome:
  181. Texto do artigo, página 4: Romito Romeu Ricardo Gravata..................................................... 280 Carreira de técnico profissional em administração
  182. Texto do artigo, página 4: pública, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
  183. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Jaime Mbaruku Kuwale N,Kanda ....................................... 245
  184. Texto do artigo, página 4: 2. Acácio João Nabula ................................................................... 180
  185. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes:
  186. Texto do artigo, página 4: 1. Elsa Cristone Setimane ............................................................... 265
  187. Texto do artigo, página 4: 2. Leto Joaquim Muanamucane ..................................................... 220
  188. Texto do artigo, página 4: 3. Xavier Samuel José Wiriana....................................................... 220 Carreira de técnico, classe C, do escalão 2 para 3: Nomes:
  189. Texto do artigo, página 4: 1. Carlos Manuel............................................................................. 265
  190. Texto do artigo, página 4: 2. Alívio dos Ostrezes Chico Alberto Sambo ................................. 220
  191. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de recursos minerais,
  192. Texto do artigo, página 4: classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  193. Texto do artigo, página 4: Borge Abdrumane........................................................................... 280 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
  194. Texto do artigo, página 4: classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  195. Texto do artigo, página 4: Juma Sualehe .................................................................................. 175 Carreira de técnico profissional, classe C,
  196. Texto do artigo, página 4: do escalão 2 para 3: Nome:
  197. Texto do artigo, página 4: Bernardo Silva Saraiva Morais ....................................................... 260
  198. Texto do artigo, página 4: Mulevala, 9 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, António Pinto Capete.
  199. Parágrafo, página 4: Preço — 40,00 MT
  200. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 28 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Mulevala
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional da Acção Social
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional da Acção Social
  • Diploma De 27 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 9 de Março de 2020:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2020: